Discurso durante a 194ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Anuncio de realização de reunião das bancadas do Estado de Tocantins no Senado e na Câmara, de deputados estaduais e dos prefeitos eleitos para discutir o Orçamento de 2009.

Autor
João Ribeiro (PR - Partido Liberal/TO)
Nome completo: João Batista de Jesus Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO. ELEIÇÕES. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Anuncio de realização de reunião das bancadas do Estado de Tocantins no Senado e na Câmara, de deputados estaduais e dos prefeitos eleitos para discutir o Orçamento de 2009.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2008 - Página 40895
Assunto
Outros > ORÇAMENTO. ELEIÇÕES. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • DEFESA, PARTICIPAÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIOS, DECISÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, IMPORTANCIA, CONSTRUÇÃO, OBRAS, COMENTARIO, DIFICULDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFERIORIDADE, RECURSOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), NECESSIDADE, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, CRITICA, OCORRENCIA, RODIZIO, PARTICIPANTE, EXPECTATIVA, REUNIÃO, DEPUTADOS, SENADOR, PREFEITO, CANDIDATO ELEITO, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEBATE, RECURSOS, OBRAS, MUNICIPIOS, IMPORTANCIA, VIABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUSENCIA, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SAUDE.
  • BALANÇO, ELEIÇÕES, ESTADO DO TOCANTINS (TO), COMENTARIO, VITORIA, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, ESTADO DO PARANA (PR), EXPECTATIVA, IGUALDADE, DISPUTA, ELEIÇÃO FEDERAL, REGISTRO, ARTIGO DE IMPRENSA, INTERNET, RESULTADO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO, CANDIDATO, VEREADOR, IMPORTANCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
  • REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, DEFESA, MUNICIPIOS, PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, COMENTARIO, HISTORIA, VIDA PUBLICA, INICIO, VEREADOR, MUNICIPIO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO).
  • DEFESA, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA MUNICIPAL, CRITICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFERIORIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MUNICIPIOS, EFEITO, DIVIDA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, PACTO, FEDERAÇÃO.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei o debate entre o Senador Heráclito Fortes, meu padrinho de casamento, que me honrou, na minha terra, na Capital do meu Estado, Palmas, e o Senador Wellington, que conheço há tanto tempo. Realmente, foi um debate bastante qualificado. Por isso, nós esperamos, com toda paciência, para que chegasse este momento, em que pudéssemos falar.

            Sr. Presidente, está aqui, assistindo a esta sessão, o Prefeito eleito da cidade de Goiatins, que é o atual vice-Prefeito, que está ali na galeria. Ele é tão humilde que nem para a tribuna de honra quis vir. Ele ficou na galeria, onde ficam sempre os estudantes, as pessoas simples que vêm para assistir às sessões no plenário, junto com o Prefeito Neodir, com o vice, Antônio Luiz, com os seus vereadores, Hipólito, que está ali - vereador eleito -, e também com o nosso vereador eleito Edilson, meu ex-funcionário, que trabalhou comigo vinte anos atrás.

            Venho a esta tribuna na noite de hoje, Sr. Presidente, exatamente para falar da importância desta semana para aqueles que foram eleitos, sobretudo, nas regiões pobres do Brasil, nos Estados pobres.

            O orçamento da União já está sendo feito, já foram designados os relatores setoriais, a proposta foi encaminhada pelo Governo, e há prazo... E os prefeitos que se preocupam com seus municípios - tenho certeza de que, sobretudo, os dos Estados pobres da Região Norte e da Região Nordeste se preocupam muito com as emendas, mesmo as pequenas, colocadas no orçamento pelo Senador ou pelo Deputado Federal, por sua base política. Eles sabem da importância desses recursos, para que possam executar as obras já que em muitos municípios do meu Estado. Vejo ali o Senador Mão Santa e o Senador Heráclito, do Piauí... Eu não diria isso ao Senador Wellington, porque Minas é um Estado que tem uma situação financeira muito boa, embora os Municípios do Vale do Jequitinhonha sejam pobres e precisem desses recursos.

            No Tocantins, Sr. Presidente, o Município que não tiver ajuda de Brasília, o prefeito que não receber ajuda de Brasília estará fadado ao insucesso na sua administração, já que os recursos oriundos do FPM e do ICMS... Em muitos Municípios, o ICMS não dá para pagar nem 20% da folha de pagamento. Então o prefeito precisa vir a Brasília. Como nós estamos preparando o orçamento para o próximo ano. Eu participo da Comissão como Líder do meu partido. Já fui relator setorial três vezes, três anos consecutivos, mas, de acordo com a Resolução e com o entendimento dos Líderes, depois que diminuímos o número de membros da Comissão - antes eram oitenta e poucos e hoje são quarenta e um ou quarenta e dois -, ficou decidido que haveria um rodízio, ou seja, o Parlamentar que participar da Comissão em um ano não participará no outro. Eu fui voz vencida. Achei que esse não era o caminho, porque existem Parlamentares competentes que se dedicam àquela Comissão, que conhecem os trâmites e sabem perfeitamente como fazer um bom orçamento para o País. O rodízio dá oportunidade a muitos outros Parlamentares, mas eu acho que isso deveria resultar de decisão tomada pelos partidos e não de um acerto para que houvesse a mudança todos os anos dos titulares e dos suplentes daquela Comissão.

            Mas, de qualquer forma, o que importa é que eu também ainda não falei - já ouvi muitas pessoas falando das eleições municipais - da eleição municipal no meu Estado do Tocantins, onde comando um processo que coordena ainda as oposições no meu Estado, as oposições ao Governo de Tocantins, mas não ao Governo Federal, porque sou um aliado do Presidente Lula. Portanto, comandamos as eleições municipais e conseguimos fazer, na nossa coligação, a chamada União do Tocantins, 52 prefeitos dos 139, com a possibilidade de chegar a 54 ou 55, porque ainda existem algumas brigas judiciais e não podemos prever o resultado que teremos.

            De qualquer forma, também fizemos cidades importantes, elegemos cidades muito importantes no nosso Estado, como é o caso de Gurupi, o Prefeito do meu Partido, o PR, o Prefeito Alexandre Abdala, que estará amanhã aqui em Brasília, juntamente com os outros 51 prefeitos eleitos, para uma reunião com a nossa Bancada, reunião que será coordenada por mim, pelo Deputado Federal Eduardo Gomes, pelo Deputado Vicentinho Alves e pelo Deputado Lázaro Botelho. Eles virão com sete deputados estaduais nossos para um encontro em Brasília a fim de discutir o Orçamento do próximo ano de cada um desses Municípios.

            Elegemos o Prefeito da cidade de Paraíso de Tocantins, que é a quarta maior cidade do Estado. A primeira é Palmas, o Prefeito eleito é do PT, do Partido dos Trabalhadores; Porto Nacional, a Prefeita eleita do PDT não foi a minha candidata; o Prefeito de Gurupi, que é a terceira maior cidade do Estado, ganhou a eleição de forma consagradora, com nove mil votos de diferença, obtendo mais de 60% dos votos; o Prefeito de Paraíso, professor Paulo Tavares, que também venceu as eleições muito bem, Paraíso que é quarta maior cidade do Estado; o Prefeito de Colinas, que é do Partido dos Trabalhadores, o qual apoiei, fui para sua campanha, ajudei no que pude e estive no seu palanque, participando da sua campanha - indicamos a vice-Prefeita, que venceu as eleições junto com ele -; o Prefeito Padre Milton, da cidade de Guaraí, que é outra cidade grande do Estado, está entre as dez maiores, do Partido dos Trabalhadores, que foi eleito com a indicação de um companheiro nosso, que é do PP - Partido Progressista, e de todos os partidos que coordenamos, que são seis partidos. Todos esses partidos participaram, conjuntamente, das eleições.

            Além disso, Tocantinópolis, uma cidade grande, o Prefeito eleito do PR, o Deputado Estadual Fabião Gomes; o Prefeito de Augustinópolis, que é outro Município grande, do PSDB, nosso aliado; o Prefeito da cidade de Dianópolis, do Partido dos Trabalhadores. Na minha cidade, Araguaína, ganhou o Deputado Valuar Barros, que é do Democratas, o antigo PFL, trazido por mim na época, foi meu vereador, meu amigo pessoal. Não teve minha ajuda na eleição, mas é uma pessoa com quem convivo bem. Portanto, não vejo nenhum problema.

            Fizemos 52 Prefeitos e o Partido dos Trabalhadores fez 12. Assim, são 64 Prefeitos que estarão se reunindo comigo e com os nossos Deputados Federais e Estaduais, amanhã, em Brasília, para discutirmos a próxima gestão de cada um no seu Município. E escolhemos Brasília porque aqui é o foro próprio, o local próprio para que se possa discutir o problema do Orçamento e as questões da administração pública nos Municípios. E já que a comunidade vive no Município, não podemos deixar de ter não apenas um apreço especial, mas um respeito muito grande pelo cidadão que vive é no Município.

            Sempre fui um Parlamentar municipalista nessas questões, em todas as questões que são ligadas à questão da administração e do Orçamento; sempre fui um Parlamentar que levei muitos recursos para os Municípios, e sempre apoiei não só os prefeitos ligados à mim, ao meu partido ou aos partidos que são nossos aliados, mas sobretudo os Municípios que precisam da gente, que nos procuram para receber alguma coisa, para receber apoio no sentido de fazer as obras que a nossa população precisa.

            Sr. Presidente, por incrível que pareça, há Municípios no Tocantins em que uma obra de R$100 ou R$200 mil traz imensa alegria para a população. Isso porque o nosso 0,6% é muito menor do que o 0,6% do FPM de uma cidade do Estado de Minas Gerais.

            Portanto, a participação parlamentar do Deputado Federal e do Senador na vida da comunidade dessas pequenas cidades do interior do Brasil é extremamente importante.

            Sr. Presidente, vejo que V. Exª tem que se retirar da sessão - V. Exª já havia me dito. Mas está aí chegando o grande Senador Wellington Salgado. Prometo ao Senador Wellington Salgado que não vou falar tanto quanto o Senador, meu padrinho, Heráclito Fortes, porque sabemos que está ali o grande Senador Mão Santa, que quer falar muito e, tenho certeza, vai falar do Piauí, que é o que sempre faz desta tribuna.

            Hoje, quando estava chegando, vi sua esposa, Senador Mão Santa, Dona Adalgisa, e a cumprimentei. O Senador Mão Santa sempre fala no Piauí e na sua querida esposa, querida por esta Casa e por todos os piauienses, Dona Adalgisa. Pois bem, ela me convidou para ir ao Delta do Parnaíba. V. Exª imagina bem. Disse que é um lugar maravilhoso. Quero ir conhecer, só não tive tempo ainda, porque dedico muito do meu tempo aos Municípios do meu Estado, ao interior do meu Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador João Ribeiro, V. Exª fique à vontade. Só estou prorrogando a sessão por mais meia hora, até às 19 horas.

            Fique à vontade, porque falar sobre...

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Garanto a V. Exª que não será mais do que sete ou dez minutos, para que eu possa...

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) -V. Exª tem o tempo que precisar, porque falar sobre eleição é importante e V. Exª trabalhou bastante lá no Estado de Tocantins.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Trabalhei, Presidente Wellington Salgado, e, graças a Deus, o que vim a esta tribuna dizer hoje foi que saio das eleições municipais - não apenas eu, Senador João Ribeiro, mas o grupo político do qual fazemos parte - saio, repito, com a certeza de uma grande vitória porque se somarmos os votos - e a imprensa do Tocantins já fez a comparação, sobretudo da quantidade de votos obtidos por nós, pelo Partido dos Trabalhadores que trabalha, em quase sua totalidade ou na grande maioria, ligados a mim ou aos meus companheiros - nós saímos com uma vitória muito boa nessas eleições municipais.

            É claro que isso não quer dizer nada para 2010. É importante elegermos os nossos prefeitos, os nossos vereadores ou os nossos vices, sejam eles homens ou mulheres, mas sabemos que cada eleição tem uma história. E fui presente nesta campanha. Houve dia em que visitei cinco, seis ou até oito Municípios em um só dia. Eu passava rapidamente em uma cidade, onde havia reuniões, e ia para outra, porque a nossa equipe não era muito grande. As dificuldades são imensas. Em Tocantins, para se sair de Gurupi e ir ao Pico do Papagaio, percorremos mais de 600 ou 700 quilômetros, e mesmo de avião é difícil, não é fácil. Fizemos uma campanha sofrida. Os nossos companheiros passaram por momentos de profunda dificuldade, mas, dentro das possibilidades, nós conseguimos apoiar aquele que é, sem sombra de dúvida, a nossa garantia de que, nas eleições de 2010, nós haveremos de ter um candidato a governador, dois candidatos ao Senado, os candidatos a vice, os deputados federais, os estaduais, enfim, estamos preparando uma eleição para fazer uma disputa em igualdade de condições com os nossos adversários nas eleições de 2010. Quem estiver melhor será o candidato a governador do nosso grupo; aqueles - homem ou mulher - que tiverem as condições serão os candidatos ao Senado. Estamos abertos para as composições.

            Não estamos cantando vitória, estamos falando do resultado das eleições, que foi muito bom para nós. Inclusive, o site mais lido no Tocantins, que é o blog do Cleber Toledo, um jornalista respeitadíssimo no Estado, fez um comentário, no domingo passado - não ontem, mas no anterior -, falando das eleições. E houve, inclusive, até contestação de alguns líderes, de pessoas até ligadas a nós. Só que, Sr. Presidente, quem faz o comentário é um jornalista, é a opinião dele. O jornalista fez uma avaliação do quadro político, do resultado das eleições. O que eu peço é que as pessoas não imputem a mim algo que foi dito por um jornalista, a quem eu respeito. Ele fala muito bem de mim nesse seu comentário, mas, no dia em que ele me criticar, eu terei que aceitar, da mesma forma, as críticas, que porventura vierem a acontecer.

            Então, eu acho que só não aceitam ver as pessoas bem aqueles que têm inveja, aqueles que não aceitam que as pessoas sejam elogiadas, ou que querem que os líderes sejam só criticados. Nós da vida pública, nós políticos, às vezes, somos muito criticados pela própria imprensa e, quando recebemos um elogio, mesmo que esse elogio, para alguns, não seja do seu agrado, temos de respeitar a opinião da imprensa.

            Eu vim, hoje, portanto, à tribuna, para dizer dessa nossa alegria, do resultado fantástico que tivemos nas eleições municipais. Vamos tentar, vamos fazer de tudo para manter o nosso grupo unido, com a nossa contribuição, ajudando os Municípios a resgatarem aquilo que o nosso Prefeito Neodir se comprometeu lá em Goiatins, assim como os outros demais 51 Prefeitos nossos e mais oito ou dez, que são de outros partidos e são aliados nossos, além dos Prefeitos do Partido dos Trabalhadores, que estarão aqui, também, amanhã, para se reunirem comigo, com o Deputado Vicentinho, com o Deputado Lázaro e com o Deputado Eduardo Gomes, além dos Deputados Estaduais.

            Então, amanhã será um dia de muito despacho interno, de reuniões, para que a gente possa, Presidente Wellington, começar a carimbar o futuro dessas cidades com obras, para que eles possam começar o ano trabalhando.

            Este ano nós procuremos dividir bem as emendas, para que cada um possa receber pelo menos um pequeno apoio nosso.

            De acordo com as possibilidades, nós estaremos ajudando. E o pessoal do meu Estado que estiver me ouvindo, sabe que o Senador João Ribeiro tem sido um aliado forte dos Prefeitos, que eu tenho trabalhado muito nos bastidores, nos Ministérios, com o Governo, para levar os recursos para os mais diferentes Municípios do Estado, independente da cor partidária do Prefeito, mas principalmente aos pequenos Municípios, aos Municípios mais pobres, que precisam muito de nosso apoio.

            Sr. Presidente, o Tocantins ainda tem muito rancho de palha, e isso nos deixa muito tristes. Ainda existem escolas que são de rancho de palha, Senador Mão Santa. O Tocantins ainda tem muitos Municípios que não têm um palmo de esgoto, de saneamento básico na sua cidade. O Tocantins tem, ainda, uma necessidade muito forte na área da saúde, que vai muito mal no nosso Estado. Tudo isso nos entristece muito.

            Então nós precisamos fazer um trabalho junto com os Prefeitos para que eles possam resgatar pelo menos o atendimento aos primeiros socorros. O Senador Mão Santa é médico, sabe do que estou falando. Naquele primeiro atendimento, é preciso que tenhamos muito cuidado. Se o cidadão não tem uma boa alimentação, se o cidadão não tem as condições de levar o seu filho para escola, e quando adoece, não tem uma boa assistência por parte do poder público, fica muito complicado de se viver.

            Então, nós, que somos políticos, temos a obrigação de tentar apoiá-los, de orientá-los.

            E é isso que esses Prefeitos estarão fazendo aqui amanhã o dia todo, até a noite, exatamente para que possamos dar oportunidade a eles de buscarem as informações de que precisam em Brasília.

            O Parlamentar que não puder colocar uma emenda para um Município de um Prefeito nosso, pelo menos, dará ao prefeito a oportunidade de conversar com ele neste ano, já que só assume, no dia 1º de janeiro, o mandato de Prefeito. Então, pelo menos, eles terão a oportunidade de conversar e dialogar no dia de amanhã. Esperamos, então, que esse encontro seja de muito êxito.

            É claro que alguns Vereadores do nosso Estado virão, mas nem todos estarão aqui. Vamos, depois, antes do final do ano, fazer um encontro para discutir com os nossos representantes das Câmaras Municipais, os nobres edis. Aprendemos assim a chamá-los.

            Sr. Presidente, comecei minha vida como Vereador da minha cidade de Araguaína. Acho o mandato de vereador extremamente importante e embasador para o futuro que qualquer cidadão ou cidadã possa querer ter na vida pública. Portanto, minha homenagem aos Vereadores que aqui estão e aos que disputaram a eleição.

            A vida do Vereador é extremamente difícil já que ele não tem os recursos. A dos prefeitos é difícil, mas a do vereador ainda é mais porque ele não tem recursos para executar nada. Ele está ali tentando, ele é o pára-choque, ele é o primeiro a receber os reclames da população, o pedido de apoio, enfim, tudo aquilo que sabemos que chega à porta da sua casa.

            Aliás, Sr. Presidente, até vou repetir uma frase do Deputado Eduardo Gomes, meu aliado, meu companheiro antigo, embora seja jovem. Ele costuma dizer que Vereador apanha duas vezes: uma, quando sai de casa, porque não consegue atender o povo em que tudo o que precisa; e outra, quando chega a casa, porque apanha da mulher porque deu tudo o que tinha lá fora.

            Então, essa é a frase mais correta que já ouvi um político dizer, alguém dizer no palanque a respeito do Vereador. A vida é muito sofrida.

            Portanto, a minha homenagem aos Vereadores do Tocantins, aos Vereadores do nosso País.

            Encerro, Sr. Presidente - até porque nós queremos ouvir o Senador Mão Santa -, dizendo que saio dessas eleições com uma lição muito grande: na vida é preciso ter humildade.

            Nós tivemos algumas vitórias. Tivemos vitórias por um voto, Sr. Presidente. Tem um Prefeito nosso que ganhou a eleição por um voto no Estado. Tivemos Prefeito que perdeu a eleição por 20 votos. Que coisa lamentável! Mas tivemos Prefeito que ganhou a eleição de forma consagradora. Então, eleição é isso mesmo: é a disputa do dia-a-dia, é a disputa de idéias, é a disputa de quem é melhor, de quem pode fazer mais, de quem será melhor. E aquele que convencer melhor a sua população consegue galgar êxito no seu pleito, naquilo que deseja. E nós estamos aqui.

            Encerro dizendo que, enquanto mandato eu tiver de Parlamentar, serei sempre um defensor do municipalismo, serei sempre um defensor dos Prefeitos, daqueles que precisam ter cada vez mais apoio para administrar. Nós precisamos fazer, Sr. Presidente - e não vai dar para falar hoje -, um novo pacto federativo. O Brasil é muito injusto. A situação atual é muito injusta para a arrecadação. Tanto nos Estados quanto nos Municípios e na União, a fatia do bolo teria que ser como o é em alguns países. Nós precisamos fazer um novo pacto federativo. São assuntos que depois nós vamos discutir para que o Município possa ter mais.

            A Constituição de 88 deu muita responsabilidade aos Municípios e deu poucos recursos para que os Prefeitos possam executar aquilo que a população precisa. O Prefeito vem para o mandato cheio de idéias e de desejo de realizar muito, mas, quando ele abre o cofre da Prefeitura, quando ele verifica a situação em que o Município está, encontra dívidas com o INSS, problemas com precatórios, enfim, uma série de problemas que lhe deixará muito triste e com dificuldades para administrar.

            Por isso, é importante que os Prefeitos venham a Brasília e conversem com seus Parlamentares, a fim de que eles possam aqui conseguir um recursozinho extra, uma emenda, para que eles possam aplicar em obras. Eles não podem aplicar esses recursos em folha de pagamento e na sustentação da máquina e, portanto, eles terão de executar aquela obra para o fim específico determinado. Então, são importantes a vinda e a presença do Prefeito em Brasília.

            Meus cumprimentos a todos que disputaram a eleição, sobretudo no meu Estado: aos que venceram e àqueles que souberam participaram com altivez, que participaram do debate público nas campanhas. Alguém saiu vencedor, mas eles também ganharam em alguma coisa, porque participaram do debate e vão estar preparados, com certeza, para disputar as próximas eleições.

            Sr. Presidente, obrigado pela paciência. Dou-me por satisfeito, feliz por ver que nós podemos fazer muito pelos nossos Municípios e pelo nosso País. Basta que queiramos discutir, cada vez mais, a questão do municipalismo brasileiro. Eu voltarei para discutir a questão do pacto federativo.

            Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2008 - Página 40895