O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a reclamação aqui posta pelo Líder José Agripino e, antes dele, pela Senadora Kátia Abreu tem toda razão de ser. Porque, afinal de contas, para se aprovar determinada matéria e, após ela, outras matérias subseqüentes, aqui firmamos determinados compromissos. A nossa parte foi cumprida, nossa mercadoria foi entregue, e o Governo depois se escafede de fazer o que lhe compete, de acordo com a honra do fio de bigode.

Portanto, é uma prática que deve ser escoimada da nossa relação parlamentar, Sr. Presidente, sob pena de, cada vez mais, perdermos a confiança nos acordos e nos interlocutores que porventura se disponham a propor acordos conosco e a eventualmente celebrá-los.

Mas, Sr. Presidente, na quinta-feira, temos marcada reunião que reputo importante, com a presença do Ministro do Desenvolvimento e, sobretudo, do Presidente do BNDES, o economista Luciano Coutinho, para discutirmos aqui Fundo Soberano. Aqui revelo, Senador Jefferson Praia, algumas das minhas preocupações.

Antes de mais nada, o Fundo Soberano - e eu já não concordava com ele naquela altura - foi pensado em plena época de descoberta do pré-sal, com o petróleo a preços estratosféricos. Em segundo lugar, o Brasil não tem as características de um país que deva constituir um Fundo Soberano. Não tem suas contas externas em dia e não dispõe de uma commodity que desfrute hoje de preços excepcionais; ela muito farta e que amanhã possa ter uma queda nos seus preços e o Fundo entraria para fazer esse contrabalanço. O Brasil não está nessa posição.

Muito bem, vou só registrar que o preço do petróleo foi de US$140 o barril para US$60 o barril. E isso já faz com que os mais otimistas até repensem a idéia. Eu jamais concordei com o Fundo Soberano por falta de outras características que o viabilizassem neste País.

Cheguei a ouvir alguma versão de que o Fundo Soberano, Ministro Eliseu Resende, serviria para apreciar o dólar, naquela época em que se reclamava que a flutuação do câmbio, que apóio, que acho justa, estaria prejudicando os exportadores. Então, o Fundo Soberano viria para apreciar o dólar diante do real.

Fico espantado como, diante de uma crise dessa monta, uma crise desse peso, uma crise desse jaez, se gasta tanto energia boa para provar algo hoje em dia completamente inútil, como é o Fundo Soberano, quando temos necessidade de depreciar o dólar que está apreciado, prejudicando a economia brasileira e obrigando as autoridades monetárias do País a terem uma preocupação a mais com as taxas de inflação.

Nós estamos vendo que a apreciação do dólar, Senador José Agripino, é precisamente a responsável pelo suposto superávit primário, a maior que o Governo obteve.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite V. Exª um aparte, Senador?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, considero essa discussão sobre o Fundo Soberano, para usar uma palavra muito moderada, surrealista. Para o atual momento, ela é surrealista! Eu ouvi do Ministro Mantega a declaração de que o Fundo Soberano tinha um objetivo fiscal; ou seja, o excesso de arrecadação ser transformado em moeda estrangeira e guardado para objetivos nobres. Primeiro ponto: o superávit primário existe, mas o superávit de conta corrente, não! Essa não! Quando você agrega às defesas do País as despesas de juros, você passa a ter déficit pesado. E você vai buscá-lo onde? No mercado. Pagando quanto? Uma taxa de 13,25% de juros. Então, você pega para fazer o Fundo Soberano, dinheiro, a rigor, no mercado interno, a 13,25% de juros; transforma-o em dólar e, na melhor das hipóteses, coloca o Fundo Soberano guardado, aplicado talvez em letra do Tesouro americano, a uma remuneração de 2%. Toma a 13% e empresta a 2%! Isso considerando que você teria superávits de arrecadação fiscal crescentes, quando a crise está nos mostrando que teremos agora perdas lamentáveis de arrecadação. Então, imaginar que você vai, por questões fiscais, criar um Fundo Soberano é uma insensatez, uma infantilidade. É uma discussão que não cabe na cabeça de ninguém sensato. Estamos discutindo-o por dever democrático. Agora, não tem o menor sentido se falar em Fundo Soberano, que era uma espécie de ufanismo do Governo do tamanho do petróleo do pré-sal. O petróleo do pré-sal tem sentido e cabimento e era uma coisa maravilhosa para o Brasil quando o petróleo estava a US$110 e havia liquidez internacional. Nem tem mais trilhão de dólar disponível e nem o petróleo está a US$110, está a US$70. Então, o pré-sal vai ficar guardado para um futuro que espero que não seja distante demais. É como o Fundo Soberano: é criação de expectativa e de sonho impossível. Cumprimento V. Exª pelas colocações que faz, que são extremamente oportunas.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, nobre Líder José Agripino. V. Exª tem toda a razão, e o petróleo, àquela altura, estava a US$140.

Mas veja a crise. Se ela desestimula neste momento, com o petróleo lá embaixo, se se pensar a curto prazo na exploração do pré-sal, é verdade também que a crise que empobrece a Nação enriquece contabilmente o Governo e forja o suposto superávit a mais em função da apreciação do dólar. É um jogo contábil, não é real, o superávit é maior.

Eu digo ainda a V. Exª que tenho uma preocupação, mas quero fazer - já ouço o Senador João Pedro - uma advertência, porque fui autor da proposta de convocação do Ministro do Desenvolvimento e só o convoquei obviamente porque a Constituição não me permite convocar o Presidente do BNDES, que é, embora Presidente do BNDES, subalterno hierárquico do Ministro do Desenvolvimento. Teriam que vir os dois, mas eu quero conversar mesmo com o Professor Luciano Coutinho, por quem tenho o maior apreço intelectual e o maior respeito pessoal. Mas tenho aqui uma advertência a fazer com clareza. Não estou nem discutindo o Fundo Soberano, porque o vejo como irrealidade. V. Exª tem razão: virou bizantina a discussão. Digo que o gestor seria o BNDES.

A idéia de trabalharmos com a moeda estrangeira aprecia, até porque aumenta a procura pelo dólar, aumenta o valor do dólar. Nós estamos precisando agora ver o dólar depreciado, porque não é bom para o controle da inflação brasileira, não é bom para a importação de insumos, enfim, para o conjunto da economia brasileira o dólar apreciado como está. Muito bem, parece-me agora que chega a ser uma idéia nociva. Se ela era inócua, passa a ser nociva. Agora, o gestor é o BNDES, que está, a meu ver, descapitalizado - e quero formular essa denúncia fortemente na frente do meu prezado amigo Professor Luciano Coutinho. Temos visto seguidas tentativas do Governo de capitalizar o BNDES, e me parece que há uma em curso: uma medida provisória que vai tratar disso agora. Qual é a advertência que faço? Não quero pegar o Professor Luciano Coutinho de surpresa, até porque já disse o que pretendo lá na reunião. Seria uma tentativa talvez sub-reptícia de se capitalizar o BNDES por meio do recurso destinado ao chamado Fundo Soberano, que seria uma forma torta e não-transparente de enfrentarmos o que estou aqui levantando: a eventual descapitalização do BNDES, banco que precisaria agora ser examinado com muito cuidado do ponto de vista da eficácia da sua gestão.

Não ponho um tostão de dúvida em relação à lisura de uma figura que respeito, que é o Professor Luciano Coutinho, porque sei que é um homem sério e correto. Agora, quero discutir a eficácia da sua gestão. Entendo que o banco está descapitalizado e que o Fundo Soberano é uma tentativa disfarçada de colocar dinheiro no BNDES. Não consigo encontrar outra razão e guardaria argumentos mais densos inclusive para o momento do debate, porque fui tão leal abrindo o meu jogo, mas não quero abrir todo o meu jogo. Espero a presença do Professor Luciano Coutinho, na quinta-feira, para com ele me defrontar de maneira democrática, respeitosa e fraterna.

Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª traz um assunto importante. Considero um assunto que diz respeito a um projeto estratégico do Brasil, e quero colocar como elemento de reflexão de V. Exª que Fundo Soberano existe em cerca de cinqüenta países. Cinqüenta países. E o Brasil não tem que ter Fundo Soberano porque cerca de cinqüenta países têm; mas por conta do seu projeto, da sua conjuntura. Respeito o debate. Penso que a Casa ganha com o debate com a presença do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com V. Exª, com a Oposição, com a base do Governo. Mas quero expressar minha opinião. Insensatez e bizantino são muito fortes para esse debate, porque é conjuntural. Vamos ter tranqüilidade. É conjuntural a crise, e nós vamos superá-la. Agora, o Fundo Soberano, nos moldes da Noruega e de vários países, como está sendo construído no Brasil, penso que é estratégico. O Fundo não é conjuntural. O Fundo não é conjuntural. O Fundo tem um projeto de Nação, um projeto de Estado, e a longo prazo. Por que não criá-lo? Por que não ter um foco estratégico para esse Fundo, assim como na Noruega, onde ele é estudado, analisado, refletido? Em um país com a dimensão do nosso, com a economia que temos, temos de olhar a construção, a definição do Fundo Soberano não pelo olhar momentâneo da conjuntura adversa. Nós vamos superá-la; nós vamos enfrentá-la. E não falo apenas do Brasil, mas fundamentalmente dos Estados Unidos e, agora, da União Européia. É a ponderação que faço, ressaltando a visão que tenho de Fundo Soberano, do ponto de vista estratégico e a longo prazo, não focado nessa conjuntura, que é adversa e que haveremos de enfrentar e superar, não só o Brasil, mas todos os países. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador João Pedro. Aproveito até para lhe transmitir aqui o recado de uma jovem, conterrânea nossa, que diz que acompanha a sua atuação e a minha com muito respeito. É uma menina muito brilhante, de 13 anos de idade, chamada Roseane. Inteligente, e eu previ nela um futuro de animal político. Ela me pareceu isso. E me pediu que eu lhe transmitisse esse recado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

         O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço a V. Exª, Sr. Presidente, tempo para conceder o aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior e responder ao Senador João Pedro.

Senador João Pedro, a Noruega é fartamente exportadora de petróleo. O Brasil é um país deficitário nas suas contas externas. Então, uma das pré-condições para o Fundo Soberano ter cabimento, a meu ver, tecnicamente falando, é o superávit nas suas contas externas. E o Brasil precisaria ter o que ele não tem: um produto de base. E não estamos falando do petróleo que foi quem inspirou o Fundo Soberano brasileiro, mas de um produto de base que, valorizadíssimo em determinado momento, podendo ou não estar valorizado amanhã, tivesse um fundo de reserva para os momentos de vacas magras. O Brasil não tem essa commodity, não tem esse produto primário, não tem produto de base com essa característica, enfim.

E mais: se formos olhar o petróleo por dentro e por fora da propaganda, vamos ver que o Brasil não conseguiu, em nenhum momento, a tão propalada auto-suficiência; que o Brasil, em algum momento, até por força do crescimento econômico, estava menor do que o que se verificou a seguir. Ele equilibrou, digamos, aquilo que ele comprava e aquilo que ele vendia de petróleo, mas o Brasil nunca produziu o petróleo de que ele precisava, e ele sempre teve que exportar o petróleo de que ele não precisava. Em algum momento, pelo baixo nível de crescimento econômico, deu aquela ilusão que virou uma propaganda. Mas o fato é que o Brasil, em nenhum momento, foi auto-suficiente em petróleo.

Então, vejo falta de características básicas, de pré-condições básicas para termos o Fundo Soberano, fora o fato de que ainda há pouco eu dizia a V. Exª que temos várias matérias, e a matéria que quero discutir e votar mesmo está lá no fim da fila, que é aquela que dá ao Governo instrumentos para enfrentar a crise, que é a MP 442. Teremos uma longa jornada de discussões até chegar a ela, e não chegaremos no dia de hoje, eu espero que cheguemos breve. Mas agradeço a contribuição de V. Exª e lhe levo o abraço da nossa jovem conterrânea, que acompanha, com toda pinta de quem vai ser uma brilhante política, a exemplo de V. Exª.

Muito obrigado, Senador João Pedro.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Arthur Virgílio, é muito oportuno o pronunciamento de V. Exª em relação ao Fundo Soberano. Justificaria o Fundo Soberano se tivéssemos, como V. Exª falou, uma commodity com larga escala de exportação e preços, digamos, excepcionais no mercado internacional. O pré-sal, a US$150,00 o barril de petróleo, até poderia ser a justificativa adequada, se fosse estável a longo prazo esse preço. Porém, o petróleo não vai se manter nesse preço. Obviamente, já está em sessenta e poucos dólares, vai chegar a um preço de equilíbrio mais adiante, que será muito inferior ao preço desejado, digamos, para a montagem de um Fundo Soberano permanente. O Governo, então, diz agora que o Fundo seria fiscal. Ora, Fundo Soberano, nos moldes clássicos, teria de ter superávit nas contas externas, coisas que tivemos até 2007, mas não temos mais. Então, seria um fundo fiscal. Só que Fundo Fiscal exige superávit fiscal. Fundo Soberano exige superávit de contas externas. Fundo Fiscal exige superávit fiscal. E nós temos déficit fiscal. Nós temos superávit primário, mas os juros que pagamos são superiores ao superávit. Portanto, temos déficit fiscal. Como podemos fazer um Fundo Fiscal com déficit fiscal? Não existe. Aumentar o déficit é aumentar a dívida, porque os juros não pagos vão aumentar a dívida. Ora, é o mesmo que sacar dinheiro do cheque especial para colocar na caderneta de poupança. É a mesma coisa. Então, não se justifica, e é um capricho do Governo Federal. É capricho. Inclusive, o Ministro Mantega teria confidenciado a alguns empresários que realmente não era Fundo Soberano, que era um Fundo Fiscal, mas que o Presidente Lula queria que chamassem de Fundo Soberano. Essa é a verdade.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo, Senador José Agripino, que é uma coisa complicada. Outro dia, vi o Presidente da República se referir ao seu passado, dizendo - aliás, eu fiz isso, talvez até mais do que ele - que ele, quando sindicalista - e ele já foi sindicalista adulto, eu fui, desde jovem, alguém que ia para as ruas para bradar o tal “Fora FMI” -, como sindicalista fez isso, e teria dado adeus ao FMI como Presidente da República. Eu achei uma frase desnecessária, oca, porque sem sentido nenhum. Ele acabou de receber, Senador Tasso Jereissati,... E eu não fui contra. V. Exª brilhantemente fez essa argumentação na audiência pública com o Ministro Mantega e com o Presidente Meirelles. V. Exª disse, de maneira muito brilhante, que foi perfeito o swap cambial que foi concedido pelo FED, que, na verdade, é o proprietário do FMI. Vamos falar linguagem bem clara.

O FED, o Federal Reserve Bank, o Banco Central americano, é o proprietário do Fundo Monetário Internacional. O Brasil não vai, e tomara que não precise...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concedo aparte a V. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Dispensou o intermediário.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois é. V. Exª tem toda razão de novo, é brilhante outra vez. Dispensou o intermediário, que é o FMI.

O Brasil não precisa ir ao FMI, se Deus quiser, nunca mais. Não precisará nunca mais. Se precisar, vai ter que ir. Tomara que não precise de um bridge loan, de um empréstimo ponte.

O Brasil, como contribuinte do FMI, tem direito a fazer retirada dos chamados Direitos Especiais de Saque, os DES, como alguém que poupou para isso. Então, não há nada demais, não há nenhuma situação de capitis diminutio em relação à nossa autonomia.

Então, não houve a situação de o Governo ter dito: “Olhe, nunca mais recorrerei ao FMI. É uma conquista minha”. Não é. As condições objetivas permitiram isso. O que não é cabível é a bravata.

Agora, o swap cambial foi condenado por nós? Não. Foi apoiado por nós, foi apoiado pela nossa bancada, pela Oposição, foi apoiado pelo PSDB. V. Exª a todos nos representou muito bem quando proferiu a brilhante fala de interpelação ao Ministro Mantega. Nós fomos a favor. Por quê? Porque veio nos dar uma arma a mais para enfrentarmos a crise que vem de fora para dentro, com algumas raízes nacionais a complicá-la, mas mostrando, inclusive, que aquele ufanismo todo de que nós tínhamos 200 bilhões de reservas não era suficiente. Duzentos bilhões de reservas não significaram nada. Precisamos de um swap cambial, que o Governo aceitou corretamente e de bom grado. E mais: países que tinham reservas muitos maiores do que o Brasil, como Coréia do Sul, Rússia, com trilhões de dólares em reserva, entraram em parafuso.

Portanto, precisamos agora falar com sobriedade, falar que essas bravatas não ajudam, não colaboram, não concorrem para que nós enfrentemos a crise de maneira conveniente, não mostram sensatez, não mostram o Governo aparelhado. E, inquietando o País, inquietam os mercados, trazem insegurança a nós mesmos, da Oposição, que queremos ajudar o Governo a enfrentar a crise; terminam às vezes levando pânico. É aquela história: nós vimos outro dia uma manobra que levou a dois circuit breakers, ao pânico, quando o Governo veio com aquela história da estatização dos bancos, tentando, enfim, dar a entender que haveria quebradeira de bancos.

Ainda não estou vendo ameaça de quebradeira de banco no Brasil, neste momento. Raciocinaram como se fosse a Inglaterra do Gordon Brown, que agiu com toda a correção. Não era a Inglaterra do Gordon Brown: era um Brasil que estava ainda mais distante da crise, do que a Inglaterra do Gordon Brown. Se amanhã for necessário isso, que se faça, em caráter temporário. Mas percebi o viés ideológico; percebi o viés estatizante, que, aliás, foi muito bem respondido. Recebeu uma resposta, muito boa, muito dura até e muito correta, de dois bancos, que procuraram a sua sobrevivência, tornando-se o maior banco do País: é o caso da fusão entre o Unibanco e o Itaú. Mas ouço V. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, só complementando o que V. Exª comenta, no mesmo dia, ouvi, de certa maneira surpreso, bastante surpreso, uma entrevista da Ministra Dilma também, que, parece-me, está ficando um pouco encantada com a possibilidade de ser votada ou de ser candidata à Presidência da República. Nessa entrevista, ela repetia, parafraseava o Presidente Lula e dizia que, pela primeira vez, na história deste País, houve uma crise e os bancos não quebraram, o País não quebrou. Eu não me lembro de nenhuma em que bancos tenham quebrado, em que o País tenha quebrado. Não me lembro. Mas, mais do que isso, ela dizia que, se os partidos da Oposição quiserem ficar usando a política - não sei se V. Exª viu essa entrevista -, vão ter de arcar com o ônus, porque isso não é política. “Se quiserem tirar proveito eleitoral disso, nós não vamos aceitar” afirmou. Mas, no dia anterior, tínhamos tido essa reunião, em que ninguém da Oposição, Senador Mário Couto, falou em tirar proveito eleitoral, ninguém falou em política. Pelo contrário, houve uma boa vontade total com os dois Ministros que estavam à mesa, todo o mundo falando em cooperar. Parece-me que quem está em cima do palanque, quem está, todo o tempo, preocupado com eleição e com palanque são o Presidente da República e seus Ministros, que, volta e vem, estão falando nisso, enquanto aqui estamos, discreta e tranqüilamente, apoiando aquilo que deve ser apoiado, sem falar em política. Evidentemente, quando existem algumas bobagens que, infelizmente, começam a ser feitas, como é o caso dessa MP nº 443 - é uma grande bobagem, que, como V. Exª disse, intranqüilizou e continua intranqüilizando o País -, temos de votar contra, porque se deixou de ser pragmático no tratamento da crise, passando-se a tratá-la de uma maneira ideológica, que não tem sentido.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jereissati.

Chamo atenção de V. Exª para o fato de que, se a Ministra quiser exercer o direito dela de disputar a Presidência da República, procure falar de maneira mais adequada sobre economia, porque seu linguajar é atrasado, ultrapassado. Isso não cabe na economia de hoje. Ela fala uma linguagem que sequer é a do Presidente Lula. O Presidente Lula tem sensibilidade para compreender os fatos da macroeconomia brasileira superior à que tem revelado a sua Ministra. Isso tem sido um dos méritos jamais negados por mim aqui, desta tribuna.

Quanto a essa história de bancos, aconselharia a Ministra, Senador José Agripino, a não se esquecer nunca da figura de Agripino Grieco.

Banco é uma coisa muito surpreendente. Agripino Grieco uma vez viu um grupo de senhoras muito belas, na Belle Époque do Rio de Janeiro, que estavam todas amontoadas, sentadas num banco. E o banco desabou. Veja como um banco é surpreendente. E Agripino Grieco disse: “Meu Deus, é a primeira vez em que vejo um banco quebrar por excesso de fundos”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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