O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, quero cumprimentar V. Exª pelo discurso que acaba de proferir e destacar, no referido pronunciamento, o reconhecimento do papel da Justiça Eleitoral.

            O Brasil hoje detém, sem lugar a dúvida, um dos mais modernos processos de aferição de voto. Os votos são computados pelos modernos recursos da tecnologia da informação, concorrendo para evitar fraudes e, conseqüentemente, estabelecer o que se chama, em Direito Eleitoral, a verdade eleitoral.

            Foi um grande avanço para o País, sobretudo se consideramos não somente a nossa extensão territorial, mas também a extensão demográfica da Nação, que abriga mais de 130 milhões de eleitores. Poucos países têm eleitorado tão numeroso. Somos o segundo colégio eleitoral no mundo ocidental. Vale destacar que, no Brasil, o voto é obrigatório e, nos Estados Unidos, o maior colégio eleitoral do mundo ocidental, com 300 milhões de habitantes, o voto é facultativo.

            Muitas vezes, nas eleições que lá se realizam, ocorre que o comparecimento não excede a 38%, 40% dos eleitores. Como nos Estados Unidos vão ocorrer, logo no início de novembro, eleições presidenciais e também para Senado e Câmara dos Representantes, é possível que o comparecimento seja um pouco maior, já que o debate se feriu de maneira muito intensa, agravado pelo fato de aquele país e o mundo, de forma mais geral, viverem uma grande crise econômica.

            Não tenho dúvida de que o Brasil pode orgulhar-se de ter, como V. Exª mencionou, avançado, e muito, nesse sentido de apuração dos votos, redução da fraude, conseqüentemente criando de forma indireta um estímulo à participação na vida pública.

            Sou a favor do voto obrigatório, porque entendo que, numa sociedade como a nossa, onde convivemos com muitas desigualdades sociais, acho que o voto obrigatório é a oportunidade de exercício da cidadania. Sendo obrigado a comparecer, o cidadão faz sua opção, examina os candidatos e reflete sobre a natureza do voto.

            O voto obrigatório concorre para que o candidato se habilite, visitando não somente as suas comunidades e participando de eventos e debates, o que faz com que a democracia seja aprimorada.

            Felicito V. Exª pelo discurso que proferiu, enaltecendo os vitoriosos, com o destaque daqueles que não obtiveram eleição, mas concorreram para o aperfeiçoamento democrático brasileiro, contribuíram para que continuemos a avançar no sentido de praticar uma democracia sem adjetivos. Devemos, então, tratar de aprimorá-la, fazer com que melhoremos a governabilidade, aperfeiçoemos as instituições brasileiras e criemos condições para avançarmos nesse campo tão sensível da convivência humana, que é a prática de uma verdadeira democracia. V. Exª sabe muito bem, grande amigo que era do Presidente Ulysses Guimarães, a democracia é sobretudo cidadania.

            Estamos celebrando mais uma eleição municipal e também os 20 anos da Constituição de 1988. Tanto as eleições municipais quanto a Constituição de 1988, ambas concorreram para melhorar a prática democrática e, por decorrência e por conseguinte, a prática da cidadania.