O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria, inicialmente, fazer dois registros. Neste fim de semana, tive o prazer de participar, na minha cidade natal, a cidade de Jequié, uma das mais importantes do Estado da Bahia, da comemoração dos 111 anos de emancipação política daquele Município. É um Município próspero, com uma população próxima de 200 mil habitantes. Agora, vê renovadas suas esperanças no futuro pela eleição do novo Prefeito Luiz Amaral, que já foi Prefeito da cidade, que já foi Deputado estadual e que reúne as condições completas de conduzir Jequié para um destino rumo ao desenvolvimento, à melhoria da qualidade de vida do seu povo, da sua população. Ele sucede o Prefeito Reinaldo Pinheiro, que encerra com chave de ouro sua administração, entregando obras importantes para a cidade, como a Biblioteca Municipal, talvez a melhor de todo o interior do Estado; como a nova praça principal da cidade, a Praça Rui Barbosa, e outras obras importantes. Seu sucessor, o Prefeito Luiz Amaral, formou uma composição partidária ampla, envolvendo diversos Partidos, como o PMDB, o PR, o Democratas, o PSB, que se uniram para assegurar que Jequié tivesse um dirigente à altura do seu destino.

Comemorei junto com a população mais um ano de emancipação política com o desfile cívico, o que é normal acontecer nessas cidades. Então, são esperanças renovadas. E estarei no Senado Federal, junto com autoridades federais, procurando carrear recursos importantes, para ajudar a Prefeitura Municipal de Jequié, o Prefeito Luiz Amaral, no sentido de que possa fazer tudo de que Jequié necessita para avançar e construir seu futuro. Espero que o Governo do Estado também possa fazer muito pelo Estado. No passado, quando fui Governador do Estado, tive oportunidade de fazer muito por essa terra, bem como os ex-Governadores Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto, que fizeram muito por Jequié. Espero que o Governo do Estado possa também fazer tudo que essa terra merece.

Outro apontamento que faço neste momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o relato de uma visita que fiz ao Projeto Santa Rita, pertencente à Mineradora Mirabela, que está sendo implantado no Município baiano de Itagibá, na microrregião da própria cidade de Jequié, também vizinho à cidade de Ipiaú, para a exploração da maior jazida de níquel sulfetado da América Latina e uma das maiores do mundo. Lá fomos recebidos pelo diretor de implantação, Dr. Raphael Bloise. A previsão é otimista. Apesar da crise aí instalada, inclusive com a queda dos preços das commodities, esse investimento beira R$400 milhões, o que poderá fazer com que haja o enriquecimento do minério a partir de abril do próximo ano. Atualmente, são mais de 3,6 mil homens trabalhando em diversos turnos no serviço de decapeamento da mina, em obras civis e na montagem eletro-mecânica para a operação do enriquecimento do minério. Pelo que vi, estão sendo implantadas todas essas obras com total participação da comunidade, com total transparência, com responsabilidade social e ecológica, respeitando-se o meio ambiente e buscando-se integrar a comunidade em todas as iniciativas. No funcionamento pleno dessa mineração, é claro que se reduzirá um pouco o número de trabalhadores, mas serão em torno de mais de 1,6 mil trabalhadores diretos e indiretos nessa mineração. Isso vai beneficiar as cidades de Itajubá e de Ipiaú e outros dezessete Municípios que compõem essa microrregião do Estado da Bahia.

Portanto, temos de comemorar, porque a Bahia, assim, vai-se transformando numa grande província mineral. E isso não acontece por acaso e não vem de agora, vem de muitos anos passados, porque a Companhia Baiana de Pesquisas Minerais vem trabalhando arduamente nos diversos governos para identificar essas jazidas e colocá-los para exploração pela iniciativa privada, como está acontecendo agora com essa mineração de níquel, que vai produzir 147 mil toneladas por ano de concentrado de níquel, numa excelente situação de infra-estrutura. O minério tem apenas 0,61% de concentração na natureza, mas se vai passar por um processo de elevar essa concentração para 13%. É uma mineração que está próxima ao asfalto, que está próxima à água, disponível no rio das Contas, e próxima a um porto de exportação, o porto de Ilhéus. O valor da produção mineral é de mais de R$1,644 bilhão. São estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Essa é a produção mineral do Estado da Bahia, à qual, agora, será acrescentada essa produção do níquel na ação do Projeto Santa Rita da Mineradora Mirabela do Brasil, em Itajubá.

Portanto, quero destacar isso e parabenizar todos que estão envolvidos nesse processo, porque, assim, a região vai-se desenvolvendo, vai-se gerando emprego e renda para a nossa população.

Sr. Presidente, outro assunto que me traz aqui é a questão da crise. Já falei sobre esse tema na semana passada e o retomo agora.

Estamos vendo a Câmara aprovar a Medida Provisória nº 442, e a Medida Provisória nº 443 também já está em apreciação. A crise está sendo enfrentada. É claro que temos de lamentá-la, mas é preciso dizer que a crise não derivou do País, de erros praticados pelo Brasil em suas contas públicas. Esses efeitos maléficos que nos atingem advêm de uma crise gerada nos países desenvolvidos, nos Estados Unidos e na Europa. De qualquer forma, temos de trabalhar para que sejam minimizados internamente os efeitos da crise financeira sobre a economia brasileira.

A crise é sentida, principalmente, pela restrição de crédito. Entretanto, temos de dizer que o Governo Federal tem tomado medidas para contornar os efeitos perversos dessa crise. A atuação do Banco Central tem sido destacada por todos aqui, de forma suprapartidária, tanto pela Oposição como pela Bancada governista. É louvável a atuação do Banco Central. A instituição tem atuado no âmbito de suas funções clássicas ao executar a política monetária de forma responsável, atentando para a necessidade de prover liquidez à economia sem perder de vista o imperativo fundamental de combater a inflação e a instabilidade de preços. Não podemos imaginar que será com a volta da inflação que vamos resolver os problemas da crise.

A redução do compulsório, a venda de dólares no mercado e o aumento das operações em redescontos são instrumentos tradicionais que, sem dúvida, devem nortear a atuação do Banco Central, e a estão norteando, sobretudo no momento atual. Sr. Presidente, faz-se necessária a irrigação do sistema econômico com capital de giro e com crédito, para garantir o funcionamento de todos os setores da economia, especialmente a construção civil, a agricultura e todos os setores exportadores, os setores dos pequenos e médios produtores brasileiros.

A Medida Provisória nº 422, que foi aprovada ontem na Câmara, vem atender esses requisitos, fortalecendo o Banco Central, para que este possa atuar melhor, mais livremente e mais rapidamente neste momento de crise. Essa Medida Provisória facilita o socorro a bancos de pequeno porte e autoriza o Banco Central a conceder crédito a exportadores.

O que não podemos aceitar é que o Governo permita um efeito dominó. O que observamos nos Estados Unidos foi o descuido do Governo Bush com relação ao Banco Lehman de Investimento - o Lehman Brothers -, o que desencadeou toda essa crise. Se o governo tivesse intervindo naquele momento, salvando aquela instituição financeira, nós, provavelmente, já estaríamos resolvendo pelo menos parte dessa crise.

Concedo um aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e, em seguida, ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, a preocupação de V. Exª com a crise e com as medidas de combate a ela são objeto de preocupação de todos nós. V. Exª mencionou duas dessas medidas, que aqui chegam sob a forma de medidas provisórias. A MP nº 442, sem dúvida, o Banco Central a vem gerindo a contento. A gestão é do Banco Central, o que muito nos tranqüiliza, como V. Exª afirmou. Mas o que me preocupa é a Medida Provisória nº 443, porque dá carta branca ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica para investirem em empresas de diversos setores, inclusive com participação acionária. Atribuir poder discricionário à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil, que são órgãos recheados de sindicalistas, é politicamente perigoso e pode ser economicamente desastroso. Portanto, a Medida Provisória nº 443 merece ser reparada, merece ser ajustada, porque existe o perigo iminente de manipulação de dinheiro público. É importante que estejamos atentos quando essa Medida chegar aqui.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Antonio Carlos, agradeço-lhe o aparte. Talvez, o tempo de que disponho não permita que eu conclua meu discurso, mas adianto que sua segunda parte vinha exatamente ao encontro de seu pensamento.

A Medida Provisória nº 443 é extremamente necessária, é importante, vem para evitar exatamente o que eu disse: o efeito dominó. Entretanto, precisa ter salvaguardas, e acho que tanto a Câmara dos Deputados como o Senado trabalham nesse sentido.

O Governo Federal está aberto. Ontem, li nos jornais que o Ministro Mantega estaria disposto, inclusive, a propor um prazo-limite de atuação. O Congresso Nacional deve acompanhar todas essas operações. Essa é uma obrigação nossa, e é um dever do Governo Federal dar notícia do que está acontecendo ao Congresso Nacional.

Se o Senador Antonio Carlos Valadares desejar, ficarei satisfeito em ouvir mais um Antonio Carlos da Casa!

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Obrigado, Senador César Borges. Gostaria de me reportar à referência que, mais uma vez, faz V. Exª à crise internacional, que, infelizmente, está chegando ao nosso País, aos países do Terceiro Mundo, àqueles que conhecemos como países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O Brasil não está sendo uma exceção. Algumas montadoras já estão dispensando seus empregados. Ficamos até desconfiados, porque as montadoras, como os bancos, ganharam muito dinheiro ao longo desse período de vacas gordas, mas, ao menor sinal de crise, de repente, o castigo recai sobre os mais fracos, que são os empregados.

(Interrupção do som.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Já estou encerrando, Sr. Presidente. Na verdade, se fizermos uma fiscalização mais intensa sobre a aplicação do capital dessas empresas, garanto que veremos que esse capital estava rodando na especulação. Daí eles não suportarem qualquer crise. Sabemos, por exemplo, que a Volkswagen, que está dispensando empregados, hoje dispõe do maior volume de ações no mundo inteiro - hoje, já ultrapassa até a Ericsson em termos de valorização de suas ações. Quer dizer, é uma multinacional riquíssima, mas, agora, diante dessa crise, está dispensando empregados ou está concedendo férias. Ficamos desconfiados de que estão atrás de algum benefício do Governo, de alguma facilidade. Isso não pode acontecer, V. Exª tem razão. Aliás, o Presidente da República já disse que não vai utilizar dinheiro público para beneficiar aqueles que especularam.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, vou encerrar, agradecendo ao Senador Antonio Carlos Valadares o aparte.

Não podemos penalizar os trabalhadores e a população de um modo geral, mas, para não penalizá-los, temos de apoiar as medidas que o Governo Federal está tomando com o Banco Central, com as medidas provisórias, para não permitir que a economia brasileira ande para trás, que haja uma recessão. O pior que pode acontecer para o trabalhador brasileiro, para o povo brasileiro, é uma recessão, que diminui o consumo, que diminui o número de trabalhadores nas fábricas, que faz com que toda a economia fique paralisada, e isso não é bom para ninguém.

Tenho de aplaudir, porque medidas estão sendo tomadas, e temos de avaliar essas questões de forma suprapartidária. Não é o momento de se avaliar medida provisória do Governo aqui partidariamente. É claro que queremos que as salvaguardas existam, que se tome cuidado na aplicação do dinheiro público, mas precisamos levar em consideração que as medidas são necessárias e urgentes para permitir que a economia brasileira continue funcionando, empregando e gerando renda para o povo brasileiro.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

Modelo1 4/26/241:07