O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como o Senador Raupp, eu também participei, agora há pouco - o Senador Mário Couto estava lá -, de uma reunião no gabinete da Presidência, em que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, veio falar sobre a crise que afeta o mundo e também o Brasil. E também, Senador Mário Couto, eu também estava lá para a reunião que trataria da estratégia de votação, para que resolvamos, de uma vez por todas, o projeto de lei do Senador Paulo Paim - ou a emenda, não sei bem - sobre a regra do fator previdenciário, a fim de que os aposentados deste País possam também enfrentar a crise econômica e financeira que vem pela frente, com uma remuneração mais digna.

Eu estou ao lado de V. Exª, Senador Mário Couto, e do Senador Paim nesta luta. Podem contar comigo. Talvez não seja preciso que V. Exª chegue àquele ponto de entrar em greve de banho. É até bom que não faça isso, Senador. Está muito calor. Queira Deus que consigamos realmente colocar em votação esse projeto de lei, sem que precisemos ver V. Exª fazer esse sacrifício - e sei que V. Exª o faria pelos aposentados do País.

Lá também discutimos a crise que afeta o Brasil. Sr. Presidente, V. Exª, Senador Romeu Tuma, sabe o quanto já trabalhamos, nesses anos em que estamos juntos, para defender setores fundamentais da vida brasileira. Um deles é a agricultura. O Governo está cometendo um equívoco; e eu tenho obrigação de subir a esta tribuna para alertar, porque assisti passivamente à reunião que ocorreu no gabinete do Presidente, quando vi o Ministro da Fazenda, que virá ao Senado na quinta-feira. Estarei lá na quinta-feira de manhã para debater esse assunto com o Ministro para falar sobre as medidas que o Governo está adotando e vai adotar para combater ou amenizar a crise econômica.

Sr. Presidente, estou vendo no painel que hoje é dia 28 de outubro, quando parte do País está colhendo trigo e a outra está plantando soja ou milho. O Brasil tem um clima diverso e regiões diversas. O calendário da agricultura é um para cada região do País. E para o Governo, parece que funciona como se fosse um calendário só: o calendário do Governo e não o calendário climático, que define o plantio, a colheita dos produtos.

O que eu vejo é um erro que está sendo cometido, porque, em abril, subi aqui para dizer o seguinte: pode faltar trigo se o Governo não adotar algumas medidas, porque o preço da saca de trigo naquele momento chegou a R$42,00, R$43,00, R$44,00, R$45,00. O produtor foi convocado para plantar, plantou e hoje é R$26,00. Estou alertando o Governo para o seguinte: se o Governo não colocar EGF (Empréstimo do Governo Federal) para que os produtores possam estocar esse trigo, aguardar o melhor momento aguardar um melhor momento para fazer a comercialização, no ano que vem ninguém planta. E se ninguém planta, nós vamos ficar de novo dependentes do trigo argentino, do trigo canadense, e a história se repete.

Acontece que o clima, na Argentina, não foi bom para o trigo. A safra argentina vai ser reduzida em pelo menos 15%. Então, está na cara que o trigo, no ano que vem, vai voltar a ter problemas de oferta. Com problemas de oferta, pode ter, de novo, problemas de preço em meio à crise econômica que pode se abater sobre os trabalhadores, que são os grandes consumidores da farinha de trigo.

Estou alertando, porque o PDT é base do Governo. E eu que critico tenho o dever de criticar e apontar a solução. Os produtores estão se empobrecendo com esse trigo guardado nos armazéns. Eles podem dar a volta por cima, esperar um bom momento, que vai ser bom para o Brasil, porque vai haver falta de trigo no mercado internacional. Com preços majorados, nós vamos poder colocar esse trigo num momento importante para os produtores, que poderão conquistar um preço melhor pela saca de trigo que vão comercializar.

Portanto, o Governo fala: “Precisamos resolver a crise de crédito”. Para o trigo, só tem um jeito, EGF, porque o preço está muito baixo e os produtores, vendendo agora, vão perder, e isso não vai ser repassado, evidentemente, no preço do pão, do macarrão, da farinha, enfim, para o consumidor. É preciso dar equilíbrio, estabilidade, segurança para os produtores, neste momento. E o que pode dar? EGF. O Governo não vai colocar dinheiro a fundo perdido, como coloca para banco. Vai emprestar para os produtores. De outro lado, é preciso plantar uma safra que seja pelo menos igual à que foi colhida este ano, porque não vamos enfrentar a crise produzindo menos, só vamos enfrentar a crise produzindo mais. Para produzir mais, o Governo tem que entender que as grandes financiadoras, principalmente as do Centro-Oeste, Mato Grosso em especial, foram até agora as tradings, as grandes empresas que financiavam para comprar o produto do produtor e, evidentemente, trocar esse financiamento pelo produto. Elas se afastaram do mercado de crédito, não estão financiando, e, por não estarem financiando, os produtores estão reduzindo drasticamente os insumos, em especial os fertilizantes, e sementes de qualidade. O que os produtores vão fazer, Senador Romeu Tuma? Não dá para comprar adubo. Ou põem menos ou não põem nada. E o que vai acontecer lá no final? Vão colher menos, o Brasil vai colher menos, o produtor vai colher menos, ele não vai ter renda para pagar o custo de produção. Muitos não vão nem plantar, há áreas que vão ficar sem plantio. E estou falando do Centro-Oeste. Vai acontecer no sul do País - o Senador Colombo concorda comigo. Em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, como é que pequenos agricultores, agricultores familiares, vão pagar quase 2 mil reais numa tonelada de adubo? Não dá para pagar. E sabe o que as grandes fornecedoras estão dizendo? “Este ano, vamos vender, pelo menos, 30% a menos do que vendemos ano passado”. Bom, se elas estão dizendo que vão vender menos 30%, é porque o agricultor vai usar menos 30%. E qual é o resultado disso? O resultado disso é menos produção. E o que estou propondo para corrigir esse problema? Duas coisas: primeiro que o Governo olhe para o preço dos fertilizantes importados - não é hora de ter gula nos impostos. Que reduza a carga tributária sobre os componentes dos fertilizantes. Para quê? Para reduzir o preço dos fertilizantes no mercado interno. Segundo, que coloque crédito para os produtores, mas crédito para valer. Não é o um bilhão e meio que o Ministro anunciou. Parece o seguinte: anuncia um bilhão e quinhentos milhões, porque isso é suficiente. Meu Deus do céu! A agricultura demanda, por ano, mais de cem bilhões de crédito. Mas o Governo não tem conseguido colocar...O Governo anunciou setenta e poucos bilhões...Aliás, é muito mais de cem bilhões de crédito. Aí fala em um bilhão e meio e parece que está irrigando a agricultura de dinheiro para o plantio. Não! Está faltando dinheiro para o custeio. Não é nem para o investimento. É para o custeio. Não está havendo dinheiro para o plantio da safra, aquele dinheiro que o agricultor usa para comprar semente, adubo, para pagar o óleo diesel. Aliás, com esse preço que está aí do petróleo, Sr. Presidente...Os preços das commodities estão desabando porque os Estados Unidos agora pensam diferente do que pensavam a seis meses: “Ah, não é preciso mais plantar milho para produzir álcool, porque o petróleo baixou. Não vamos precisar mais”. Antes: “Ah, vamos substituir 20% do nosso combustível com álcool porque isso faz bem ao meio ambiente”. Agora que se dane o meio ambiente! Os Estados Unidos estão pensando exatamente em colocar o combustível que é mais barato para eles. Se o petróleo baixou, que se dane o meio ambiente, que se dane o álcool de milho. Então, vai sobrar milho e o milho está desabando no mercado internacional. Também vão entrar em crise os produtores de álcool. Aliás, o setor sucroalcooleiro já está em crise - não vai entrar em crise. O que o Governo precisa fazer neste momento? Apoiar os exportadores, com linha de crédito para exportação. Agora tem ficado muito no discurso nas salas onde se reúnem o Ministro, o Presidente do Banco Central, onde se reúnem as autoridades do Governo. Mas o crédito não está chegando lá na ponta, no produtor. O crédito não está chegando para o plantio da safra, que pode se reduzir drasticamente. Sabe quem vai pagar a conta? O consumidor brasileiro. Porque não tenho dúvidas de que aquela bolha de preços que aconteceu em abril, maio, quando os produtos agrícolas aumentaram, quando o alimento aumentou de preço, quando a inflação ameaçou o Brasil de novo, vai acontecer no ano que vem, Presidente. Porque vamos plantar uma safra que pode ser muito menor o que a que foi colhida neste ano. Estou alertando. O que precisa? Bem, as entidades ligadas ao setor agropecuário estão dizendo: de quinze a vinte bilhões neste momento. Quinze a vinte bilhões, e não um e meio. Um e meio é dez por cento da necessidade. Então, pelo amor de Deus, está na hora de acordar. Estamos em 28 de outubro. Daqui a pouco, acaba o plantio. Não adianta o Governo liberar crédito de custeio em janeiro! Ou libera agora, ou não se planta mais. Ninguém vai plantar fora de época. Ninguém vai conseguir colher, se plantar fora de época. Existe o zoneamento feito pela Embrapa, pelos órgãos de pesquisa, que dizem o seguinte: para ter financiamento, tem que plantar no período certo. Cada cultura tem seu período certo. E o Governo não pode, neste momento, cometer esse equívoco com o Brasil. É o momento de o Governo ter ousadia, rapidez, agilidade, para tomar as providências. Crédito é o que a agricultura está reivindicando agora. Crédito é o que os exportadores estão reivindicando agora. E não estou falando aqui apenas para defender os agricultores familiares do Sul do País, ou os médios e grandes produtores deste País. Estou falando aqui para defender os trabalhadores brasileiros, porque 40% dos trabalhadores brasileiros dependem do resultado da safra, dependem do sucesso ou do insucesso da agricultura. Os trabalhadores brasileiros, 40% deles, estão aguardando que o Governo olhe para o campo e enxergue que este é o momento de irrigar sim, colocar crédito à disposição. E ninguém está pedindo para colocar crédito que não terá retorno. E mais, Sr. Presidente, é hora de o Governo também prorrogar as parcelas dos financiamentos que estão vencendo e que não poderão ser pagas por quem não está tendo dinheiro de crédito para financiar e plantar. Talvez esta seja uma das medidas que o Governo deva adotar, até para substituir parte do crédito que ele não está liberando: prorrogar o pagamento das parcelas. O produtor vai tomar esse dinheiro, que seria para pagar aquela parcela de financiamento, para comprar insumos e plantar. Ainda dá tempo, dá tempo sim. Novembro é mês de plantio, dezembro é mês de plantio em algumas regiões. Dá muito tempo Sr. Presidente. Vou encerrar, dizendo o seguinte: este meu pronunciamento foi feito depois de conversar muito com lideranças do setor agropecuário. Conversei hoje com o Presidente da Federação da Agricultura do Paraná Ágide Meneguette; conversei com o Presidente da Cooperativa Bom Jesus da Lapa, nosso companheiro Baggio, que está também alertando para esses fatos; conversei com presidentes de cooperativa do Paraná, que me disseram que não adianta só colocar dinheiro para cooperativa, tem que colocar dinheiro no Banco do Brasil, tem que colocar dinheiro para as empresas que comumente financiam agricultura possam novamente entrar neste mercado e financiar a agricultura brasileira. De outro modo, não vai pagar apenas a conta o produtor rural. Pagarão a conta o produtor rural, o trabalhador, o empresário, pagará a conta o Brasil inteiro, porque o Brasil inteiro depende muito do que acontece com a nossa agricultura.

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