O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, Senador Mário Couto, eu queria, no dia de hoje, falar um pouco sobre as eleições nos Estados Unidos, falar um pouco da figura emblemática, um ícone perante o mundo, que é o candidato Barack Obama.

Sr. Presidente, Senador Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, eu começaria dizendo:

Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta.

Nos perguntamos: ‘Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível’? Na verdade, quem é você para não ser tudo isso?... Bancar o pequeno não ajuda o mundo.

Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo.

Essas palavras são algumas das palavras do discurso de posse feito em 1994 pelo então Presidente da África do Sul, Nelson Mandela.

Hoje, estamos aqui para celebrar a vitória, como acredito eu, de Barack Obama como o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos da América. Nem eu nem qualquer americano, ativista ou não pelos direitos civis, esperávamos estar vivos para ver um negro como presidente da maior potência do mundo, principalmente se olharmos, Presidente Papaléo Paes, o histórico de segregação racial existente nos Estados Unidos até a década de 1960.

Nas palavras de Martin Luther King Júnior: “mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização”.

A luta por direitos e oportunidades rendeu frutos... Ao certo, a superpotência está hoje abalada pela crise financeira e desacreditada por muitos no planeta. Mas o povo americano já mostrou que possui uma capacidade enorme de superação, como foi na crise de 1929 e após os atentados de 11 de setembro.

Obama é sinônimo dos novos tempos. Obama é sinônimo de uma outra riqueza, a riqueza da multiculturalidade, do olhar otimista, da solidariedade, do olhar que aglutina. O mundo, Srªs e Srs. Senadores, está de braços abertos para recepcionar a sua presença de espírito e de liderança, capaz de impulsionar mercados econômicos e ainda buscar a solidariedade nos corações.

A vitória de Obama é referendada não só pelos americanos, mas pelo mundo. As eleições americanas mobilizam manchetes e debates em praticamente todos os países.

O site de Word For contabilizou os votos para os candidatos à Presidência dos Estados Unidos, Barack Obama e John McCain. O resultado é o que esperávamos. O carinho e a crença mundial em um presidente negro é surpreendente. Segundo o site, 90% dos internautas do mundo votaram em Obama. Em países como o Brasil, Canadá, Argentina, Austrália, Suécia, Nigéria e Inglaterra, o percentual de votos se aproxima de 95%.

Isso é fantástico, em um momento em que os povos e as nações começam a se unir para superar os desafios, dando, assim, sinais positivos de respeito às diferenças que faz com que cada um de nós seja um ser especial e seja respeitado dentro da sua realidade.

A relação entre Brasil e Estados Unidos está em bom caminho, está em bom nível se voltarmos na história e lembrarmos os últimos 15 anos. Com certeza, Obama continuará a prestigiar a crescente liderança internacional do Brasil.

Sr. Presidente, pela primeira vez desde o período da Guerra Fria, um Presidente dos Estados Unidos, seja democrata ou republicano, não utiliza como arma central da campanha a ideologia do inimigo externo, mas a busca de soluções internas para o seu país.

Barack Obama como novo Presidente dos Estados Unidos da América já se declarou, por exemplo, interessado no debate sobre energia alternativa.

Os ambientalistas também estão otimistas. A presença de Al Gore, prêmio Nobel da Paz, ao lado de Obama na campanha dá sinais de que os Estados Unidos devem se render aos problemas ambientais do mundo.

A divergência de idéias certamente existe, mas o momento é de unidade, é de celebrar a rica e bonita diversidade entre brancos, negros, orientais, latinos e índios.

Obama, Senador Mão Santa, Senador Mário Couto, recentemente, repetiu a frase de Luther King, dizendo: “Não podemos caminhar sozinhos”. Esse é o desafio, e é nisso que acreditamos. Ninguém vence sozinho. Por isso, essa visão do todo, essa visão de governar com todos e para todos é que Obama apresenta com muita firmeza e clareza.

Nos próximos quatro anos, o mundo vai acordar e dormir vendo o rosto de um negro no centro do poder mundial, e não em destaque nas páginas policiais e nas chacinas, como vemos, infelizmente, nas favelas do Brasil.

As nossas crianças poderão ver um negro na Presidência dos Estados Unidos da América. Isso é, sem dúvida, uma revolução, capaz de iluminar a mente e o coração de todos os seres humanos, independentemente da etnia ou da cor da pele. Estamos chegando lá! A vitória de Obama aponta para um futuro em que o grito dos excluídos será ouvido em todo o planeta, como se fosse uma bela canção.

Também temos nossos Obamas. São talentos de milhares de jovens negros, índios e brancos que, diariamente, são jogados nas latas de lixo, seja porque estão amontoados nas prisões, seja pela tristeza das mães, que enterram seus filhos.

O povo brasileiro, neste mês de novembro, inicia uma jornada pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Serão marchas, debates, palestras, que vão ocorrer de Norte a Sul do País.

Não é possível fecharmos os olhos para os mais de 300 anos de escravidão e para os 120 anos de ausência de políticas públicas - é aquilo que chamo da abolição não concluída. É claro que temos de olhar para o futuro, mas temos que ter, no presente, esse olhar solidário e fraternal para todos os brasileiros.

O grito de metade da população brasileira clama por igualdade de direitos e oportunidades.

Obama é símbolo da resistência, dos excluídos no mundo. Sua candidatura e sua eleição representam um grande passo, para que todos caminhemos em prol da construção de uma sociedade em que todos, independentemente da cor da pele, da etnia, da ideologia, da procedência, da origem e do sexo, possam ter direitos iguais.

Sr. Presidente, porém, ainda há muito por ser feito, principalmente dentro da nossa Casa. Não podemos ver os avanços do mundo de braços cruzados. O Congresso Nacional deve agir como os Estados Unidos agiram na década de 60: aprovando o Estatuto da Igualdade Racial, que lá representava os direitos civis dos negros norte-americanos.

Sr. Presidente, enquanto isso não acontece, os filhos de negros deste solo ainda esperam a Pátria mãe gentil. Como diz Obama, “nós podemos, é só uma questão de tempo”.

O Senador Mão Santa havia pedido um aparte. Com satisfação, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Na política brasileira, todos devemos ao negro José do Patrocínio os melhores momentos de moralização, evolução e a queda do Império para a República. Atualmente, acho que estamos diante de um Obama: V. Exª. Quando iniciei este mandato, chamei-o pelo aposto Martin Luther King, pelos sonhos de V. Exª. Mas acho que tenho de mudar, porque Martin Luther King levou uma bala, e não quero que V. Exª leve uma bala; eu quero que V. Exª pegue os votos do povo do Rio Grande do Sul e do Brasil e se torne um Obama nosso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela gentileza, mais uma vez, de suas palavras com este Senador. Naturalmente, incorporo no meu pronunciamento, com alegria, sua saudação ao Obama, dirigindo-se ao nosso trabalho no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria ainda dizer, na conclusão da minha fala, que, hoje, em Porto Alegre, houve audiência pública para se discutir o Orçamento da União. Considero essa audiência pública de fundamental importância, porque, lá, estavam gaúchos e gaúchas juntamente com a Comissão de Orçamento; com o Presidente da Comissão, Deputado Mendes Ribeiro; com o Relator, Senador Delcídio Amaral. Discutiram, nessa audiência regional, o Orçamento e o interesse do povo gaúcho na peça que é fundamental para todos os brasileiros. Esse é o 12º Estado em que houve a discussão.

Segundo os próprios Deputados, o movimento representa um passo firme na linha de concretização do Orçamento participativo em nível nacional. Orçamento participativo que, durante 16 anos, adotamos em Porto Alegre, o que deixou marca para todo o povo do Rio Grande, que ainda se mantém.

Fico satisfeito com essa iniciativa, porque ela vai ao encontro da PEC nº 23, de 2005, que apresentei justamente para assegurar a participação popular em processos decisórios, principalmente no que tange ao Orçamento da União.

A PEC nº 23, de minha autoria, Sr. Presidente, quer dar garantia de que o Orçamento será participativo, discutido em todos os Estados; e somente depois desse debate é que ele seria votado aqui, no Congresso Nacional. É exatamente nessa linha que está indo, hoje, a Comissão do Orçamento, que, espero, ajude a aprovar a PEC.

Sr. Presidente, a idéia de acrescentar ao processo de elaboração e discussão da Lei Maior fórmula de participação popular só visa a aperfeiçoar e a melhorar o instituto da representação popular junto à peça orçamentária. Ela é muito importante, na medida em que busca dotar esse processo de mais transparência, eficácia, legitimidade e que procura encurtar a distância entre um lado e o outro, entre o povo e, diretamente, o Congresso Nacional.

Sr. Presidente, fico, de fato, muito feliz com essa medida, que é um avanço muito grande na caminhada pela construção do que chamo de Orçamento participativo em nível nacional.

            Senador Mário Couto, nessa linha do Orçamento, eu não poderia deixar de lembrar - V. Exª tem sido um lutador desta causa - a reunião que teremos amanhã, na sala do Presidente Garibaldi: V. Exª, o Senador Papaléo, o Senador Mão Santa, o Senador Geraldo Mesquita Júnior, o Senador Osmar Dias e eu, para discutirmos o Orçamento e deixar claro que, na peça orçamentária, existem recursos para pagar os aposentados e pensionistas com o fim do fator, e o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

V. Exª tanto quanto eu e outros Senadores temos vindo diariamente à tribuna, para dizer que é chegada a hora e o momento de assegurarmos aos aposentados e pensionistas os mesmos direitos daqueles que não são celetistas, porque se uns têm direito à integralidade, à paridade, não há por que somente os cerca de 40 milhões de celetistas não terem direito a essa forma de cálculo, que exclui o fator e garante o mesmo percentual, no mínimo, dado ao salário mínimo.

Um aparte a V. Exª, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, tenho grande prazer em poder ajudá-lo nessa tarefa, junto com vários Senadores que, sensibilizados com a situação dos aposentados e pensionistas deste País, buscam uma solução imediata para que saiam da miséria, do abandono, os aposentados do nosso País. Eu já disse várias vezes, Senador Paim, que essa questão não é só do Governo Lula, mas quem está no Poder é o Governo Lula, e o Governo Lula tem oportunidade real de resolver esse problema, sensibilizado, tenho certeza, como V. Exª está e quase todos os Senadores estão. Desde que criamos a Frente Parlamentar, a coisa fluiu, evoluiu, até chegarmos, definitivamente, próximos da solução. Espero, Senador Paim, que amanhã a frase “próximo da solução” seja real. Eu espero. Meditei, na minha residência, neste final de semana, porque um dia V. Exª me disse que essa questão estava em seu sangue. Passou para o meu. Não vou desistir enquanto eu não vir a solução do problema dos aposentados. Não vou desistir, porque, a cada dia em que estudo mais, a cada dia me sensibiliza mais a situação de cada um desses homens que tanto lutaram pela nossa Nação e que têm esse direito. É importante dizer à Nação, Senador, que os aposentados deste País não estão com o pires na mão, pedindo que o Governo faça. É um direito adquirido deles, Senador. É um direito! Nós só queremos que esse direito seja respeitado. Só isso e mais nada. Então, os dois projetos de V. Exª têm, logicamente, tranqüilidade para serem resolvidos. Por quê? Nós queremos que o mesmo aumento do salário mínimo, proporcionalmente, seja dado ao aposentado. Ninguém vê dificuldade nisso aí. E o fator tem de cair, não pode existir mais. Não estou vendo esses dois pontos como uma questão insolúvel, ao contrário. Se um ser humano tiver a sensibilidade... Vou dizer ao Relator do Orçamento, nosso amigo Delcídio, que, acima de todas as nossas dificuldades, há uma coisa chamada sensibilidade, Senador Paim. Essa sensibilidade nos é dada por Deus. Nós temos que respeitar isso. Em mim, dói; tenho certeza de que em V. Exª dói; tenho certeza de que no Senador Mão Santa dói. Nós temos sensibilidade para dizer: “Nós só vamos sossegar quando essa questão estiver resolvida”. Eu estou rezando, estou torcendo para que, amanhã, possamos chegar a esta tribuna e dizer à Nação e aos aposentados que esse problema está solucionado. Oxalá! Tomara! Que Deus ilumine, amanhã, essa reunião. Eu tomei uma decisão pessoal. Eu tomei uma decisão pessoal. Se eu não conseguir amanhã, vou tomar uma atitude pessoal. Doa a quem doer, custe o que me custar, eu vou tomar uma decisão pessoal. Posso até me dar mal com essa decisão, mas eu vou tomá-la. Se, amanhã, não der certo o que nós estamos prevendo; se, amanhã, o Governo não se sentar corretamente com o Relator - e eu senti que não tem nenhuma jogada combinada, eu senti e espero que não haja, tenho certeza de que não, tomara que eu não esteja enganado, estou torcendo para que eu não esteja enganado e que amanhã dê tudo certo -, eu venho anunciar, desta tribuna, uma decisão pessoal, a primeira. Serão muitas, mas a primeira será dita à Nação amanhã. Quero parabenizá-lo, mais uma vez, pelo homem que V. Exª é. Todas as vezes que Mão Santa o elogia são reais os elogios. Fico, aqui, meditando que Mão Santa tem razão em todos os elogios que lhe faz, porque você é um homem digno, você é um homem de caráter, você é um homem que tem posição, você é um homem de sensibilidade. Nós vimos isso em você, aqui, Senador Paulo Paim. Todos vêem isto em você, aqui: um homem de sensibilidade, um homem que luta pelas classes sociais, um homem que luta pelos menos favorecidos. Essa é a minha posição também, exatamente em direção a essas pessoas que precisam de nós, por quem estamos lutando. V. Exª é isso, V. Exª é um homem digno. Parabéns por tudo o que V. Exª é. Parabéns pela sua dignidade. Nós vamos lutar juntos com os Senadores até que a situação dos aposentados seja resolvida, custe o que nos custar. É a nossa obrigação, é o nosso dever. Nós não estamos fazendo favor a nenhum aposentado deste País, não, Senador. É a nossa obrigação e nós vamos, até o fim, cumprir com ela. Parabéns, Senador Paim, eu estou do seu lado, estou aqui para ajudá-lo sempre.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Parabéns eu digo a V. Exª, Senador Mário Couto, que tem falado com muita firmeza sobre esse tema, aqui, na tribuna, nas comissões e nas reuniões fechadas também. A fala que V. Exª faz aqui e que nós também fizemos é a mesma, é a mesma; por isso estou tão esperançoso quanto V. Exª com relação à reunião de amanhã, mas, ao mesmo tempo, preocupado. Quanto ao alerta que V. Exª faz, eu queria dizer que estou com V. Exª. Faremos a caminhada juntos, não tenho nenhuma dúvida quanto a isso. Faremos a caminhada juntos.

Não adianta me dizerem, como já me disseram: “Paim, tu estás com uma eleição garantida para o Senado. Por que tu vais comprar essa briga?”. Não adianta. É como V. Exª diz: se está no meu sangue, só se tirarem o meu sangue, que V. Exª, de forma muito gentil, disse que está contaminado com essa boa luta.

Eu fiquei um pouco preocupado, porque vi, hoje pela manhã, a seguinte manifestação: “Não, existem 107 projetos que tratam de aposentados. Se aprovarmos os 107 projetos, serão 25% do PIB”. Aí, não é sério. Aí, não é sério. Aí, partiu para a linha da falta de seriedade.

Nós estamos discutindo dois projetos. Um é o fim do fator e estamos dizendo o seguinte: cai o fator e entra a idade mínima. O fator só veio porque, na época, nós derrubamos a idade mínima. Nós estamos dispostos, verificando que o fator é mais perverso que a idade mínima, a dizer: “Retirem o fator e vamos discutir a idade mínima”. Ponto. Isso não traz prejuízo nenhum para o Governo e resolve a questão do fim do fator.

O segundo é o PL nº 42. É só assegurar ao aposentado o mesmo percentual dado ao mínimo. Isso vai ser em torno de R$4,5 bilhões. Agora, vão dizer para mim que R$4,5 bilhões correspondem a 25% do PIB do nosso País? Daí, é dizer que não sabemos fazer conta ou chamar o povo brasileiro de burro. Aí, não dá! Aí, é uma ofensa, quase, à nossa inteligência e à do nosso povo.

Por isso, estarei na reunião, amanhã, com a mesma convicção com que sei que V. Exª estará e faremos o bom debate desses dois projetos. Há um outro, o de nº 58, que não foi votado sequer na comissão. Esse é um outro debate. Estamos exigindo, neste momento, a aprovação do PL nº 42 e do fim do fator. O PL nº 58 é um outro debate, porque será votado na comissão, ainda, na quarta.

Como dissemos na reunião, estamos dispostos a discutir os três projetos, mediante um amplo entendimento: o fim do fator, a recuperação das perdas e uma política salarial daqui para frente, porque o de nº 42 só diz isso. É o de nº 42 daqui para frente. Então, não há lógica alguma nos argumentos que, até o momento, eu ouvi. Espero que não venham, amanhã, com os mesmos argumentos que tenho ouvido há mais de 20 anos.

A Previdência, dizem-me, em 2010 será superavitária. Digo que ela é superavitária hoje, mas, agora, já há um discurso oficial de que em 2010 ela será superavitária. Bom, se estão começando a concordar que ela será superavitária, e digo que já é, esse é mais um motivo para se pagar aos aposentados e pensionistas um reajuste decente, senão, todos estarão ganhando, no futuro, somente um salário mínimo.

Antes de encerrar, Sr. Presidente, peço que seja publicado na íntegra um outro discurso sobre a inauguração da TV Digital em Porto Alegre.

Obrigado pela tolerância, Senador Papaléo Paes.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

*********************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer um registro sobre convite que recebi do Ministro Hélio Costa para integrar comitiva que irá a Porto Alegre para a Cerimônia de início de operações de TV Digital da Rede Brasil Sul de Comunicação/Porto Alegre.

Quero, em primeiro lugar, agradecer ao Ministro pelo honroso convite e manifestar meus cumprimentos pela iniciativa, que é de grande relevância para a população gaúcha. A transmissão digital é, sem dúvida, um grande avanço.

Gostaria de esclarecer que lamentavelmente não poderei participar do evento em virtude de uma reunião urgente e intransferível com o Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro Filho, com o Relator, Senador Delcídio Amaral, com o Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves e com Senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.

Nesta reunião trataremos da situação dos aposentados, que todos sabem, é crítica e exige urgência.

Deixo registrados meus votos de sucesso nesta iniciativa da RBS.

            Era o que tinha a dizer.

Modelo1 5/18/243:43