O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, ontem, dia 16 de outubro, foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação. A data especial foi criada em 1981 e é reconhecida por mais de 150 países.

Desde então, todos os anos, no dia 16 de outubro, o mundo é chamado a voltar as atenções para a fome e a insegurança alimentar que afetam centenas de milhões de pessoas.

A data está longe de ser um motivo de comemoração - e não apenas o Dia do Professor, Senadora Marisa -, mas também o Dia da Alimentação.

Esse é um dia que, a cada ano, deveria despertar a consciência da humanidade para o fato de que a fome é uma afronta à dignidade humana.

Infelizmente, a cada ano que passa, o número de pessoas que não têm o que comer, que dormem e acordam sentindo fome, aumenta assustadoramente.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO, cerca de 1 bilhão de pessoas sofrem de fome crônica. Mais de 1 bilhão de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. São pessoas que, de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas, vivem com menos de 1 dólar por dia, o que seria o mínimo necessário para a sobrevivência.

As crianças são as que mais sofrem com a fome. Dez mil crianças morrem a cada dia, no mundo, em decorrência da desnutrição.

Nunca houve tantos seres humanos famintos no mundo inteiro. É assustador o número de crianças que estão morrendo todos os dias porque não têm o que comer. A fome em tão grande escala é inaceitável.

Apesar dos extraordinários progressos tecnológicos, científicos e agrícolas da era moderna, ainda não conseguimos cumprir um dever fundamental: alimentar o mundo.

Em 1996, há doze anos, portanto, líderes mundiais reunidos na Cúpula Mundial sobre Alimentação definiram como um dos “Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, a redução para metade do número de seres humanos subalimentados, até 2015. Sendo assim, temos apenas sete anos para atingir essa meta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a luta contra a fome é tão justa e urgente quanto qualquer outro combate que o mundo trava; tão vital como combater a crise econômica mundial.

Estamos falando de um bilhão de vidas, Srs. Senadores. Vidas ameaçadas pela falta de alimento.

Vencer essa batalha exige uma ação enérgica para aumentar a produção alimentar e melhorar a distribuição dos alimentos.

Este ano, o tema definido pela FAO para o Dia Mundial da Alimentação é: “Segurança alimentar mundial: os desafios da mudança climática e da bioenergia”.

Segundo a FAO, entre 1980 e 2006, os investimentos em agricultura caíram de 17% para 3%, enquanto a população mundial ganhou mais 78,9 milhões de pessoas por ano durante esse período.

A diminuição dos investimentos agrícolas provocou um aumento vertiginoso nos preços dos produtos alimentícios e da energia nos três últimos anos. O resultado foi o aumento do número de vítimas de fome - 75 milhões a mais só em 2007.

Um estudo realizado pelo Departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias de São Paulo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, mostra que os reflexos da inflação sobre os produtos alimentícios são mais intensos nos países menos desenvolvidos.

Do ano 2000 até agosto deste ano, os preços dos alimentos subiram 111% em todo o mundo.

Vejo este momento, Sr. Presidente, Srs. Senadores, como uma oportunidade preciosa para o Brasil mostrar que é um dos poucos países do mundo com a capacidade para elevar a produção de alimentos e se firmar como provedor mundial.

Apesar dos investimentos na agricultura terem diminuído, a cada dia aumenta o consumo mundial de alimentos.

Ainda segundo o estudo da Fiesp e da FGV, o aumento da demanda por alimentos tem contribuído para a crescente alta nos preços dos produtos alimentícios. Só para se ter uma idéia, entre os anos de 2000 e 2007, o estoque de 189 milhões de toneladas que eram suficientes para 111 dias, passaram a ser consumidos em apenas 62 dias.

A maior demanda, principalmente de países asiáticos e de outros países emergentes, no mercado consumidor, é por soja, arroz, trigo e milho, itens fundamentais na produção de derivados para alimentação e de ração para todo tipo de produção em escala.

O Brasil é um dos únicos países do mundo que planta e colhe alimentos durante todos os meses do ano. Enquanto diversos países sofrem com o frio e com a neve, aqui no Brasil é possível produzir frutas, vegetais e hortaliças em todas as estações do ano. Somos um País com um potencial invejável: o terceiro maior exportador de produtos agrícolas no mundo. Apesar disso, ainda convivemos com a triste realidade da desigualdade social e da fome.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente do Conselho Regional do SESC, aqui no Distrito Federal, e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio, quero falar sobre um programa que, com apenas cinco anos de existência, se consagrou como um dos mais importantes programas de combate à fome e ao desperdício de alimentos implementados no País.

Falo do Programa Mesa Brasil Sesc, que nasceu da vontade de mudar a triste realidade da injustiça social e é desenvolvido em todos os Estados brasileiros. Realizado em parceria com empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais, instituições assistenciais e pessoas voluntárias, o Mesa Brasil Sesc é um programa de distribuição de alimentos que tem contribuído de forma significativa para diminuir o abismo da desigualdade social no País.

Não é uma campanha eventual e assistencialista. O Mesa Brasil tem caráter permanente, baseado em uma ação conjunta, na qual as responsabilidades são assumidas por todos os segmentos sociais envolvidos.

Aqui no Distrito Federal, empresários, cooperativas e produtores rurais formam uma rede de contribuições sistemáticas. Assim, todos os dias, mais de 170 instituições carentes recebem donativos que complementam as refeições de mais de 30 mil pessoas/dia, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O programa já recebeu, só aqui no Distrito Federal, mais de dois milhões de quilos de alimentos e tem estimulado o exercício da responsabilidade social das empresas e instituições parceiras de forma muito simples. O alimento é recolhido onde sobra e entregue onde falta. Em média, são recolhidos mensalmente pelo programa 35 toneladas de frutas, verduras e itens básicos como arroz e feijão. Além disso, um grupo de nutricionistas ensina e educa quem recebe os alimentos para aproveitá-los da forma correta. Assistentes sociais participam do processo de orientação social em cada uma dessas instituições.

Ontem, participei de uma homenagem a colaboradores do programa aqui no Distrito Federal: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Varejão Oba e o Verdurão Brasnica, da Ceasa, fato que já realizamos com outras empresas e instituições em anos anteriores. A cada ano, homenageamos alguns para despertar em outros a capacidade de contribuição.

A homenagem foi um reconhecimento ao trabalho solidário dos empresários, cooperativas e produtores rurais que estão empenhados em combater o desperdício, levando o alimento para quem precisa.

O programa Mesa Brasil Sesc é um exemplo claro de que, com a união de esforços, podemos chegar ao dia em que nenhum homem, mulher, idoso ou criança irá deitar para dormir com fome.

É claro que para isso precisamos de vontade política e envolvimento de toda a sociedade. A luta contra a fome no mundo é uma batalha árdua, porém, se houver determinação, poderemos vencer essa luta de uma vez por todas.

O programa Mesa Brasil Sesc tem hoje caráter nacional: atende a todos os Estados e o Distrito Federal, já atingiu algumas centenas de Municípios brasileiros, sob o entusiasmo e a coordenação do Presidente do Conselho Nacional do Sesc e da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Dr. Antônio de Oliveira Santos.

Há alguns dias, sob a coordenação da CNC, realizou-se em Brasília o “Seminário sobre Segurança Alimentar - Desafios e Estratégias”, com mais de 300 técnicos e pesquisadores do País inteiro. Participaram instituições como: Ipea, Conab, Banco Mundial, Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social, coordenadores do Programa Mesa Brasil em todo o País e Diretores Regionais do Sesc, para citar apenas alguns. Foi um encontro de alto nível, em que foram debatidos não apenas a questão da segurança alimentar, mas toda uma temática sobre a questão da alimentação no País.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento convidando a todos os Srs. Senadores a refletir sobre a situação do País em que vivemos e sobre o que desejamos ser enquanto nação.

Para isso, vale lembrar o conceito de Segurança Alimentar que foi formulado na Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar, realizada em 1994, aqui em Brasília, e ratificada nesse Seminário coordenado pela CNC, há duas semanas.

O texto diz o seguinte:

Segurança Alimentar significa garantir a todos condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana.

Portanto, faço referência à comemoração do dia de ontem, Dia da Alimentação, para chamar a atenção para o fato de que não é possível conviver com tantas disparidades e dificuldades que enfrentam algumas parcelas da nossa população, que muitas vezes têm dificuldade de se alimentar no dia-a-dia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.