A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os Parlamentares aqui presentes, toda a delegação de Parintins, que tive a honra e o prazer de conhecer no último festival. Assisti maravilhada a tudo o que a criatividade da nossa população amazônica consegue produzir naquela belíssima festa.

Mas o que me traz à tribuna é uma reunião de que tive a oportunidade de participar com a Ministra Dilma e com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção no final desta manhã. Foi uma reunião importante, porque a construção civil é o setor que efetivamente cresceu muito, beneficiado por inúmeras ações, atitudes do Governo Federal, do Governo Lula.

Esse setor emprega milhões de brasileiros e está colocado em todos os Municípios. Em qualquer canto deste País, existe a área da construção civil, seja na indústria, no comércio ou nas obras que toda e qualquer prefeitura tem a obrigação de realizar. E até na obra realizada individualmente, pelas pessoas, quando constroem a sua residência, a sua moradia. Portanto, é um setor que merece toda a atenção, todo o apoio, porque sustenta boa parte do crescimento atual do nosso País. E foi um setor que durante quase três décadas esteve reduzido praticamente a um crescimento pífio, quase à estagnação, a menos de 1%, por anos seguidos. Agora nós temos, há quase 3 anos, crescimentos que têm ultrapassado a casa dos 8%, 9%, 10%, 12%. Para este ano, há previsão de crescimento muito significativo. Para as pessoas terem uma idéia da importância desse setor, no ano passado, toda a cadeia produtiva da construção civil foi responsável por nada mais nada menos do que 8,5% do PIB, do Produto Interno Bruto do Brasil, em 2007. É uma cadeia que emprega aproximadamente 10 milhões de brasileiros. Portanto, na reunião com a Ministra Dilma Roussef, hoje no final da manhã, falou-se de algo que tem grande repercussão. A reivindicação ou a questão colocada na mesa, hoje pela manhã, é absolutamente relevante, e quero aqui externá-la nessa comunicação inadiável.

Várias medidas foram adotadas recentemente para conter a crise na questão do crédito; medidas que estão na MP 443, que permite à Caixa Econômica comprar ações de empresas, de incorporadoras, para que os investimentos na área da construção civil - principalmente os grandes investimentos da área da construção civil - não parem. Outra medida foi adotada pela Caixa Econômica, disponibilizando 10 bilhões para ampliar o crédito, para que continuemos com a máquina da construção civil, do setor imobiliário aquecida.

Nesse encontro, não estavam pequenos industriais, estavam empresas como a Votorantin, como empresas de tinta, dizendo que essas medidas são muito importantes, mas não bastam. Por quê? Senador Romeu Tuma, é impressionante ouvir uma empresa como a Votorantim dizer que, mesmo com todas as obras, com as grandes usinas, com todo o boom do mercado imobiliário dos grandes prédios, dos grandes condomínios, aproximadamente 70% do cimento vendido no Brasil não é para esse setor. É para o consumidor individual, aquele brasileiro, aquela brasileira que vai à lojinha, a um dos 138 mil postos de venda e revenda de material de construção do nosso País, que compra e coloca na sua bicicleta um ou dois saquinhos de cimento e guardam para quando tiver comprado a tinta, o tijolo, a fim de poder fazer a obra.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Fazer o puxadinho.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É o tal do puxadinho que muita gente chama de informal, mas de informal não tem nada, porque são as lojas, são os pequenos grupos de trabalhadores da construção civil que fazem as obras ou então a própria família, o tal do mutirão, que acaba executando a obra.

O que foi colocado na mesa hoje é muito importante, ou seja, tudo o que já foi feito até agora é ótimo, excelente, mas não resolve o problema do indivíduo, que é o grande motor do setor da cadeia produtiva da construção civil. Portanto, eles foram apresentar, eles foram levar à Ministra Dilma Rousseff a questão de retomar e ampliar o crédito.

Tem de se ampliar o crédito individual no financiamento pela Caixa Econômica por meio do Construcard - um cartão que permite às famílias financiarem material de construção, hoje na faixa atual de R$7 mil -, para, no mínimo, R$25 mil, que é o custo de uma residência um pouco mais razoável. Tem de se ampliar o crédito para as pessoas poderem comprar o seu material picado mesmo.

A outra questão é a desoneração de mais produtos da indústria da construção civil. Aquela desoneração da famosa cesta básica dos materiais de construção deu resultados extremamente positivos. A Fundação Getúlio Vargas fez os cálculos: 0,8% do crescimento do PIB em 2007 foi fruto da desoneração da cesta básica e do material de construção; o crescimento de 0,76% no emprego do Brasil inteiro também foi fruto da desoneração. Portanto, se desonerar e, se for possível, zerar a alíquota do IPI nos materiais de construção, teremos crescimento, desenvolvimento, emprego e melhoria das condições de vida de boa parte da população brasileira.

O aumento do crédito individual e a melhoria do preço do produto aquecerão a cadeia da construção civil, da qual, volto a dizer, 60% dependem exclusivamente do consumidor individual, do brasileiro e da brasileira que compram individualmente no varejo da construção civil.

A Ministra Dilma ficou bastante impressionada com os números - boa parte já conhecia - e disse que, com muito empenho, levará essas reivindicações à deliberação do Governo, até porque elas vão ao encontro da forma como o Presidente Lula quer enfrentar a crise: com o País crescendo, gerando emprego, investindo e fazendo com que o crédito se amplie e a tributação diminua.

Sr. Presidente, fiquei muito satisfeita com a reunião e não poderia deixar de fazer o registro. Temos acompanhado o setor da construção civil desde as primeiras horas, desde os primeiros movimentos para a desoneração da cesta básica. Sabemos do empenho e sabemos do resultado.

Sou de um Estado onde a indústria da construção civil tem grande peso, inclusive com marcas de grande repercussão nacional. Por isso, sou parceira e quero continuar assim durante todo o meu mandato porque este setor, construção civil, melhora a vida das pessoas, aquece a economia, gera emprego e responde muito rápido, Senador Romeu Tuma. Para medidas adotadas em 2006, o resultado já era crescimento do PIB de quase 1% em 2007.

Agradeço a oportunidade de poder estender-me um pouquinho mais.

Entendo que este é um assunto de muito interesse. Como disse a Ministra Dilma, será olhado com muita atenção o aumento do crédito individual para as pessoas poderem continuar fazendo seus famosos “puxadinhos”, melhorando a sua habitação, reformando, ampliando, construindo, como também a diminuição dos impostos nesse setor, porque realmente beneficia, e muito, a população brasileira, como já ficou comprovado nas desonerações feitas na cesta básica do material de construção.

Muito obrigada.

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