O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Hoje, recebi o telefonema de uma mulher da Amazônia, muito apreensiva, uma mulher que trabalha na agricultura; uma mulher do sul do Amazonas, mais precisamente lá de Humaitá, do sul do Estado do Amazonas. A apreensão dessa senhora, que é Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Humaitá, é com relação ao que eles poderão fazer em suas propriedades, já que hoje a realidade do sul do Amazonas é que eles estão sem direção, sem orientação e sem poderem aproveitar bem as suas terras, conseqüentemente produzindo uma maior quantidade de alimentos para o nosso Estado.

            Essas pessoas, Sr. Presidente, foram para a Amazônia, muitos - e, com certeza, a Dona Diva - lá pela década de 80; outros, pela década de 70, atraídos a participarem do desenvolvimento daquela região, do desenvolvimento da Amazônia.

            Nós estamos falando, Sr. Presidente, meu ilustre Senador Paulo Duque, que também está aqui, neste momento, Wellington Salgado, das décadas de 70 e 80, em que a questão ambiental não tinha a relevância que tem na atualidade. 

            Agora vamos tentar perceber como estão pensando as pessoas da Amazônia. E V. Exªs sabem que eu sou uma das pessoas que têm se posicionado pela preservação e conservação ambiental da Amazônia. Estamos falando muito em preservar, em conservar, em não desmatar. Mas, Sr. Presidente, estamos esquecendo os seres humanos.

            Falamos em adequar aquela região ao contexto atual, que é o de darmos atenção ao meio ambiente. É claro que queremos isso. Mas eu quero também, Sr. Presidente, que os seres humanos, os 25 milhões de amazônidas, tenham uma melhor qualidade de vida. Isso não significa dizer, Senador Wellington Salgado, que, nas décadas de 70, 80 e 90, os amazônidas tinham uma boa qualidade de vida. Continuam não tendo. Como hoje acontece, a direção para exploração naquela região dos recursos naturais - que era voltado, por exemplo, para a exploração madeireira -, não significa dizer que, ao derrubarem as árvores e ao exportarmos madeira da Amazônia, as pessoas lá ficaram mais ricas ou tiveram uma melhor qualidade de vida. Com certeza, a pobreza predomina na Amazônia.

            Hoje, qual é o contexto? É um contexto de relevância da questão ambiental, em que eu percebo instituições do Governo Federal, muitas vezes, com ações incompreensíveis. Entendo que, por parte do Governo Federal e dos Governos estaduais também, precisamos de uma política pública voltada para a Amazônia que possa se traduzir mais rapidamente na melhoria da qualidade de vida e, conseqüentemente, na preservação ambiental, na conservação do meio ambiente.

            O que eu quero dizer, Sr. Presidente? Imagine que V. Exª chega a um daqueles assentamentos do Incra - salvo engano, na região Norte, há 219 mil famílias assentadas - e vai dizer para um assentado: “Recentemente, saiu nos meios de comunicação que os assentamentos do Incra são aqueles que estão mais desmatando na Amazônia. Portanto, daqui para frente, acabou o desmatamento; daqui para a frente, você não faz mais nada; daqui para a frente, você pára de derrubar árvore. Você não pode mexer mais na natureza”. Tudo bem. Agora, vamos perceber, Sr. Presidente, qual o olhar daquele cidadão pobre. Ele diz: “Sim, e agora, vou fazer o quê?” V. Exª já percebeu isso? Agora, Sr. Presidente, eles vão fazer o quê? Ele olha para a natureza e diz: “Sinta aí uma coisa chamada biodiversidade” - que ele não entende, as pessoas não entendem de um modo geral o que é biodiversidade; ele ouviu falar que ali tem uma riqueza fantástica, mas ele pensa: “Como vou aproveitar essa riqueza fantástica? Como é que vou usar as plantas medicinais da Amazônia? Como é que vou usar algum produto da floresta de forma sustentável?” Ele não sabe o que fazer.

            Senador Paulo Duque, Senador Wellington Salgado, as pessoas da Amazônia, do interior da Amazônia, estão lá e não sabem o que fazer. No momento em que chega alguém com a fiscalização, ou alguém multando aquele pobre coitado que está lá, sem atenção maior por parte dos Governos - municipal, estadual e federal - fica sem saber o que fazer. “Eu não posso mais usar agora nada dos recursos naturais.”

            Olha, eu chamo a atenção para esse ponto, porque eu quero que percebamos o quanto estamos distantes de termos aquela região, não tendo um percentual expressivo de desmatamento, como tem na atualidade, e proporcionando uma melhor qualidade de vida para as pessoas.

            Enquanto nós não tivermos uma política de curto prazo, Sr. Presidente, teremos uma pressão muito grande para utilização de forma inadequada dos recursos naturais. O que vamos fazer daqui a cinco, dez, quinze anos o Ministro Mangabeira Unger está estudando, já nos apresentou no plano Amazônia Sustentável, tem apresentado as diretrizes. Mas quero saber o que vamos fazer agora, neste momento, daqui a cinco, dez dias, quando as pessoas da Amazônia não puderem fazer o que poderiam, tal como plantar ou retirar uma árvore dentro do contexto de um plano de exploração, de um plano de manejo sustentável, de exploração madeireira.

            Portanto, a minha apreensão, Senador Cristovam Buarque, é quanto ao curto prazo, pois, nesse sentido, estamos deixando a desejar. O que tem de ser feito a curto prazo, na minha avaliação? O Governo Federal se perde nisso. Numa hora, o Ministério do Meio Ambiente está fazendo uma coisa; em outra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está correndo atrás para outra coisa; noutra hora, um outro ministério está fazendo outra coisa. Não há uma agenda comum, integrada, para ver como poderão resolver os problemas das pessoas lá.

            Na minha avaliação, Sr. Presidente, deveríamos ter audiências públicas com maior freqüência nos mais diversos Municípios da Amazônia, principalmente naqueles em que a situação é mais complicada, para que possamos ter uma agenda de ações de políticas públicas adequadas rumo ao desenvolvimento da Amazônia da forma como queremos, ou seja, com áreas preservadas e conservadas e com uma melhor qualidade de vida para a nossa gente.

            Isso me deixa angustiado. Eu estou aqui há três meses e pouco, confesso que me sinto, às vezes, sem instrumento para agir fora a tribuna e fora as ações que temos que transformar em realidade, do ponto de vista de traduzirmos essa questão de uma forma mais concreta...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - ...de termos, Sr. Presidente, uma agenda positiva na Amazônia. Eu vejo muitos discursos, percebo a boa intenção do Ministro Minc, percebo a boa intenção do Ministro Mangabeira Unger. Agora, precisamos de ações mais in loco, de discussões, de audiências públicas, nas quais teremos representantes do Ministério do Meio Ambiente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representantes dos Governos estaduais, representantes da Prefeitura, representantes do povo.

            Ao ouvir o povo, as soluções sairão para o curto prazo, para o médio e para o longo prazo. Sei que o Ministro Mangabeira Unger tem ouvido o povo, tem tido diversas audiências, o Ministro Minc também, mas temos que intensificar isso, porque, para V. Exª ter uma idéia, o destino hoje dos nossos jovens...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Estou concluindo, Sr. Presidente, mas gostaria antes de ouvir o Senador Paulo Duque com muita honra.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - Senador Jefferson Praia, V. Exª chegou a este Senado recentemente e já obteve o respeito e a consideração dos seus Pares.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - Muito jovem ainda, mas trazendo sempre ao debate matéria de patriotismo, que interessa a todo o Brasil. Imagine V. Exª que eu estava comentando aqui com o Senador Wellington Salgado que a Amazônia, aquela terra,...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) -... tem sido objeto de cobiça há muitos anos. Nos idos de 1950, estava comentando com o nosso Senador Wellington, que não era nem nascido, nem V. Exª. Em 1950, lá no Rio de Janeiro, já fazíamos passeatas e reuniões no Clube Militar e no Clube Naval em defesa da Amazônia. Imagine V. Exª, Senador Jefferson Praia, que houve uma tentativa de internacionalizar a Região Amazônica, sob o disfarce de Hiléia Amazônica, na própria Unesco.

            Essa internacionalização que seria a criação da HiIéia Amazônica, dirigida pela Unesco, que é um órgão paralelo a ONU. Seria a direção, o comando de uma grande região, riquíssima região, pela França, pelos Estados Unidos; a China tentou entrar nisso, a Rússia. Em suma, as grandes potências, na época, queriam tomar conta de uma parte, um terço do território brasileiro - isso em 1950, mais ou menos por aí. De maneira que o discurso de V. Exª é apropriado. A Amazônia cresceu muito. As populações preocupam, tanto que, cinqüenta anos depois, daquela tribuna, sugeri que, durante um determinado tempo do ano, este Senado funcionasse na capital do Estado do Amazonas - durante algum tempo. V. Exª estava presente, se não me engano, quando propus isso, que, aparentemente, parece uma idéia demagógica, pode parecer uma idéia exagerada, mas não é. Porque a maioria, talvez, dos Senadores não conhece bem o Estado do Amazonas. Eu só estive lá uma vez, conheço muito pouco os problemas. Daí meu respeito e o nosso...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - V. Exª está nos ensinando coisas que ignoramos realmente. Mas a cobiça internacional sobre o território é uma cobiça antiga, é uma luta de muitos e muitos anos e urge defendê-la, como V. Exª, no momento, está fazendo e com brilhantismo.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Obrigado, Senador Paulo Duque.

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) - Quando fala, é o Brasil que está falando daqui, uma parte do Brasil. O Senado é todo Brasil, o Senado reunido é o Brasil inteiro, é o Estado por Estado, três Senadores por Estado, igualdade entre os Estados, não importa se Amazonas seja muito grande ou se Alagoas seja menor, ou se o Rio de Janeiro, objeto da fusão, meu Estado...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Duque (PMDB - RJ) -...capital federal. Caro Presidente Francisco de Assis de Moraes, V. Exª sabe, já falei isso, é verdade, comentei isso, que é o Senador mais conhecido do Brasil, hoje, do Amazonas ao Rio Grande do Sul; e é o mais popular na minha cidade do Rio de Janeiro. Por isso, é que tenho um respeito enorme por V. Exª quando preside e quando é liberal, permitindo que esse aparte, que deveria durar três minutos, possa se estender um pouquinho mais porque está na tribuna o jovem Senador Jefferson Praia. Em meu nome pessoal, em nome da população do Rio de Janeiro, quero dizer a V. Exª que a minha cidade, o meu Estado, há muitos e muitos anos, tem defendido e se preocupado com a terra que V. Exª tão bem representa. Meus parabéns.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Duque.

            Sr. Presidente, para concluir, quero apenas dizer que ou agimos rápido ou deixamos apenas de cobrar daquela gente que está lá, dos 25 milhões. Ou agimos rápido ou nós teremos, Senadores, o aumento de jovens desempregados, sem perspectiva nenhuma, o aumento da prostituição, de jovens prostitutas na Amazônia, e o aumento, Sr. Presidente, do tráfico de drogas. Ou nós agimos rápido - digo isso como um dos amazônidas que tem visitado...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - ... o interior do Estado; e essa não é uma realidade diferente dos outros Estados da Amazônia. Ou nós agimos para verificarmos como aquelas pessoas estão vivendo na atualidade, buscando preservar e conservar o meio ambiente e buscando, acima de tudo, viabilizar, proporcionar uma melhor qualidade de vida, ou teremos problemas muito mais sérios pela frente.

            Oxalá, não cheguemos, Sr. Presidente, à condição atual do Rio de Janeiro, onde, sabemos, existem locais em que o Governo não pode atuar, porque o crime tomou conta.

            A Amazônia é muito grande.

            (Interrupção do som.)

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Ou agimos rapidamente ou teremos problemas muito sérios pela frente.

            Nós não poderemos controlar o que pode acontecer na Amazônia porque um pai ou uma mãe de família, vendo seus filhos com fome, jamais respeitará a floresta em pé. Jamais respeitará a floresta em pé! Ou nós damos àquelas famílias condições de terem boa qualidade de vida ou, então, elas irão em direção dos recursos naturais. Não há saída. Vão derrubar, vão fazer o que puderem fazer porque, entre o bem estar de sua família e a preservação ambiental, aquele cidadão da Amazônia vai pensar primeiro na família dele. E nós não podemos dizer que ele está errado.

            Eu luto pela preservação, pela conservação e luto, principalmente, por melhor qualidade de vida dos seres humanos da Amazônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me uma aparte, Senador?

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Pois não.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu creio que uma alternativa para isso está tramitando aqui no Senado Federal. É um projeto de lei, que eu próprio apresentei, que cria algo que eu defendi durante o período em que debati, pela Presidência da República, em 2006, que eu chamava - e continuo a chamar - de “royalty verde”, que significa aumentar o royalty que se paga pela exploração do petróleo, e o dinheiro desse royalty pela destruição de um recurso iria, todo ele, para financiar um programa de remuneração dos Estados e Municípios, proporcionalmente à conservação das florestas. Nós estaríamos, assim, transformando um recurso que se esgotará em um recurso permanente. Hoje, pagam-se 10% de royalty. A idéia é pagar 15%. Esses 5% podem dar R$4 bilhões, que podem, perfeitamente, ser distribuídos, seja para os governos estaduais, seja para os municipais, seja para as pessoas que ali moram.

            Toda vez que o satélite mostrar que uma área foi queimada, diminui-se o royalty para lá. Da mesma maneira que se aumenta o royalty quando se tira petróleo, pode-se diminuir esse royalty verde quando se queima floresta, quando se derrubam as árvores. É um projeto simples, fácil de implantar. Eu gostaria que o Senado desse mais urgência a ele. Espero contar com o apoio de V. Exª nesse sentido. Vamos aprovar o royalty verde, que é uma maneira de conservar a floresta, sem exigir que as pessoas embaixo delas passem fome, criando uma renda para elas, criando um programa que sirva para essas famílias. O nome que eu dei foi royalty verde. Se quiserem, podem colocar qualquer outro nome, contanto que haja uma renda para aqueles que mantêm a árvore em pé. Isso porque a economia só dá renda a quem derruba a árvore.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Isso é verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quem mantém uma árvore em pé não tem direito a uma renda no sistema econômico em que a gente vive. A maneira de casar o sistema em que a gente vive com a possibilidade de pagar a quem mantém árvores em pé é pagar-lhe para que as árvores fiquem em pé. Para isso precisa de dinheiro. Eu tive a idéia de buscar esse dinheiro de quem consome petróleo. Aí dizem que talvez tenhamos que aumentar o preço do combustível. Talvez possamos diminuir o lucro de algumas empresas. Afinal de contas, a Petrobras teve um lucro de R$26 bilhões - R$26 bilhões! Está bom, não querem reduzir isso? Não vai chegar o dia em que vamos ter que pagar um pouco mais para usar combustível? Então que aumentemos o preço dele, mas para salvar as florestas e não apenas para enriquecer as empresas, como hoje a gente faz, cada vez que o preço aumenta. Então eu conto com o apoio de V. Exª para o projeto do royalty verde.

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que a proposição do Senador Cristovam é muito boa, de uma grande criatividade. São soluções como essas que nós temos de encaminhar. Ou nós viabilizamos uma renda, como muito bem colocou V. Exª, ao povo da Amazônia, ou nós teremos grandes problemas pela frente. V. Exª já conta com o meu apoio. E, por meio de criatividade e de ações como esta é que nós teremos melhor qualidade de vida para nossa gente da Amazônia, do Brasil e do mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.