O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, neste momento destinado à liderança do Partido dos Trabalhadores, destacar o evento que vai acontecer na semana que vem, no Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória, de 04 a 07 de novembro, que é o XXIII Congresso Nacional das Apaes do Brasil.

Se pensarmos que o Congresso acontece a cada dois anos, então podemos visualizar que há 46 anos as Apaes do Brasil vêm se reunindo a cada dois anos para tomar posições, refletir sobre a caminhada, enfrentar os desafios, unir o movimento mais ainda, animar profissionais, famílias, alunos, comunidade.

Vai ser realizado também o IV Fórum Nacional de Autodefensores. Este foi um avanço importante dentro do movimento das Apaes, que já acontece pelos últimos anos, onde as pessoas, jovens e adultas, com deficiência intelectual, são também eleitas para compor as diretorias das Apaes.

Esses autodefensores ou auto-advogados, autodefensores, como se usa, porque é o IV Fórum de Autodefensores, eles também são eleitos, são eleitos no município, são eleitos por seus pares, nas microrregiões do nosso Brasil - cerca de 300 microrregiões - eleitos nos Estados e também eleitos nacionalmente. A partir desse IV Fórum de Autodefensores das Apaes, vai-se tirar também desse evento um documento que vai orientar todos os debates no Brasil com relação às pessoas com deficiência intelectual.

No mundo inteiro, adota-se o princípio de que quando existe alguma dúvida em relação ao que deva ser feito, qual o caminho a ser trilhado, quais os objetivos a serem alcançados, no mundo inteiro, se diz o seguinte: Consulte a família e consulte a pessoa com deficiência intelectual. Essas pessoas podem dizer o que é importante para a vida delas.

Os desafios nessa área são também muito grandes. Quando nós pensamos nas Apaes, que são Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, nós estamos pensando e nos lembrando que dois mil municípios no Brasil contam com essas associações, dois mil - dois mil. É o maior movimento comunitário do Brasil e do mundo a favor das pessoas com deficiência, com três objetivos principais: lutar por direitos - educação, saúde, trabalho, esporte, lazer, cultura, dignidade, respeito; apoiar as famílias - o segundo aspecto -, porque estas precisam de apoio, de orientação, na luta para que a felicidade dos seus filhos seja respeitada; e o terceiro aspecto é estruturar serviços, para que os direitos se transformem em realidade.

Então, são os três objetivos principais do movimento das Apaes, e este Congresso Nacional, na semana que vem, de 04 a 07 de novembro, em Vitória, Espírito Santo, e o IV Fórum Nacional de Autodefensores terão como tema principal a diversidade, as diferenças: “A Diversidade no ciclo da vida do Indivíduo, da Família e da Sociedade”. Quer dizer, a diversidade, como atender, como lidar, como discutir, como fazer com que os direitos, na diversidade, sejam atendidos também.

Assim, essa diversidade no ciclo da vida vai da concepção até a velhice: como prevenir deficiências antes do nascimento, no nascimento, depois do nascimento, na caminhada pela vida; como fazer com que os programas para crianças e jovens com deficiência intelectual sejam organizados no ciclo da vida, para que estes tenham acesso à fisioterapia, fonoaudiologia, transporte, medicamento, escola, possam participar de Olimpíadas, de festivais de artes, participar da vida da comunidade.

Como adulto, no ciclo da vida: acesso ao trabalho, mesmo que seja um trabalho supervisionado, orientado, caso a pessoa não tenha condições de fazer um trabalho independente, mas o direito ao trabalho deve ser assegurado.

E no processo de envelhecimento, que é um grande desafio no Brasil de hoje, o jornal Folha de Londrina, inclusive na edição de 12 de outubro deste ano, fez uma reportagem muito boa, que tem como título “Velhice dos Deficientes Desafia Pais e Instituições”.

É um desafio. Muitas famílias se questionam quem vai cuidar dos filhos com dependência, que tenham dificuldades mais acentuadas, quando os pais falecerem.

Então, este é o tema do debate do Congresso Nacional das Apaes.

E, na seqüência, traremos a esta tribuna as conclusões, os encaminhamentos do Congresso e do Fórum de Autodefensores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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