A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Vou tentar, realmente, cumprir o tempo.

Gostaria de tratar do motivo que me traz à tribuna para esta comunicação inadiável, que é a audiência pública que hoje foi realizada na Comissão de Assuntos Sociais sobre a questão dos aposentados, uma audiência pública da mais alta importância.

Foi um momento, na nossa Comissão, em que se discutiram os projetos apresentados pelo Senador Paulo Paim com relação à correção das injustiças que vêm acontecendo com os aposentados, principalmente a questão do fator previdenciário, dos reajustes, pois aqueles que ganham mais de um salário mínimo, um centavo a mais, já não têm o mesmo percentual que é dado aos que ganham apenas um salário mínimo. E também outras questões que vêm sendo debatidas desde 2003, Sr. Presidente. Desde 2003!

Senador Mário Couto - V. Exª estava presente à audiência, assim como o Senador Expedito Júnior, que é o Relator, o Senador Augusto Botelho e tantos outros Senadores -, nós tivemos a oportunidade hoje de ouvir as duas partes. Mas o que mais me entusiasmou - eu que presidi a audiência - é que pudemos sentir da parte de todos que ali estavam que essa é uma questão suprapartidária, que todos os partidos ali representados falavam a mesma voz, a voz da justiça, a voz de quem quer corrigir algo que vem acontecendo e vem transtornando a vida de milhares e milhares de brasileiros que, durante toda uma existência, com o suor do seu rosto, construíram esta Nação; mas que, na hora de terem tranqüilidade e de descansarem um pouco de tanta trabalheira, vivem a hora da angústia maior, do sofrimento maior. Contribuíram para ter uma aposentadoria, e, logo que se aposentam, já têm o valor reduzido; o primeiro recebimento já vem reduzido. No decorrer dos anos, o valor vai sendo cada vez mais achatado, a ponto de já ter havido um prejuízo, Senador Mão Santa, de 40%!

Mas o que nos trouxe alegria é que, nessa audiência, em que contamos com a presença de representantes das entidades que defendem os aposentados, bem como de representante do Tesouro Nacional e de representante do Ministério da Previdência, Dr. Carlos Eduardo, que mostrou que existe realmente uma abertura - pela primeira vez, nós a estamos sentindo - para entender que chegou a hora da correção, que ela é necessária.

Aviso ao plenário que já marcamos para o dia 5 a próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais e que esse será o primeiro ponto da pauta. Quero convidar a todos, Senador Paulo Paim, e vamos começar a fazer desde já o convite, para que possamos contar com o maior número possível de Senadores presentes, porque o projeto vai ser apresentado para votação terminativa.

Então, quero contar com todos os Senadores presentes, porque esse assunto é muito importante para corrigir a injustiça com cidadãs e cidadãos brasileiros, que estão precisando desse apoio. É preciso entender que esses recursos não vão quebrar a Previdência, porque nunca o fizeram; é preciso entender que esses recursos são a reposição de contribuições que chegaram aos cofres; e eles vão circular, estimulando a economia, mas, principalmente, vão trazer mais dignidade a quem merece de todos nós todo o respeito e os aplausos: o trabalhador brasileiro que, hoje aposentado, contribuiu para fazer este País forte, para fazer este País brilhar, pela sua luta.

Gostaria também de comunicar que, após a audiência, tivemos um encontro importante com o Ministro Pimentel, nordestino, cearense, conhecedor também da luta dos trabalhadores. Qual era a nossa preocupação? Era aprovarmos o projeto no Senado e, depois, na Câmara, mais uma vez, como todos nós sabemos, por uma questão cujo mérito não adianta aqui analisarmos - sabemos que lá a maioria da base do Governo é grande -, possa acontecer um descuido e, mais uma vez os anos se passarem - porque estamos falando de anos, foi desde 2003 - e o projeto não ser aprovado. Mas também não era somente ser aprovado, porque já existe um acordo. Na Câmara, apesar das diferenças partidárias, existe esse sentimento circulando de união para aprovação desse projeto, sentimento de que essa é uma questão que não podemos de forma alguma analisar à luz de situação ou oposição. Essa é uma questão em que todos têm de dar as mãos. E já sentimos isso na Câmara.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Termino já, Sr. Presidente.

         Mas o que nos deixou ainda mais tranqüilos - não foi, Senador Paim?, V. Exª, o Senador Mário Couto, o Senador Romeu Tuma, o Senador Expedito Júnior, Senador Alvaro Dias, Senador Flexa Ribeiro, o Senador Cícero Lucena e essa Comissão - foi ouvirmos do Ministro o pedido para que façamos um trabalho junto à Comissão de Orçamento para que, aprovado o projeto, em 2009 já tenhamos condição de começar a recomposição, que, na realidade, dentro do projeto, com muito equilíbrio, foi colocada para que possa acontecer nos próximos cinco anos.

Era isso que eu queria comunicar. E quero, mais uma vez, parabenizar o autor da proposta, Senador Paulo Paim, o seu Relator, Senador Expedito Júnior, e dizer a todos os Senadores que se somaram a esse projeto com suas idéias, com suas propostas, que esse é um projeto justo e que, com certeza, vamos fazer a vontade do povo do nosso País, que nos trouxe aqui para representá-lo e defender o que é mais justo e mais digno para a população brasileira.

Vou terminar, Sr. Presidente, porque comunicação inadiável é de apenas cinco minutos e eu passei, se não me engano, dois minutos.

Mas, para finalizar, quero parabenizar o Governador Arruda, que, no Dia do Funcionário Público, teve a sensibilidade de encaminhar, para ser analisada - tenho certeza de que será aprovada -, a licença-maternidade de seis meses para as funcionárias públicas do Distrito Federal. Que esse exemplo seja seguido por todos os governantes, para que possamos avançar, cada vez mais, nesse direito maior da mulher e, principalmente, das nossas crianças, que, assim, no início de suas vidas, estarão mais amparadas, mais protegidas e, com certeza, serão grandes homens e grandes mulheres no futuro do Brasil.

Obrigada, Senador Presidente, por sua paciência.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Eu é que agradeço a V. Exª.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Fiz o possível, tentei ser o mais rápida possível. Espero que possamos estar juntos...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - A causa justifica.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - A causa é justa, são os aposentados e a licença-maternidade de seis meses.

Muito obrigada.

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