O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, inaugura-se a quinta edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A exposição comemora os 150 anos da Teoria da Evolução pela Seleção Natural do cientista britânico Charles Darwin, cuja obra foi fortemente influenciada por suas observações e experiências nos trópicos, e permanecerá aberta à visitação pública até o próximo domingo, dia 26, na Esplanada dos Ministérios desta Capital Federal.

            O evento é abrilhantado pela participação de instituições de pesquisa e ensino, universidades, escolas técnicas federais, colégios de todos os níveis de ensino, secretarias de educação e de ciência e tecnologia, organizações não-governamentais, setor privado, cientistas, docentes, técnicos e veículos de comunicação que debaterão assuntos como Evolução Natural e Social, Biodiversidade e Meio Ambiente.

            Sr. Presidente, cumprimento todas as organizações e todos os indivíduos responsáveis por essa realização, na pessoa do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Sergio Machado Rezende. Aproveito para lembrar que, mais do que nunca, é preciso envolver os mais amplos segmentos da nossa sociedade no debate e na abertura de caminhos que permitam romper as amarras que limitam o desenvolvimento e a difusão de inovações no Brasil.

            Recente estudo do Banco Mundial mostra as dificuldades enfrentadas pelo País quando se trata de colocar em uso socialmente relevante tudo aquilo que é concebido nos laboratórios por nossos cientistas e tecnólogos. Hoje, estes publicam suas pesquisas sob a forma de artigos em revistas e jornais científicos e são responsáveis, Sr. Presidente, por 2% do conteúdo desses periódicos, mas o número de patentes internacionais geradas por seus estudos é ainda mais baixo: apenas 0,18% do registro de novos produtos e processos para a indústria e outras áreas da economia.

            Como sempre, vários fatores compõem o problema, que é complexo, e os mais sérios são os seguintes:

-     nosso ensino fundamental e médio é precário;

-     isso produz trabalhadores e profissionais pouco qualificados para encarar as exigências da economia da informação e da sociedade do conhecimento;

-     nossas universidades, em geral, não estão suficientemente entrosadas com o setor produtivo, ou melhor dizendo, precisamos avançar no campo do entrosamento entre as universidades e o setor produtivo, as empresas;

-     tanto assim que uma pesquisa da Unesp, com base em estudos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), revela que nossas instituições de ensino superior representam somente 0,78% do total de depositantes de patentes no Brasil;

-     países emergentes, como China e Índia, crescem a ritmo mais forte que o nosso, transformando conhecimento em valor agregado à produção, porque investem muito mais que nós nessas áreas. Na China, segundo o referido relatório do Banco Mundial, 53% dos estudantes de nível superior estão nas áreas de Ciência e Engenharia; no Chile, 33%; enquanto que, no Brasil, Sr. Presidente, apenas 19%.

            Ora, Sr. Presidente, tudo isso contribui para o quadro atual, em que os cerca de 50 mil pesquisadores que o Brasil já tem dedicam muito mais atenção, tempo e energia à teoria do que às aplicações práticas do seu laboratório científico.

            Uma coisa, porém, é certa e serve para incentivar a nossa busca de alternativas. Toda vez que o País tomou a firme decisão de investir recursos materiais, financeiros, organizacionais e, sobretudo, humano em centros de excelência para a produção de conhecimento tecnológico novo, avançado e criador de riquezas e oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico, sempre que isso aconteceu - repito -, fomos capazes de mostrar ao mundo nossas ações em áreas como a indústria aeronáutica, a produção de petróleo em águas profundas, onde o Brasil já é referência mundial. Em poucas palavras, é prioritário criar, fortalecer e multiplicar laços entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, o que, por sua vez, requer uma aproximação entre as capacidades da academia e as necessidades das empresas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dessa transformação emancipadora depende, inclusive, o encaminhamento bem-sucedido da questão amazônica.

            Como podemos, Sr. Presidente, aproveitar sustentavelmente a rica biodiversidade amazônica? O desafio é enorme e estamos distantes dessa promissora realidade. Para mudarmos o contexto atual no campo da ciência e tecnologia na Amazônia, precisamos urgentemente transformar discursos em ações que vão ao encontro do melhor aproveitamento da biodiversidade da Amazônia e, conseqüentemente, da geração de trabalho, emprego, renda e conservação do meio ambiente.

            Aqui no Senado, Sr. Presidente, devemos agora dar a nossa contribuição, destinando, no Orçamento do ano que vem, uma parcela maior de recursos para investimento na área de ciência e tecnologia na Amazônia, principalmente, na minha avaliação, Sr. Presidente, na pesquisa aplicada.

            Entretanto, faz-se necessário sabermos quais deverão ser as atividades econômicas a serem estimuladas na Amazônia? Esse é o outro grande desafio.

            Como estamos atrasados, como estamos distantes do que realmente queremos para a Amazônia! Das pesquisas realizadas, a maior parte da população não as conhecem, principalmente aqueles empreendedores que poderiam aproveitá-las, gerando, como disse anteriormente, trabalho, emprego, renda e conservação do meio ambiente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.