Discurso durante a 193ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Participação de S.Exa. na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, realizada em Buenos Aires, Argentina. Questionamento sobre processo eleitoral no Estado do Acre. Defesa da criação de bibliotecas populares.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. ELEIÇÕES. EDUCAÇÃO.:
  • Participação de S.Exa. na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, realizada em Buenos Aires, Argentina. Questionamento sobre processo eleitoral no Estado do Acre. Defesa da criação de bibliotecas populares.
Aparteantes
Adelmir Santana, Cristovam Buarque, Marco Maciel, Marisa Serrano.
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2008 - Página 40717
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. ELEIÇÕES. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, PARLAMENTO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, IMPORTANCIA, TRABALHO, RECOLHIMENTO, RELATORIO, ESTADOS MEMBROS, EXPECTATIVA, APRESENTAÇÃO, UNIFICAÇÃO, DOCUMENTO.
  • REPUDIO, OCORRENCIA, MUNICIPIO, FEIJO (AC), CAPIXABA (AC), ESTADO DO ACRE (AC), MANIPULAÇÃO, RESULTADO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, ILEGALIDADE, COMERCIO, VOTO, DESRESPEITO, DEMOCRACIA, EXPECTATIVA, JUSTIÇA ELEITORAL, INQUERITO, ELEIÇÕES, COMENTARIO, SITUAÇÃO, REVOLTA, POPULAÇÃO.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, MÃO SANTA, SENADOR, OFERECIMENTO, OBRA LITERARIA, ACERVO, BRASIL, IMPRESSÃO GRAFICA, SENADO.
  • DEFESA, PROPOSIÇÃO, ORADOR, CRIAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, BIBLIOTECA, LOJA, LIVRO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, INFERIORIDADE, PREÇO, SIMILARIDADE, PROJETO, FARMACIA, PROMOÇÃO, INCENTIVO, LEITURA, OBRA LITERARIA, ESCRITOR, BRASIL, VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, CRISTOVAM BUARQUE, EX GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), CIDADÃO, INICIATIVA, INSTALAÇÃO, ALTERNATIVA, BIBLIOTECA, CAPITAL FEDERAL, PROMOÇÃO, LEITURA, REGISTRO, ATIVIDADE, ORADOR, VALORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, HISTORIA, ESTADO DO ACRE (AC).

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, meu caro amigo, que preside esta sessão.

Quero cumprimentar as Senadoras e os Senadores presentes, a todos que nos auxiliam nesta sessão e aqueles também que nos ouvem pela TV Senado e pela Rádio Senado.

Senador Mão Santa, como sempre faço, após cumprir missão a mim atribuída pela Casa, estou de retorno de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, ocorrida nesses últimos dias em Buenos Aires. Integram este parlamento a Senadora Marisa, o Senador Adelmir e tantos outros Parlamentares ilustres desta Casa. Como é do conhecimento da Senadora Marisa e do Senador Adelmir, a Comissão de Direitos Humanos é uma das comissões mais ativas do Parlamento, ao lado da Comissão de Educação e ao lado de importantes comissões daquele Parlamento, e realiza um trabalho interessante de recolhimento de relatórios nos países que fazem parte do Mercosul sobre a situação relativa aos direitos humanos em cada país. Desta feita, tivemos uma audiência pública da maior relevância e da maior importância, quando ouvimos representantes de instituições públicas da Argentina, de organizações não governamentais, com a exposição de temas traumáticos. Recolhemos, enfim, o relatório relativo à questão dos direitos humanos na Argentina e brevemente estaremos no Paraguai. Essa reunião já foi realizada aqui no Brasil e o objetivo é que, ao final do ano, a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul esteja em condições de apresentar um relatório global ao Parlamento. Aliás, é regimental, e isso será feito com bastante subsídios e com bastante informações. Acredito que apresentaremos um relatório muito importante para a reflexão dos demais membros do Parlamento do Mercosul.

Quero, também, nesta oportunidade, Senador Mão Santa, registrar a minha preocupação acerca dos fatos relatados por companheiros que participaram do último pleito eleitoral em Feijó, Senadora Marisa.

Lá no Acre, o choro dos que não obtêm a vitória nas urnas é chamado pela população, de forma alegre, de choro do surubim. Aqui não faço choro do surubim. Eu, por natureza, concluído o pleito eleitoral, gostando ou não, reconheço os resultados obtidos nas urnas.

Agora, é necessário que nos debrucemos sobre alguns fatos de extrema preocupação. Na população de Feijó, como relata um grande número de pessoas e companheiros participaram da eleição, o candidato Dindinho, do seu Partido, Senadora Marisa, faltando uma urna para o encerramento do pleito, vencia as eleições por trinta, quarenta votos. Mas, surpreendentemente, uma urna que demorou muito a ser apurada e cujo resultado demorou a chegar ao conhecimento público inverteu o resultado. Há indícios fortes de manipulação de informações, Senador.

Aqui faço um registro e lastimo, lamento que, a essa altura dos acontecimentos, ainda estejamos envolvidos em situações como essa. O ideal é que o pleito transcorresse com lisura. Não se trata de choro do surubim, mas a verdade é que ocorreram fatos no Estado que preocupam muito no que diz respeito à lisura do pleito, à condução do processo eleitoral.

E num determinado Município, Senador Mão Santa, para V. Exª ter uma idéia, o Município de Capixaba - o resultado está lá, a população decidiu, tudo bem - o atual Prefeito que foi reeleito, por sua ordem ou não, dois, três dias antes das eleições, às vésperas, pode-se dizer, entregava, e a ambulância transportava, sacolões em determinadas residências. Quer dizer, é um fato lastimável.

Em Feijó, é muito preocupante a situação. Uma parcela enorme da população encontra-se revoltada com o resultado, que não era previsível. A previsão era de que vencesse o companheiro Dindinho, vereador de quatro mandatos, uma pessoa de respeitabilidade no Município, que teve como vice um companheiro nosso, Vereador Pelé, a quem chamamos carinhosamente de Pelezinho, pessoa também da maior dignidade.

E eu aqui faço esse registro. Espero que a Justiça Eleitoral tenha a serenidade para avaliar o que houve, verificar se, de fato, existem indícios e provas substanciais de que houve realmente manipulação, porque é inadmissível que um fato como esse ainda ocorra no nosso País, Senador Mão Santa.

Mas, não querendo abusar do tempo que V. Exª me concedeu, eu me encontrava em Buenos Aires, inclusive, no início da semana, por ocasião do aniversário de V. Exª. Liguei para lhe dar os meus parabéns, mas não tive a felicidade de abraçá-lo pessoalmente. Mas, eu gostaria de presenteá-lo. Trouxe aqui, da Gráfica do Senado, que, por sinal, é de uma diligência fantástica, um dos setores deste Senado Federal, Senador Mão Santa, que trabalha com uma efetividade e com uma competência a toda prova. Mais uma vez, a Gráfica do Senado liberou para o meu gabinete uma publicação. É mais uma obra da coleção que intitulamos Coleção Biblioteca Popular, Senador Mão Santa. O Senador Cristovam Buarque é testemunha do anúncio que fiz do lançamento dessa coleção. Trata-se de obras de autores nacionais consagrados, que já se encontram naquela situação em que não há mais que se cogitar direitos autorais. Venho publicando, dentro dessa coleção, Senador Buarque, e a última obra agora é O Ateneu, de Raul Pompéia. Já publicamos de autores nacionais consagrados Escrava Isaura, Dom Casmurro; de autores acreanos, Amazônia dos Brabos e Reflexos da Minha Ação, que é a obra de um poeta acreano.

É o esforço, Senador Mão Santa, que a gente faz, eu e os meus auxiliares de gabinete, tanto aqui como no Acre, de oferecermos à população do nosso Estado literatura de qualidade.

Certa feita, em uma reunião da Comissão da Educação, presidida pelo Senador Cristovam Buarque, desafiei, concitei o Ministro da Educação, a exemplo do que há no País com a Farmácia Popular, a lançar a Livraria Popular, um programa por meio do qual o Governo Federal poderia disponibilizar para a população, a preço módico mesmo, R$2,00, R$3,00, R$5,00, obras da literatura brasileira. Repito, Senador Buarque: fala-se muito que as pessoas não gostam de ler, mas isso é uma balela. As pessoas adoram ler. O povo brasileiro, na sua grande maioria, não tem é acesso, não tem é possibilidade de adquirir livros, tanto livros técnicos como literatura em geral. A grande maioria do povo brasileiro tem de optar entre comprar um par de calçados ou um livro, porque livro no nosso País ainda é absurdamente caro.

O Governo Federal poderia abraçar uma idéia como essa e lançar a Biblioteca Popular, a Livraria Popular, assim como lançou a Farmácia Popular, e editar, à farta, literatura. O que temos de melhor no País é literatura, literatura da melhor qualidade, com autores consagradíssimos, tanto aqueles que já nos deixaram como os atuais. Temos o que há de melhor no mundo. A população brasileira precisa ter acesso a isso. Precisamos popularizar um programa como esse, mas popularizar de fato, Senador Buarque, a ponto de termos, ao lado de cada botequim no País, um pontozinho desse. V. Exª andou colocando uma estantezinha com livros em alguns pontos comerciais de Brasília. Eu sei disso. Poderíamos popularizar verticalmente um programa como esse.

Eu procuro fazer isso, modestamente e em uma escala diminuta, dentro das minhas possibilidades. Procuro emprestar minha contribuição, minha colaboração a um processo como esse. Desde que assumi o mandato, publicamos, com a colaboração preciosa da Gráfica do Senado, obras sobre a história do Acre, de interesse da população acreana e, por que não dizer, do País. Recentemente, publicamos uma obra que estava esgotada desde 1930: O Acre e Seus Heróis, Senador Mão Santa, de um cearense que chegou àquela região nos primórdios do Acre e testemunhou o processo da revolução acreana desde o início até o final, e suas anotações e seus registros resultaram nessa obra. Trata-se do Sr. Napoleão Ribeiro, já falecido. Seus herdeiros me autorizaram a republicar a obra, que, há pouco tempo, a Gráfica do Senado, diligentemente, liberou, e estamos enviando para o nosso Estado.

E aqui anuncio a meus conterrâneos que. em breve, estaremos distribuindo à população, aos que conseguirmos alcançar, O Ateneu, de Raul Pompéia, obra clássica da literatura brasileira que, junto às demais, de Machado de Assis, de José de Alencar e de tantos outros autores, consagra a literatura nacional.

Senador Cristovam Buarque, antes de concluir, gostaria de conceder um aparte a V.Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Desculpe-me se o aparte passar do tempo devido. Mas, Senador, fico muito feliz de vê-lo aqui, na sexta-feira, falando do assunto da leitura, sobretudo com a credibilidade que o senhor tem de manter uma biblioteca em seu gabinete, lá em Rio Branco, como sei que o senhor tem e já mostrou as fotos. Eu devo uma visita a essa biblioteca. Estou de acordo com o senhor em que a gente tem uma ânsia de leitura, no Brasil. A gente precisa resolver dois problemas. Um é o da educação, para que essa ânsia possa se realizar. O analfabeto tem ânsia de ler e não consegue. Senador Adelmir, ontem, com o Governador Arruda, em uma reunião, fiz um desafio a ele.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu vi.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Transformar o Distrito Federal em um território livre do analfabetismo dentro de um ano. E há condições aqui. Não há condições em outros Estados. E ele, na hora, aceitou. Já mandou o Secretário da Erradicação do Analfabetismo conversar comigo, e vamos discutir como fazer isso. Essas pessoas são possíveis leitores. De outro lado, é o acesso ao livro. Aí, durante o primeiro ano do Governo Lula, o Ministério da Educação, além daquela ênfase à erradicação do analfabetismo... Senadora Marisa, há uma diferença radical entre programa de alfabetização e programa de erradicação. Sabe qual a diferença? O relógio. Quando você faz um programa de alfabetização, você coloca um relógio que mostra quantos foram alfabetizados. Quando você faz um programa de erradicação, você coloca um relógio que mostra quantos faltam ser alfabetizados. Isso muda a lógica de como funciona o programa. Um relógio vai para frente e o outro aparentemente vai para trás, porque vai reduzindo o número. Mas é aí que está a ênfase e a vontade. E eu quero que o Governador coloque um relógio em frente ao Palácio do Buriti, indo de frente para trás, mostrando quantos faltam. A gente tinha programa no começo do Governo Lula. Um deles era a produção de livros reescritos. Trata-se de pegar os livros clássicos, escrevê-los com duas mil palavras de vocabulário apenas, como nos livros em que a gente aprende inglês, francês. E começamos. Lamentavelmente, o programa parou. Mas, felizmente, a editora L&PM continuou. Hoje, eles têm quinze títulos de livros,. Dona Flor e seus Dois Maridos, por exemplo - não sei se é esse -, que teve uma novela. O povo fica com vontade de ler graças à novela, e aí a gente publicaria. Chegamos a publicar três, A Escrava Isaura foi um, em linguagem accessível. O outro era um programa tão bonito... Os carteiros levavam livros e deixavam nas casas; um mês depois, traziam de volta. Se a pessoa lesse ou não, teria ficado com o livro. Começamos na Paraíba esse programa. Aí não se estendeu. O outro é o que o senhor citou, das bibliotecas domésticas, que a gente fez aqui. No Governo do Distrito Federal, eu fiz 530. E queria fazer 100 mil no Brasil. Uma caixa com 300 livros, que você põe numa casa, essa casa vira a biblioteca da rua. Porque quem nunca pegou numa bola não joga bola, quem nunca pegou num livro não lê livro. Tem que levar os livros para dentro da casa das pessoas. E faço questão de agradecer sua referência, dizendo até que não fui eu, não é mérito meu, mas Brasília tem bibliotecas em pontos de ônibus. Não fui eu que fiz quando Governador, é sobretudo graças a um personagem daqui, um açougueiro, dono de açougue, que decidiu usar sua energia para criar bibliotecas. Uma das bibliotecas, no final da Asa Norte, tem dois mil livros, sem ninguém cuidando, Senadora Marisa. Eu já fui ver. Tem um lápis e um papel em que você anota o livro que está levando e o dia que vai trazer de volta. E não somem os livros. Nem o lápis ou onde se anota sumiu até hoje. E ele já colocou diversas dessas bibliotecas espalhadas pelo Brasil. E o povo que pára no ponto de ônibus, vendo aquele livro, leva para casa. Às vezes por curiosidade. Às vezes não lê. Quantos livros nós compramos e não lemos? O povo também tem o direito de pegar um livro, ler duas páginas e...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ou folhear.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E finalmente, pois não tenho mais tempo, tem uma coisa fundamental: que as lideranças nacionais promovam a leitura. Vejo aqui o Senador Mão Santa gostando de citar os livros que está lendo. Isso é muito importante. Digam o que quiserem do Presidente Chávez, mas isso ele faz. No programa de rádio dele, de televisão, você abre de manhã, ele dedica uma parte para recomendar livros que ele está lendo. Comenta os livros, cita o que está ali nos livros, cria, instiga. E fez essa biblioteca doméstica de que o senhor fala. Essa biblioteca é uma caixa com doze ou quinze livros que são doados nas casas:. livros clássicos, livros básicos, que ele coloca na casa. Isso ele fez, a gente tem que reconhecer, além de que conseguiu, de fato, erradicar o analfabetismo. Vamos dizer: erradicar não é ficar zero. Não existe isso. Sempre haverá pessoas que não aprenderam. É chegar a 2%, 3% - a Unesco já considera que erradicou o analfabetismo. E espero que o Distrito Federal seja a primeira unidade da Federação a fazer isso. A segunda que tem todas as condições, já falei com o Governador, é Santa Catarina, pelo nível de educação e pelo tamanho. Outros podem ter educação, mas são grandes. Um esforço que se quisesse fazer, faria. Agora, o símbolo disso tem que ser o relógio. O relógio que diz quanto se fez e comemora soltando fogos ou o relógio que diz quantos faltam e pede desculpas se, no final do Governo, não tiver conseguido.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Sua intervenção, primorosa como sempre, enriquece o tema de que hoje estamos tratando. Tenho certeza absoluta de que o mesmo acontecerá com a Senadora Marisa Serrano, que pede um aparte, e peço desculpas aos companheiros.

Senadora Marisa Serrano.

O Sr. Marisa Serrano (PSDB - MS) - Só para cumprimentá-lo e dizer que é tão bom ouvir falar de educação, principalmente falar de livros. Mas há algo que me preocupa também e que queria compartilhar com o Senador Cristovam e com V. Exª: as bibliotecas das nossas escolas - fiz uma pesquisa, uma vez, na minha cidade, Campo Grande - nem sempre são freqüentadas pelos alunos, às vezes nem pelos professores. E são bibliotecas boas, com um acervo muito grande. Digo sempre que cabe também aos Secretários de Educação dos Estados e Municípios, às Diretoras e Diretores das escolas fomentar ações que façam as crianças conhecerem os livros, gostarem de ir às bibliotecas, de ler livros. Isso tudo depende muito de que haja ali alguém que incentive e mostre o quanto é importante, o quanto é lúdico, o quanto é prazeroso ler. Essas ações terão de ser feitas também. E isso, pedagogicamente, os nossos professores têm de aprender também. Tanto aprendemos no mundo: aprendemos a chamar as pessoas, a atraí-las para aquilo de que gostamos, temos de atraí-los também para que gostem da leitura. Este também é um trabalho que escolas e professores neste País, milhares de escolas, têm de fazer: aprender a atrair as crianças para as nossas bibliotecas. E há uma série de ações que são lindíssimas e que podem ajudar nisso. Portanto, fica aqui a minha contribuição à sua fala de hoje. É um esforço conjunto, todos nós temos de fazê-lo.

 O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senadora Marisa.

Concedo, por último, um aparte ao Senador Adelmir Santana

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Brasília, Senador Mesquita, é pródiga nesses tipos de exemplo. O Governador e Senador Cristovam deu início a um processo de bibliotecas móveis, que iam à casa das pessoas. Ele deu um exemplo, citou aqui trezentas e tantas que montou no Distrito Federal

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quinhentas e trinta.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Quinhentas e trinta. Houve o caso do açougueiro citado aqui, o T-Bone, que, no próprio açougue, reservou um espaço e abriu uma biblioteca. Enquanto as pessoas esperavam o corte da carne, também tinham a oportunidade de pegar os livros. T-Bone estende esse projeto às paradas de ônibus, bem enumeradas pelo Senador Cristovam. Há aqui hoje um grupo econômico chamado Grupo Gasol, que mexe com postos de combustível e que iniciou um processo de recolhimento de livros e de doações. Hoje é um projeto extremamente importante: já foram instaladas 36 bibliotecas no Distrito Federal por esse grupo, baseadas em doações, com dois mil títulos cada uma delas. Isso já desperta hoje o interesse das grandes distribuidoras de petróleo, que ajudam na montagem das bibliotecas e que estão encampando esse projeto que certamente vai tomar uma dimensão com que todos nós vamos ficar surpresos no futuro. Há também um projeto chamado BiblioSESC, que nós fazemos aqui no Distrito Federal e que são bibliotecas móveis, uma unidade móvel que se desloca a uma cidade satélite, a um local mais pobre e que fica ali por alguns dias, atendendo à população, com a assistência de bibliotecários, auxiliares de bibliotecário. Então, Brasília dá esse exemplo que V. Exª traz, feito por seu gabinete tanto aqui como em seu Estado e que merece de todos nós os parabéns. Quero associar-me às suas palavras e dizer que iniciativas como essa têm de ser sempre louvadas e despertadas, para concitar a todos a tomarem exemplos como esse. Parabenizo V. Exª, dizendo que Brasília caminha nessa direção, talvez, em função do Governador Cristovam, que, quando assumiu o Governo, tomou essa iniciativa e despertou em todos nós esta necessidade de fazer chegar às pessoas a possibilidade da leitura. Parabenizo V. Exª pela iniciativa.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Adelmir.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Marco Maciel, um tema como esse não poderia deixar de ter a participação de V. Exª, um intelectual da maior envergadura no nosso País. Gostaria, imensamente, de ouvi-lo.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Meu caro Senador Geraldo Mesquita Júnior, eu gostaria de cumprimentá-lo pelo discurso que produz na manhã de hoje. Estimular o hábito da leitura é fundamental, porque não há escritor se não há o leitor. Precisamos estimular a leitura, a criação de bibliotecas públicas em todos os municípios, se possível até em todos os bairros, para que desabroche na criança, no adolescente, o gosto pela leitura. Isso é fundamental para a afirmação cultural do País. Temos tudo para sermos uma grande Nação democrática, desenvolvida, justa e que possa competir num mundo que exige mais investimentos em educação, ciência e tecnologia. O caminho é por aí. V. Exª faz um trabalho muito interessante mantendo uma biblioteca que serve a todos. O exemplo de V. Exª deve ser divulgado para que brotem outras iniciativas semelhantes. Concluo meu aparte cumprimentando V.Exª pela oportunidade do discurso e expressando, mais do que a convicção, a certeza de que assim conseguiremos avançar nesse campo. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu que agradeço, querido amigo e Senador.

Despeço-me, encerro, Senador Mão Santa, mais uma vez lembrando que não estava, na oportunidade do seu aniversário, em Brasília, mas quero dar-lhe um abraço, mesmo com atraso, e oferecer-lhe a última obra que nosso gabinete editou, O Ateneu, que está, inclusive, com o oferecimento aqui ao querido amigo.

Um bom-dia a todos e muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2008 - Página 40717