O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atual crise financeira internacional já é definida pelos economistas como um colapso global da confiança nos mercados.

Por isso, mais do que nunca, é reconfortador e honroso para o Amazonas e para o Brasil receber a ótima notícia de que um dos maiores gigantes das indústrias do mundo, o conglomerado japonês Kawasaki investirá o equivalente a US$40 milhões, para a instalação de uma fábrica de motocicletas no Pólo Industrial de Manaus, proporcionando 450 novos postos de trabalho. Trata-se de uma demonstração de confiança no futuro da capital amazonense e na economia, Sr. Presidente, do nosso país.

A fábrica, anuncia a matriz da empresa, faz parte da estratégia da Kawasaki de trazer para o Brasil sua divisão de produtos de consumo e maquinário, e a previsão é de que a produção local se inicie já no próximo ano.

A presente crise mundial não altera os planos do grupo nipônico para o Brasil que incluem fazer dessa unidade do PIM, uma plataforma de exportação para a América Latina e outras regiões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre faço questão de enaltecer os impactos econômicos, sociais e ambientais positivos do PIM - Pólo Industrial de Manaus para os manauaras, para os amazonenses e para todos os brasileiros.

Criada há 41 anos, a Zona Franca de Manaus possibilitou e possibilita uma alternativa de prosperidade, de trabalho, de dignidade, integração à nossa população e, ainda, contribui para manter quase intacta a cobertura florestal original do Amazonas.

Somente, no ano passado, mais de 500 empresas instaladas no PIM faturaram o equivalente a US$26 bilhões e geraram 105 mil novos empregos diretos, além de exportarem US$11,1 bilhões, investirem US$7 bilhões e arrecadarem para os cofres públicos R$12,5 bilhões em tributos.

Se o PIM não existisse, aquela população fatalmente se teria voltado para a exploração predatória dos recursos da floresta em busca de uma sobrevivência precária e no limite insustentável, como comprova o bem documentado estudo “Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a Proteção da Floresta Amazônica: Discurso ou Fato?”, dos Professores Alexandre Rivas, José Mota, José Alberto da Costa Machado, a que já tive oportunidade de me referir aqui. Esse estudo, Sr. Presidente, comprova que o Pólo Industrial de Manaus contribuiu para que o Estado do Amazonas tivesse até hoje 98% dos recursos naturais preservados.

Em vista de todos esses benefícios, considero, portanto, tenham sido mais que justificáveis as duas prorrogações do regime de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, verificada a primeira em 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, estendendo sua vigência por mais 25 anos, e a segunda em 2003, prorrogando esse horizonte temporal por outros dez anos. Afinal, o amadurecimento das alternativas econômicas e institucionais que mantenham e fortaleçam a viabilidade do pólo para quando, mais cedo ou mais tarde, chegar o momento inevitável em que esses incentivos terão fim, esse amadurecimento - repito - precisa de tempo para se concretizar.

A longo prazo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou convicto de que a solução definitiva e politicamente palatável para o conjunto da Federação dependerá da inserção do modelo do Pim em uma estratégia nacional de desenvolvimento, que compatibilize os valores do crescimento econômico, da eqüidade social, da preservação do meio ambiente e da plena incorporação da Amazônia ao espaço geopolítico da soberania nacional.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Pois não, Senador Arthur Virgílio. É um prazer ouvi-lo.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Estou quebrando um pouco o Regimento, uma vez que V. Exª já estava se despedindo da tribuna, mas, eu me apressei a vir a plenário para aparteá-lo, para fazer o registro que é também o registro do Senador Jereissati, que estava aqui, ao meu lado: V. Exª causa nos seus colegas a melhor impressão, pelo seu conhecimento de política econômica regional, pela sua postura - dizia-me, ainda há pouco, o Senador Jereissati -, pela sua simpatia, pelo trato cordial com seus colegas.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu fico muito feliz, porque V. Exª, com a responsabilidade de substituir, como substitui, o Senador Jefferson Péres, que deixou uma herança tão bonita para todos nós, vai se saindo muito bem na missão. Mais: V. Exª será um grande aliado com quem contaremos nós, da Bancada do Amazonas, tanto na Câmara quanto no Senado, para colocarmos na cabeça do Brasil a importância ecológica para a soberania nacional de se preservar e ampliar a pujança do Pólo Industrial de Manaus. V. Exª hoje fez um pronunciamento curto, mas que bem revela o tamanho - aí é o inverso: pronunciamento curto versus mandato grande - do mandato que V. Exª vai dignificar nesta Casa.

O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. Acolho o aparte de V. Exª, que serve para mim como um grande estímulo para continuarmos defendendo a nossa terra. V. Exª sabe que, por estudos recentes - antes, alguns apenas falavam como algo duvidoso -, reconhece-se que o Pólo Industrial de Manaus contribuiu e continua contribuindo para a preservação do meio ambiente no nosso Estado. Essa é uma informação importantíssima para refletirmos sobre a importância daquele modelo para a Amazônia, pois, se temos no Estado do Amazonas hoje 98% de áreas preservadas e conservadas, isso foi graças ao Pólo Industrial de Manaus.

Então precisamos refletir bem, porque essa não é a realidade dos demais Estados da Amazônia, infelizmente. Nós temos aqui os nossos irmãos do Pará, os nossos irmãos de Roraima e os nossos irmãos de Rondônia, que, infelizmente, não tiveram um modelo como o que nós tivemos - e tivemos a sorte de tê-lo há 41 anos. Conseguimos, assim, ter essa grande biodiversidade não aproveitada, que é a biodiversidade do Amazonas, e, conseqüentemente, da Amazônia.

Muito obrigado pelo aparte. Foi um prazer ouvi-lo e às contribuições que V. Exª deu ao nosso pronunciamento.