O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 20 anos, Roraima deixava o status de Território para se tornar um dos Estados da Federação brasileira.

De lá para cá, Sr. Presidente, muita coisa mudou, mas Roraima permanece ainda dependente economicamente da União. A maior parte de seu PIB ainda gira em torno de verbas públicas, especialmente de verbas federais. Mas quero crer que essa situação está prestes a se modificar drasticamente, com nosso Estado ganhando progressivamente, nos próximos anos, a independência econômica que virá coroar a emancipação política alcançada há 20 anos.

Essa revolução, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, virá graças aos investimentos que se anunciam na produção de biocombustível a partir da cana-de-açúcar, projeto que já está em andamento e deve concretizar-se até 2011 com a inauguração de uma usina de produção de etanol em Bonfim, na fronteira com a Guiana.

A idéia é que até 2015 sejam plantados mais de 70 mil hectares de cana em todo o Estado, o que tornará possível a produção de 550 milhões de litros de álcool por ano em Bonfim. Isso será suficiente para abastecer quase todo o mercado atual da Região Norte, que hoje está condenada a pagar mais caro por um produto que vem do Sul e do Centro-Oeste e chega a custar, nos postos de combustíveis, quase o dobro do que pagam os consumidores paulistas, por exemplo.

Mais do que isso, Sr. Presidente, a implantação dessa usina em Bonfim tonificará a economia da região com uma intensidade inédita até hoje, nestes 20 anos de história do Estado de Roraima. Imediatamente, prevê-se a criação de mil empregos diretos. Quando o projeto estiver plenamente implantado, esse número poderá chegar a 5 mil empregos nos setores agrícola e industrial - o que representará, sem dúvida, um impacto social cuja importância é desnecessário destacar.

Hoje já vemos os primeiros sucessos da empreitada. A cultura da cana está sendo introduzida no Estado, onde já existe um grande viveiro de mudas adaptadas para o solo e o clima da região. Segundo o Sr. Álvaro Callegari, que assumiu a vanguarda da produção de cana em Roraima, as oito variedades de cana plantadas experimentalmente em sua fazenda, oriundas do Mato Grosso do Sul, já deram mostra de excelente produtividade, demonstrando a viabilidade do empreendimento. Agora é transformar os 700 hectares da plantação pioneira do Sr. Callegari nos projetados 70 mil hectares que alimentarão a futura usina de Bonfim.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, todos acreditamos que um dos objetivos básicos que devemos perseguir é o do desenvolvimento econômico e social harmônico, ou seja, um desenvolvimento que equilibre a satisfação das necessidades econômicas da população com o atendimento de metas e de objetivos sociais de bem-estar, incluindo aí o respeito ao meio ambiente, o que é especialmente delicado e importante na região amazônica. Harmônico também no sentido de que deve estar bem distribuído pelo território nacional, de modo a que as desigualdades regionais não acabem se transformando em um peso inaceitável para toda a Federação ou partes dela.

Estou convencido de que o projeto de implantar essa usina de biocombustível em Bonfim, na fronteira norte de nosso País, contribuirá, em todos os sentidos, para atingirmos aqueles ideais de equilíbrio e harmonia. No que se refere especificamente ao meio ambiente, tanto o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estão prontos, realizados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - Femact, divulgados e discutidos em audiências públicas. Recentemente, o Ministério Público Federal em Roraima protocolou uma ação civil pública, contestando a competência da Femact para elaborar o Rima/EIA neste caso, dada a abrangência do projeto, e alegando a necessidade de que o licenciamento seja concedido pelo Ibama. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que o trabalho realizado pela Femact foi competente e rigoroso, e que o Ibama, com sua reconhecida competência técnica, caso seja efetivamente necessária sua participação no processo, certamente vai referendar o trabalho já realizado. Torço apenas para que não percamos nossas oportunidades por conta de questões de jurisdição - o que importa, afinal, é que o respeito ao meio ambiente seja garantido no processo, venha isso da esfera estadual ou federal.

Enfim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, espero que, ao longo dos próximos anos, possamos vir a esta tribuna celebrar a conquista da independência econômica de Roraima, o que colocará nosso Estado no lugar que merece, por suas potencialidades, no contexto de nossa Federação.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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