O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dar as boas-vindas ao Vice-Prefeito Augusto e também ao Prefeito de Itacoatiara, cidade que posso dizer irmã de Porto Velho, porque construímos um porto graneleiro em Porto Velho, com transbordo em Itacoatiara, para todos os países, na época do meu Governo, em parceria com o Governador do Amazonas da época e o Governo Federal. Itacoatiara é uma cidade bem conhecida, bem falada no Estado de Rondônia. Sucesso ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Itacoatiara e também ao Senador João Pedro, que os acompanha neste momento ao plenário do Senado Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise financeira e econômica internacional está encontrando um país muito mais bem preparado para enfrentá-la que em anos não muito distantes. Seria ingenuidade, no entanto, supor que uma crise internacional de tais proporções não afetaria o Brasil - está afetando pouco, é verdade, mas, infelizmente, está afetando -, como se vivêssemos em outro mundo que não o do capitalismo globalizado. Hoje, o mundo é plano, o mundo é redondo, mais que nunca. Seria muito difícil imaginar que uma crise de proporções como as dessa crise internacional não afetasse o nosso querido Brasil.

Deparamo-nos com a questão, complexa sem dúvida, de como conduzir a economia brasileira neste momento de incertezas. O que a sociedade brasileira espera do Governo Federal é uma condução responsável da política econômica, que não deixe de estar comprometida com o seu crescimento. Ela não quer, contudo, que o Governo imponha suas medidas econômicas, desconsiderando os pontos de vista do conjunto da sociedade brasileira.

O principal meio pelo qual o Poder Executivo é levado a ouvir e a acatar as posições da sociedade, segundo o desenho político traçado pela Constituição Federal, é, de certo, o de submeter-se ao império da lei, assim como a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo. O instituto das medidas provisórias, embora exceção no processo legislativo previsto constitucionalmente, exige sua aprovação pelo Congresso Nacional, o que leva a pressupor a necessidade de amplo diálogo entre os dois Poderes envolvidos.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse tipo de diálogo foi tudo o que, infelizmente, não presenciamos quando da edição da Medida Provisória nº 443 - na primeira, sim. Nessa segunda, não houve o diálogo necessário -, no dia 22 desse mês de outubro. Não serei, decerto, o primeiro a chamar a atenção para a contradição de que, na véspera desse dia, encontravam-se, no plenário da Câmara dos Deputados, as duas maiores autoridades formuladoras da política econômica do País: o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central. Nenhuma das duas autoridades - o Ministro Mantega e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - julgou que devesse se dar ao trabalho de expor aos parlamentares ali presentes o conteúdo da medida provisória prestes a ser editada, mesmo que, ao longo do debate, pelo avançado da hora, sua divulgação já não pudesse acarretar qualquer influência sobre o comportamento do mercado.

O mesmo, contudo, não pode ser dito sobre as repercussões da própria medida. Enquanto as autoridades federais asseguravam que a crise estava sob controle em nosso País, exigindo apenas um ou outro ajuste preventivo, a Medida Provisória nº 443 traz em seu bojo a possibilidade de ações drásticas para contornar graves riscos para o equilíbrio do sistema econômico-financeiro nacional. Refiro-me, antes de tudo, à previsão de que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal possam comprar ações de instituições financeiras privadas, chegando, inclusive, a deter o controle acionário dessas instituições.

O País passou a se perguntar, Sr. Presidente, se haveria de fato bancos privados ou outras instituições financeiras em dificuldades tamanhas que justificassem a sua estatização. Ou, se não há instituições em tais apuros, se há tão somente problemas de liquidez em alguns bancos menores, como têm insistido as autoridades econômicas, por que se munir de uma arma tão poderosa? Por que editar uma medida tão drástica como a que possibilita o controle acionário desses bancos por instituições financeiras estatais, sem que seja necessário, inclusive, consultar o Congresso Nacional para fazê-lo?

Um dos dispositivos contidos na Medida Provisória nº 443 angariou a simpatia geral: trata-se da permissão para que o Banco Central realize troca de moedas com outros países, as chamadas operações de swap, que representam um mecanismo para ajudar a obter o equilíbrio cambial, já consagrado em outros países.

No entanto, a possibilidade de que a Caixa Econômica crie um banco de investimentos e passe a adquirir participações no setor da construção civil tem gerado um grande número de questionamentos e de críticas. O próprio setor da construção tem deixado claro que não deseja nem precisa desse tipo de ajuda, mas, sobretudo, de linhas de crédito específicas, que levem a contornar o aperto de liquidez.

Ainda bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse setor da iniciativa privada não está querendo a intervenção do Governo ou a ajuda diretamente do Governo, e sim, apenas, que lhe abram linhas de crédito para que possam continuar no ritmo acelerado com o qual vinham trabalhando no País.

Concedo o aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp, gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pelo seu entendimento, citando o livro fundamental do Professor Friedman O Mundo é Plano, que explica a globalização de toda a economia. Sei que V. Exª tem sido muito feliz na Liderança do PMDB. V. Exª teve momentos difíceis, pelos quais o PMDB também passou, inclusive nesta Casa. E, com a sua tranqüilidade e serenidade, V. Exª foi fazendo as coisas acontecerem. De tal maneira, que o Partido aumentou. O PMDB aumentou. Padre Antônio Vieira diz que “o exemplo arrasta”. Assim, o nosso Partido aumentou na Câmara Federal, nas Assembléias, no Brasil todo. Gostaria de adverti-lo para este momento por que estamos passando. Sei que V. Exª, Senador Valdir Raupp, tem discernimento, mas queria lembrar alguns aspectos da nossa História, pois ela existe para nos ensinar e nos guiar. Este País começou mesmo quando D. João VI foi embora e deixou seu filho menor, que só foi assumir com 15 anos e acabou por tornar o Brasil independente. E foi ele, na primeira Constituição, que durou pouco, que criou os Poderes: o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e o Poder Moderador. Mas o Poder Moderador era do imperador, era ele. E a evolução, com o outro reinado do seu filho Pedro II, passou a esta Casa. Quer dizer, o País tinha quatro poderes: o Executivo, do rei, o Legislativo, o Judiciário e o Moderador. O Supremo Tribunal Federal tinha um trono de ouro, para o rei ir lá. O Senado da República tinha um trono de ouro -essas cadeiras estão no museu -, também para o rei ir, porque ele era o Poder Moderador. Mas o Poder Moderador passou a ser esta Casa. Atentai bem, Raupp! A decisão que temos que tomar não pode fugir ao passado. Sempre digo que não podemos ignorar a História. O próprio Rui Barbosa deixou o Executivo e veio para cá porque ele discordou. E ele discordou que, depois da República, fossem só militares. Já tinha havido dois, e depois ia surgir um terceiro. E esta Casa passou a ser o Poder Moderador. Niemeyer, com sua inteligência... Olha o que se vê pela arquitetura: lá na Câmara, é assim aberta, para a efervescência; aqui é a cumbuca invertida, para moderar, abaixar o calor. E, como em todo o mundo, esses três poderes funcionaram. Mas o Poder Moderador é aqui. Saiu o trono do rei, do Executivo. Eles foram recolhidos, eles estão no museu. Você pode ir ao Museu de História, no Rio de Janeiro, e lá vai encontrar o trono de Dom Pedro I, que freqüentava o Senado. Mas, Raupp, o que estamos vivendo é muito atual, e o momento é sério. Portanto, é preciso discernimento nosso e do Presidente da República, de todos, enfim; todos temos que nos curvar à História. Então, fez-se a nova Constituição, que deu muito poder ao Presidente da República, acho que em respeito ao País, que tinha demonstrado uma tendência presidencialista. V. Exª se lembra dos plebiscitos de João Goulart, derrubando o parlamentarismo, e o povo o fazendo voltar? Acho que V. Exª foi Constituinte. Pois bem, sem erro algum, de nenhum, eles deram muito poder ao Presidente, de tal maneira que eles indicavam os membros do STF. Mas eles fizeram - e não erraram - o mandato para Presidente da República de quatro anos, e a História nos levou a termos oito anos. O nosso Presidente da República - sem culpa nenhuma - está aí. Então, já outorgamos a Constituição, dando direito a ele de nomear oito dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal. O desequilíbrio está muito grande. O Poder Executivo, que é o mais forte... V. Exª acabou de falar da força do capitalismo não só no País, mas universal; aqueles é que têm os bancos. No Poder Judiciário, de repente, a grande maioria foi indicada pelo mesmo Presidente, muitos filiados ao seu partido. Estou fazendo História para ensinar. E nós aqui, com a tribuna, como dizia Teotônio Vilela, “resistir falando, e falar resistindo” - só, só. Mas nessa esperança é que eu quero alertar V. Exª. Jamais, jamais, jamais esta Casa, que é o poder moderador, que veio da harmonia, pode abdicar daquilo que é uma tradição, que é a história, que é o acordo. Aqui, sabemos que há sete cargos na Mesa, V. Exª sabe muito bem: são três Presidentes - Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes - e quatro Secretarias. São sete e mais os suplentes. Vou lhe dizer por que: a prevalecer a harmonia - porque esta é uma casa moderadora, de harmonia -, já vem do passado que a Presidência será ligada ao Partido mais forte, e é o que V. Exª lidera e ao qual eu orgulhosamente pertenço. Eu vou dizer por que, e é um exemplo muito real: um quadro vale por dez mil palavras. V. Exª se lembra de Juscelino Kubitschek. Houve as eleições depois do suicídio de Vargas, veio Café Filho. Um golpe político colocou o Presidente Carlos Luz. Ele pegou, vamos dizer, um navio de guerra da Marinha. Juscelino não iria tomar posse, porque não tivera a maioria absoluta. Houve vários candidatos, cerca de quatro: Adhemar de Barros, Lott e outros. Ele teve 36% dos votos. Não era exigida a maioria absoluta dos votos. E Juscelino... De tal maneira que o poder estava na Câmara, porque ela é que exerce, é regimental. Mas aqui é o poder moderador. Então, eis que o Senador Nereu Ramos, de Santa Catarina, assume isso. Por contar com o Ministério da Guerra, com o General Lott, governa muito bem este País por 90 dias, e deu ao País o melhor: Juscelino Kubitschek Presidente. Todos os brasileiros estão de acordo. Então, isso faz parte. O poder moderador é o Senado. Na história, não existe acordo entre o Senado e a Câmara. Em lugar nenhum da democracia do mundo, seja no Parlamentarismo, que tem o Primeiro-Ministro, seja na Monarquia, com o Rei ou Primeiro-Ministro, país democrático nenhum tem esse acordo. Então, não existe. Que lá o candidato que está a nascer é o melhor, é. É o melhor pela sua estatura, por ser Presidente do nosso partido, pelo seu currículo, e não há quem o admire mais como eu, como todos nós. Mas aqui também não podemos abdicar. Então, digo a V. Exª, que é meu Líder: acho e entendo que, no momento, nosso partido não pode abdicar. Primeiro, porque está ali Rui Barbosa, e o Senador Paulo Paim está abaixo dele, por enquanto. Mas Rui Barbosa disse que o homem que não luta pelos seus direitos não merece viver. Então, é um direito do seu partido. E temos a melhor pessoa para presidir neste momento, e quero externar meu voto - sendo ou não fechado -, que é o Presidente José Sarney. Ele não quer, talvez ele não queira porque já fez muito - e realmente fez. Ele viveu a época mais difícil deste País, a transição democrática, sem uma morte, sem uma luta, e Deus não deixou que lhe faltasse firmeza. Então, quero aqui externar a V. Exª, que é meu Líder - e sou muito franco -, que já estou trabalhando para o Presidente José Sarney ser o nosso Presidente. E quero pedir seu voto, de público e aberto - está na Bíblia, “pedi e lhe darei” -, para o lugar do PMDB na 2ª Secretaria. Então, essa é uma colaboração, não veja como insubordinação. V. Exª está entre os melhores líderes que o nosso partido já teve.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Mão Santa. Peço à Taquigrafia, à Direção da Mesa, à Presidência que incorpore esse aparte ao meu pronunciamento.

V. Exª falou na Constituinte. Eu não fui constituinte, mas o que tenho ouvido sobre a Constituição é que ela já está precisando de um aperfeiçoamento, de uma regulamentação, porque realmente já está um tanto defasada. Claro que não podemos transformá-la, como no passado aconteceu, numa colcha de retalhos. Hoje a nossa Constituição está mais enxuta, mas realmente está precisando de alguns ajustes. Isso foi falado inclusive pelos oradores no dia da comemoração dos 20 anos da nossa Constituição.

V. Exª falou em cargos na Mesa, sendo sete o total dos cargos na Mesa Diretora do Senado. Uma das coisas importantes, nobre Senador Mão Santa, nobre Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, é a alternância, porque aqui não há reeleição. É diferente do Executivo hoje, do Governo Federal, de Estados e Municípios, que têm o instituto da reeleição. Eu sou um tanto contra. Acho que deveríamos estender o mandato de Presidente da República, Governadores e Prefeitos para cinco anos e acabar com a reeleição. Deveríamos encontrar uma forma de coincidir as eleições em todos os níveis, para evitar despesas a cada dois anos, ampliar o mandato para cinco anos e acabar a reeleição. Na Mesa do Senado e da Câmara, não existe reeleição, a não ser que coincida - e, mesmo assim, acho que não deveria ter - entre um mandato e outro. No mesmo mandato, no mandato de oito anos de Senador e de quatro anos do Deputado Federal, já que os mandatos para a direção das Mesas da Câmara e do Senado são de dois anos, não existe o instituto da reeleição. Então, isso dá uma possibilidade de alternância para que aqueles que não ocuparam o cargo num biênio possam ocupar no outro. Isso é muito importante.

Quero dizer também, nobre Senador Mão Santa, que o Senador José Sarney é, sem dúvida, o melhor nome para presidir o Senado Federal. S. Exª já foi Presidente da República, já foi Presidente desta Casa, e, com certeza, se for a vontade dele, possivelmente não haverá disputa. Nós só precisamos saber se ele vai aceitar colocar o seu nome para mais esta missão em defesa do nosso País e do nosso Senado Federal.

Sr. Presidente, voltando ao nosso pronunciamento sobre a MP nº 443, quero ressaltar que as duas altas autoridades formuladoras da nossa política econômica - o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central - perderam uma boa oportunidade de obter maior confiança dos membros do Poder Legislativo; perderam a oportunidade de, desde aquele momento, argumentarem em prol de medidas polêmicas, que estabeleceram, no mínimo, certa confusão na opinião pública, ao se mostrarem contraditórias com o teor das reiteradas declarações das mesmas autoridades.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero dizer, no entanto, apesar da minha discordância nesse ponto, que o Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles, e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm atuado de forma brilhante na condução da política econômica do nosso País, principalmente neste momento de crise.

Seja como for, Srªs. e Srs. Senadores, devemos cumprir nosso dever, analisando a fundo as implicações da Medida Provisória nº 443, aproveitando aquilo que se mostrar salutar ao equilíbrio de nosso sistema econômico-financeiro e corrigindo-a e aperfeiçoando-a no que se mostrar necessário. Sei que esse é o papel tanto da base do Governo quanto dos partidos de oposição nesta Casa.

Contamos, ao mesmo tempo, com que o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo possa ser aprimorado com base no respeito mútuo e na devida repartição de seus deveres constitucionais.

Mais uma vez, Sr. Presidente, quero reafirmar minha confiança na política econômica do País, e espero que essa crise realmente não venha a atingir o desenvolvimento do nosso País, tanto em nível nacional quanto no meu Estado, o Estado de Rondônia, que tem recebido, nos últimos anos, um montante volumoso de recursos, seja do Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a nossa capital, Porto Velho, assim como para as cidades do interior do Estado, seja da iniciativa privada, com o início da construção das usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, já com canteiro de obras instalado na Usina de Santo Antônio, por meio do consórcio Mesa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas e outras empresas do setor elétrico e também do segundo consórcio que vai construir Jirau, o consórcio de energia sustentável Camargo Corrêa, Suez, Chesf, Eletrosul e outras empresas. Essas obras vão investir no meu Estado em torno de R$15 bilhões a R$20 bilhões, gerando de 20 a 30 mil empregos diretos e talvez outros tantos indiretos, que estão levando, na esteira desse investimento, outras obras importantes, como a que foi inaugurada recentemente, no último final de semana, um shopping center do grupo Ancar, uma obra grandiosa, que está empregando, diretamente, em torno de mil pessoas. Na sua inauguração, foram em média 40 mil pessoas. Foi uma festa, porque foi o primeiro shopping da nossa capital. Houve também a inauguração do supermercado Makro, a rede atacadista Makro, no mesmo dia, sendo que o shopping foi inaugurado pela manhã; e o Makro, no fim da tarde.

A Votorantim, neste momento, está construindo uma fábrica de cimento também em Porto Velho, para abastecer as obras das usinas e também a construção civil, que vem crescendo de maneira muito intensa, muito forte em todo o Estado, sobretudo na capital.

Então, espero que a crise financeira, que a crise econômica não chegue. No Brasil, ela já chegou de leve, mas que não chegue no Estado de Rondônia. Acho que temos estrutura suficiente, temos reservas cambiais suficientes, da ordem de mais de US$200 bilhões, para resistir a essa crise bravamente, como o Brasil vem resistindo até agora.

Que não tenhamos um Natal, este ano, pior do que o dos anos anteriores; que ele seja melhor ainda. Que o ano novo, o ano de 2009, seja também um ano tão bom quanto foram os anos de 2006, 2007 e 2008. Espero, com muita confiança, na economia do nosso País.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu queria fazer um registro em relação à nossa querida Eletrobrás, que é uma empresa que orgulha o setor elétrico brasileiro, juntamente com a Petrobras, com a Caixa Econômica, com o Banco do Brasil, que são entidades estatais, mas que orgulham nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero parabenizar toda a diretoria da Eletrobrás, na pessoa do Presidente, Dr. José Antonio Muniz Lopes, pela inclusão da Eletrobrás na Bolsa de Valores de Nova York. Um feito extraordinário! A Eletrobrás hoje é uma holding, que já coloca ações no mercado internacional. Desde sua criação, em 1962, a empresa vivencia um momento único em sua história, com sua inclusão na Bolsa de Valores de Nova York.

Esse fato, Sr. Presidente, significa uma das maiores conquistas do Brasil, já que a empresa vai negociar seus papéis no maior mercado do mundo. A conquista desse espaço significa também que a Eletrobrás vem trabalhando, há muitos anos, pela transparência da sua gestão.

Registre-se que esse feito representa uma alegria de todos brasileiros e dos funcionários da empresa.

Quero, neste momento, parabenizar, mais uma vez, a diretoria da Eletrobrás; parabenizar o Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, nosso companheiro de Senado, Edison Lobão; e também parabenizar - por que não? - o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, timoneiro da Nação, que, com certeza, se não fosse a capacidade de negociar, a capacidade de administrar e de governar, esses feitos não teriam ocorrido, como esse da Eletrobrás, que lançou suas ações em Bolsas de Valores fora do País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Modelo1 5/14/2411:03