Discurso durante a 205ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação de apoio às reivindicações de instalação de telefonia celular e de agências do Banco do Brasil em pequenas cidades do País. Considerações sobre o processo eleitoral. Recebimento pela CPI da Pedofilia, amanhã, do novo lote de informações da Google sobre pedófilos.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ELEIÇÕES. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.:
  • Manifestação de apoio às reivindicações de instalação de telefonia celular e de agências do Banco do Brasil em pequenas cidades do País. Considerações sobre o processo eleitoral. Recebimento pela CPI da Pedofilia, amanhã, do novo lote de informações da Google sobre pedófilos.
Aparteantes
José Nery, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 05/11/2008 - Página 44163
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ELEIÇÕES. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, REIVINDICAÇÃO, MUNICIPIO, ESTADO DO PARA (PA), DEFESA, TOTAL, ATENDIMENTO, MUNICIPIOS, BRASIL, AGENCIA, BANCO DO BRASIL, TELEFONIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, LIDERANÇA, VISITA, SENADO.
  • DEPOIMENTO, BIOGRAFIA, VIDA PUBLICA, ORADOR, PARCERIA, DEPUTADO FEDERAL, CANDIDATO ELEITO, PREFEITO, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), VITIMA, PERSEGUIÇÃO, CALUNIA, MOTIVO, ORIGEM, POBREZA, IGREJA EVANGELICA, REPUDIO, OFENSA, HONRA, ANALISE, PERDA, CONFIANÇA, POLITICA NACIONAL, SAUDAÇÃO, VITORIA, ELEIÇÃO MUNICIPAL.
  • ANUNCIO, ENTREGA, EMPRESA, OPERAÇÃO, INTERNET, QUEBRA DE SIGILO, CRIME, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR, IDENTIFICAÇÃO, CRIMINOSO.
  • ANALISE, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INCENTIVO, VITIMA, DENUNCIA, ABUSO, MENOR, VITORIA, BRASIL, QUEBRA DE SIGILO, INTERNET, POSSIBILIDADE, COMBATE, IMPUNIDADE, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRIME, EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores Paulo Paim, Jefferson Praia, José Nery, saúdo e abraço as comitivas e os líderes políticos da cidade de Floresta. Solidarizo-me com o senhores nas reivindicações legítimas. Pensei que não existisse mais isto no Brasil: uma cidade produtora, mas que não tem telefonia celular. No meu Estado, Espírito Santo, nas regiões de Marataízes e Presidente Kennedy, temos também duas grandes produtoras de abacaxi. Aliás, tenho um grande amigo lá, o “Seu” Arcelino, cuja família planta e vende abacaxi. E como todo mundo lá vê a TV Senado, saúdo a todos os plantadores de abacaxi, assim como o pessoal de Floresta.

Sr. Presidente, ao me somar às justas reivindicações, faço um apelo aos operadores da telefonia celular: não dá para um Município produtor ficar isolado a uma distância de 100 quilômetros de outra cidade que tem uma agência do Banco do Brasil! Olha, um posto do Banco do Brasil já faria uma grande diferença, Senador Paim! Caso não se possa montar uma agência nos moldes daquelas que têm nas cidades em que já existe o Banco do Brasil, um posto do Banco do Brasil resolveria o problema de forma imediata.

Então, aqui, Senador Nery, quero acompanhá-lo, caso V. Exª queira, à superintendência do Banco do Brasil, assinaremos um documento - os Senadores Mão Santa, Paulo Paim, Jefferson Praia e eu, enfim, toda a Casa, inclusive a bancada do meu Partido -, para fazermos essa reivindicação, pois tenho um carinho enorme pela Governadora do Estado, a ex-Senadora Ana Júlia, minha amiga particular. Sei que ao fazer esse esforço não faço nenhum favor, tampouco os Senadores que não têm domicílio naquele Estado, mas ajudo o Brasil que trabalha, o Brasil que produz. Infelizmente, a essa altura do campeonato, ainda temos Municípios isolados, sem estradas e sem agência bancária. E mais: hoje, a telefonia celular, que virou uma necessidade para a vida do cidadão, ainda está distante daquela Município.

Então, vamos somar esforços. Sei que se essa fosse uma necessidade do meu Município, eu teria o apoio de V. Exªs que aqui estão, além do apoio dos demais Senadores, para que pudéssemos receber a telefonia celular, comunicação absolutamente necessária para a vida do cidadão hoje. Um abraço aos senhores.

Meus cumprimentos à comitiva de Conceição do Castelo - a senhora é de Floresta do Araguaia também, não é? (Pausa.) É da mesma comitiva, apenas se misturou à nossa comitiva. Agora sou Senador de lá também. Ali também está o Vice-Prefeito de Conceição do Castelo. Então, nós nos misturamos. Agora mesmo é que estou na obrigação de ir à luta; e o Senador Nery fica na obrigação de me ajudar aqui com o povo de Conceição do Castelo. Está ali o Vice-Prefeito, o Tião, que é Vereador de terceiro mandato, tem uma ONG importante na cidade, Vereadores, líderes recebam o meu abraço, lá atrás está o nosso irmão suplente de Deputado Federal, que deve assumir nesses dias, o Gilvan que é ex-Deputado Estadual de Pernambuco a quem eu quero cumprimentar.

Cumprimento também o Vagner, nosso Prefeito de Guaçuí, essa bela cidade da minha amiga Fátima Coser, da minha amiga Nassib, do meu amigo João Leonel, desejando ao Vagner boa sorte nesse novo mandato, na sua reeleição. Basta continuar fazendo como sempre fez que certamente dará certo.

Acabamos de sair de um processo eleitoral e infelizmente no Brasil a política ainda está criminalizada, Senador Mão Santa - e é triste criminalizar a política no Brasil! O processo eleitoral é tão sujo, tão nojento, que as pessoas não trocam de chinelo para atacar a honra das pessoas, para atacar a honra da família, honra alheia, para mentir. Estamos vindo de um processo agora de segundo turno na cidade de Vila Velha, a maior cidade do Espírito Santo. E tenho uma relação de quase 20 anos com o jovem Deputado Federal Neucimar Fraga, que conheci camelô e eu vendendo LP de porta em porta. Conheci esse menino quando eu ainda era jovem e ele um jovenzinho, com uma diferença de idade. Eu sentei na casa dele e mostrei para ele os meus sonhos: “O meu sonho é ser Senador e vou chegar lá”. “Sou candidato a Vereador” - eu disse a ele em 1990 - “e no dia em que eu for Deputado, você pode ser Vereador. E se nós estivermos juntos no dia em que eu for Senador, você é Deputado Federal”.

E eu caminhei com esse camelô. Ele acreditou no que eu dizia e nós íamos para as ruas recolher os drogados, os bêbados, tirá-los das cadeias, acudir as mães sofrendo, chorando. Ele recolhia bêbados, levava para a minha casa e eu colocava na minha sala. Tirava drogados da cadeia. Eu tinha uns colchonetezinhos, colocava na sala. Aluguei uma casa de BNH, dois quartos, coloquei 35 drogados ali, tudo emboladinho. Construí um galpãozinho com telha de Eternit, cabiam 20, tinham 100... tirando gente da rua. E, de vez em quando, Neucimar Fraga chegava com uma Kombi velha, escatembada, cheia de bêbados e derramava na minha porta.

Eu me elegi Vereador em 92 e continuamos andando pelo Estado, entrando pelas escolas falando de prevenção às drogas. Ia nos distritos, nos grandes e pequenos centros, onde tinha um drogado eu recolhia para mim. A mãe me entregava, eu levava. A esposa chorava, eu levava.

Eu me elegi Deputado Federal e ele se tornou Vereador em Vila Velha.

Quando eu me elegi Senador da República, eu estava paralítico - eu sou paralítico, eu sou lesionado de medula, o meu cérebro não fala com as minhas pernas, eu não tenho o rabicho que todo mundo tem depois da medula, a minha coluna é um enxerto e eu fiquei paralítico - e, dentro de casa, os jornais diziam da minha condição de ser Senador. Eu lhe chamei e disse: “Olha, agora o Deputado Federal vai ser você”. Ele disse: “Mas nós já temos condição. Eu sou Vereador. Quem sabe para Deputado Estadual!” Eu falei: “Não, é você.” E saí para uma eleição de Senador. Os candidatos a Deputado Federal iam à minha casa, e eu dizia assim: “Eu não tenho condição de apoiar você. Eu tenho um candidato”. “Mas Senador apóia muitos”. Eu disse: “Não, mas quando eu precisava de alguém para colar papel nos postes e andar na Kombi velha, na rua, de madrugada, eu só tinha ele. E é com ele que eu vou”. “Então você não ganha.” “Desculpe-me, mas o Deus que eu conheço não é você. Eu vou, sim.”

E eu fui com ele. Elegi-me Senador da República, tive a maior votação do Estado do Espírito Santo, e esse jovem se elegeu Deputado Federal. Presidiu a CPI de Tráfico de Órgãos, presidiu a CPI do Sistema Carcerário, foi Vice-Presidente da CPI do Tráfico de Armas, foi Vice-Presidente da Comissão de Segurança e acaba de se eleger Prefeito da maior cidade do Espírito Santo. Atacado por tudo e por todos! Sabem por quê? O Brasil ainda tem uma cultura muito ruim: você precisa ter um sobrenome importante, você precisa ser de uma família importante para que as pessoas digam que você pode chegar a algum lugar.

Esse menino foi criado num bairro simples chamado Soteco, veio do interior da Bahia, de um lugar chamado Itanhém, mas nasceu num distrito chamado Jaquetou. E o pai precisou ir embora de lá, do lugar, porque ele riscava os muros das pessoas escrevendo, com carvão: “Para prefeito, Neucimar.” E o pai foi embora para lá.

Esse menino cresceu nos movimentos comunitários. E se juntaram todos contra ele. Nunca vi coisa tão sórdida. Até de comandante de crime organizado ele foi chamado e se tornou...

Eu quero agradecer o Senador Paim. A sua fala, o seu testemunho sobre a conduta dele no programa eleitoral certamente foi altamente importante naquele segundo turno em Vila Velha.

O povo de Vila Velha o elegeu. E ele se elegeu, dizendo assim: “Qualquer filho desta terra ou qualquer filho que abraçado por ela foi e que tenha nascido em São João Batista, em Santa Rita, em Terra Vermelha, nos bairros simples que dependem dos serviços públicos com eficiência; que tenha nascido na Praia da Costa, onde moram os melhores; que tenha morado em Itaparica, em Itapoá ou no centro de Vila Velha, todo cidadão tem direito igual. Filho de pobre pode sonhar, como filho de rico. É legítimo filho de rico, que nunca pisou no chão e que tem motorista, que anda de carro importado, que fez cursinho, que estudou em faculdade particular, sonhar em ser prefeito, em ser governador, em ser presidente, mas também é legítimo o filho do pobre sonhar. O filho do pobre também pode sonhar”. Ele sonhou.

Mas parece que a essa gente com nossa origem, Senador Nery, os ataques são mais vis, são mais virulentos, são mais nojentos. Existem pessoas que dizem: “Passou a eleição, acabou”. O sujeito diz: “Esse plano de governo dele é fantasmagórico, isso é ‘viagem na maionese’, ele nada vai realizar, ele está mentindo”. Essas coisas saem na eleição. Realmente, essas coisas passam quando o processo acaba, mas não um ataque à honra. Quem ataca a honra de alguém precisa confirmar isso num Tribunal. Ninguém pode ter a honra atacada e dizer: “Acabou o processo eleitoral, passou”. A honra é algo difícil de se construir. Seu nome é construído com lágrima, com sofrimento, principalmente para quem tem origem difícil e até para quem tem origem não difícil. O nome é o nome, e o sujeito ataca seu nome e, no final, simplesmente dá a mão. Ninguém deve ter mágoa e ódio de ninguém, mas aos Tribunais tem de ir, porque quem ataca, quem mente e quem desonra precisa responder nos Tribunais. A resposta já veio nas urnas àqueles que venceram, e esse é o caso do Neucimar Fraga. Mas como chorou a esposa, como choraram os filhos! As pessoas atacam a honra pelo poder e não imaginam que há uma família sofrendo do outro lado.

Senador Nery, essa não era minha fala de hoje à tarde, não era sobre isso que eu ia falar. A minha fala versava sobre a CPI da Pedofilia, porque amanhã será outro dia histórico, Senador Paim. Amanhã, o Google vai nos entregar a quebra do sigilo.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Magno Malta, eu gostaria de fazer um rápido aparte a V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Primeiro, quero cumprimentar V. Exª. V. Exª vai falar agora sobre a CPI da Pedofilia, mas V. Exª tocou no tema das eleições municipais de 2008 e nos contou, de forma resumida, o que ocorreu no seu Estado, mais especificamente em Vila Velha. Concordo com V. Exª: os processos eleitorais têm sido uma arena para dinamitar honras, vidas, histórias, infelizmente. A política, Senador Magno Malta, não pode servir a esse tipo de coisa. V. Exª usou uma expressão forte, mas verdadeira: chega a ser nojento o que escutamos nos palanques, nos programas de rádio e de tevê. E o que verificamos, nas eleições de 2008 no Brasil, em 5.564 Municípios - não em todos, mas em grande parte deles -, foi uma baixaria em vez do debate dos programas daqueles que pretendiam governar suas municipalidades. Portanto, creio que o registro que V. Exª traz, até de forma não programada - porque seu pronunciamento trata de tema para o qual V. Exª tem muita atenção, com o qual tem engajamento e compromisso -, deve servir de profunda reflexão para todos que participam do processo eleitoral pensarem que a política não pode ser tratada dessa forma, com injúria, com difamação. Isso é menor. Essa mesquinharia não constrói nada. Parabéns a V. Exª por trazer essa preocupação! Com certeza, seu pronunciamento fará com que muitos e muitas por este Brasil afora reflitam sobre seu papel nas disputas políticas, seja para ser candidato a vereador ou a vereadora, a prefeito ou a prefeita, a governador, a senador ou a senadora, a presidente da República. É preciso ter dignidade para se apresentar ao povo e pedir seu voto e seu apoio. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento! Espero que essas reflexões ajudem as pessoas a construir uma nova forma de fazer política, pensando nos programas, nas idéias daqueles que vão gerenciar e governar um Município, não pensando que, atacando a honra de seus oponentes, conquistarão seus objetivos. Podem até conquistar seus objetivos, mas são vitórias sujas, que não trazem dignidade. Parabéns a V. Exª pela fala, pelo pronunciamento bastante oportuno! Que isso sirva de reflexão para todos que fazem política no Brasil! Muito obrigado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador José Nery, agradeço a V. Exª o aparte. Enriquecem minha fala o debate e a reflexão. As pessoas que nos vêem agora, que nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, milhões delas são desencorajadas, não vão para a vida pública, embora tenham muito a oferecer. Apesar de terem o desejo de participar de uma disputa eleitoral, são colocadas à parte, porque entendem que, entrando para contribuir, podem expor suas famílias e sua própria história, para ser enlameada num processo. Isso pode ocorrer quando alguém se oferece para ser útil à sociedade brasileira.

As urnas mostraram que o povo repudia esse comportamento, o povo já não suporta mais os “bocas-sujas”, os “gargantas enlameadas”, os dentes afiados daqueles que mordem em processo eleitoral em nome do progresso, daqueles que mordem e atacam em nome da defesa da cidade, quando, na verdade, é projeto pessoal. É projeto pessoal, porque quem pensa no coletivo não ataca a honra alheia. Atacar a honra alheia não é pensar no coletivo, é preservar-se no poder, é ter o poder para si. E as urnas mostraram isso. Em meu Estado, em todos os Municípios por que passei, a resposta foi a mesma.

Senador Nery, não tenho coragem de botar a mão no microfone e de atacar a honra de alguém, primeiro porque entendo que a boca que honra a Deus não desonra ninguém. Todo prefeito, todo governador, por mais deficiente que tenha sido, alguma coisa boa ele fez. A Bíblia diz que toda autoridade é constituída pelo Senhor; o diabo não constrói autoridade. Então, se o indivíduo foi constituído uma autoridade, Deus permitiu isso para aquele momento. Se não temos nada a exaltar, por que, se temos de apresentar as nossas propostas, o que podemos fazer é atacar a honra alheia? Não há necessidade disso. Muito pelo contrário. Não há como conquistar corações de pessoas, fazendo ataques àqueles a quem as pessoas amam. Essa é uma lógica infame de quem não compreende a cabeça das pessoas. Isso é altamente entristecedor.

Pela amizade com o Deputado e agora Prefeito Neucimar Fraga, não tenho dúvida de que ele será um grande Prefeito de Vila Velha. Respeito o Prefeito atual, até porque ajudei nas duas eleições dele. No pai dele, sempre votei para Governador. Sempre votei. Sempre estive no palanque. Sempre defendi e mostrei ao Espírito Santo, em minhas falas, esses homens como padrão moral de dignidade. E não desfaço nada, mas muito me entristeceu vê-los sujar a boca com ataques nefastos àqueles que sempre os ajudaram, àqueles que sempre os acompanharam e os defenderam.

O processo político no Brasil é efervescente. É um processo em que, a cada dia, a mídia, por estar dentro do processo e observá-lo, faz a sociedade acreditar numa política criminalizada. Qualquer gesto de político é malandragem. Ainda que você queira fazer o bem, ainda que você esteja lutando por um objetivo, com uma bandeira das mais decentes, há quem desconfie da sua atitude. Já ouvi alguém dizer, em uma notinha, que a CPI da Pedofilia reflete uma necessidade que temos de aparecer. Isso é dito quando há mais pessoas abusando de crianças no Brasil do que usando drogas.

Portanto, é um processo altamente nefasto, nojento, desumano, que fere as pessoas. E, depois, há aqueles que dizem que passou o processo, que está tudo certo. Não. Está tudo certo, passou o processo, mas quem afirma está preparado para reafirmar em um Tribunal. E homem público nenhum, que teve sua honra atacada, deve deixar isso para lá. Homem público que teve a sua honra ou a da sua família atacada deve ir a um Tribunal.

Senador Paulo Paim, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, foi com muito orgulho que fiz a gravação do programa eleitoral de tevê para o hoje Prefeito Neucimar Fraga. Eu o fiz a pedido de V. Exª, pela sua história, pela sua forma de agir e pelo Senador que é. É claro que conheço a história de Neucimar, porque estive no Espírito Santo, acompanhando V. Exª. Fiz aquela declaração e a faria de novo. Fiquei muito feliz, ao saber hoje, V. Exª me disse, que ele foi vitorioso.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Foi vitorioso.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Fiz inúmeras gravações no País, e essa eu fiz a pedido de V. Exª. Existe uma canção muito ouvida no Rio Grande do Sul que diz mais ou menos o seguinte: “Nós não temos o direito de obrigar nossos filhos a entender nossas verdades, mas temos a obrigação de não permitir que nossos filhos vivam com as mentiras”. Diz mais ou menos isso o compositor. E é o que na política não dá certo. Quem mente, quem falta com a verdade, quem prefere ganhar a eleição perdendo a vida em um minuto não merece a vitória que teve. Quando você desrespeita a história de um homem, de uma mulher, com calúnias, com infâmias, num processo eleitoral, você jogou fora sua vida. E, infelizmente, às vezes, é destruída a vida de uma pessoa, pela calúnia, pela difamação, pela falta de caráter de quem usou o instrumento da mentira. Por isso, quero fortalecer seu pronunciamento. V. Exª dá uma aula da importância de se fazer um bom debate, o debate no campo das idéias. Sei do seu voto também na questão de Barack Obama. Como é bonito ver Barack Obama defendendo propostas para seu país, numa visão perante o mundo! Como é bom ver, em pesquisas recentes, que 90% da população mundial, se pudessem, hoje estariam votando em Barack Obama! Como disse muito bem o Senador Mão Santa, hoje, o Presidente do Mundo seria Nelson Mandela. Nas eleições para os Estados Unidos, se todos nós pudéssemos votar aqui no plenário do Senado, tenho quase certeza de que seriam 100% dos votos para Barack Obama, pela forma como ele está conduzindo a disputa eleitoral naquele país. Aproveito o momento para falar de Barack Obama. V. Exª me contou uma história bonita que ocorreu em Cachoeiro do Itapemirim, onde V. Exª elegeu o Prefeito e o Vice-Prefeito. E, se não me engano, o Vice, pela história que V. Exª me contou, tinha o nome parecidíssimo com o de Barack Obama e era também um homem negro. Parabéns a V. Exª!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É um negro. Os Estados Unidos têm Barack Obama, Cachoeiro do Itapemirim tem “Barack Obraz”. Elegeu-se Vice-Prefeito, com Casteglione, que é o Presidente do PT regional, um Deputado Estadual, uma pessoa maravilhosa, decente, num Município importante. Sei que ele será um grande Prefeito. Foi vitimado também por ilações, por ataques, ainda que velados, pelo fato de o seu Vice ser um evangélico e de ele ser um homem das bases da Igreja Católica.

Com Neucimar Fraga, por causa do Convento da Penha e da Festa da Penha, eles usavam de má-fé com a boa-fé de pessoas simples do Município. Diziam: “Neucimar, o Prefeito, vai acabar com a Festa da Penha”. O País é laico. Ninguém pode acabar com festa de coisa nenhuma. Qualquer cidadão pode professar sua fé onde quiser, neste País, respeitar a fé. Neucimar só é um cidadão que está na vida pública, que professa a fé evangélica e que certamente respeitará quem professa fé na Umbanda, na Quimbanda, no Candomblé, no Espiritismo, no Catolicismo. Ele será Prefeito de todos. A cidade é administrada com recursos, e os recursos são os impostos das pessoas. As pessoas precisam ser respeitadas nas suas atitudes, nas decisões que tomam para a sua própria vida. É assim que isso se dará, é assim que se fará.

Eu me lembro de que, no dia da eleição, apareceu um panfleto. As pessoas de boa-fé, aquelas velhinhas, chorando, diziam que ele ia implodir o Convento da Penha. Que coisa mais nefasta! Para a gente que tem entendimento, isso é nojento, não tem o menor sentido. Mas aquela pessoa de boa-fé, simples, uma senhora de 80 anos, chorava.

Vi uma senhora que o abraçou, com mais de 80 anos, e que lhe disse: “Meu filho, eu vi você crescer. Meu sonho era votar em você, mas não votei, porque você ia implodir o Convento da Penha”.

Isso, num País laico, em que se respeita o direito das pessoas. Essas coisas são o mínimo que estamos vendo pelo País afora. Vimos campanhas por aí, a televisão mostrando coisas altamente indecentes, afrontadoras da honra da família como um todo, no Brasil inteiro. Essas coisas são como se estivesse atacando uma sociedade inteira. Então, fica a minha palavra, a palavra de V. Exª, a palavra do Senador Nery. Muito obrigado pelo aparte de V. Exª. Este é certamente um debate que enriquece, e acho que precisamos provocá-lo mais um pouco.

As Câmaras de Vereadores têm de provocar o debate, as Assembléias Legislativas, a Câmara dos Deputados. Acho que o tipo “boca suja”, o tipo “garganta apodrecida”, que usa seu veneno para o processo eleitoral, aos poucos precisa ser banido da vida pública, e o povo está lhes dando resposta neste momento, pela via do voto.

Senador Paim, amanhã será um dia histórico também na CPI da Pedofilia, de que V. Exª faz parte. Amanhã, a Google entregará a quebra do sigilo de 18,5 mil álbuns de pedofilia, nos quais vamos encontrar sete mil pedófilos, desgraçados que atentam contra o emocional, contra a honra de uma criança, que lhe impedem o crescimento, o desenvolvimento emocional, que lhe ferem fisicamente, que lhe ferem moralmente e que lhe fazem levar um dano para a vida inteira.

Tenho “n” e-mails - nunca imaginei, na minha vida, Senador Jefferson, que iria receber - de pessoas adultas da sociedade, professores de faculdade, empresários, gente que vive no campo, religiosos, políticos, médicos, que me mandam e-mail, dizendo: “Depois dessa CPI, encorajei-me, abri meu coração, porque tenho um sufoco desde a minha infância”. O médico fala: “Quando começo a operar, preciso sair; começo a tremer, porque me lembro do abuso que sofri aos sete anos”. O pastor me diz: “Fui abusado aos cinco anos. Estou no púlpito, começo a pregar e me dá um branco”. O professor universitário diz: “Começo a olhar para meus alunos, vejo todos como crianças, e o abuso que sofri aos dois anos de idade vem à minha cabeça”.

É uma lesão que a criança leva, num País onde estão abusando de criança no berço, de criança com 30 dias do nascimento.

Hoje, ouvimos o Diretor da Polícia do Senado, que investigou uma denúncia de pedofilia no Senado. Está convocada essa pessoa para depor amanhã, às 10 horas. A informação que temos é a de que ele não está no País, mas está convocado para amanhã, às 10 horas. Amanhã, haverá duas oitivas; vou também ouvir amanhã o delegado que investiga o caso do servidor do Senado, chefe de gabinete de um Senador, que está denunciado, investigado por pedofilia, e vou receber da Google a quebra de sigilo de pedófilos do mundo inteiro.

Senador Mão Santa, há 40 dias, eu estava em Genebra, na Suíça, no plenário da ONU, eu, que representava a delegação do Brasil. Quando a mim foi dada a palavra, pronunciei-me, em nome do Brasil, desta Casa e da família brasileira, sobre o enfrentamento à Google e sobre a quebra do sigilo. Quando disse que quebrei o sigilo e que os pedófilos do mundo apanhados no Orkut estavam na minha mão, na mão do Brasil, foi como se o mundo tivesse soltado fogos, Senador, porque não havia conseguido o feito que o Brasil conseguiu.

O grande feito desta CPI foi ter acordado a sociedade brasileira. Há um movimento que foi criado por conta da revolta das mães de Roraima, com a prisão do Procurador, algumas vezes Chefe da Casa Civil, e de milionários que abusavam de crianças. Lá estive. E um movimento chamado Mães contra a Pedofilia, que nasceu da revolta dessas mães - volto a parabenizá-las -, para nossa felicidade, vai tomando conta do Brasil. Mães contra a Pedofilia.

Lá, no meu Estado, em Vila Velha, fizemos uma reunião com 400 mulheres, e criamos o movimento Mães contra a Pedofilia, que agora vai tomando corpo no Brasil. De todas as cidades do Brasil, de norte a sul, recebo ligações, todos os dias - embora não possa comparecer -, daqueles que querem que eu compareça à inauguração, à instalação do movimento. Há um grande movimento, todos contra a pedofilia. Um movimento de mães contra a pedofilia é extremamente forte, é extremamente significativo para a sociedade brasileira.

Já existem afirmações de que estamos vivendo num país onde há mais gente abusando de criança do que usando drogas, crianças de tenra idade. O que esperamos das próximas gerações, Senador Nery? É preciso atitude.

Nós votamos aqui o que é primordial, porque, enquanto investigamos... Por meio da Interpol, na última operação da Polícia Federal, 70 países foram comandados a partir do Brasil, com a participação de 18 Estados brasileiros: enquanto fazíamos mandados de busca e apreensão, o mundo fazia mandado de prisão, porque a posse do material pornográfico não é criminalizada no Brasil. Pode haver qualquer desgraça contra a criança, e não há o menor problema. Fazem-se a busca e a apreensão, não se prende o pedófilo. Faz-se pesquisa e perícia no computador, conclui-se que ele realmente é pedófilo; nesse tempo, ele já foi embora e já abusou de outras crianças.

Já está na Câmara o que o Senado fez, Senador Mão Santa; a minha informação é a de que está em pauta amanhã. E conclamo os Líderes da Câmara. Conclamo os Líderes do Senado a pedirem aos Líderes da Câmara, ao Deputado Arlindo Chinaglia: precisamos presentear as crianças do Brasil.

Na hora em que votarmos a criminalização da posse - de quem filma, quem entrega, quem fotografa, quem facilita, seja profissional, seja amador, seja cinema, seja novela, seja doméstico -, a pena será no mínimo de quatro e no máximo de oito anos de prisão para quem tem pelo menos uma foto de criança abusada ou abuso de criança em seu computador.

É preciso votar isso rapidamente. Precisamos rapidamente criar o tipo penal, que já está pronto. E vamos votar nesta Casa.

O tipo penal...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço perdão a V. Exª, para dizer que V. Exª melhorou quantitativamente e qualitativamente; eu já fui derrotado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu já dobrei o tempo de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não dobrou, não, mas em qualidade, sim.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não.

Quanto ao tipo penal, Senador Paulo Paim, não existe o crime de pedofilia. E o tipo penal será votado e criado aqui, Senador Nery. Crime de pedofilia: abuso de criança de 0 a 14 anos de idade. Pena: 30 anos, sem progressão de regime e rastreamento eletrônico até a morte.

Quem é o pedófilo? O pedófilo é uma sombra! Quem é o pedófilo? É alguém acima de qualquer suspeita; qualquer um põe a mão no fogo por ele. Por isso, quando um é pego, há uma surpresa: “Fulano?! Nunca imaginei!”

Temos de desconfiar de todos? Temos. Confiando, desconfiando.

É preciso pegar criança de tenra idade e dizer a ela o que é pedofilia, o que é abuso. É preciso explicar para ela, mostrar o órgão genital e dizer: “Meu filho, não permita que ninguém faça isso aqui, que ninguém toque aqui. Se isso acontecer, conte para a mamãe, fale para o papai”. Ensine seu filho a gritar. É preciso fazer alguma coisa, é preciso que haja uma reação da sociedade nesse sentido.

Sei que têm outros oradores depois de mim. Esse assunto me toma muito, me empolga muito, mas quero dizer que nós não encerraremos essa CPI sem o tipo penal estar sancionado pelo Presidente Lula, que anseia por esse momento; sem a criminalização da posse estar sancionada pelo Presidente, que anseia por esse momento; porque nós não vamos encerrar sem entregar esses instrumentos à sociedade - pode crer, Sr. Presidente. E, nessa nova quebra do Orkut agora, que vamos receber amanhã, quero avisar aos pedófilos que navegaram nessas páginas: está quebrado o sigilo, nós achamos vocês e não vamos arrefecer com vocês.

Obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/11/2008 - Página 44163