Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 21/10/2008
Fala da Presidência durante a 195ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Define prazo para que o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central avisem ao Senado a data de suas visitas de esclarecimentos.
- Autor
- Garibaldi Alves Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RN)
- Nome completo: Garibaldi Alves Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Define prazo para que o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central avisem ao Senado a data de suas visitas de esclarecimentos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2008 - Página 40983
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
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- DEFINIÇÃO, PRAZO, OBJETIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ESCOLHA, DATA, PRESENÇA, SENADO, DEBATE, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, ANUNCIO, ACORDO, ALOIZIO MERCADANTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Agradeço ao Senador José Agripino. Todos sabemos que, de acordo com o artigo 50, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
Quero dizer ao Senador José Agripino que tivemos a solidariedade do Senador Eduardo Azeredo e do Senador Tião Viana. Então, se os Ministros, espontaneamente, Senador Mão Santa, não se pronunciarem até o final da semana, acho que deveríamos fazer a convocação para que eles compareçam. Isso se até o final da semana não houver uma manifestação espontânea deles ou até amanhã, como está sugerindo o Senador Eduardo Azeredo.