A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Marco Maciel, Senador Mário Couto, Senador Jefferson Praia, Senadora Serys, quando começou a crise nos Estados Unidos ou, pelo menos, quando tivemos notícia dela, ouvimos todos os jornalistas, analistas e economistas falarem em subprime, empréstimos oferecidos sem lastro seguro e que não eram garantidos.

Lembrei-me de uma música de Chico Buarque de Hollanda chamada O Malandro, que toma cachaça, não paga e desencadeia uma seqüência de responsabilidades pela dívida, que se torna, então, do próprio produto: o garçom, o português, dono do bar, o distribuidor, o usineiro, o Banco do Brasil e o exportador; aí retoma a cadeia que se formou, até que o garçom vê um malandro e grita: “pega o ladrão”. E o malandro é autuado, julgado e condenado culpado pela situação da venda externa da cachaça. É interessante como Chico Buarque conta o que é o subprime na forma de uma música que foi tão cantada neste País.

E foi, então, que uma cadeia de negociações sem garantia sólida, misturada com ingredientes como o medo, a insegurança, a especulação, a ganância, fizeram com que o sistema financeiro fosse caindo como um castelo de cartas.

A princípio, a população de um país que não estava no centro da crise pode até pensar que isso não a afetará. Ledo engano. Com o mundo cada vez mais globalizado, a onda vai chegar até a praia, na forma de “marolinha” ou de arrebentação. Mas que chega, chega.

Desde a Revolução Industrial, no final do século XIX, a economia dos países, aliada às novas descobertas, às tecnologias que modificaram o nosso cotidiano, foi ficando muito mais maleável e imprevisível. Paulatinamente, chegamos, após a Segunda Grande Guerra, ao desenho do mercado financeiro que conhecemos hoje.

Esse mercado, com suas previsões e avaliações de riscos, tornou-se, equivocadamente, uma espécie de entidade sagrada, capaz de edificar e destruir nações em poucos minutos. Isso até parece coisa desses oráculos que tem por aí: contam coisa que vai acontecer, que vai acabar o mundo, ou que o mundo não vai acabar, e a economia dá saltos que assustam a todos nós.

Assim, passamos por sucessivas crises neste mundo. A cada momento era um país específico. Só a década de 1990 foi caracterizada por inúmeras crises cambiais, como foi a do Sistema Monetário Europeu, em 1992; a do México, em 1994; a asiática, em 1997; a russa, em 1998; a brasileira, em 1999; e, logo depois, a crise argentina.

Governos depreciavam programas de saúde e de educação, gerando um círculo vicioso de expansão macroeconômica e atraso social. Essas armadilhas, até hoje ainda nós não conseguimos nos livrar, de todo, delas. Assim têm sido os ciclos da crise, depois de pequenos momentos de euforia.

É preciso ressaltar que, desde aquele período, na década de 90, os governos brasileiros tiveram que rapidamente aprender lições de sobrevivência e construir mecanismos de blindagem para evitar que se repetissem os mesmos erros ao longo do tempo.

As medidas adotadas foram fundamentais para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento, garantindo um aproveitamento positivo no período de bonança da economia mundial.

Mesmo assim, naquela época - quero dizer, Senador Mão Santa, que eu era Deputada Federal na década de 90 -, as oposições foram irredutíveis. As turbulências financeiras mundiais tiveram um tratamento político-eleitoral fora dos padrões da racionalidade e, principalmente, da honestidade.

Assim, criou-se uma mistificação de mudança. Diziam: “Olha, vamos ganhar o governo, e aí tudo vai mudar; a economia vai ser a primeira a mudar neste País”. Cansei, Senador Jefferson, de ouvir isso quando eu era Deputada Federal. Isso, em verdade, não ocorreu, mesmo porque os fundamentos implantados durante os anos 90 foram aprimorados e hoje constituem a nossa salvaguarda - e V. Exª, que é economista, sabe muito bem disso. Aquilo que foi chamado, na época, de “herança maldita” pode ser considerado, mais do que nunca, como “herança bendita”.

É importante observar esses fatos para comparar comportamentos nesses dias de intensa crise de crédito, que ameaça se transformar também em uma crise não só de produção, como também de consumo.

O meu partido, o PSDB, vem tendo, nesse aspecto, uma conduta exemplarmente responsável. O partido não adota a filosofia do quanto pior, melhor. Aliás, o PSDB sabe que, diante das dificuldades, o quadro de piora não é para um; é para todos, e não só para o Governo.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Praia.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senadora Marisa Serrano, eu aproveito o pronunciamento de V. Exª para que, nesta tarde, nós possamos fazer uma reflexão diante do que V. Exª expõe sobre a crise, lembrando essa questão de regulamentar o mercado. A última vez em que tivemos isso foi em 1944, com o Acordo de Bretton Woods, que estabeleceu as novas regras do mercado financeiro internacional.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - E que criou o FMI etc.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Exato, mas veja bem: isso foi 64 anos atrás, em 1944, logo após as duas grandes guerras que tivemos. Quantos avanços nós já tivemos nesses 64 anos, principalmente no campo da ciência e da tecnologia da informação? Hoje, o mundo trabalha mais rapidamente. Portanto, eu acredito que nós, dentro de algum tempo, deveremos ter um encontro com o chamado G7, mais os países emergentes, para que eles possam encontrar uma maneira de estabelecer as novas regras do jogo para o contexto do mercado financeiro internacional. O que não pode é termos uma economia que funcione sem que as regras estejam estabelecidas, principalmente relacionadas a algumas questões - por exemplo, V. Exª se refere à questão do subprime, que ocorreu pela falta de regras adequadas para a questão, por isso tivemos toda essa crise se desencadeando. Portanto, eu acredito que o mundo tem de trabalhar no sentido de verificarmos o contexto atual e estabelecermos as novas regras para o mercado financeiro internacional. Muito obrigado.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Eu acredito que isso vai acontecer. Primeiro, que todos que lêem jornal, que vêem televisão, estão acompanhando uma crise mundial que vai chegar aqui. Não tem como não chegar. E é claro e evidente que, depois de tanto tempo, como V. Exª colocou, desde a época do término da Segunda Grande Guerra, é necessário reajustar a economia mundial. E, com essa mudança na tecnologia, como V. Exª disse, principalmente neste mercado globalizado, não há como nós continuarmos com as regras de 50, 60, 64 anos atrás. É necessário, realmente, que o mercado mundial tome novos rumos. Eu não sei se vamos mudar o FMI ou se não vamos, se vamos criar outro tipo de mecanismo de controle da economia mundial, mas é necessário fazer uma revisão dessa economia para que a gente não viva com sobressaltos, como estamos vivendo.

Eu quero dizer também que, recentemente, o Presidente do nosso partido, do meu partido, o Senador Sérgio Guerra, publicou um brilhante artigo no jornal Folha de S.Paulo, analisando os aspectos da crise e as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo na busca da redução dos danos todos que podem causar ao nosso País.

E o PSDB, nesse aspecto, qualifica a sua preocupação com a crise por outra ótica: a do debate com a sociedade brasileira no sentido de saber quais são as suas expectativas e preocupações. E, hoje, que estamos recebendo tantas pessoas aqui para nos visitar, Senador Mão Santa, eu acredito que toda a sociedade brasileira quer saber como vai ser a sua vida, se vai poder investir seu dinheiro, se a alimentação vai ficar mais cara ou não. Nesse final de semana, fui a um supermercado e vi o quanto a alimentação está encarecendo.

Todas as pessoas sabem que, numa época difícil de crise, é hora de segurar o cinto, é hora de só gastar aquilo que é necessário para garantir pelo menos dias mais tranqüilos para nós e para a nossa família. Portanto, a preocupação tem de ser de todos, desde aquele que está procurando emprego, desde o jovem que está no seu primeiro emprego, até aqueles que já se aposentaram. Todas as pessoas precisam ficar atentas ao que está acontecendo no mundo.

Nós não torcemos - refiro-me ao PSDB - para que a crise aqui se instaure de maneira drástica. Nada disso. Estamos torcendo para que o Governo seja vitorioso na adoção das medidas econômicas preventivas, até para que possamos atravessar a tempestade de maneira mais tranqüila.

Mesmo assim, estamos vendo que o Governo não está logrando êxito em muitas das suas medidas. A mudança das regras dos depósitos compulsórios para melhorar o fluxo de capital do mercado está enfrentando dificuldades devido ao “empoçamento”, à retenção desses recursos pelos grandes bancos. O dólar sobe, a Bolsa cai, num processo esquizofrênico, ao menos para mim, marcado por oscilações inexplicáveis.

Percebem-se muitas dificuldades de controle. O IBGE divulgou na última quarta-feira os dados que mostram que, desde o mês de agosto deste ano, as atividades do comércio de bens e serviços estão em franco esfriamento. Então, aqueles Municípios que têm a sua economia calcada no comércio e nos bens de serviço - olha, Senador Mão Santa - vão ter dificuldades de agora para frente e vão ter de rever o orçamento que estão discutindo agora. Às vezes, nem se dão conta disso, nem acompanham a economia nacional para saber para onde é que está caminhando essa crise que nós estamos vivenciando.

Ou seja, o consumidor está cauteloso, mesmo que o Presidente da República, ontem, tenha dito que é para o consumidor comprar. Eu ouvi isto, que é para o povo ir às compras. Num momento em que todos têm de segurar o seu dinheiro porque não sabe para onde vai a economia, o Presidente da República, querendo demonstrar otimismo, faz algo que, a meu ver, é irresponsabilidade: dizer ao povo que vá às compras.

Mesmo assim, o consumidor está cauteloso, os bancos não querem correr mais riscos, os investidores não sabem ao certo o que fazer. O quadro é complicado e tudo indica que 2009 será um ano de apertos e de muitas dificuldades. É claro que nós, da oposição, não podemos abdicar do nosso papel fiscalizador. Devemos apontar os erros para que o debate sobre os rumos do País se dê sob a perspectiva construtiva e - por que não dizer - patriótica.

Nós, do PSDB, defendemos a redução dos gastos públicos, e eu quero que me digam qual foi a medida que este Governo tomou, até agora, para reduzir os gastos públicos? E vou dizer, antes de conceder a palavra ao Senador Mário Couto, que o Deputado Antonio Palocci, que foi Ministro da Fazenda, publicou um artigo, no dia 19 de outubro, em O Globo, dizendo o seguinte: “Ao governo cabe pautar sua ação a curto prazo por maiores cuidados com as contas públicas, evitar a todo custo gastos que não sejam essenciais (...).”

Isso é só um pouquinho do que falou, escreveu e assinou o ex-Ministro da Fazenda, Deputado Antonio Palocci.

Portanto, não é o PSDB que está pedindo ao Governo que corte os gastos supérfluos, que faça um programa de contingência de gastos neste País; é o próprio PT que está pedindo isso, é um ex-Ministro da Fazenda. Portanto, está na hora de o Governo ouvi-lo. Se não quer ouvir a oposição, Senador Mário Couto, que pelo menos ouça seu ex-Ministro da Fazenda, homem sensato, que está pedindo ao Governo que, pelo amor de Deus, corte os gastos que não sejam essenciais neste País.

V. Exª tem o aparte.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora, inicialmente, quero parabenizar V. Exª pela preocupação que traz nesta tarde não só ao Senado, mas ao povo brasileiro. Como V. Exª acabou de dizer, nós, do PSDB, não torcemos pelo pior; nós torcemos para que tudo dê certo. Eu queria que a popularidade do Presidente, em vez de estar em 80%, estivesse em 100%. Esse é o meu desejo, Senadora. O Presidente está tão preocupado em não deixar cair a popularidade dele, que ele está exagerando ao manifestar a segurança deste País. Ontem, ele externou na televisão - não sei se foi na Globo ou na Record - que o País tinha tranqüilidade para enfrentar essa crise, dizendo que o País tinha 500 bilhões em reservas seguradas e que não teria nenhuma preocupação com a crise. Isso é um exagero de segurança. Acho que seria melhor mostrar a realidade. Não queremos, logicamente, transferir insegurança para a população. Não queremos fazer isso - lógico -, mas temos de alertá-la, mostrando o que está acontecendo, como V. Exª está fazendo, sem alarme, com a maior tranqüilidade, mas alertando a população, pois não adianta dizer que a crise não vai chegar ao Brasil, porque ela já chegou. O pior, como V. Exª acaba de dizer, é que os gastos públicos, que deveriam, de imediato, ser contidos, não estão sendo contidos. Continua a mesma farra com os cartões de créditos, Senadora, a mesma farra. E já houve escândalos no particular, com a denúncia de Ministros envolvidos com gastos supérfluos no cartão de crédito. Todos nós nos lembramos de compra de tapioca e uma série de outras situações semelhantes, e não se contêm os gastos nos cartões corporativos; continuam exatamente como na época em que tudo isso foi denunciado. Daqui a pouco, quando não houver mais como resolver o problema, vão querer resolvê-lo, e não haverá mais tempo. Acho que o Presidente deveria ser realista. Ele não deveria exagerar na segurança de que este País não será afetado pela crise. Os créditos já não existem. O preço da carne, por exemplo, aumentou 50%, Senadora. Como a crise não chegou ao Brasil? Vá ao supermercado que a senhora verá quanto a crise já atingiu o povo, quanto a crise já atingiu o povo. A senhora está de parabéns pelo alerta que faz à população, pelo pronunciamento sábio, com a inteligência singular que tem V. Exª. Meus parabéns!

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigado, Senador Mário Couto. Quando V. Exª diz que a crise já chegou ao Brasil, lembro que eu estava lendo o artigo do Deputado Antônio Palocci, e ele assevera que “já abandonamos, certamente, a idéia de que não haverá nenhum efeito sobre o Brasil, pois ele se mostra presente”. Ele mesmo diz que se deve abandonar a idéia de que esse efeito não ia chegar ao Brasil porque já chegou.

            Ouço V. Exª, Senador Marco Maciel...

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senadora Marisa Serrano, inicio meu aparte, cumprimentando V. Exª pelas palavras que profere na tarde de hoje, subscrevendo o que acaba de dizer o nobre Senador Mário Couto, Líder da Minoria, ao chamar a atenção para as conseqüências, como V. Exª já o fizera, da crise que podem ocorrer no Brasil, se não tomarmos tempestivamente as providências que se impõem. Vivemos uma fase de globalização, talvez a mais intensa, maior do que a registrada no Renascimento e na antigüidade clássica, porque se vale de modernos instrumentos de comunicação, que fazem do mundo, como Mac Lujan chamou, uma “aldeia global”. Os fenômenos ocorridos em um país imediatamente transpõem suas fronteiras e chegam a toda a comunidade planetária. No planeta Terra, não estamos indenes a conseqüências dessa natureza. E o apelo que V. Exª faz - quase uma exortação - é no sentido de que o Governo tome as providências adequadas. Conseqüentemente, precisamos agir com toda presciência, com todo cuidado. Devemos agir para que os efeitos do fenômeno não venham a atingir diretamente o Brasil. Algumas conseqüências já começam a ocorrer no Brasil, mas em menor intensidade. No entanto, não podemos pensar que somos um país blindado e que isso não nos afetará. Ditado popular recomenda que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. É importante que tomemos as providências adequadas, mesmo porque, como V. Exª também salientou, nobre Senadora Marisa Serrano, estamos agora importando inflação, uma vez que algumas medidas tomadas pelos chamados países do Primeiro Mundo trouxeram como conseqüência a elevação da taxa cambial. Aí está embutido, de forma invisível, porém extremamente insidioso, o vírus que se chama inflação. Por isso, cumprimento, mais uma vez, V. Exª e espero que as suas palavras sejam ouvidas, posto que muito oportunas.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Marco Maciel.

            Eu queria lembrar que V. Exª e o Senador Mário Couto apresentaram aqui os problemas reais, aquilo que a sociedade brasileira acompanha e vê. Não se trata de alguma coisa que está acontecendo lá na Conchinchina - se é que ela existe ainda - ou no outro lado do mundo. São coisas reais, que acontecem próximas, ao nosso lado. Por isso, é importante que falemos.

            E é exatamente isso, Senador Marco Maciel, Senador Mário Couto, Senador Jefferson Praia, Senador Wellington, que o meu Partido, o nosso Partido, o PSDB, defende três ações fundamentais: redução do gasto público, sobre o que acabei de falar; a implementação das reformas estruturais. É difícil falar nisso, mas, se o Governo não tiver coragem de abrir o debate da reforma da previdência, da reforma tributária e da reforma trabalhista, vai ser difícil avançar na mudança que se quer neste País. E, por fim, a adoção de um programa de investimentos essenciais. Não é qualquer um; não dá para o Brasil falar que não se pode cortar o PAC, que ali não se mexe. Temos que ver, Senador Marco Maciel, o que é essencial para este País e onde é que podemos cortar. Não é porque o Governo achou que o PAC não pode ser cortado que em nada ele possa ser cortado. Aquilo que não é essencial tem que ser revisto.

            Penso que o Governo, neste momento, tem que abandonar um pouquinho seu furor propagandista. É isso que tinha que fazer. Como disseram os senhores, o Governo tem que voltar um pouco o seu olhar para a realidade daquilo que a sociedade vive.

            Acho que o ano de 2009 deve merecer uma trégua, uma trégua política. Não é fácil falar nisso; não é fácil falar para as Oposições. Nunca ouvi, durante a época em que eu era Deputada Federal e que o meu governo estava no poder, o PT oferecer uma trégua política. Mas acho que, em 2009, o PSDB e as Oposições têm que oferecer uma trégua política para que possamos, realmente, construir uma agenda positiva.

            A meu ver, minimizar a crise, como disse o Senador Mário Couto, ou fortalecer a mistificação do inimigo externo, ou seja, dizer que a culpa sempre é dos outros, que nunca é da gente - e nos acostumamos, neste País, a achar que a culpa é sempre dos outros -, sempre procurando esses culpados abstratos que ninguém sabe quem são, isso é um contra-senso. E sabe por que, Senador Mário Couto? Porque, primeiro, acredito que isso anestesia um pouco a Nação. A Nação acha que a culpa não é nossa, que não temos nada a ver com isso, então, nem queremos saber. A Nação fica anestesiada, não entra no debate, não procura resolver a situação, não vai à luta, o que é muito perigoso. E, além de anestesiar um pouco a opinião pública, penso que também suprime, o que é mais importante, uma discussão qualificada sobre o futuro do País.

            Se o mundo, na área econômica, como disse o Senador Jefferson Praia, pode mudar, está mudando, há uma discussão de mudanças de rumo no mundo, é hora de começar a discutir aqui. E vamos discutir onde? Eu gosto muito de algumas cidades do meu Estado, lá na beira do Paraguai. E posso falar: podíamos discutir em Itacuru, podíamos discutir em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, que são cidades pequenas do meu Estado; mas acho que temos que inverter, temos que começar a discutir aqui, no Governo, com o Presidente Lula, com os Ministros, chamando o Congresso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, enfim, chamar todas as forças vivas da Nação, chamar quem tem palavra, quem tem voz e quem tem eco. Isso porque talvez os habitantes de Itacuru ou de Sete Quedas não tenham eco, mas nós, aqui, temos. É por isso que fico um pouco preocupada com tudo isso que está acontecendo no País.

            Mas só eu estou preocupada ou só nós estamos preocupados? Não! Os produtores rurais estão preocupados. Sinto isso no meu Estado de Mato Grosso do Sul. Os industriais estão preocupados, e todo mundo está vendo isso pela imprensa. As empresas de construção civil estão preocupadas. O setor bancário está muito apreensivo, todo mundo está vendo. As grandes empresas também. Então, não somos só nós que estamos aqui fazendo catástrofe ou querendo dizer que é o fim do mundo.

            Por onde se olha, há falta de perspectiva, porque ninguém sabe direito para onde estamos caminhando. Chegamos, pois, à conclusão de que o mercado financeiro não é de mármore, tem os pés de barro e não está conseguindo segurar esse corpanzil que criou. Portanto, há que se fazer uma cirurgia - e o Senador Mão Santa é médico - para diminuir, enxugar um pouco toda essa gordura dos mercados financeiros, se é que existe.

            Mas, além disso, acho que o povo brasileiro está maduro o suficiente para compreender tudo o que está se passando. Seria importante não achar que o povo brasileiro é de brincadeira ou que o povo brasileiro vai achar que é uma “marolinha” e vai acreditar nisso. Não se pode achar que o povo brasileiro é uma população de crédulos que vai achar que, só porque o Presidente da República disse que é só uma “marolinha”, não vai acontecer nada neste País.

            Não estamos mais vivendo às mil maravilhas. Uma pessoa amiga, por exemplo, que trabalha comigo em meu gabinete, disse, preocupada - ela ia fazer um empréstimo na Caixa Econômica para construir -, que não iria mais fazer o empréstimo porque a Caixa Econômica, desde a semana passada, fechou a carteira de empréstimo para construção. Mandei até verificar se isso era verdade, mas ainda não obtive resposta. No entanto, se isso aconteceu e a Caixa Econômica realmente fechou os empréstimos para construção, é sinal que até os nossos bancos oficiais já estão segurando os créditos possíveis para a população brasileira.

            Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que a credibilidade é o ativo mais precioso do momento. Portanto, não podemos perdê-la. Não podemos perder o rumo. Temos que mostrar que o povo brasileiro é diferente e que sabemos, sim, controlar os nossos gastos na hora em que é necessário, porque a crise é grave, mas, tenho certeza, todo o mercado interno, todo o mercado produtivo, o agronegócio, enfim todos aqueles que trabalham neste País, o povo brasileiro vai conseguir, sim, levantar a cabeça e ajudar a achar o rumo.

            Quero dizer que as medidas racionais - e quero grifar aqui que têm que ser medidas racionais - se fazem urgentes, e o PSDB e as Oposições estamos prontos a discutir qualquer proposta.

            Temos que baixar os juros, implementar as reformas estruturantes e estruturais necessárias, cortar gastos, impedir abusos - impedir abusos parece brincadeira, mas é impedir abusos mesmo -, combater a corrupção, coisas que são todas intrínsecas e necessárias.

            E, assim, tenho certeza de que nós vamos conseguir sair dessa crise em que já entramos.

            E, ademais, espero que o Governo brasileiro, principalmente o Presidente da República, comece a se preocupar mais com a economia deste País, sem fazer as “marolinhas” que está fazendo em uma hora que o povo brasileiro quer seriedade, comprometimento e competência.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.