O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Jefferson Praia, que conduz os trabalhos desta Casa nesta tarde, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro que não tive oportunidade de fazer na semana passada, com relação à criação do Estado de Tocantins.

            O Tocantins, que completa 20 anos de vida, nasceu da força do apelo popular, por via de seus representantes, que, em Assembléia Nacional Constituinte, resolveram transformar em Estado da Federação as belas paragens ao norte do Estado de Goiás, cingidas pelos rios Araguaia e Tocantins, uma região remota, esquecida, abandonada, cuja população sofria muito em decorrência exatamente desse abandono e das dificuldades que tinha o Governo de Goiás de atender a essas necessidades.

            Mas, finalmente, aquele povo corajoso e esperançoso viu, no dia 5 de outubro de 1988, na Casa das grandes decisões nacionais, no Congresso Nacional, ser conquistada sua autonomia, sua independência.

            Esse seguramente foi o maior prêmio, o maior presente que a população, desde o mais humilde até o mais importante tocantinense, poderia receber: a constituição, a criação do Estado do Tocantins, com a conquista da sua autonomia, da sua independência.

            O Tocantins, nesse período de 20 anos, teve apenas três Governadores: Siqueira Campos, Moisés Avelino e Marcelo Miranda. E cada um, a seu tempo, deu a sua contribuição para que os esforços necessários para empreender o desenvolvimento daquela região, para consolidar um Estado recém-criado, pudesse acontecer.

            Eu gostaria de registrar alguns números para quem conheceu a história geográfica do Brasil quando o Tocantins ainda era a região norte de Goiás - região que foi conhecida pelo seu atraso, pelo sofrimento da sua gente, como o “corredor da miséria”. Nós vimos, depois das dificuldades que experimentava a população, que vivia à mercê de sua própria sorte, uma transformação tão contundente, tão forte e tão maravilhosa que nos deixa hoje felizes ao comemorar, juntamente com cada cidadão, com cada homem e com cada mulher do Estado do Tocantins, a extraordinária vitória que o Estado alcançou desde a sua criação.

            Eu costumava lembrar que nós tínhamos dois dados para avaliar a situação de dificuldades que enfrentava o Tocantins, enquanto norte de Goiás. Na área social, apenas 62 leitos hospitalares públicos funcionavam para atender às demandas de quase um milhão de habitantes. Quanto às estradas, abstraída a rodovia Belém-Brasília, a BR-153, o Tocantins, com 278.420km², quase a mesma dimensão do que ficou remanescente em Goiás, quase a mesma dimensão do Estado de São Paulo, tinha apenas 260km de estradas pavimentadas. Por aí, nós podemos avaliar as outras situações que impingiam tanto sofrimento à população.

            Hoje, na área da saúde, o Tocantins tem um vigoroso sistema de saúde implantado, distribuído em hospitais de baixa, média e alta complexidade, estrategicamente distribuídos nas diversas regiões do Estado, para poder atender às demandas de sua população. Hoje, comemoramos com alegria que o Tocantins já tem várias unidades de tratamento intensivo (UTI). Isso não existia; nem pensar! Hoje, no Tocantins, já fazemos cirurgias do coração, dado o estágio de desenvolvimento e avanço na estrutura de saúde implantada no Estado.

            Na área da educação, nós tínhamos quase que a metade da população infantil fora da sala de aula pela inexistência de uma estrutura que suportasse a demanda. Hoje, não só universalizamos o atendimento como melhoramos, substantivamente, as unidades de ensino, distribuídas em todos os Municípios, inclusive na zona rural, oferecendo, cada vez mais, ensino da melhor qualidade às nossas novas gerações.

            Investimos também no ensino superior. Existiam, à época da criação do Tocantins, dois campi avançados da Universidade Federal de Goiás, com cerca de 300 acadêmicos. Hoje, nossa realidade é outra: temos a Universidade Federal, temos a Ulbra, temos a Universidade Católica, temos o Objetivo. Há várias entidades de ensino superior que abrigam, hoje, mais de 30 mil acadêmicos e que detêm, no território tocantinense, no quadro docente, entre mestres e doutores, mais de 200 profissionais, que vieram mudar a perspectiva de desenvolvimento do Estado, em face da possibilidade de essa massa crítica poder discutir não só as dificuldades presentes, mas descortinar possibilidades de soluções dos problemas para o futuro.

            Mais de 200 mestres e doutores hoje, repito, atuando não só na área pedagógica, mas também começando a participar de atividades de pesquisa, o que coloca o Tocantins na rota correta do desenvolvimento, porque, efetivamente, se quisermos desenvolver qualquer povo e qualquer nação, devemos cuidar, em primeiro lugar, da educação.

            E, no Tocantins, fazemos um esforço muito grande, investindo desde a creche ao ensino superior, bem como no ensino profissionalizante, abrindo perspectivas para a população do Estado e abrindo o Estado para a possibilidade de concorrer, de igual para igual, com os Estados mais desenvolvidos.

            Encontramos o setor de moradia, sobretudo na região norte de Goiás, em estado deprimente. Situação que agride a dignidade humana. Famílias e mais famílias, numerosas, abrigadas em casebres de taipa, de palha, parede e cobertura, que não ofereciam a segurança e o abrigo necessários a essas famílias, sobretudo nos períodos chuvosos. No programa de habitação, o Tocantins já ofereceu às populações mais pobres mais de 100 mil casas, que substituíram os casebres, que não ofereciam acomodação digna e adequada a muitos irmãos nossos naquele Estado.

            Na área de saneamento básico, o Tocantins avançou muito. Criado com 62 Municípios e diversos povoados, hoje são 139 Municípios. Todos têm abastecimento de água tratada, de boa qualidade, o que é medicina preventiva, que cuida da saúde das pessoas. E já estamos procurando avançar no tratamento de esgoto.

            No setor de transporte, a inexistência de estradas era um verdadeiro entrave para estimularmos a produção do nosso Estado. Eram 260km de estradas pavimentadas para uma extensão territorial enorme, de mais de 278 mil km². Hoje, comemoramos mais de 6.000km de estradas pavimentadas, de boa qualidade, que ligam as diversas regiões do Estado, integrando-o aos demais Estados brasileiros, estimulando a produção e o seu escoamento.

            Segue hoje, no Tocantins, uma das mais importantes obras do Governo Federal: a Ferrovia Norte-Sul, uma ferrovia que se propõe a mudar a matriz de transporte deste País, que privilegiou, ao longo dos anos, a modal rodoviária, sabidamente a mais cara do mundo. Mas é no Tocantins, no seu eixo, está a Ferrovia Norte-Sul, inspirada ainda no Governo do Presidente José Sarney. De lá pra cá, os Presidentes Fernando Collor, Itamar e Fernando Henrique deram continuidade a esse projeto, ainda que de forma tímida. Entretanto, agora, no Governo do Presidente Lula, essa obra realmente se consolida. No seu primeiro ano de mandato, o Presidente Lula fez 200km, exatamente o que os seus quatro antecessores conseguiram fazer nos seus respectivos mandatos.

            Ela continua em ritmo bastante acelerado, não só injetando, nas veias da economia do Estado, da economia do Brasil, valores expressivos, em razão das várias frentes de serviços ali utilizados, acendendo a expectativa e a esperança não só do Estado do Tocantins, mas do povo brasileiro, de que o País está no caminho certo para reduzir seu custo e caminhar diretamente rumo a um processo de desenvolvimento com visíveis benefícios para sua população.

            Também na questão das hidrovias, o Tocantins foi abençoado por Deus. A natureza foi por demais dadivosa com o Tocantins, tendo lhe dado duas das mais importantes bacias nacionais: a do Araguaia e a do Tocantins. A do Araguaia, perfeitamente navegável, permite um curso de navegação de quase mil quilômetros dentro do território tocantinense ou à sua margem, na divisa do território tocantinense. Ainda não desenvolvemos essa modal de transporte em razão de pendências de natureza ambiental; porém, vamos superá-las, e essa hidrovia haverá de contribuir não só para o desenvolvimento do Tocantins como para a região Centro-Norte do Brasil.

            Quanto à hidrovia do Tocantins, foram criados alguns obstáculos com a construção de usinas hidrelétricas, pois não foram, concomitantemente à construção destas, construídas as eclusas. Isso é um erro; uma falha que cometemos interrompendo o curso do rio, interrompendo a possibilidade de viabilização de uma hidrovia fundamental, haja vista que também corta o País no sentido Centro-Norte, o que poderá, efetivamente, dar uma contribuição muito grande ao nosso crescimento econômico.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leomar Quintanilha...

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Estou seguro de que também haveremos de vencer esses obstáculos.

            Há poucos dias, visitando, na companhia do Governador Marcelo Miranda, o diretor do Banco Mundial, este disse, alto e bom som, a propósito da necessidade de vencermos as dificuldades da construção das eclusas para viabilizarmos a hidrovia, que o Banco Mundial via com bons olhos projetos dessa natureza e manifestou seu desejo de discutir com o Governo do Estado a possibilidade de alocar recursos, de financiar esses empreendimentos. E isso viria ao encontro dos interesses do Brasil, ao encontro dos interesses do Tocantins, e poderíamos, então, dar conseqüência à multimodalidade, somando também à rodoviária, que já temos, as modais ferroviária e hidroviária, a fim de aprimorarmos o transporte de bens que o País tem em todo o seu território.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Mão Santa, nosso querido companheiro e representante do glorioso Estado do Piauí.

            O Sr. Mão Santa - Senador Leomar Quintanilha, o Estado do Tocantins enche de ânimo o Brasil, com o qual todos sonhamos. Tive o privilégio de conhecer Palmas em construção. Palmas, hoje, é uma “Brasiliazinha”. E Tocantins tem a pujança da sua gente: desenvolvimento da pecuária, desenvolvimento de minério, desenvolvimento universitário - há brasileiros estudando em universidade em Araguaína. E V. Exª traduz a riqueza dessas lideranças, os extraordinários Senadores que representam o Estado: aquela mulher extraordinária, Kátia Abreu; V. Exª e o João Ribeiro. Está aqui uma grandeza. Mas eu queria apenas dizer o que nos envaidece: Eu conheci o que acho que é o mais moderno hoje: o ensino universitário a distância. E, segundo tenho acompanhado - embora haja outras -, a que mais se desenvolveu no País foi a Eadcon. No Piauí, tem uns quatro mil universitários. Eu conheço a Eadcon de Teresina, com o Professor Juriti e a esposa: bem instalada, bem organizada. Tem uns quatro mil estudantes universitários, no Piauí, que recebem as aulas elaboradas por um professorado de alto nível. Acho que os empresários viram a proximidade com Brasília, porque aquilo é mandado via Internet, num momento, num instante, para o Brasil todo, no meio do Amazonas, no interior. Então, eu acho que o Tocantins saiu à frente na expansão do ensino universitário. Isso é tão importante, que não vamos longe, não. O Brasil tem de se educar, essa é a realidade. Eu não vou buscar o primeiro mundo, não, vou buscar o nossos vizinhos. Olha, se estudarmos o Brasil, hoje, não temos 9% de brasileiros que atingem a universidade - são 8% e fração. Bem ali, na Argentina e no Chile, são muito mais de 20% os que atingem o ensino universitário. Eu vejo uma maneira de acompanharmos esses países mais civilizados que nós - e são mesmo, pela educação, que aqui é uma barbárie. Hoje, eu fiquei horrorizado com o discurso do Senador Mário Couto, do Estado do Pará: os Correios pagam pedágio a bandido para deixar entregar carta. Inclusive, ele denunciou que numa importante cidade do Pará, numa Avenida Bernardo Sayão - isso é avenida, por aquela figura ilustre que ajudou Juscelino a construir Brasília -, a prefeita devolveu a mensagem que ele mandou, de congratulação, porque os Correios não podem adentrar, tal a bandidagem. Isso é no Brasil todo, como nós vimos. V. Exª viveu no meu Piauí. Naquele dia em que eu falei, eu nem sabia que V. Exª também esteve em Paulistana. Esteve? No Piauí, como bancário? Onde?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Corrente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só em Corrente?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Só em Corrente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É, porque recebi e-mail falando da sua figura, da empatia que V. Exª irradiou lá, logo depois dali.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Naquela região de Curimatá, Avelino Lopes, Parnaguá, Gilbués.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois eu já recebi e-mail falando da simpatia que V. Exª irradiou lá. Então, eu quero dizer que o Tocantins dá um grande exemplo para que nós tenhamos coragem de criar outros Estados no Brasil. Os Estados Unidos são em número de cinqüenta, com uma área geográfica mais ou menos igual à nossa. O México tem menos da metade em área geográfica e tem 35 Estados. Então, o Tocantins é um exemplo do otimismo que o brasileiro precisa ter para ver a sociedade se agigantar. Quero crer que é isto: essa barbárie que nós vivemos é por falta de educação, e o Tocantins parte à frente com esse ensino moderno, a distância, levando o ensino universitário a todos os rincões distantes do País.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Senador Mão Santa, V. Exª tem razão. A educação é o mais curto caminho para o desenvolvimento de qualquer povo, de qualquer Nação. Lá, no Tocantins, nós estamos conscientes disso, por isso estamos adotando o ensino a distância. Essa é a forma mais barata, mais inteligente, mais moderna de se promover a educação, de se universalizar a educação, de se democratizar a educação.

            Aqueles que questionam o ensino a distância não estão bem informados. O ensino a distância é de muito maior qualidade que o ensino presencial. Primeiro, as aulas são organizadas, são preparadas por um conjunto de professores bem qualificados e, depois, elas são implementadas por um professor da melhor qualificação. Esses são professores que Municípios pequenos, Municípios pobres, como são a maioria dos Municípios brasileiros, jamais teriam condições de pagar, de manter numa escola convencional. Essas pessoas assistem às aulas dos melhores professores.

            Não há quem possa negar que a televisão é um meio moderno, com uma capacidade de convencimento muito maior que essa forma tradicional que nós usávamos. Tanto é que, se você perguntar a qualquer pessoa sobre dados relativos a programas ordinários da televisão, sobre novelas, por exemplo, muitas delas serão capazes de responder, de pronto, às questões que lhe são colocadas. Por que não utilizar esse método moderno, que reduz custos, que vai lá no Município de dois mil habitantes, de mil habitantes? Como podemos impedi-lo? Ao contrário, temos de abraçá-lo. Por isso, no Tocantins, comemoramos e somos permanentemente gratos ao Ministro Borges da Silveira e ao Dr. Carlos Amastha, que são os precursores do ensino a distância. Ainda há, hoje, essa unidade lá no nosso Estado, que já presta serviço a outros Estados brasileiros e que já tem mais de 150 mil alunos. Esse ensino a distância tem ajudado o esforço do Tocantins para educar as suas novas gerações.

            Então, eu creio que o Tocantins está no caminho certo.

            Senador Mão Santa, Senador Heráclito Fortes, tive o privilégio muito grande, na minha vida, de poder viver no Estado de V. Exªs. Foi um período muito feliz da minha vida. À época, eu servia ao Banco do Brasil, fui gerente da agência de Corrente e convivi com o povo extraordinário do sul do Piauí: comerciantes, empresários, produtores. Foi, para mim, um enriquecimento pessoal o relacionamento muito forte que eu tive com os mais de vinte Municípios que eram jurisdicionados pela agência que eu dirigia. Foi, para mim, um momento rico e do qual jamais me esquecerei.

            Mas voltemos ao Tocantins.

            No que concerne à energia elétrica, o Estado tinha, quando criado, um verdadeiro arremedo de energia elétrica; era pura gambiarra. Não havia uma rede para transporte de energia que tivesse capacidade superior a 38 quilowatts, ou seja, não agüentava nada. A maioria dos Municípios não tinha energia confiável. Hoje, os 139 Municípios do Tocantins são abastecidos com energia elétrica confiável, e já levamos energia elétrica para o meio rural, inclusive para dar vazão a um programa do Governo do Estado, chamado Propertins, e ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Além disso, pela riqueza do potencial energético do Estado, hoje já produzimos muito mais energia do que utilizamos. O Tocantins, hoje, gasta 10% da energia que produz; 90% da energia elétrica que o Tocantins produz contribuem para o desenvolvimento de outras regiões deste nosso querido País.

            A economia, centrada no setor primário, saiu de uma agricultura e de uma pecuária incipientes para uma agricultura moderna, para uma agricultura e uma pecuária mais agressivas. Hoje, o Tocantins produz soja, arroz, milho, feijão e está desenvolvendo mais de cinco grandes projetos de lavoura irrigada para grãos e frutas, o que, seguramente, vai mudar o cenário econômico do nosso Estado.

            A pecuária é pujante, com mais de oito milhões de cabeças de gado de boa qualidade, de gado criado exclusivamente a pasto, que é, hoje, requerido não só pelo mercado nacional, mas pelo mercado internacional, que tem interesse na boa qualidade da carne produzida no Estado do Tocantins.

            Estamos iniciando um processo de industrialização mais agressivo e mais pesado no Estado, para aproveitar o enorme potencial econômico do nosso Tocantins. Tanto é que, agora, está prestes a ser inaugurada uma indústria de base, uma indústria da Votorantim, para a fábrica de cimento na região de Xambioá.

            Por essa razão, Sr. Presidente, temos motivos de sobra para comemorarmos em alto estilo os 20 anos que o Tocantins completa. E eu quero lhe dizer que há 20 anos sirvo ao Tocantins. Desde o seu primeiro dia de existência que o valoroso povo do Tocantins confiou a mim um dos seus mandatos de Deputado Federal, reelegeu-me Deputado Federal, elegeu-me e reelegeu-me Senador. Há 20 anos tenho trabalhado com afinco, dedicando-me por inteiro a esse processo de promoção social, de melhoria da qualidade de vida da nossa gente, do nosso povo e de desenvolvimento do nosso Estado do Tocantins. E hoje, ao fazer essa breve retrospectiva, ao ver o quanto o Tocantins cresceu, ao ver o quanto o Tocantins melhorou, tenho o forte sentimento de dever cumprido, de que estas mãos deram também a sua contribuição para que o Tocantins alcançasse esse estágio de desenvolvimento que ora alcança.

            O nosso povo é exigente, Sr. Presidente - e tem razão -, e quer mais. Nós não podemos nos acomodar, porque ainda falta muito, o Tocantins precisa crescer muito mais para oferecer o que o povo, o valoroso povo do Tocantins, efetivamente merece. E nós continuaremos nessa luta, mas hoje comemorando com muita alegria, com muita razão, com muita satisfação, com cada um dos tocantinenses, as crianças, a juventude vibrante, homens e mulheres que constroem a grandeza desse Estado, os idosos, comemorando com todos, enfim, 20 anos de desenvolvimento do nosso Estado do Tocantins.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.