O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pela Liderança do DEM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bahia, como a maioria dos Estados brasileiros, vem sofrendo as agruras típicas de uma economia que tenta crescer a despeito de contar com uma infra-estrutura aquém de suas necessidades.

Vejam o caso do Porto de Salvador - um problema que vem inquietando o empresariado baiano e que, se nada for feito para resolvê-lo, trará ainda mais prejuízos para a economia baiana do que já vem causando.

É vexatória a situação em que se encontra o Porto de Salvador, considerado, atualmente, um dos maiores entraves para o crescimento da Bahia.

Sua capacidade está esgotada e importadores e exportadores pedem uma solução.

Somente no primeiro semestre deste ano, 18% dos mais de sete milhões de toneladas de cargas do comércio exterior baiano foram desviados para portos de outros Estados - um prejuízo de R$50 milhões para o Estado.

De um lado, a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) diz que a expansão do porto acontecerá, mas joga para 2009 o início do processo licitatório. De outro lado, a iniciativa privada se vê obrigada a buscar alternativas. Uma delas é a construção de terminais próprios, na tentativa de driblar a ineficiência dos equipamentos atuais.

Por ano, hoje, o porto consegue receber, para carga e descarga, algo em torno de 155 mil caminhões, e apenas a ampliação prometida elevaria a movimentação, a partir de 2014, para 450 a 500 mil carretas por ano.

O fato, Sr. Presidente, é que é fundamental para a Bahia expandir o comércio internacional e que a atividade portuária seja revitalizada imediatamente. Aliás, isso é fundamental não apenas para a Bahia, pois, hoje, mais da metade de tudo o que o Nordeste vende para outros países sai da Bahia.

Não há tempo a perder!

O porto recebe cada vez menos navios. O cais é acanhado, de baixo calado, incapaz de receber navios com tamanho superior a 210 metros - dimensões extremamente modestas para os padrões atuais -, por isso é urgente a construção de um novo cais, maior, que possa receber até dois supercargueiros simultaneamente. Só assim se atenderia a demanda atual: com navios de grandes dimensões, com capacidade, no mínimo, duas vezes maior, o que proporcionaria mais eficiência e queda de custos para os usuários.

Vejam este exemplo do agronegócio: 40% da uva produzida no Vale do São Francisco não são exportados pelo Porto de Salvador, pois o terminal não suporta a demanda. O resultado é um custo adicional de 35% ao frete rodoviário para que o produto seja escoado por outros Estados - um prejuízo não apenas para o empresariado baiano, mas para todo o País, vez que esse custo adicional, de 35%, diminui a competitividade do produto no mercado internacional.

O fato, Sr. Presidente, é que não se justifica um Estado com a pujança econômica da Bahia sofrer com a atual infra-estrutura portuária.

Como salienta o presidente da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro, é inaceitável a Bahia investir no setor portuário, vital para o escoamento de mercadorias, menos do que investem outros Estados que apresentam menor desenvolvimento econômico, quer dizer, a Bahia não pode investir menos do que os outros Estados.

É preciso, insisto, uma solução urgente, que evite o completo estrangulamento do porto e que, mais do que trazê-lo para o presente, prepare-o para o futuro.

Sr. Presidente, um outro problema de infra-estrutura que aflige o empresariado e o povo baiano em geral é o péssimo estado das estradas federais que cruzam o nosso Estado. Nossas estradas chegaram a tal ponto de degradação, de abandono, que ameaçam levar ao colapso a economia de regiões inteiras da Bahia.

Em algumas regiões, a inoperância, a omissão do Governo estadual é tamanha, que a população, impaciente, se organizou para obstruir vias com acampamentos e protestos. É o que acontece com a BR-235. Cidadãos e empresas de cidades como Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes se mobilizam e pressionam o Derba, Departamento de Infra-Estrutura e Transportes da Bahia, para que, afinal, comece a agir.

Autodenominados membros do Movimento dos Sem-Estradas, esses baianos, desesperados por uma solução, interditaram a BR-235, que liga Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes, já na divisa com o Piauí, e que, atualmente, não passa de um caminho. São 265 quilômetros sem asfalto. Uma vergonha!

É de estarrecer o descaso que o Governo estadual demonstra no trato dessa questão: para se ter uma idéia, o Derba, responsável pela manutenção de rodovias na Bahia, sequer digna-se a se pronunciar a respeito dos bloqueios que acontecem na BR-235.

A verdade é que, assim como acontece em outras regiões e segmentos econômicos baianos, os moradores do norte do Estado se ressentem das promessas feitas durante a campanha ao Governo do Estado, que jamais foram cumpridas.

Até quando o Governo baiano quedará inerte, indiferente ao que acontece, ignorando os prejuízos econômicos e sociais que as condições precárias dessas estradas trazem ao Estado? É hora...

(Interrupção do som.)

O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - É hora de reagir, é hora de cobrar do Governo Federal uma posição.

Sr. Presidente, citei casos da minha Bahia, mas sei que problemas assim se repetem Brasil afora.

Fica, mais uma vez, o alerta: somente uma infra-estrutura moderna nos garantirá um desenvolvimento sustentado, com custos de produção menores e produtos mais competitivos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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