O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, crianças aqui presentes, professoras e professores, serei rápido.

Sr. Presidente, peço que meu discurso seja dado como lido. Vou apenas prestar uma homenagem a todos os professores do Brasil, especialmente aos que ensinam nas escolas do meu Estado, onde uma professora ensina a várias séries na mesma sala. Eles não nos verão falando aqui, porque, geralmente, nessas escolas não há luz elétrica, muito menos uma televisão ou uma parabólica, que é o que pega lá.

Gostaria de homenagear esses professores em nome da minha professora Cidalina Tomé, que foi minha professora no Ensino Fundamental, e o Padre Bindo, que foi meu professor de canto orfeônico, aproveitando para parabenizar o Senado, porque reintroduziu na LDB o ensino da música nas escolas.

Faço também uma reflexão rápida. Eu nunca tinha convivido com um professor. Meu pai era médico e minha mãe enfermeira - ainda é enfermeira, está viva. Quando terminei o Ensino Fundamental, que seria o Ginásio na época, em Roraima não havia 2º Grau. Então, fui estudar no Espírito Santo, na casa da minha avó. Sempre respeitei meus professores e considerava o trabalho deles importante. E foi lá, convivendo com minha madrinha e minha tia Eny, que é professora primária, que fui ver o trabalho que o professor tem para conduzir uma aula, o tempo que passa em casa corrigindo os trabalhos das crianças, o tempo que passa elaborando as provas, as aulas, tudo. Foi aí que vi que só pode ser professor quem tiver vocação, quem realmente amar a sua profissão. Meus parabéns a todos os professores e a todas as crianças do Brasil.

Sei que estão todos com fome, alguns já cochilando.

Senador Mão Santa, muito obrigado pela oportunidade, e peço que V. Exª considere meu discurso como lido.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO

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O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o dia consagrado aos professores brasileiros, que se comemora neste 15 de outubro, é ocasião mais que propícia para que reflitamos sobre a Nação que estamos construindo. Afinal, as condições históricas que caracterizam e singularizam a civilização contemporânea conferem à educação - logo, aos seus principais artífices, os mestres - extraordinária importância. A ela cabe, entre outras responsabilidades, a produção do saber indispensável à evolução da Humanidade, a transmissão do conhecimento às gerações que se sucedem e levar as pessoas, notadamente as mais jovens, a compreender o sentido das regras da em vida em sociedade.

Por tudo isso, Sr. Presidente, os professores que atuam nos mais diversos níveis da escolaridade merecem o respeito, a admiração e a reverência que ora lhes prestamos. Mais: sabemos que alguns aspectos marcantes da sociedade contemporânea, os quais poderiam ser sintetizados na perda das grandes referências e na fragmentação que pulveriza o próprio indivíduo, acabam por transferir à escola - portanto, ao professor - tarefas de extraordinária magnitude, antes reservadas às próprias famílias. Chegamos a um ponto em que atuar no magistério requer bem mais que preparação específica, domínio das técnicas pedagógicas e presença vigorosa em sala de aula. Exige-se hoje em dia, do professor, que ele seja também pai, psicólogo e orientador para a vida.

Quero assinalar, ainda, que estamos longe de atingir o ponto de equilíbrio na educação brasileira. A despeito das conquistas já efetivadas, das quais a universalização do acesso ao ensino fundamental é a ponta mais visível, ainda não logramos oferecer à sociedade brasileira, sobretudo no que concerne aos milhões que freqüentam a rede pública de ensino, seja municipal ou estadual, a educação básica de qualidade que todos merecem e que a realidade contemporânea exige.

Nessa perspectiva, Sr. Presidente, além do justo reconhecimento ao trabalho dos docentes em nosso País, que faço questão de reiterar neste momento, é preciso ir além. Há que reconhecer, em primeiro lugar, o caráter de atividade profissional do magistério. A velha idéia que identifica na docência não mais que mero sacerdócio não se sustenta. Ser professor, para além da óbvia vocação - que implica desprendimento, sentido de doação e sensibilidade para aceitar e compreender as diferenças -, significa abraçar uma profissão, preparar-se para isso e exercê-la com zelo e proficiência. Assim, é absolutamente indispensável que sejam oferecidas a esse profissional as condições essenciais ao seu trabalho e uma remuneração condigna.

Registro, com satisfação, o recente anúncio feito pelo Ministro Fernando Haddad acerca do lançamento de um amplo programa de dimensão nacional voltado para a formação dos professores. Bela e inteligente decisão do Governo do Presidente Lula! Afinal, estamos todos de acordo quanto às deficiências hoje presentes na formação inicial de nossos mestres. Seja pela omissão das grandes universidades públicas, seja pelas limitações das pequenas instituições isoladas de ensino superior, o certo é que os cursos de licenciatura, salvo as exceções que apenas confirmam a regra, não estão conseguindo responder à altura o desafio de formar pessoal adequadamente preparado para atuar em sala de aula.

Fico ainda mais feliz por verificar que a proposta do Ministério da Educação não se restringe à formação inicial dos professores. Ela também envolve a formação continuada, em serviço, dos docentes em atividade. Num mundo tão dinâmico quanto o atual, em que novos conhecimentos praticamente são desvelados da noite para o dia, não estimular o professor a acompanhar a marcha do tempo, jamais parando de estudar, é medida contraproducente, socialmente absurda e moralmente reprovável.

Penso, inclusive, Sr. Presidente, ser essa atitude uma louvável iniciativa do Governo Lula, no sentido de levar a União assumir responsabilidades maiores na condução da educação básica no Brasil. Conquanto correta, a estratégia de descentralização do sistema acabou por jogar nos ombros já financeiramente combalidos de Estados e Municípios uma carga de despesa incompatível com sua capacidade de arrecadação. Ao separar recursos orçamentários federais para melhorar e expandir os mecanismos de formação docente, a União dá mostras de comprometimento com a melhoria dos padrões de qualidade da educação no País.

Vencer a batalha da qualidade do ensino é desafio a que todos nós devemos nos sujeitar. Os indicadores de que dispomos na atualidade, incluindo avaliações internas e externas, apontam para graves deficiências no conjunto do sistema. A rigor, não são muito significativas as diferenças de desempenho entre as regiões brasileiras. A propósito, tive o cuidado de examinar os números oferecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o SAEB, bem como os da Prova Brasil, aplicada entre os matriculados no ensino fundamental, e verifiquei que o desempenho dos estudantes de Roraima não foge ao que é mostrado pela média nacional. Aliás, há casos em que a nota obtida em Roraima ultrapassa a meta estipulada para 2009.

Ao encerrar, Sr. Presidente, renovo meus cumprimentos aos professores de Roraima e do Brasil. Hipoteco-lhes integral solidariedade na luta pela dignificação de sua profissão. Sugiro, por fim, que esta Casa, notadamente por meio de sua Comissão de Educação, acompanhe atentamente as ações federais voltadas para a valorização do magistério. Que faça sugestões. Que cobre os resultados. É assim que estaremos dando nossa contribuição para que o Brasil alcance o objetivo maior de contar com uma educação de qualidade para todos, sem nenhuma forma de exclusão.

Muito obrigado!