A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srª Senadora, como Parlamentar, como Senadora do Estado de Mato Grosso, quero afirmar que o nosso Estado, até então, tem marcado sua posição no Brasil e no mundo como um Estado eminentemente produtor de matéria-prima para alimentos, especialmente para exportação. É o maior produtor de carne, de grãos, o maior produtor de soja, produz muito algodão, frango, carne bovina; enfim, é um grande produtor de matéria-prima para exportação.

            Hoje gostaria de fazer algumas colocações aqui sobre o turismo no Brasil. Como Senadora de Mato Grosso, estou nessa batalha, porque realmente devemos nos preocupar, nos interessar para que Mato Grosso tenha também o seu turismo organizado.

            O que ver em Mato Grosso? Tem, e não é pouco. Nós temos lá o Pantanal - a maior parte do Pantanal está no Estado de Mato Grosso -, nós temos Chapada dos Guimarães, temos belezas naturais de todos os tipos e tamanhos. Em nosso Município de Nobres, temos um potencial de cavernas; em Cuverlândia, um potencial de cavernas fantástico. Não conheço Bonito, Senadora Marisa, realmente só conheço por fotos. E é muito bonito. Bonito é muito bonito! Bonito é lindo! Mas sabemos que Mato Grosso também tem esse tipo de beleza, só que o turismo não está organizado. E como sempre, quando nos atemos a essa discussão, dizemos que o turismo é uma “indústria” - embora não o seja de fato -, uma “indústria” limpa, grande geradora de empregos.

            Por isso, quero aqui hoje trazer um levantamento breve sobre a questão do turismo no Brasil e, a posteriori, discutir de forma bastante aberta e concreta, lá no nosso Estado, como fazermos avançar no turismo em Mato Grosso, que possui um potencial muito significativo em termos de trazer recursos para o Estado, um Estado que, como produtor de matéria-prima para exportação, exporta o imposto junto.

            Toda matéria-prima exportável não deixa impostos no Estado. Claro que estamos agregando valor aos produtos existentes. Está mudando a mentalidade do grande empresariado, do médio empresariado. Está-se agregando valor à matéria-prima lá produzida, assim como à agricultura familiar, que vem se organizando para produzir de uma forma que melhore a qualidade de vida não só na mesa do produtor familiar como também para que ele possa suprir o mercado interno. Eu costumo dizer que, em termos de alimento, é tão promissora a agricultura familiar em Mato Grosso que ela tem condições de não apenas suprir o mercado interno, o do Estado, como também de dar uma grande contribuição para o mercado interno do Brasil. O Estado de Mato Grosso, como já disse, é grande produtor, principalmente, de grãos e de carne. E agora o biocombustível está emergindo com uma força muito significativa. Tudo isso estão trazendo divisas para o nosso País por meio da exportação.

            O turismo pode e deve ser instrumento para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, não um instrumento coadjuvante, mas um instrumento essencial e central no processo de crescimento do País. Exemplos não faltam ao redor do mundo para demonstrar o potencial do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social dos países e de seus povos.

            Os benefícios começam com a consolidação, na infra-estrutura, das regiões turísticas, passam pela melhoria da qualificação da mão-de-obra prestadora dos serviços, e terminam por resultar em maior liquidez na economia local, regional e nacional.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os relatórios mais recentes sobre a situação do turismo no Brasil mostram que o nosso potencial está longe de ser aproveitado, mesmo com as visíveis melhorias no fluxo de turistas nacionais e estrangeiros em todo o País.

            No mundo globalizado pelos transportes eficientes e baratos, o turismo e o lazer se tornaram indústria de produção de serviços, intensiva em mão-de-obra e forte geradora de renda. Talvez seja, hoje, um dos poucos nichos da moderna economia demandante de mão-de-obra qualificada em larga escala, o que aumenta a renda do setor e tem alta capacidade estruturante da cadeia de empregos e da infra-estrutura locais.

            Por isso, e por muito mais, o Brasil deve adotar, como política de governo para o desenvolvimento nacional, o fomento à indústria do turismo. Ainda engatinhando nesse campo, apesar de as primeiras tentativas de organizar o setor datarem de antes do Governo de JK, podemos fazer muito mais e melhor.

            Demonstração cabal de nossa capacidade geradora de riqueza a partir do turismo vem dos números que os relatórios do setor apresentam para o passado recente.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Aparte concedido à Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senadora Serys. V. Exª tocou no ponto fundamental. Em uma época de discussão da economia e, principalmente, das nossas finanças, na perspectiva de recessão mundial - pelo menos nos grandes países -, acredito que o turista brasileiro vai se voltar muito mais para o turismo interno, vai conhecer as nossas belezas. Aqueles que pensavam em fazer viagens para o exterior, com a alta do dólar, necessariamente, vão rever suas possibilidades e pensar um pouquinho mais no próprio País. É chegado o momento de o Governo também - não apenas o Governo Federal, mas também os estaduais e municipais - se atentar para o fato e fazer um esforço nesse sentido. Este é o momento em que todos devem parar e pensar no que podem fazer para atrair esse turista nacional que não está indo para o exterior, mas que quer descansar, quer conhecer, quer sair com os filhos... Estamos na iminência das férias de final de ano. É a hora de nossos prefeitos - os que estão deixando os cargos e os que estão assumindo -, governadores e Governo Federal pensarem, efetivamente, em garantir recursos para seus Municípios - trabalho sazonal, eu sei, mas importante para quantas milhares de pessoas - e mudar um pouco a ótica daquilo em que estamos investindo, que é o turismo. E é hora também de vermos o Orçamento. Espero, e vou fazer isto, como fiz no ano passado: apostar no turismo, colocar recursos para o turismo, para que o turismo realmente tenha... Pelo menos no meu Estado. Mas se cada um fizer isso pelo seu Estado, vamos alocar recursos consideráveis para o turismo brasileiro. Parabenizo V. Exª pelas palavras.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora.

            Como eu dizia, de acordo com os dados recém-divulgados pelo Banco Central, US$426 milhões ingressaram na economia do País até o último mês de junho, com os gastos de turistas estrangeiros, Senadores. O valor, 24,91% superior aos US$341 milhões registrados em junho de 2007, faz desse mês o melhor mês de junho de toda a série histórica - iniciada em 1969. Já o acumulado do semestre chega próximo a US$2,9 bilhões, volume 19,02% maior do que o registrado nos primeiros seis meses do ano passado, que foram US$2,436 bilhões.

            Esta é a primeira vez que o desempenho de um primeiro semestre do ano encosta na casa dos US$3 bilhões - o melhor da série, até então, havia sido o de 2007. Além disso, o acumulado nesses seis meses, por exemplo, já é superior a toda a receita turística arrecadada ao longo do ano de 2003, quando ingressaram US$2,479 bilhões na economia brasileira por meio do turismo internacional.

            Como declarou o Sr. Ministro do Turismo, Luiz Barretto - palavras do Ministro -, “os sucessivos recordes em entrada de divisas por gastos de turistas estrangeiros demonstram que a nossa política de promoção internacional do Brasil está no rumo certo: trazer mais turistas que gastem mais e fiquem mais tempo no País”.Ainda segundo o Ministro, “é apostando neste trinômio que pautamos as nossas ações no exterior”. Ficamos muito satisfeitos ao comprovar que o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Turismo, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) está colocando o setor entre os principais produtos da balança de exportações do Brasil.

            A Presidente da Embratur - aliás, uma mulher -, Jeanine Pires, reforça que o turismo é um dos grandes setores indutores da economia nacional. De acordo com ela, “se compararmos o setor com os principais bens exportados pelo Brasil, em 2007, o turismo fica na quarta posição, à frente dos automóveis. Na pauta de serviços, é o primeiro da lista, seguido por transportes (19,2%) e serviços prestados às empresas (12%)”.

            Números do Banco Central divulgados no início do ano também atestam que 2007 foi o melhor da história do turismo brasileiro em relação ao ingresso de divisas por meio do gasto de turistas estrangeiros. O Brasil fechou o ano passado com US$4,953 bilhões recebidos com a atividade, volume que superou em 14,75% os US$4,316 bilhões registrados em 2006 - até então, a melhor marca da série histórica.

            Segundo dados da Infraero, o total de desembarques internacionais de passageiros (que inclui também os brasileiros retornando do exterior) alcançou 1.798.757 pessoas (vôos regulares e fretados) no primeiro trimestre de 2008, registrando crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período de 2007. Os desembarques internacionais em vôos charter (fretamentos que transportam exclusivamente turistas estrangeiros) totalizaram 118.128 pessoas. Por outro lado, os desembarques internacionais em vôos regulares (1.680.629 passageiros) cresceram 9,1% em relação ao mesmo trimestre de 2007 (quando foram registrados 1.539.822 passageiros).

            Quanto aos desembarques em vôos nacionais, de janeiro a março de 2008, os dados da Infraero revelam estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2007: desembarcaram, nos aeroportos do País, provenientes de vôos domésticos, 12.109.453 passageiros.

            Como V. Exªs podem constatar, os números do setor turismo no Brasil são expressivamente bons, com tendência a acentuada melhoria no decorrer de 2008, como indicam as previsões feitas pela pesquisa da Embratur junto aos empresários do segmento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espera-se majoração do faturamento para o ano em curso, comparativamente a 2007, em quase todos os ramos turísticos: 90% de indicações de incremento, 8% de estabilidade e 2% de redução (saldo de 88%). Se essa previsão vier a se confirmar, a variação positiva média do faturamento será de 24,3%. Empresários dos segmentos transporte aéreo, operadoras, parques temáticos e atrações turísticas são os mais otimistas.

            Quanto ao quadro de pessoal, as perspectivas de 79% do mercado são de ampliação no corrente ano, enquanto apenas 4% prevêem redução. Os saldos mais elevados de expectativas de contratação de mão-de-obra são detectados nos ramos transporte aéreo (100%) e operadoras (98%); por outro lado, os mais básicos são verificados nos ramos eventos e turismo receptivo (7% e 4%, respectivamente).

            De fato, Srªs e Srs. Senadores, as perspectivas são estimulantes, ainda mais diante do desafio que o Brasil tem para consolidar e expandir o turismo. As potencialidades podem ser medidas pelos números do turismo na Espanha, que recebe mais de 60 milhões de visitantes por ano, com uma receita cambial de mais de US$40 bilhões. Os Estados Unidos, país com aproximadamente a mesma idade histórica do Brasil, recebem perto de 60 milhões de turistas por ano e arrecadam em torno de US$90 bilhões.

            A participação do Brasil no mercado mundial do turismo ainda é pequena, mas tem potencial para se multiplicar rapidamente, desde que as políticas de apoio sejam mantidas. Hoje, recebemos pouco mais de um quinto do que recebem a Espanha ou os Estados Unidos e cerca de 10% do que recebe a França, país mais visitado no mundo.

            Com o trabalho, podemos almejar nos aproximar dos maiores centros turísticos mundiais. Para isso, é indispensável dotar o País de infra-estrutura - hotéis, rodovias, aeroportos, trens -, qualificar a nossa mão-de-obra direta ou indiretamente ligada ao turismo e assegurar adequada recepção e proteção aos turistas, sejam nacionais ou estrangeiros.

            Sr. Presidente, a atuação do Ministério do Turismo na promoção do setor dentro e fora do País tem-se mostrado eficaz. Falta-nos superar os gargalos e entraves que impedem que o turismo do Brasil seja uma atividade econômica e socialmente tão importante como o é na França, na Espanha, nos Estados Unidos. Temos potencial para tanto.

            Não tenho dados aqui infelizmente. Mas gostaria de fazer alusão a um fato. Estive lá no Piauí. Esqueci o nome do local. São Raimundo Nonato - é isso? -, que tem aquelas cavernas espetaculares? Serra da Capivara. Obrigada pelo auxílio. Serra da Capivara. Quando estive lá, realmente fiquei absolutamente encantada, quando vi tudo aquilo. E o potencial que ainda existe para ser organizado?! Não está todo organizado, só parte. Parte está organizada. Realmente o Piauí tem como tirar a riqueza de toda a sua população dali, explorando turisticamente, com qualidade, aquele portento da Serra da Capivara.

            As maiores dificuldades para o turismo no Brasil estão ainda em setores externos à competência direta do Ministério do Turismo e dizem respeito às nossas históricas deficiências como Nação. Falta de infra-estrutura, mazelas sociais, insegurança urbana e tantas outras deficiências acabam por prejudicar um dos mais rentáveis segmentos da economia nacional.

            Contudo, Sr. Presidente, o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Turismo e a eficiente ação de nosso empresariado têm sido extremamente úteis e positivos para o turismo dentro do Brasil.

            Inclusive, queria fazer um adendo. Dias atrás, já abordei este assunto; não vou falar disto, porque já falei. Refiro-me ao grande projeto que a então Ministra Marta Suplicy desencadeou, que é o do turismo para as pessoas da terceira idade, algo realmente fantástico, do qual sou totalmente apoiadora. A melhoria da qualidade do povo brasileiro não se restringe somente a haver condições de comer melhor, de vestir melhor, de morar melhor; a existir luz para todos; a haver infra-estrutura melhorada no País, mas também a haver lazer para a população, especialmente para as pessoas da terceira idade.

            A conclusão que decorre da análise do setor é a de que temos nas mãos uma verdadeira galinha dos ovos de ouro, cuja produtividade, porém, pode ser aumentada muitas vezes. Quem, afinal, não gostaria de visitar a Amazônia ou o Pantanal? As cidades barrocas de Minas Gerais ou o estonteante Rio de Janeiro? As belíssimas praias do Nordeste e a histórica Olinda? Quem não gostaria de conhecer Bonito, Senadora Marisa Serrano? Com certeza. Se formos citar aqui o que há de interessante em cada Estado brasileiro, em termos de belezas naturais e de conhecimento... Costumo dizer que, se se fizer turismo ecológico no Estado de Mato Grosso, por exemplo, é uma coisa impressionante o que se vai ver - com certeza, isso, também, nos Estados do sul, que são aqueles mais próximos que conhecemos.

            Conhecer, por exemplo, uma lavoura de algodão florida é uma coisa que causa espanto, no bom sentido. Em Mato Grosso, existe até lavoura de algodão colorido. Há a de algodão branco, que é fantástica, mas também a de algodão colorido. Como organizar tudo isso, para que se façam trilhas, para que realmente aqueles que não conhecem e que nunca ouviram falar que o algodão dá lá na roça vejam o algodão, as floradas dos algodoais nos nossos Estados de Mato Grosso?

            Como falei aqui, conhecer as belíssimas praias do Nordeste, a histórica Olinda, a impressionante cosmopolita São Paulo e seus museus excepcionais; o Rio Grande do Sul dos Pampas e das sete missões. Enfim, de norte a sul, de leste a oeste, o Brasil tem história, cultura e beleza, para serem vistas e apreciadas.

            Gostaria também de registrar que, há poucos dias, recebemos uma visita, aqui no Senado da República, de um grupo de pessoas do nosso Município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, que são as mais variadas etnias que lá se juntaram: a alemã, a italiana, a africana. Enfim, é mais de uma dezena de etnias que se organizaram. É realmente algo espetacular; cada um tem seu agrupamento, com moradias típicas, com comidas típicas, com vestimentas típicas. Eu diria que é um espetáculo realmente à parte conhecer as etnias existentes lá no nosso Município de Ijuí, no Rio Grande do Sul.

            Quero parabenizar todo o agrupamento dessas etnias em nome da nossa companheira e amiga Ideleuza. Gostaria de citar o nome das outras que estiveram aqui, mas não me ocorre neste momento. Que a Ideleuza passe isso a todas que estiveram aqui, a todos que fazem parte desse grupo de etnias, que é um espetáculo e que merece ser conhecido não só pelo Rio Grande do Sul - porque é um Município do Rio Grande do Sul -, mas pelo Brasil como um todo e por todos aqueles que vêm fazer turismo no Brasil.

            É algo realmente diferente, é algo realmente espetacular, é algo que vale a pena ser conhecido, para que não só se veja como se protege realmente o conhecimento de uma etnia - este eu diria que é o principal objetivo: a proteção -, mas também para que se divulgue, a fim de que seja conhecido e de que outros tenham idéias parecidas, semelhantes; para se mostrar ao mundo aquilo que é possível ser feito, aquilo que acreditamos, aquilo que conhecemos, aquilo que compreendemos, aquilo que amamos, aquilo de que gostamos. Isso tem de ser visto, tem de ser mostrado e tem de ser preservado.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.