O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Senador Mão Santa; Sr. Senador Mário Couto, Líder da Minoria no Senado Federal; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho à tribuna para registrar a passagem de uma efeméride que julgo muito significativa. Refiro-me às comemorações, em todo o País, pela passagem dos 170 anos de existência do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sediado e fundado no Rio de Janeiro em 21 de outubro de 1838.

A instituição, Sr. Presidente, surgiu por inspiração de um clérigo e de um militar, o Cônego Januário da Cunha Barbosa e o Marechal Raimundo José da Cunha Matos, que reuniram 27 pessoas nobres do Império, Senadores, Deputados, juristas, militares, administradores públicos, para juntos criarem aquela instituição.

No tempo em que surgiu o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, era Regente do Império o Marquês de Olinda, Pedro de Araújo Lima, um dos grandes nomes da história do Império. Pernambucano de nascimento, o Marquês de Olinda, além de Regente do Império, foi quatro vezes Primeiro-Ministro, oito vezes Ministro de Estado das mais variadas pastas e duas vezes Administrador do Rio de Janeiro, cargo este que corresponde hoje a Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

Abro um parêntese rápido para lembrar que o Marquês de Olinda deixou registrado o desejo de que seus restos mortais fossem levados para o Recife. Tal ainda não se deu. Esperamos materializar essa sua vontade e resgatar o papel que desempenhou no Império, quer no Executivo - leia-se na Monarquia -, quer no Parlamento.

        Grande historiador brasileiro, Octávio Tarquínio de Sousa definia a importância do Marquês de Olinda na transição para a maioridade e a consolidação de Dom Pedro II, assim se expressou: “Dir-se-ia que o exercício continuado da Presidência da Câmara lhe dera o hábito de espectador, ou melhor, de árbitro, dispondo-o a agir apenas como mediador, que compõe, acomoda e evita os choques e os desencontros”. Ele se tornou o “rei constitucional que Feijó (Regente anterior ao Marquês de Olinda) não soube ser, mas soube escolher.”

O desprendimento do Marechal Cunha Matos, a quem já aludi anteriormente, e do Cônego Januário Barbosa estão demonstrados nas suas atuações como Primeiro-Vice-Presidente e Primeiro-Secretário, nunca ambos pretendendo a presidência. Assim serviram durante a vida inteira ao Instituo Histórico e Geográfico Brasileiro, que ajudaram a criar.

O primeiro Presidente da Instituição foi o Visconde de São Leopoldo, que firmou, como Ministro de Estado, com Dom Pedro I, em 11 de agosto de 1827, a fundação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil, uma em Olinda, posteriormente transferida para o Recife, e a outra em São Paulo.

Mais um parêntese, Sr. Presidente, para lembrar que a criação dessas duas Faculdades de Direito foi importante não somente para a formação de juristas, magistrados e advogados, mas também de novas bases culturais para o País e suas instituições. Das duas Faculdades brotaram poetas, pensadores sociais, filósofos, administradores. Essas Faculdades de Direito diplomavam profissionais não somente em ciências jurídicas, mas igualmente em ciências sociais. Pode-se dizer também que delas surgiram economistas.

Muitas outras figuras poderiam ser mencionadas entre os alunos dessas faculdades, como o romancista Joaquim Norberto de Souza, o Barão de Rio Branco, que concluiu seu curso de Direito no Recife e que exerceu durante muito tempo o cargo de Ministro das Relações Exteriores, de 1902 a 1912, se não estou equivocado, e ajudou a definir uma nova política externa brasileira, além de haver deixado, fruto do excelente trabalho, o reconhecido legado da demarcação de nossas fronteiras. O Brasil tem as fronteiras totalmente demarcadas com os países vizinhos - dez -, e sem problema com nenhum deles, graças à obra do Barão do Rio Branco.

Muito contribuiu o Barão do Rio Branco para estabelecer os paradigmas da política externa brasileira no início do século XX, com a idéia de que deveríamos olhar para a Bacia do Prata, uma área sensível a nossas relações exteriores, e a preocupação com a crescente economia da América do Norte. Finalmente, ele achava que devíamos buscar desenvolver relações com a Europa, posto que esse continente desempenhava à época papel muito importante na história mundial.

Prosseguindo sobre o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, diria que integraram a instituição o Embaixador José Carlos de Macedo Soares, os professores e também historiadores Pedro Calmon, Américo Jacobina Lacombe e Vicente Tapajós. Atualmente, o Presidente da instituição é o renomado mestre nos campos da História e da Geografia, Arno Wehling.

O Imperador Dom Pedro II, culto que era e lia muito, tinha o hábito de prestigiar com sua presença as inúmeras reuniões do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do qual era um dos sócios de honra. Consta que Dom Pedro não somente ia às reuniões, mas delas também participava questionando, indagando sobre problemas do momento e levando sua contribuição.

Outros Chefes de Estado estiveram no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, para visitar ou fazer palestras.

Como integro o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, lá estive, entre outras vezes, no Simpósio ali promovido sobre a Guerra de Canudos.

 O Instituto sempre permaneceu fiel às suas finalidades, logo definidas no art. 1º do seu Estatuto: “coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários para a História e a Geografia do Brasil, e assim também promover os conhecimentos desses dois ramos científicos; ramificar-se pelas províncias do Império” - o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, criado em 28 de janeiro de 1862, é o segundo do Brasil -; “corresponder-se com instituições congêneres dentro e fora do Brasil e publicar a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

         Em que pese o trabalho que realiza, a instituição ainda depende muito da colaboração de todos e, de modo especial, do Governo Federal para que possa realizar adequadamente as suas atividades e manter o seu acervo, melhorar e a ampliar sua biblioteca, uma das melhores do Brasil.

Pedro Calmon definiu muito bem o Instituto como sendo a “casa da memória nacional”, o que é até hoje.

Em um País jovem como o nosso, de pouco mais de 500 anos de independente, a existência de instituições como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é muito importante. Oxalá, possamos incrementar as atividades dessas instituições inclusive auxiliando-as - não somente o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, mas também os institutos estaduais -, para reforçar o culto à preservação de nossa História, o que muito ajudaria a definir o que hoje se chama identidade brasileira.

O historiador Arno Wehling, desde 1996, é Presidente do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro. Ele interpretou muito bem os pontos fundamentais que levaram à fundação do Instituto, entre outros: a defesa da unidade do País, a descentralização administrativa, o abolicionismo e a democracia representativa. Era um programa patriótico, moderado, contrário tanto ao radicalismo jacobino quanto ao absolutista. Pioneiramente, pretendia aplicar o conhecimento histórico ao aperfeiçoamento da realidade social.

Vale a pena notar o estímulo da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

O Instituto, as empresas e o Estado já naquele tempo se uniam na formação da identidade nacional de nosso País. Essa construção prossegue até hoje. O IHGB continua desempenhando sua missão. O Brasil tem muitos motivos, portanto, para comemorar seus 170 anos de existência a caminho do segundo centenário de sua fundação.

Todos os grandes historiadores brasileiros foram ou são membros do Instituto.

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro vem sendo um dos principais construtores da brasilidade naquele sentido que Machado de Assis empregava essa palavra, ou seja, é uma instituição que tem instinto de nacionalidade.

O Brasil, pois, deve orgulhar-se de comemorar os seus 170 anos de profícua existência.

Aproveito a ocasião para estender os cumprimentos, que, penso, são de todo o Senado Federal, pela passagem de tão significativa data e para dizer quanto reputo importante possamos adotar políticas que ajudem essas instituições a cumprir o seu papel. 

Nobre Senador Mão Santa, eram essas as palavras que gostaria de pronunciar no momento em que registramos a passagem, anteontem, dos 170 anos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.

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