Pronunciamento de Renato Casagrande em 14/10/2008
Discurso durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solidariza-se com o Senador Demóstenes Torres em oposição a decisão da Mesa de enunciar prazo para a exoneração de parentes, desrespeitando súmula vinculante.
- Autor
- Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Renato Casagrande
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Solidariza-se com o Senador Demóstenes Torres em oposição a decisão da Mesa de enunciar prazo para a exoneração de parentes, desrespeitando súmula vinculante.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/10/2008 - Página 39609
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- OPOSIÇÃO, DECISÃO, MESA DIRETORA, PRAZO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, NEPOTISMO, DESCUMPRIMENTO, SUMULA, EFEITO VINCULANTE, RISCOS, PRESIDENTE, SENADO, REU, PROCESSO JUDICIAL.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não. São trinta segundos só. Peço desculpas já aos outros oradores.
É só para também encaminhar na mesma direção da preocupação do Senador Demóstenes Torres. Com V. Exª, Presidente da Casa, tomamos conhecimento, agora, já à noite, da decisão da Mesa, que se reuniu. Eu acho que a Mesa deve ter feito uma análise jurídica desse processo. Mas também me preocupa porque a súmula do Supremo não prevê essa porta, essa janela. Então, isso, de fato, poderá trazer problemas para o Senado, problemas para V. Exª. Então, só para me juntar a essa preocupação do Senador Demóstenes com relação ao nepotismo, no sentido de que a súmula toma uma decisão geral, unificada, sem deixar nenhuma brecha. Parece-me que a decisão, por orientação de alguém, deixa essa possibilidade que nos preocupa. Preocupa-nos especialmente com V. Exª, Sr. Presidente.
Muito obrigado.