A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Obrigada, Sr. Presidente.

Hoje, pelo visto, também é o dia, a manhã da educação e da cultura, tão importantes para todos nós.

É também sobre isso que venho falar, apesar de outros assuntos que me preocupam.

Antes de ontem foi um dia muito especial para milhões de pessoas em todo o País.

São mais de 2,6 milhões de professores e mais de 60 milhões de alunos, além de pais, funcionários administrativos, a sociedade toda, tantos membros das famílias que mudaram sua rotina porque era o dia 15 de outubro, Dia do Professor. Mudaram a rotina; o Brasil inteiro mudou a rotina.

São escolas federais, estaduais, municipais, particulares, que foram impactadas no dia 15. Foi um dia de festa e reflexão.

Mas, interessante, quem leu jornais no dia, quem assistiu à televisão não teve a idéia desse exército que estava sendo mobilizado no dia 15. Parece que a imprensa, parece que as pessoas não se dão conta de que milhões de pessoas, no dia 15 de outubro, pararam. As aulas pararam, os alunos e os pais se envolveram, todos se envolveram porque era o Dia do Professor.

Mas isso não teve repercussão. Qual foi a repercussão que vimos na imprensa e que não foi desse exército? Foi a crise financeira que dominou o noticiário. A eleição americana estava lá, todo mundo discutindo a eleição americana e discutindo, é claro, o segundo turno das eleições em nosso País, principalmente as de São Paulo, Rio e Belo Horizonte.

A educação e o maestro que a dirige, que é o professor, tiveram pouquíssimas, pouquíssimas referências.

Um artigo do Prof. José Pastore, da USP, no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 14, véspera do Dia do Professor, é muito interessante e mostra como a depressão de 29, nos Estados Unidos, uma depressão talvez nos mesmos moldes da que estamos passando, começando agora a passar, criou uma cadeia reativa na sociedade e a educação ganhou uma nova energia para se desenvolver. Então, uma depressão deu justamente aquilo que ninguém esperava, que a educação tomasse novo rumo.

O mesmo aconteceu na Europa e na Coréia do Sul na década de 90. No texto do Prof. Pastore, ele diz:

Convém prestar atenção nesses fatos. Os EUA, a Europa e a Ásia não morreram porque mantiveram seu povo educado e pronto para reagir rapidamente na hora da reconstrução. Povos educados são sempre mais agressivos do que povos deseducados. E é com eles que o Brasil terá que competir.

Continua:

Precisamos evitar que a recessão venha a dilapidar o nosso capital humano que, ademais, está em fase de formação. Temos de investir com mais vigor na melhoria da qualidade do ensino. Se há cortes a fazer nas despesas públicas - e há muitos [concordo com ele] - que não seja na área da educação. E mais importante do que manter recursos é usá-los bem, com especial ênfase na melhoria da qualidade dos professores e diretores. Mais uma coisa: sacrifícios adicionais serão indispensáveis e o corporativismo terá de ser contido.

Outro artigo, na Folha de S.Paulo, da Professora Maria Helena Guimarães de Castro, Secretária de Educação do Estado de São Paulo, diz:

Uma política efetiva de valorização dos professores requer ações articuladas. Formação inicial e continuada, melhoria de condições de trabalho e incentivos à carreira são indispensáveis. Isonomia salarial, sozinha, não resolve os problemas da educação pública brasileira. Uma política capaz de distinguir os mais dedicados e eficientes deve ser estimulada pelo gestor público.

E o que mais? Os jornais O Globo, o Estadão e a Folha analisam rapidamente a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), hoje tão falada aqui, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Vários Senadores falaram sobre essa questão: Senador Geraldo Mesquita, Senador Marco Maciel, e o Senador Cristovam também se manifestou, referindo-se ao analfabetismo.

Então, ficamos sabendo que, em 2012, conseguiremos universalizar a educação fundamental, mas a educação básica, incluindo o ensino médio, só será universalizada daqui a 25 anos, mais ou menos.

Aqui abro um parêntese, para raciocinarmos que país nenhum chega ao desenvolvimento, deixa de ser um país emergente, se não tiver no mínimo a educação básica. E para aqueles que não acompanham a educação, quero dizer que educação básica é até o antigo segundo grau, o ensino médio de hoje - o antigo científico, antigo clássico. Nem isso! Vamos levar ainda 25 anos para universalizar, talvez, o ensino médio.

E o analfabetismo, nos últimos 14 anos, recuou 7,2 pontos percentuais, Senador Aldemir, que significa 0,5 ponto percentual por ano de recuo. Por isso, só vamos chegar ao mínimo lá talvez em 2012.

Mas quero dizer o seguinte: temos o que comemorar? Ainda não, pelo menos na minha ótica. Se o analfabetismo varia por região, é só imaginar: sua região, Senador Mão Santa, possui 20% de analfabetos. 

A Região Sul do País tem 5%, 5,4%, 5,8%, conforme o Estado. A Argentina e Chile estão com 5%. A nossa média nacional é de 10%, mas a do Nordeste é de 20%. Como vamos comemorar com essas disparidades? Não dá para comemorar, como não dá para comemorar também o que o Ipea colocou nesta pesquisa da Pnad. Além de o analfabetismo variar por regiões, varia também por raça. Os negros são mais analfabetos do que os brancos em nosso País. Então, não há o que comemorar.

Como vamos acelerar essa mudança? Como poderíamos fazer para melhorar? Se é, como disse o Pastore, a melhoria da qualidade do professor é que vai fazer com que melhore, já conseguimos o piso nacional neste ano, mas ainda é pouco, é muito pouco. Temos conquistado a formação, qualificação continuada, incentivos, salários, usando aquilo que sabemos fazer melhor: conversando, participando, discutindo, reivindicando, mas falta muito ainda.

Quero ceder o aparte ao Senador Adelmir Santana, do Distrito Federal.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senadora Marisa Santana, estou ouvindo atentamente o discurso de V. Exª, uma especialista, uma educadora, e quero parabenizá-la por enfocar essa questão educacional e o Dia do Professor. A senhora fez referência a vários artigos publicados, mas foi muito pouco. Deveríamos festejar mais esta data e engrandecer a figura dos nossos educadores. Também tive oportunidade de fazer um artigo, nesse dia 15, para um jornal de circulação local, é claro, não para os jornais que a senhora citou, mas fazendo uma referência à educação, ao que faz, hoje, uma entidade chamada Sesc - Serviço Social do Comércio -, sob a coordenação da Confederação Nacional do Comércio, em todos os Estados brasileiros, pelas federações estaduais. O nosso enfoque é integrar o aluno à família, a escola à família, fazer um processo de integração e, na educação transversal, buscar formar verdadeiros cidadãos. A senhora fala da dívida social que nós temos. Hoje, nesta manhã, foram muito enfocadas essas questões sociais, inclusive as disparidades regionais. Seria muito desejável, efetivamente, que toda a população brasileira tivesse pelo menos oito anos de escola, e, na verdade, ainda temos 16 milhões de analfabetos.

(Interrupção do som.)

O Sr. Aldemir Santana (DEM - DF) - Há Estados que têm índices altíssimos, índices acima de 20%, que são índices vergonhosos, e é difícil enfrentar a concorrência internacional com esse nível de educação. Essa dívida social, portanto, é imensa, e todos nós temos que enfocá-la sempre. Tenho oportunidade de paraninfar várias turmas aqui, no Distrito Federal, e sempre enfoco essa questão para aqueles que atingem o terceiro grau, até para mostrar a responsabilidade que eles têm ao fazer isso, porque temos índices que, realmente, são vergonhosos e que, efetivamente, não nos colocarão numa posição de destaque na busca do desenvolvimento sustentável. Quem, hoje, não dispõe de pelo menos oito anos de escola não acompanha o desenvolvimento nem das atividades mais simples, às vezes de porteiro ou de caseiro, porque não sabe manusear os equipamentos, não sabe ler um manual e termina dando prejuízos enormes à Nação. Quero-me associar ao pronunciamento de V. Exª e dizer que também nós, apesar de não sermos educadores, estamos focados nas mudanças e nos acontecimentos, e percebemos essa dívida social imensa na área da educação, sem citar outros aspectos da dívida social que temos em nosso País. Parabenizo V. Exª pelo enfoque que dá à questão da educação e, em especial, ao Dia do Professor.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Senador Adelmir, o mais importante aqui, agora, não é ser uma educadora. Eu fico muito feliz por ver V. Exª, que é um homem do comércio, que é um homem da indústria, avaliar a educação. Oxalá todos os homens e mulheres que trabalham em todas as áreas deste País tivessem a visão de que é através da educação que nós podemos fazer uma verdadeira revolução neste País. Como V. Exª disse, sem educação, sem pelo menos a maioria do povo brasileiro ter uma educação básica - básica, como o nome já indica, é a base, é o mínimo - não tem como a indústria e o comércio, realmente, terem a pujança que gostariam de ter.

Não acredito que o País possa sair dessa sua fase emergente e chegar a ser um país de Primeiro Mundo com todas essas mazelas que nós temos, muitas delas calcadas na falta de educação e cultura do povo brasileiro.

Fico muito feliz com o seu aparte.

Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Marisa, o Senador Adelmir pode não ser um educador, mas ele é um educacionista.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E é isso que a gente tem de criar, esse movimento educacionista que está, aos pouquinhos, se espalhando, tanto que eu estou com medo de que o Senado vire um Senado de uma nota só, como eu fui acusado durante a campanha de 2006. Primeiro, parabéns por trazer o artigo do professor Pastore. Eu vi esse artigo, um artigo que é um alerta excelente, vindo de um dos homens mais preparados que há neste País, do ponto de vista da economia da educação, da economia do trabalho, da economia dos problemas sociais - um pioneiro nessas áreas. Agora, a senhora disse uma coisa para a qual é preciso a gente alertar: não cortemos recursos da educação, porque será um tiro no pé, para tirar da crise. Dessa crise pode-se sair. Vou falar, no meu discurso - parece que combinamos -, sobre a solução da pá, tapando buraco, ou da bússola, mudando de rumo. Tapar o buraco dos bancos é necessário, mas não vai resolver a crise. Tem de mudar o rumo do desenvolvimento, para investir nos setores de bens públicos, especialmente em ciência e tecnologia. Só que o Brasil não pode investir tanto quanto deveria em ciência e tecnologia porque não tem pessoas preparadas para fazer ciência e tecnologia, pois precisaríamos ter uma boa educação de base. E o Governo já está pensando em cortar recursos. Vou dar um exemplo, e é um alerta, porque é um tiro neste Senado: nós, aqui, aprovamos a CPMF junto com a prorrogação da DRU. Na época, eu fui um dos que disse: “Não voto se não houver um acordo para acabar com a DRU da educação.” A DRU é essa coisa que rouba, chupa, todos os anos, cerca de sete bilhões dos recursos que deveriam, pela Constituição, ir para educação.

Pois bem, projeto da Senadora Ideli Salvatti, Líder do Governo do PT. O projeto foi aprovado aqui, está na Câmara, e o Governo fez um relatório dizendo aos Deputados do Bloco do Governo que votem contra - contra significa manter a DRU. No primeiro ano, seriam dois bilhões.

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Três anos depois, seriam sete bilhões. O Governo, além do descompromisso com o Senado, a falta de palavra, a mentira com que nos enganou aqui, se isso foi pensado, já, em parar na Câmara, além disso, está cometendo um crime contra o futuro do Brasil ao querer reduzir gastos na educação. Tem outros setores. Temos de reduzir gastos, pela omissão dos últimos meses e anos e por não nos prepararmos para a crise? Muito bem, reduzamos, mas não pode ser pela educação. Isso não é um tiro no pé, mas um tiro no peito do futuro da história do Brasil, e temos de estar alerta para impedir que isso aconteça. Ontem, falei com o Ministro Múcio, já falei com o Senador Jucá, já falei com a Senadora Ideli e todos eles dizem que vão impedir que isso aconteça, mas eu temo que, no fim, mais uma vez, a educação pague por aquilo que é culpa dos outros, para salvar os bancos. Eu sou favorável a salvar, é claro, e não acho que a gente deva deixar os bancos quebrarem, porque os correntistas perderiam. Sou a favor de prender os banqueiros, mas não de deixar os bancos quebrarem. Não vamos deixar, mas não às custas da educação de nossas crianças.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade, Senador Cristovam. V. Exª falou de algo que me preocupou muito quando eu estava preparando esta minha fala.

Eu vi, nos jornais, que o Governo vai apoiar financeiramente, para saírem da crise, a construção civil e o agronegócio. Nada contra. Precisam. Mas não vi uma linha falando daquilo que eu acho que é fundamental: ciência e tecnologia.

O Senador Wellington está aqui e sabe o quanto isso é importante para um país se desenvolver, além da educação como um todo. Não há como a gente não colocar isso como prioridade se olharmos para a frente, se olharmos para o futuro. Não é só resolver imediatamente a questão aqui, é garantir o futuro desta Nação.

Quero agradecer os apartes, mas eu quero, ainda, Sr. Presidente, mais um minutinho para falar de algo que acredito que é muito importante.

Eu estava dizendo que o professor tem brigado e lutado, neste País, usando a fala para discutir e manter as suas conquistas de categoria, as suas conquistas pessoais. Agora, uma categoria não pode perder de vista, nunca, a luta das suas necessidades, e o professor faz isso, mas também não pode perder a confiança que a sociedade deposita no seu trabalho.

Eu digo isso porque o País viu, estarrecido, o que aconteceu ontem em São Paulo: policiais civis grevistas em confronto (guerra mesmo, com tiros) com policiais militares. Grevistas reivindicando salário com armas na mão, atirando, algo inacreditável! Agora, para reivindicar salário você entra de arma e reivindica atirando nos companheiros. Isso é uma coisa absurda, que eu não esperava ver neste País.

Eu ouvi uma professora da USP, a Drª Nancy Cárdia, ontem à noite, especialista nessa área, dizendo que o que ela viu era uma tragédia, pois se a própria polícia, que tem de fazer cumprir a lei, não a cumpre, é o caos neste País.

Os grevistas mostraram que não se importam com o conceito que a sociedade tem deles e do seu trabalho, segundo ela.

Queremos que nossos professores trabalhem em sala de aula a preservação de valores caros aos brasileiros, como a democracia, a liberdade, mas não podemos admitir que possam usar esses mesmos valores para enxovalhá-los, e ainda pior, se esses atos tiverem tido como motivação não só a reivindicação salarial, mas a disputa político-eleitoral, para criar um clima de instabilidade, de inquietação, quando não de tragédia e comoção, com mortes, por exemplo, que pudesse ser usado para amedrontar o eleitor.

Todos nós, pais, professores e sociedade em geral, temos de saber educar, acolher, acompanhar e cuidar dos nossos filhos e daqueles que necessitam de ajuda, para não termos o coração apertado com condutas humanas inadmissíveis, bárbaras, doentias, como vimos nesse episódio que acabo de relatar, como a morte do diretor do presídio de Bangu III, no Rio de Janeiro, e como o caso do seqüestro de uma adolescente em Santo André, São Paulo, que já dura quase uma semana.

Termino, Sr. Presidente, reafirmando a minha crença de que a educação é fundamental para a existência de um povo que saiba respeitar limites contidos na lei, mas que saiba principalmente respeitar a vida e construir um país mais justo e menos desigual.

Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.