O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na quinta-feira passada, compareceram ao Senado o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O encontro deu-se na Comissão de Assuntos Econômicos, onde foi travado amplo debate acerca das repercussões dessa crise que vem nocauteando todo o sistema financeiro internacional.

O que buscávamos ali era uma análise das repercussões a que todos nós estamos sujeitos e dos remédios adotados para proteger a economia brasileira.

Na ocasião, foram analisadas as principais estratégias do Governo e questionados alguns pontos da MP 443. Alguns defeitos desse diploma foram reconhecidos, e o Ministro Guido Mantega chegou a admitir reparos que o Senado Federal deve promover.

No balanço dessa memorável reunião, restou claro que franqueza em tais discussões não é necessariamente fonte de instabilidade, como muitos em tais circunstâncias chegam a cogitar. Ao contrário. A segurança com que essas autoridades sustentaram as medidas de proteção à economia e ao mercado financeiro interno só fez bem. Tanto é verdade que, enquanto fluíam as discussões na CAE, a bolsa de valores se recuperava.

Na intervenção que fiz, Sr. Presidente, abordei dois aspectos que considero essenciais. O primeiro deles diz respeito à saúde das nossas reservas internacionais, das reservas monetárias do País. Preocupo-me com elas como qualquer brasileiro consciente. Afinal, são US$230 bilhões que foram aplicados no mercado norte-americano. Pouco menos de US$30 bilhões já foram devorados pelas medidas de socorro que as autoridades monetárias adotaram para enfrentar os primeiros sinais da crise. Mas algo em torno de US$200 bilhões remanescem nos cofres de Wall Street. Para países desenvolvidos, risco de tamanha magnitude pode até ser suportável. Para o Brasil, não! A integridade dessa dinheirama é uma questão de vida ou morte para países do nosso porte e do estágio de desenvolvimento por que estamos passando.

À minha indagação o Presidente Henrique Meirelles garantiu que essas reservas foram investidas em títulos conservadores e seguros. Se, de fato, essas reservas não correm riscos, não estão expostas à erosão, é preciso cumprimentar, congratular pelo comedimento e a diligência do Presidente e toda a equipe do Banco Central.

O outro questionamento que fiz relacionava-se ao papel que poderia ser reservado à agricultura e à pecuária neste momento de tamanha crise. Estou convencido, Sr. Presidente, de que no agronegócio está o melhor remédio para mitigar os efeitos tão deletérios da crise. Basta olhar os números da safra 2008/2009. A produção de arroz, soja, milho, algodão e de todos os demais grãos está projetada em 145 milhões de toneladas aproximadamente. Os números são da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento. Todavia, Sr. Presidente, a Confederação Nacional da Agricultura adverte para a possibilidade de uma queda pronunciada nesta safra. Seria uma redução de algo em torno de 7,2 milhões de toneladas.

Essa retração seria resultado da crise de crédito e dos preços dos insumos. Agricultores, até mesmo tradicionais, estariam propensos a plantar sem adubo, como forma de contornar estas dificuldades: nos preços dos insumos e de crédito.

A confirmar os riscos apontados pela CNA, o agronegócio teria sério comprometimento de produtividade e de renda futura.

A despeito de dificuldades crônicas, que historicamente enfrenta, a produção do campo vem acrescentando monumentais somas às nossas reservas cambiais. Mesmo com as pressões dos monopólios que controlam os fertilizantes e defensivos e do câmbio, que vem prejudicando as exportações, o setor tem-se mostrado competitivo.

Só em 2007, as commodities agrícolas responderam com US$58 bilhões de dólares das exportações brasileiras. A soja contribuiu com US$11,3 bilhões de dólares no ano passado. Apenas a China importou cerca de US$3,8 bilhões dessa leguminosa.

Por tudo isso, Sr. Presidente, estou convencido de que o agronegócio é uma verdadeira terapia para a crise econômica do ponto de vista do nosso País. Afinal, alimento é prioridade hoje e será prioridade amanhã. Prioridade aqui, prioridade alhures.

Pode reduzir a demanda de aço, de carro, de avião, de calçado, de roupa, de perfume, de passagens e de tantas outras coisas. Já a demanda por comida, esta não tem como estancar.

É verdade que a falta de crédito poderá comprometer as metas de produção de muitos países e repercutir nos preços. Todavia, se o Governo Brasileiro priorizar a aplicação de sua poupança na agropecuária, a resposta poderá ser a mais generosa de todos os setores da economia brasileira.

Logo após o desfecho da crise, o Presidente Lula declarou que daria ênfase ao mercado interno e estimularia a produção agrícola.

A resposta do Ministro Guido Mantega, na memorável reunião da CAE, confirmou essa opção do Governo.

Todavia, o Governo precisa enfrentar alguns gargalos. Os preços dos fertilizantes, por exemplo!

A Cooperativa Industrial de Cascavel, no Paraná, informa que os gastos com fertilizantes e óleo diesel corresponderam a 40% do custo agrícola em 2007, e não parou de crescer e não parou de sofrer reajustes.

Só o adubo teve reajuste de mais de 75% nos últimos 12 meses.

É claro que tamanha escalada de custo vem acompanhada de perigoso potencial de frustração que, a qualquer momento, pode comprometer o belo desempenho do agro-negócio brasileiro.

Quanto ao óleo diesel, cobrei do Ministro da Fazenda a mesma prática do mercado internacional.

Se, lá fora, o petróleo teve uma redução de mais de 50%, não há justificativa para continuar cobrando aqui o mesmo preço que se praticava antes da crise.

A própria Petrobras está vendendo petróleo no exterior abaixo de 50% do que vendia anteriormente.

Não repassar para o consumidor brasileiro essa gritante redução de preço, é atitude muito estranha, a qual o Ministro Guido Mantega não conseguiu me responder convenientemente. A resposta foi tíbia, vacilante, e não assumiu nenhum compromisso de que vá conduzir o preço desse combustível para melhorar as condições da agricultura. É uma atitude estranha e ruinosa para o custo da produção agrícola brasileira de que vá conduzir o preço desse combustível para melhorar as condições da agricultura. É uma atitude estranha e ruinosa para o custo da produção agrícola brasileira.

Neste momento de crise, é chegada a hora de rompermos essa atitude parcimoniosa que orienta a política agrícola brasileira e contemplarmos o agronegócio com os subsídios de que ele precisa para compensar perdas havidas em outros setores.

É hora de fazer algo parecido com o que fazem países da Europa, da Oceania, e os Estados Unidos, para incrementar a produção do setor. Subsidiar a agricultura ou, pelo menos, desonerá-la do seu custo de produção e também da comercialização é um meio seguro para compensar outras áreas que serão duramente afetadas pela crise.

Portanto, Sr. Presidente, na fala do ilustre Ministro Guido Mantega e no compromisso assumido com esta Comissão, é preciso que saiamos do discurso e partamos para a prática. Com isso, nós vamos dar uma grande contribuição para minorar o sofrimento de tantos setores que vão enfrentar dificuldades terríveis neste momento de crise.

Era essa a nossa intervenção.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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