Discurso durante a 200ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apreensão com relação ao § 1º da Medida Provisória 443, de 2008. Pronunciamento de despedida da Casa, em razão da reassunção da titular, Senadora Kátia Abreu.

Autor
Marco Antonio (DEM - Democratas/TO)
Nome completo: Marco Antônio Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. HOMENAGEM.:
  • Apreensão com relação ao § 1º da Medida Provisória 443, de 2008. Pronunciamento de despedida da Casa, em razão da reassunção da titular, Senadora Kátia Abreu.
Aparteantes
Antonio Carlos Júnior, Flávio Arns, Geraldo Mesquita Júnior, Gilberto Goellner, José Agripino, João Ribeiro, Marco Maciel, Mão Santa, Osmar Dias, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2008 - Página 41526
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. HOMENAGEM.
Indexação
  • COMENTARIO, VISITA, CAMARA DOS DEPUTADOS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CRITICA, OMISSÃO, PUBLICAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESRESPEITO, LEGISLATIVO, CANCELAMENTO, AUDIENCIA, SENADO.
  • QUESTIONAMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AMPLIAÇÃO, PODER, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, AQUISIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FALTA, CONTROLE, IMPORTANCIA, DEBATE, ASSUNTO, CONGRESSO NACIONAL.
  • AGRADECIMENTO, APOIO, LIDER, SENADOR, SERVIDOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EXERCICIO, MANDATO, SUPLENCIA, KATIA ABREU, CONGRESSISTA.
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, FUNCIONARIO PUBLICO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, muitos oradores já me antecederam e discorreram muito bem sobre a Medida Provisória nº 443. Porém, desejo deixar também meu alerta sobre esse tema.

Ora, o que aconteceu na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, com a presença dos Ministros Guido Mantega e Henrique Meirelles, para debater a crise do sistema financeiro internacional, foi muito grave. Ou melhor, muito grave foi o que não aconteceu. Seria ali a oportunidade propícia para o Governo dar conhecimento àquela Casa do conteúdo da Medida Provisória nº 443. Ao omitir sua publicação, que aconteceria horas depois daquela sessão, e também ao cancelar a audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Governo demonstrou cabalmente que despreza o Congresso Nacional, aludindo que os Parlamentares não estão aqui para debater, para discutir, para aprimorar, mas, sim, para serem instrumentos homologatórios da vontade unilateral do Governo. Essa atitude deve ser repudiada, para que a democracia não seja ferida.

A MP nº 443, como raríssimas que aqui chegam, reveste-se de relevância e de urgência, em razão da grave crise internacional, mas é preciso que esse tema seja muito bem discutido no Congresso. É claro que medidas urgentes devem ser tomadas, mas o conteúdo do § 1º da Medida Provisória nos deixa bastante apreensivos, porque o mesmo pode fragilizar os procedimentos de aquisição da Administração Pública.

Diz o § 1º:

            Para a aquisição de participação em instituições financeiras públicas ou privadas, o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica poderão contratar empresas avaliadoras especializadas, mediante procedimento de consulta simplificada de preços...

Ao adotar o procedimento “consulta simplificada de preços”, a Medida Provisória nº 443 dá ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica amplo poder de decisão de compra dessas instituições, compatível com o sentido lato da expressão popular “um cheque em branco”. Pode ser aí, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, uma porta aberta para análises superficiais e subjetivas que resultem no risco de se pagar mais do que valem os ativos a serem adquiridos.

Entendo perfeitamente a preocupação do Governo com a crise financeira internacional, e o papel do Congresso é agir com rapidez e sabedoria, sem, contudo, afastar-se da premissa de que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são instituições públicas que administram recursos que pertencem ao povo brasileiro e a milhões de correntistas.

A Oposição é responsável e quer ajudar o Brasil a superar a crise. Porém, o Governo quer uma Oposição que não se manifeste, uma Oposição calada. E, diante de qualquer crítica, a resposta do Governo é a de sempre: “A Oposição quer o ‘quanto pior, melhor’”.

Na verdade, Sr. Presidente, a Oposição quer contribuir, e o Governo, na solidão de sua auto-suficiência, deixa de lado a união do País na construção das melhores soluções e expõe a Nação às conseqüências nefastas da crise.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, V. Exª me permite um aparte? Peço desculpas por interromper tão importante discurso.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Com todo prazer, concedo-lhe o aparte, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu gostaria, primeiramente, de cumprimentá-lo pela evidência e participação ativa de V. Exª durante esse período que substituiu a nossa querida Kátia Abreu. É claro que sentimos saudades dela, pela sua presença, pela luta aguerrida que ela tem pelos projetos que sempre defendeu. Mas tenho certeza de que todos aqui reconhecem que V. Exª a substituiu à altura de tudo aquilo que ela representa dentro do trabalho parlamentar. Agora, quem deixará saudades será V. Exª. A sua presença foi marcante aqui durante quatro meses. Foram várias relatorias em várias Comissões, e V. Exª teve êxito, na demonstração de que o suplente tem muito valor. A figura do suplente deve continuar, principalmente com pessoas como V. Exª. E tenho a certeza de que só esse discurso que V. Exª faz aqui sobre a crise financeira já é uma demonstração clara da sua competência, da sua capacidade e do interesse que tem pelos menos favorecidos. Boa sorte para V. Exª!

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Romeu Tuma, eu gostaria de lhe dizer o quanto me engrandeceu e me engrandece, o quanto me enobrece esta convivência com meus Pares aqui, notadamente com sua pessoa, por quem eu já nutria grande admiração, pelo seu grande trabalho pelo Brasil e por São Paulo.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Marco Antônio, peço-lhe um aparte, por favor.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Ao Senador Osmar Dias, concedo o aparte.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Eu também gostaria, Senador Marco Antônio, de cumprimentar V. Exª pelo tempo em que representou, com muita firmeza, o Estado de Tocantins, trabalhando pelos interesses do seu Estado. Foi um representante legítimo, e a prova disso é que, recentemente, esta Casa aprovou um empréstimo, se não me engano, de US$160 milhões, algo em torno disso. Devo dizer que o Estado deve a V. Exª a luta que V. Exª empreendeu para que, num tempo recorde, num tempo muito curto, o Estado de V. Exª pudesse ser beneficiado com esse empréstimo internacional, que, eu sei, vai ajudar ainda mais na infra-estrutura do Estado que V. Exª representa nesta Casa. Portanto, deixo aqui também os cumprimentos de um representante do Paraná nesta Casa que acompanhou o trabalho de V. Exª, que deixou aqui sua marca, a marca de um trabalho prestado, de muito valor, ao seu Estado. Parabéns!

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Osmar Dias, que me emprestou sua amizade aqui, devo dizer que sou muito agradecido à sua pessoa. Sou agradecido pelo entendimento, pela compreensão e pelos ensinamentos que recebi não só da sua parte como da de todos os Senadores presentes. Quero dizer que é uma amizade que levo e que me gratifica bastante.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Marco Antônio Costa, eu gostaria de, se V. Exª me permitir, dar-lhe um breve aparte.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Pois não, nobre Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Desejo, como o fez o Senador Osmar Dias, felicitar V.Exª pelo desempenho que teve no Senado Federal na licença da Senadora Kátia Abreu. Já conhecia e admirava V. Exª, pois nas minhas idas a Tocantins sempre o via discutindo os problemas do Estado e buscando formas de resolvê-los. Acostumei-me ver em V. Exª uma pessoa com muito espírito público e vocação política, o que confirmou de forma forte agora no Senado Federal. Os meses que V. Exª passou aqui foram de muito trabalho. Assíduo não somente no plenário, mas também nas comissões, V.Exª apresentou proposições de grande significação, que tiveram curso na Casa e que terão andamento na Câmara dos Deputados. Então, concluiria a minha manifestação elogiando o desempenho de V. Exª, fazendo votos de que continue a sua atividade política e dizendo que V. Exª é um político jovem e que ainda terá papel muito relevante na política do seu Estado, o mais jovem da Federação brasileira, que é o Tocantins. Jovem e assim mesmo um Estado que está em processo de crescimento bastante adiantado, porque o Centro-Oeste é hoje a Região do Brasil, em termos relativos, que mais cresce sob o ponto de vista econômico. Não tenho dúvida em afirmar que V. Exª deixa o Senado depois de um trabalho profícuo e competente, mas, novamente há de ser requisitado em seu Estado para outras importantes e elevadas funções. Meus parabéns a V. Exª, portanto.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador Marco Antônio Maciel. Falo assim para testemunhar que sou seu xará. Estar aqui ao lado de V. Exª, que é uma das figuras mais nobres da República brasileira, foi, de fato, um currículo que não vou esquecer jamais na minha vida. Muito obrigado, Senador.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Permita-me um aparte, Senador?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Geraldo Mesquita, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Marco Antônio, vai ser difícil V. Exª falar hoje, porque é grande a simpatia e a amizade que V. Exª granjeou nesta Casa. Todos vão querer aparteá-lo, porque se trata de um grande companheiro, que num espaço de quatro meses plantou uma semente vigorosa, teve uma atuação brilhante. Ontem, eu assistia a um dos jornais televisivos, Senador Marco Antônio, e vi uma reportagem sobre o seu Estado de Tocantins. Foi dito que Tocantins está em segundo lugar entre os Estados que mais empregaram nos últimos tempos no País, em que há um clima de muita atividade, de muita produção. Foi providencial a presença de V. Exª aqui quando se discutia o empréstimo, ao qual o Senador Osmar Dias já se referiu, empréstimo de US$175 milhões para obras de asfaltamento de vias e de pontes em seu Estado, que tanto se desenvolve. É bom lembrar às pessoas de Tocantins e ao Brasil inteiro que V. Exª, num trabalho vigoroso, conseguiu aprovar a liberação desse empréstimo num momento em que nós estávamos envolvidos aqui com muitas medidas provisórias. Na época, Senador Marco Antônio, a tendência era a de não se aprovar o empréstimo, pois havia medidas provisórias na frente. No entanto, V. Exª foi tão hábil, tão determinado, que conseguiu sensibilizar seus pares e, enfim, o empréstimo foi aprovado. V. Exª, em quatro meses, teve um projeto de lei aprovado. Muitos de nós aqui passamos muito tempo nesta Casa - o Senador Marco Maciel sabe disso - sem ter essa honra, esse privilégio. V. Exª, em quatro meses, teve um projeto de sua autoria aprovado. Além disso, foi relator de mais de uma dezena de projetos importantes - o seu xará, o Senador Marco Antônio Maciel, a eles já se referiu. Senador Marco Antônio, estamos diante de uma coincidência. V. Exª conclui hoje o seu mandato prestando contas. Um dia desses eu disse aqui que a coisa mais interessante, mais bonita, a atividade que mais dignifica um homem público é quando ele, no final de seu mandato, seja ele do tamanho que for, presta contas à Casa a que pertenceu e à população de seu Estado. V. Exª hoje sai, e o Senador Raimundo Colombo retorna de uma licença. Há uma coincidência envolvendo dois grandes homens públicos: um conclui um curto mandato, e outro retorna para dar prosseguimento a seu mandato, que tem sido tão importante para esta Casa. Enfim, queria dizer a V. Exª que, além do reconhecimento pelo homem público que V. Exª plantou aqui entre todos nós, saiba que V. Exª ganhou mais um amigo, V. Exª conquistou mais um amigo. Se há uma coisa que reputo como de fundamental importância na vida de cada um de nós é a conquista de um amigo. Gostaria imensamente de, todos os dias, conquistar um amigo da envergadura de V. Exª, Senador Marco Antônio. Portanto, digo-lhe: isto aqui não é uma despedida, mas um até-breve, porque tenho certeza absoluta de que o povo de Tocantins irá reconhecer o trabalho que V. Exª ali realiza e realizou neste Senado Federal. Tenho certeza absoluta de que vamos conviver com V. Exª em outros momentos e ocasiões nesta Casa legislativa brasileira. Meus parabéns por sua atuação! Muito obrigado pelo privilégio de ter privado de sua camaradagem, de sua amizade e de sua companhia no Senado Federal.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Geraldo Mesquita, é muito gratificante ouvir suas palavras. Na minha terra se dá muito valor às amizades, e posso dizer que esse valor é dobrado quando se trata de uma pessoa do seu quilate.

Quero dizer também que me deixa muito à vontade, muito satisfeito e muito feliz, após termos lutado por um empréstimo para o Tocantins, empréstimo que esta Casa aprovou, ouvir V. Exª fazer referência a reportagens que dizem que o Estado de Tocantins é um dos Estados que mais avança na oferta de empregos. Temos certeza, então, de que o Estado é bem governado. Temos um jovem também à frente do nosso Estado, que é o Governador Marcelo Miranda. S. Exª vem fazendo um grande trabalho e, com certeza, aplicará esses recursos para um crescimento econômico ainda maior do nosso Estado, que é o que a nossa população espera.

Muito obrigado por suas palavras.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Antônio.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Mão Santa, meu vizinho, ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Antônio, aproveitando as palavras do Senador Geraldo Mesquita sobre a amizade, quero dizer algo que aprendi de Antoine Saint-Exupéry: “És eternamente responsável pelo que cativas”. V. Exª passou a ser responsável por todos nós, V. Exª nos cativou. V. Exª tinha uma missão difícil: substituir a cativante Kátia Abreu. Acho que são desígnios da história e de Deus. O Senado romano teve o seu maior momento com Marco Antônio, lá de Roma - sei que V. Exª disse que é xará do nosso Marco Antônio Maciel, mas também é xará de Marco Antônio, de Roma. No momento do assassinato de Júlio César, conforme escreveu Shakespeare, só um teve coragem de se opor e fazer as exéquias da despedida: Marco Antônio, do Senado romano. V. Exª, em pouco tempo, escreveu bela passagem por aqui, tanto nas conquistas pelo seu Estado como por suas maneiras e pela amizade que soube irradiar. Queremos dizer que o seu Estado tem perspectivas invejáveis. Além daquilo que se ouve falar, de que está crescendo em razão dos seus minérios, da pecuária, por ser a capital do ensino universitário à distância, a Educon, a sua grandeza está em sua gente. E V. Exª soube representar, com grandeza, a fabulosa gente do Estado do Tocantins.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Mão Santa, muito obrigado, Governador do Piauí, nosso vizinho do Estado do Tocantins, em que temos uma fronteira de grande futuro para o desenvolvimento da produção agrícola deste País. Muito obrigado por suas palavras. O convívio com V. Exª não poderia ter sido melhor e foi de grande aprendizado para a minha pessoa.

Gostaria de passar a palavra ao Senador Gilberto Goellner.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Marco Antônio, quero me associar a esses nobres Senadores que lhe fazem esta justa homenagem. Eu sou testemunha também do quanto o senhor foi assíduo aqui no Congresso Nacional, de sua atuação determinante na articulação da aprovação do empréstimo para o seu Estado, da destreza com a qual V. Exª operou dentro da Comissão de Assuntos Econômicos na liberação do empréstimo concedido ao Estado do Tocantins. Fico satisfeito quando vejo uma missão cumprida da forma como V. Exª cumpriu sua missão. V. Exª entrou no dia 30 de junho e termina no dia de hoje, dia 28 de outubro, o seu curto mandato aqui no Senado, substituindo a nobre Senadora Kátia Abreu. V. Exª e seus companheiros de Senado, João Ribeiro e Leomar Quintanilha, tiveram e têm uma atuação destacada dentro desta Casa. Então, cumprimento V. Exª, dizendo que somos Estados-irmãos dentro da Amazônia Legal - infelizmente, ainda participamos dessa denominação, apesar de sermos Estados eminentemente de cerrado. Vejo que Estados do porte do Estado de Tocantins e do Estado de Mato Grosso ainda darão muita alegria a todos os brasileiros, porque são Estados onde se desenvolvem uma alta agricultura, uma alta pecuária, onde há um desenvolvimento de sustentação da agricultura em grande escala, e isso está trazendo resultados muito grandes à balança comercial brasileira. Então, os nossos cumprimentos por sua exemplar atuação dentro do Senado Federal.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Gilberto Goellner, muito obrigado, meu companheiro, meu vizinho. Agradeço suas palavras e me sinto muito honrado por ter convivido com V. Exª nesse espaço de tempo, o que foi de grande valia para o meu aprendizado.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Gostaria de passar a palavra ao Senador João Ribeiro e, em seguida, ao Senador Flávio Arns.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Marco Antônio Costa, minhas palavras são de cumprimento a V. Exª pelo trabalho que realizou ao longo desses quatro meses. V. Exª, com certeza, dignificou a bancada tocantinense aqui no Congresso Nacional, já que teve uma atuação em defesa do País, mas, sobretudo, do Estado que aqui representa e representou nesse período, junto comigo e com o Senador Leomar Quintanilha. Nós três, hoje, representando aqui a Casa, V. Exª, que é o 1º Suplente da Senadora Kátia Abreu, que estará retornando amanhã, hoje se despede desta Casa. No corredor, ainda há pouco, até brinquei com V. Exª quando me disse que estava deixando hoje a Casa. Eu disse: “deixando por enquanto, mas, quem sabe, muito em breve V. Exª poderá estar de volta”. E não apenas isso. Vai haver eleição daqui a dois anos e, quem sabe, V. Exª poderá vir até em uma das vagas efetivas, já que serão duas. Portanto, o ilustre Senador Marco Antônio Costa tem todas as condições para representar, mostrou isso neste período, o jovem Estado do Tocantins, que, como dizia aqui o Senador Mão Santa, é, hoje, exemplo de ensino à distância. A nossa capital é a capital do ensino à distância, mas não só do ensino à distância, mas do ensino universitário de um modo geral, já que temos várias faculdades importantes, e a nossa Universidade Federal do Tocantins cresce de maneira extraordinária, com cursos novos. Agora, temos o curso de Medicina, o último curso e o mais importante que existe hoje. Todos são importantes, sem sombra de dúvida, mas Medicina é um dos mais importantes. Além disso, é um Estado cuja economia cresce muito na exploração de minério, na sua agroindústria, com a carne do boi, o boi gordo, na nossa capital, que é a cidade de Araguaína. Mas o Tocantins é um Estado que tem um rebanho importantíssimo, além de ter, hoje, já no seu traçado licitado até Anápolis, a Ferrovia Norte Sul, a grande obra para nós, tocantinenses, a grande redenção do nosso Estado. Sei que V. Exª é amplamente favorável, todos nós somos, mas vi a atuação de V. Exª em defesa de todos esses interesses que o Tocantins tem, da sua economia, da sua infra-estrutura, das suas estradas, da ferrovia, das hidrovias, enfim, de tudo aquilo que o povo espera de nós, aqui, nesta Casa. Então, minhas palavras são de cumprimento a V. Exª, de desejo que o ilustre Senador Marco Antônio Costa, mesmo estando fora do mandato, possa continuar contribuindo com Tocantins, porque V. Exª é um empresário e, na sua área, na sua atividade, também tem contribuído e vai contribuir muito com o nosso Estado. Meu desejo é de muito sucesso na sua vida pessoal. Torço para que continue a ter o mesmo sucesso que teve aqui na sua vida profissional e também na sua vida pessoal. O povo de Tocantins é que ganhou com esse espaço de tempo que o Senador Marco Antônio Costa esteve aqui representando o Estado nesta Casa. Não deixou nada a desejar, fez um grande trabalho. Meus cumprimentos, meus parabéns a V. Exª!

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador João Ribeiro, pelo apoio na defesa das grandes questões em defesa do nosso Estado e também da Nação.

Muito obrigado, Senador João Ribeiro.

Ouço o Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Também quero cumprimentar V. Exª pelo trabalho, pela participação e pelo envolvimento em todos os debates que aconteceram no Senado nesse período em que esteve aqui presente, substituindo a Senador Kátia Abreu. E quero dizer que sempre com muita solidariedade, solicitude, amizade, presença e respeito. Isso eu gostaria que V. Exª soubesse, assim como o Estado do Tocantins, que o elegeu como suplente da Senadora Kátia Abreu. Mas quero destacar particularmente um aspecto que, inclusive, aconteceu no dia de hoje, que foi a aprovação do seu projeto de lei sobre o Dia Nacional de Sensibilização e de Conscientização sobre a Fibrose Cística ou Mucoviscidose, que é um problema de saúde identificado no teste do pezinho e que, se identificado precocemente e tratado de maneira adequada, faz com que essa criança ou pessoa tenha uma vida normal ou quase normal. Porém, se não identificado e não tratado, essa criança vai ter muitos problemas de saúde e problemas sérios, sendo hospitalizada com freqüência, necessitando de UTI, ou seja, terá muitos problemas. Então, essa questão da fibrose cística é algo que está presente na vida de milhares de famílias brasileiras, e o projeto de lei de V. Exª, aprovado em caráter terminativo, aqui, no Senado - agora vai para a Câmara dos Deputados -, institui o dia 5 de setembro como o dia nacional para o debate, para a discussão e abertura de caminhos e alternativas. Um dia nacional é sempre importante para essa finalidade, particularmente num pleito como o colocado no seu projeto de lei. A maior parte dos Estados não tem o teste do pezinho para isso e as crianças estão morrendo ou sofrendo pela falta desse teste para detectar a fibrose cística. A maior parte dos Estados não coloca disposição ou medicamentos, que também têm que ser adquiridos junto ao Governo Federal, apesar de já existirem protocolos clínicos a respeito dos medicamentos eficazes para esse caso. Então, V. Exª está deixando o Senado Federal no dia de hoje, mas pode dizer que contribuiu para que milhares de famílias no Brasil pudessem ser apoiadas, a sociedade pudesse ser conscientizada e caminhos pudessem ser estruturados para atender uma doença que tem solução - se não tivesse solução seria um problema maior. Tudo depende de a política pública dizer que quer que essas crianças vivam e não, como está acontecendo hoje, permitir que essas crianças morram. V. Exª está de parabéns por tudo, mas de maneira especial em função desse projeto de lei. Parabéns!

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Obrigado, Senador Flávio Arns.

Quero registrar que, na aprovação do projeto, o seu relatório foi fundamental pela sensibilidade a essas causas que, às vezes, são mais difíceis de serem encontradas quando queremos lutar. V. Exª sempre busca ânimo para defender, para buscar soluções para as pessoas que sofrem sem ter a condição de um tratamento adequado. Seu relatório foi fundamental para a aprovação desse projeto, que muito me orgulha, como V. Exª falou. Muito obrigado pelas suas palavras.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Com relação ao projeto, tive a sorte e a felicidade de poder estar presente para votar a favor. Consegui aprovar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem tem esta doença, fibrose cística, e incorporar as doenças que causam dificuldades e encarecem muito o tratamento. Então, a própria Receita aceitou e incorporou hoje essa doença, permitindo que o portador não pague mais Imposto de Renda - o que não é nenhum benefício, porque a doença é terrível. V. Exª, sem dúvida, ao apresentar o projeto, marcou um dia não de celebração, como dissemos lá, mas de alerta à sociedade sobre algumas doenças graves. Às vezes, o Estado não tem um comportamento muito eficiente no combate a essas doenças, mas esse alerta para discutir e trazer o assunto ao conhecimento público tem um valor inestimável. V. Exª deixa sua marca e seu registro nesta Casa.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Eu gostaria de ceder um aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Marco Antônio Costa, a presença de V. Exª aqui, durante esse curto período, substituindo a Senadora Kátia Abreu, marcou pela sua participação no plenário, nas comissões, nas reuniões de bancada, em que sua solidariedade, seu apoio e seu diálogo com os seus colegas foram fundamentais para que construíssemos posições e propostas conjuntas. Fica também a amizade. Eu já o conhecia, mas fortalecemos essa amizade.

Fica a expectativa de que V. Exª futuramente retorne a esta Casa, onde teve um desempenho bastante importante, defendendo os interesses do seu Estado e os interesses do Brasil.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Antonio Carlos Júnior, muito obrigado. Eu tenho que agradecer muito a sua amizade e o seu apoio dentro do partido e dentro do Congresso, como uma pessoa que sempre me orientou a fazer o melhor aqui dentro. Eu tenho que agradecer muito essa amizade que, com certeza, a gente consolidou nesse espaço de tempo.

         Eu gostaria, Sr. Presidente, de agradecer sua paciência. Finalizo as minhas palavras, dizendo que hoje é o meu último pronunciamento nesse período de 4 meses em que exerci o mandato em substituição à notável Senadora Kátia Abreu, visto que a licença da nobre colega se encerra hoje.

Levo comigo a experiência ímpar de participar do processo político legislativo do País, quando tive a oportunidade de apresentar propostas, relatar projetos de interesse público e tomar parte de debates que ajudam a construir as idéias e ações por um Brasil cada vez melhor.

Nesse período, pude conviver com políticos do mais elevado gabarito, homens e mulheres que me acolheram e compartilharam comigo suas experiências de vida pública. Às Srªs e aos Srs. Senadores, meu sincero agradecimento.

Agradeço também aos servidores desta Casa e, em especial, aos colaboradores do meu gabinete.

E quero aqui, neste dia, também prestar homenagem a todos os servidores públicos do Brasil, em especial, do meu Estado do Tocantins.

Quero finalizar, Sr. Presidente, desejando boas-vindas à Senadora Kátia Abreu, repito, essa notável Senadora, que estará de volta a partir de amanhã.

Era o que eu tinha a dizer.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Sim, Senador Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Marco Antônio Costa, eu gostaria que V. Exª levasse, desse período em que aqui esteve conosco, o sentimento que o seu partido, que é o meu partido, leva da convivência com o Senador Marco Antônio Costa, homem cordato, de espírito público claro, de ótima convivência partidária, mas, acima de tudo, de raízes muito vinculadas ao seu Estado, Tocantins. Lembro-me da obstinação com que V. Exª solicitou ao partido, que não lhe negou, o apoio para que aquele empréstimo que era importantíssimo para o Estado de Tocantins pudesse ser, em caráter de urgência urgentíssima, em caráter excepcional, incluído na pauta e aprovado. Foram US$175 milhões, um empréstimo que muda a face do Estado de Tocantins. A aprovação dessa matéria - é bom que o Brasil saiba e o seu Estado saiba - deve-se à sua pertinácia, como o seu interesse mais recente na medida provisória que trata da regulação fundiária, assunto que interessa a Tocantins e ao Brasil inteiro. V. Exª, mesmo presente aqui por apenas poucos meses, mas com o trânsito que construiu junto aos seus colegas e dentro do seu partido, cobrou, com pertinácia, que essa matéria ficasse resolvida, tendo a sua digital, tendo a sua atuação parlamentar, para que V.Exª, que espero ver seguidas vezes de volta a esta Casa, pudesse voltar para o seu Tocantins com o registro da eficácia nesses quatro meses de mandato que a Senadora Kátia Abreu lhe abriu como uma concessão à inteligência da classe política do Estado do Tocantins. De modo que, com esse registro, eu quero manifestar o apreço, a amizade, a estima que os seus companheiros democratas guardam de si e dizer que volte ao seu Tocantins com o sentido do dever cumprido. Aquele empréstimo foi concedido e aprovado graças à sua atuação pessoal. A MP da regulação fundiária, que vai ter seqüência e será aprovada, terá a sua digital. E o Tocantins, que é um Estado pelo qual tenho um apreço especial, onde já estive algumas vezes, deve-lhe muito. Bom retorno! O seu partido é um partido que lhe estima e guarda saudade da convivência que aqui tivemos e que foi proveitosa para ambos, para nós do partido e para V.Exª.

O SR. MARCO ANTÔNIO COSTA (DEM - TO) - Senador Agripino Maia, eu devo confessar que, em 1983, quando estive no Rio Grande do Norte, engenheiro recém-formado - eu lá fui fazer um projeto no aeroporto de Natal -, deparei-me com pessoas que falavam que tinham um Governador revolucionário, trabalhador, correto, probo e que era também muito jovem. Eu senti uma vontade muito grande de lhe conhecer naquela ocasião. E agora, depois de mais de 20 anos, praticamente 25 anos, venho a esta Casa e tenho V.Exª como meu líder, um dos Senadores mais honrados do Brasil, homem público de um currículo invejável. É um prazer e uma satisfação ouvir suas palavras, que muito me dignificam, e tenho certeza, Sr. Líder, que só me trazem força para que eu possa trabalhar mais e me dedicar mais à causa do partido, à causa do Tocantins e à causa do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência. Muito obrigado por esse tempo que me foi dispensado aqui, de mais de 20 minutos. Agora, encerrando as minhas palavras, o Senador Romeu Tuma está presidindo, e me dá muito prazer vê-lo novamente aí e eu poder concluir meu pronunciamento com sua pessoa presidindo o Senado Federal.


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