O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em minhas últimas falas aqui, tenho mostrado preocupação com os vizinhos que o Brasil tem. Há que se mencionar, a propósito, fatos ocorridos recentemente na Bolívia, onde o Presidente boliviano invadiu militarmente instalações da Petrobras brasileira, e fatos ocorridos no Equador, onde brasileiros se tornaram prisioneiros ilegais do governo equatoriano e onde, além disso, o seu Presidente declarou repetidas vezes que não pagará dívidas ou empréstimos que o Equador tomou junto a entidades de crédito estatais brasileiras.

Tenho manifestado, há muitos anos, a minha preocupação com a atuação de países como, por exemplo, o Paraguai. Eles roubam os nossos automóveis, enchem o Brasil de cocaína, de maconha e de armas para os bandidos que atuam no tráfico de drogas e no crime organizado em São Paulo, e o Brasil não toma nenhuma providência, aceita isso passivamente. Há que se mencionar também o tráfico de drogas proveniente da Colômbia e da Bolívia, principalmente o patrocinado pela narcoguerrilha das Farc. E o Brasil nada faz!

O contribuinte brasileiro paga o Exército mais caro da América do Sul, a Marinha mais cara da América do Sul e a Aeronáutica mais cara da América do Sul para nada acontecer. Agora é moda na América latina, sempre que se tem uma dificuldade eleitoral: desafiar o Brasil. Desafia-se o Brasil, ganha-se a eleição; desafia-se o Brasil, aprova-se uma nova Constituição. Esse negócio está ficando cansativo.

Agora, por exemplo, o Presidente do Paraguai começa a negociar com o Brasil - ele quer rever o Tratado de Itaipu e quer expulsar os brasileiros que plantam soja lá. No entanto, em nenhum momento, nenhuma autoridade brasileira disse a eles: parem de roubar nossos automóveis e parem de vender armas para os nossos bandidos. Estão passando armas, drogas, o diabo a quatro, pelas fronteiras, e o Governo brasileiro não faz nada.

Mas eu tenho, agora, que cumprimentar o Presidente Lula. A pedido do Presidente, os Ministros da Defesa e o Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos elaboraram um plano de defesa nacional. O fato importante ocorreu no último dia 5 de setembro, durante a Semana da Pátria, quando entregaram ao Presidente da República o Plano Estratégico de Defesa Nacional, que prevê não só a defesa da fronteira do País do ponto de vista físico, mas também a defesa da fronteira, quando entra a droga e a arma, e a defesa do cidadão brasileiro fora da divisa do Brasil, quando ele é injustamente atacado e agredido.

O Presidente da República, ao receber o documento, decidiu que vai primeiro discutir o documento com o seu Ministério e, depois, vai convocar o Conselho de Defesa Nacional para fazer um estudo sobre os pontos importantes desse documento que serão adotados.

Essa estratégia representa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um radical avanço, uma radical mudança no pensamento de defesa brasileiro. Trata-se de um plano estratégico que, muito mais de quantificar meios e financiar as Forças Armadas, propõe transformá-las com uma nova postura diante do País e diante da necessidade de se defender o País.

O plano parte de pressupostos básicos, com destaque para tradição pacífica do povo brasileiro e o laço indissolúvel entre a estratégia de defesa e a estratégia de desenvolvimento.

Está organizado em torno de três vertentes:

            a organização e a orientação das Forças Armadas, o papel dos três setores fundamentais: o nuclear, o cibernético e o espacial na defesa do território brasileiro;

            a reconstrução da indústria nacional de defesa e a prioridade para o desenvolvimento e independência tecnológica;

            a composição dos recursos humanos das Forças Armadas e o papel do Serviço Militar Obrigatório.

Como diretrizes relevantes da Estratégia Nacional de Defesa, ficam destacadas as seguintes:

            a valorização do trinômio: monitoramento, mobilidade e presença na concepção de emprego dos recursos de defesa;

            a organização do potencial estratégico em torno de capacidades, e não em função de inimigos que não possuímos.

            A outra coisa muito importante é parte daquilo que eu vinha falando há mais de dois, três anos:

            - o reposicionamento das nossas preocupações de defesa, que desde o regime militar ficaram apontadas para o sul. Na verdade os nossos problemas estão aqui no oeste e no norte das nossas fronteiras e divisas com esses vizinhos.

            - Uma nova postura de direção do Ministério da Defesa, inclusive no que diz respeito às decisão de compra de material de defesa.

            - A redefinição das tarefas básicas e clássicas da Marinha, com a valorização da negação do uso do mar e conseqüente prioridade aos submarinos, inicialmente de propulsão elétrica e, depois, num segundo momento, de propulsão nuclear.

De modo que esse documento, elaborado pelo Ministério de Defesa e pelo Ministério de Assuntos Estratégicos, é muito importante para o Brasil. O Presidente Lula, na hora certa, no momento exato, encomendou esse trabalho. E vai discuti-lo, Sr. Presidente, como eu disse no início, primeiro, com o seu Ministério e, depois, vai convocar o Conselho de Defesa Nacional, para que esse trabalho seja feito, com a valorização muito grande também da Força Aérea Brasileira, renovando o sistema de satélite de defesa, sistema de monitoramento aeroespacial.

De modo que, diante dos fatos que estão acontecendo na América do Sul, de países nossos vizinhos que se estão armando, mas que estão já em guerra contra o Brasil, infiltrando cocaína, infiltrando drogas, infiltrando armamento para dentro do território nacional para matar os jovens brasileiros, viciá-los, destruir a juventude brasileira, esse documento é importantíssimo, e nós queremos, aqui, no Congresso Nacional, criar uma frente em favor dessa nova estratégia de defesa nacional que o Presidente da República trará à discussão perante o País.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

Estou em comunicação inadiável, não posso conceder um aparte a V. Exª, Senador Augusto Botelho.

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