A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria também de me juntar às palavras do Senador Suplicy com relação ao nosso Banco do Brasil especialmente. A solenidade de hoje foi adiada, mas, no dia oportuno, também estaremos nos pronunciando, porque achamos que um banco da envergadura do nosso Banco do Brasil, uma estatal dessa envergadura, precisa ser tratada com o respeito devido.

Eu gostaria aqui, Sr. Presidente, de mais uma vez elencar os municípios do meu Estado de Mato Grosso que, ontem, puderam ter mais tranqüilidade a partir da nossa votação na noite de ontem aqui. Refiro-me à votação do projeto de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Lá em Mato Grosso, tínhamos quinze municípios nessa situação. Ainda não está de todo concretizada essa votação, porque falta a Câmara Federal apreciar a matéria, mas aqui no Senado já passou, e é da maior importância. Esses quinze municípios são: Itanhangá, Vale de São Domingos, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Santa Cruz do Xingu, Nova Nazaré, Conquista D’Oeste, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Bom Jesus do Araguaia, Nova Santa Helena, Colniza, Santo Antônio do Leste, Rondolândia e Curvelândia.

Eu queria aqui saudar as autoridades desses quinze municípios do Mato Grosso, as Câmaras de Vereadores, os Prefeitos e a sociedade organizada de um modo geral, mas especialmente a população desses municípios, que batalhou para que essa conquista viesse a acontecer.

Esses municípios já passam a ter tranqüilidade. A preocupação, Sr. Presidente, é que alguns deles já estavam em segunda ou terceira eleição e sempre com aquela dificuldade, com aquela preocupação quanto à regularização desses municípios.

Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV e Rádio Senado, ontem foi o Dia do Professor. Eu não poderia deixar de fazer um pronunciamento sobre esse assunto - como não foi possível fazê-lo ontem, falarei hoje sobre o tema.

Hoje eu estou Senadora, mas o que realmente sou é professora. Estive dentro de sala de aula por mais de 25 anos. Contribuí para a formação de muitas pessoas, que hoje estão formando outros indivíduos e este círculo virtuoso não deve parar, especialmente com todas as boas notícias que temos recebido nos últimos anos.

Ontem, dia 15 de outubro, comemoramos o Dia do Professor. Durante anos, foi um dia para reclamarmos, lutarmos e brigarmos por melhores condições de trabalho, melhores salários, mais reconhecimento, enfim, que nos dessem a importância que merecemos e que realmente temos dentro da sociedade.

Este ano, no entanto, temos muito que comemorar. É claro que ainda não chegamos ao melhor dos patamares, porém não reconhecer que temos uma situação que nos dá esperança de um futuro cada vez melhor para a educação em nosso País seria uma leviandade.

Não preciso de muitos exemplos para provar o que falo neste momento, basta lembrar que, no dia 17 de julho deste ano, o Presidente Lula sancionou uma reivindicação histórica dos professores: o piso salarial para aqueles profissionais que atuam no ensino básico. É uma luta que temos travado pela valorização do educador, que trabalha na base da pirâmide educacional, fundamentando nossos alunos.

Com a simples assinatura do Presidente Lula, a vida de 800 mil docentes do ensino básico de todo o País foi modificada para melhor. Até 2010, todos os professores da rede pública do ensino básico terão que estar recebendo incrementos salariais que chegarão ao piso de 950 reais - refiro-me à base; poderão receber mais, devem até receber mais, esse é o mínimo. O Governo passará a investir R$6,5 bilhões na educação, apenas no salário dos professores.

Pode não ser a remuneração dos sonhos, mas já é um começo, uma recompensa para o profissional pela grande responsabilidade que possui. Por outro lado, esse salário impede que professores tenham um subsídio vergonhoso. Hoje, Srs. Senadores, 40% dos educadores brasileiros em início de carreira recebem um salário inferior ao novo piso. A expectativa, no entanto, é que, em um ano e meio, estes profissionais passem a receber o dobro do que recebem hoje - alguns deles.

Por isso, a nossa solidariedade com os profissionais da educação lá de Mato Grosso, que, reunidos em torno do Sintep, o combativo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, estão mobilizados em defesa do piso salarial nacional, brigando para que, em Mato Grosso, a proposta nacional seja aprovada sem nenhum arranhão, sem nenhum desconto.

Os profissionais mato-grossenses da educação têm discutido a proposta de piso salarial apresentada até aqui pelo Governo do Estado, que é de R$966, 72.

Segundo nossos companheiros do Sintep, o aumento de 6% proposto pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) em setembro não corresponde às reivindicações da categoria. Quando os profissionais da Educação encerraram a sua última greve, em abril, o compromisso era estudar o crescimento das receitas e aplicar de imediato o piso possível.

Fui informada de que estudos do Grupo de Trabalho (GT) composto por integrantes da Seduc e do Sintep/MT apresentaram a possibilidade de praticar o piso de 1.050 reais já em setembro. Por isso, eu, como Senadora, professora e cidadã, não posso deixar de me solidarizar com a proposta que o Sintep defende e de parabenizar os professores de Mato Grosso, que não vacilam e continuam mobilizados, exigindo o seu piso salarial de 1.050 reais. Essa é uma luta justa e que conta com meu apoio.

Sim, porque é importante perceber que, com o estabelecimento de um piso salarial razoável, a profissão passa a ser valorizada e vista pelos jovens como uma carreira atrativa. Nosso grande Ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece que, sem um professor valorizado e estimulado, não há educação, e com isso eu concordo plenamente. O professor tem que entrar motivado em sala de aula, buscar qualificação e ver na docência uma carreira capaz de lhe trazer realização profissional e até pessoal. E como professora aposentada, eu digo: é uma carreira que nos traz muitas realizações, desde que haja motivação.

A educação básica está recebendo muita atenção do Governo, está sendo tratada de modo integral. Todas as fases do ensino recebem apoio e investimentos, desde o ensino infantil, ensino médio, universitário e tecnológico. Basta lembrar da aprovação do Fundeb, que garante investimentos bilionários na educação básica em todas as suas etapas.

Em Mato Grosso, no ano de 2007, foram investidos 950 milhões de reais em educação. Desse montante, aproximadamente 141 milhões de reais foram redistribuídos para os sistemas municipais de ensino por meio do Fundeb. Nesse aspecto, Mato Grosso está agindo como estados da região Sul, São Paulo e Minas Gerais por exemplo, que são financiadores potenciais dos sistemas municipais de ensino locais.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o aporte de recursos ao Fundeb de Mato Grosso somou, até junho de 2008, recursos da ordem de 580 milhões de reais.

E ainda temos um dado interessante, Srs. Senadores, Sr. Presidente, o Estado destoa da média nacional com relação à oferta de educação básica pública. De acordo com os dados do último Censo Escolar, as matrículas no ensino fundamental público correspondem a 93,6% do total, acima da média.

No Brasil, hoje, contamos com aproximadamente 1,6 milhão de professores trabalhando na educação básica pública, grande parte deles sem graduação ou lecionando em áreas diferentes daquelas nas quais se graduaram. Para mudar essa situação, o MEC está criando o Sistema Nacional Público de Formação de Professores do Magistério. O sistema permitirá ampliar o percentual de professores formados por instituições públicas de ensino superior - federais, estaduais e municipais - e tratar a formação dos professores como o eixo central das políticas educacionais.

Esta ação é fundamental para a garantia da qualidade no ensino e vai ao encontro das necessidades do Plano de Desenvolvimento da Educação, também chamado de PAC da Educação.

Com a ação direta da União, teremos maior garantia de continuidade da qualificação de nossos professores, e os resultados serão observados em pouco tempo, com substancial aumento na qualidade do ensino básico público.

Para que isso ocorra, o Governo viabilizará que, aproximadamente, 600 mil professores tenham formação inicial ou continuada nos próximos três anos. Hoje, segundo o Ministro, o percentual de professores das escolas públicas formados em instituições públicas não chega a 15%. É um índice muito baixo. Acredito, assim como o Ministro, que precisamos ter como meta um percentual acima de 50%. Essa é a oportunidade de acesso dos professores da rede pública a cursos qualificados de licenciatura e especialização. Serão concedidas bolsas de estudos e de pesquisas e haverá apoio financeiro a Estados, Distrito Federal, Municípíos e instituições de educação superior públicas para implementação dos programas, projetos e cursos de formação.

O professor precisa de formação continuada. Ele tem que ter a oportunidade de se reciclar e ampliar seus conhecimentos. É um investimento que se reverterá em benefícios indescritíveis para o Brasil. Esse sistema garantirá o direito ao acesso a crianças, jovens e adultos a uma educação pública de qualidade.

O sistema será formado pelas instituições públicas de ensino superior e atenderá às demandas de formação de Estados e Municípios, a partir do fomento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A rede federal está presente em aproximadamente 300 Municípios. São 95 campi de universidades federais e mais 214 escolas técnicas espalhadas pelo País, além dos 800 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Estados e Municípios aderem voluntariamente ao sistema.

Sr. Presidente, eu pediria um pouquinho mais de tempo porque realmente é uma informação aos professores.

Até o final de 2008 serão investidos R$350 milhões na formação de professores da educação básica pública. A partir de 2009, o sistema contará com R$1 bilhão por ano. A minuta do decreto que vai instituir o Sistema será submetida à consulta até 24 de novembro. É possível, senhoras e senhores, participar da formulação desse decreto enviando sugestões para o texto por intermédio do sítio do Ministério da Educação na Internet.

Além de todo investimento na Educação Básica, o Governo Federal também olha para o Ensino Superior e técnico. Já aprovamos aqui no Senado a criação de mais 50 mil novos cargos de docentes e técnicos administrativos para o Ensino Superior e a educação profissionalizante e tecnológica. Com isso, ampliaremos o número de vagas nas universidades federais e a abertura de 150 escolas técnicas. Ambas fundamentais para que o crescimento do País seja sustentável, com a existência de capital humano qualificado para os novos desafios que estão por vir.

O MEC investirá R$2,4 bilhões no Ensino Superior e R$700 milhões nas escolas técnicas. Ao todo, serão 229 mil vagas imediatas nas universidades públicas federais de nosso País. Mais estudantes conseguirão realizar o sonho de cursar uma graduação em uma universidade pública e gratuita.

Para nós, professores, tão importante quanto justiça salarial, é a melhoria na qualidade de trabalho, nos investimentos de infra-estrutura de nossas escolas e universidades. As melhorias são visíveis e animadoras.

Bom, a educação está indo bem, isso é fato, mas temos muito a melhorar, não posso negar.

Essas ações que destaquei nos motivam a continuar acreditando que, no futuro, o Brasil terá uma educação de qualidade e acessível a todos e todas.

Depois de falarmos dos professores, vamos falar das crianças e jovens, aqueles que são a razão de nossa luta, em quem depositamos nossas esperanças. Como avó de quatro netos, sou suspeita de falar de criança. Eu preciso fazer uma homenagem a todas elas.

Ainda nos deparamos com muitos absurdos, muitas injustiças e os jovens são grandes vítimas, não só no Brasil mas em todo o mundo. São mais frágeis e acabam sofrendo mais que nós adultos, não só em relação a abusos e violências, mas também com as mudanças climáticas, a fome, a miséria e a má-alimentação. 

Como hoje vim celebrar, não vou falar de coisas ruins, vou falar do que está dando certo, como a expansão das vagas na educação básica e melhoria da qualidade do ensino, tal qual falei anteriormente.

A vida das crianças brasileiras melhorou. O relatório Situação Mundial da Infância 2007 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que a mortalidade infantil no País caiu. Entre 194 países, o Brasil melhorou 27 posições em um ano no ranking que avalia a chance de meninos e meninas chegarem aos cinco anos de idade.

Entre 1990 e 2006, houve uma queda de 46,9%, quase 50%, na taxa de mortalidade infantil no País. Nos últimos cinco anos, 20 mil crianças brasileiras foram salvas por exames simples, como pré-natal, cuidados preventivos, vacinação e políticas de alimentação adequada. É no Norte e no Nordeste que aconteceram os maiores avanços. Mas, como também é nesses lugares que se concentra a pobreza, ainda há muito a avançar.

Apesar das desigualdades entre as regiões brasileiras, estamos observando uma tendência de diminuição dessas desigualdades, fruto da eficácia do Bolsa-Família, este programa que está ajudando a tirar milhares de brasileiros e brasileiras da miséria, colocando crianças na escola e apresentando a cidadania a essas pessoas.

O Unicef destacou o Programa Saúde da Família e agentes comunitários de saúde como um exemplo a ser seguido. Segundo a publicação, desde 1990, a introdução do programa de agentes comunitários de saúde contribui para a redução nas mortes de bebês em todo o País, especialmente nas regiões mais pobres. E isso é motivo de orgulho para nós brasileiros.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007 apontou uma alta expressiva da escolaridade na faixa dos cinco aos seis anos de idade. A proporção de crianças estudando passou de 81% para 84%, de 2005 para 2006. Esse dado é mais um exemplo de que as políticas públicas educacionais estão surtindo efeito.

A conclusão a que chego, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que está cada vez melhor ser criança no Brasil - mas precisa melhorar muito mais! - e que a infância do brasileiro está se tornando realmente a melhor fase da vida.

Um abraço carinhoso a todas as crianças, todos os professores e todas as professoras.

Os problemas não estão totalmente resolvidos, mas estamos avançando.

Muito obrigada, Sr. Presidente.