O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive licenciado nos últimos quatro meses e tive o privilégio também de ser sucedido pelo Senador Casildo Maldaner, um grande companheiro, uma pessoa querida que vocês todos já conheciam em razão do mandato que ele exerceu aqui e, agora, nesse período. Ele realmente é uma figura maravilhosa que trouxe todo o seu jeito de ser, a sua espontaneidade, a qualidade do seu trabalho no convívio do Senado. Ao conversarmos, ele falou da alegria de ter tido essa oportunidade de convivência com todos os senhores aqui no Senado. Portanto, foi um prazer muito grande ter tido o privilégio de ser substituído pelo Senador Casildo Maldaner nesse período.

Nesses quatro meses, a minha intenção foi - de fato, tentei realizá-la - a participação no processo eleitoral no âmbito municipal. Sou Presidente Estadual do meu Partido e entendo que é na eleição municipal que verdadeiramente fazemos um partido. Nas eleições, consolida-se a ideologia, faz-se a escolha e, sobretudo, dá-se a oportunidade do surgimento de novos líderes e inicia-se o processo da mudança do modelo político, que, no meu entendimento, precisa ser, de fato, mudado e alterado profundamente.

Acho que Brasília isola um pouco o parlamentar, o político.

Ficamos um pouco distante, o tempo passa muito rápido e essa convivência nos aproxima muito das pessoas, dos problemas reais, dos sonhos, daquilo que foi e é aprovado pelas pessoas e do que foi rejeitado. Entendi que esses quatro meses seriam uma grande oportunidade para que, nessa convivência, eu pudesse trazer de volta a energia e a força desses valores que vêm nessa relação. É muito difícil juntar as duas coisas, tendo eu a responsabilidade de Presidente do Partido em nível estadual. Procuramos percorrer praticamente todos os 293 Municípios do meu Estado, um Estado tão especial, onde a política se faz realmente com qualidade, na defesa das ideologias, no combate do contraditório e muito no respeito às pessoas e no desejo de construir, por meio da política, uma sociedade melhor.

Santa Catarina tem um equilíbrio regional muito interessante: a maior cidade nem é a capital, Florianópolis. A maior cidade é Joinville. Florianópolis vem logo depois; e Blumenau é a terceira. Em Blumenau não houve dois turnos, porque o nosso companheiro, João Paulo Kleinübing, já no primeiro turno, venceu as eleições. Mas Joinville e Florianópolis tiveram o segundo turno. Temos diversas regiões muito parecidas e equilibradas na sua distribuição populacional, na densidade populacional, na sua importância econômica e até mesmo no modelo - por exemplo, a oeste, muito na agricultura, na produção de carne. É também uma região muito específica, com a cultura gaúcha e descendentes de italianos. A região serrana é mais fundamentada no desenvolvimento da agropecuária, da madeira, da indústria do papel e também num processo de imigração gaúcha, descendentes de italianos. A região do Vale do Itajaí, já tem uma descendência bastante germânica e tem uma produção de têxtil muito qualificada, uma indústria muito forte, diversificada. O mesmo ocorre no norte do nosso Estado, com um setor metal-mecânico muito forte, muito expressivo. No sul, seja com o carvão, seja com a indústria da cerâmica, tem uma outra característica, e a região do litoral, mais Florianópolis, é muito forte na questão do turismo. Isso mostra o modelo do Estado catarinense. Procuramos exatamente visitar todas essas regiões e levar o nosso apoio a todos os nossos candidatos.

Vejo na leitura da imprensa muitos políticos cumprimentando apenas os eleitos. Mas é absolutamente fundamental colocar que o grande processo político necessário em nosso País é o de fazer com que o partido político não seja apenas uma máquina eleitoral, ou seja, apenas quem ganhou, quem perdeu, a eleição se encerrou e está morta a questão.

É fundamental que façamos política criando uma base intelectual, um debate, uma formação ideológica de princípios, de valores, de compromissos com as pessoas. Exatamente essa é uma questão que procuramos discutir muito. E aí há muitos candidatos que não puderam e não lograram êxito, não foram os vencedores na soma dos votos, mas são vencedores porque participaram, porque trouxeram, com coragem, a sua participação ao processo político. E gente nova, gente que deixa aí uma marca e que criou um campo para continuar na política e vencer a próxima, porque é exatamente isso que consolida a participação.

Nesses dias, eu estava vendo, numa cidade, a programação, na televisão, dos candidatos a vereador. E sentado com um grupo de intelectuais, que estava dizendo: “Veja bem, o pessoal fala errado, é um pessoal que não tem condição de debater na Câmara”. E eu perguntei: “Mas então por que vocês não vão? Por que vocês não estão lá fazendo o programa?”

É muito fácil criticar aqueles que, com coragem, superando limitações, expondo a família, vão, disputam a eleição e levam suas idéias à frente. E é exatamente isso que quero ressaltar e dar os parabéns a essas pessoas todas, de todos os partidos e em todo o nosso País, que tiveram a coragem, a iniciativa até, porque política é a arte de liderar as pessoas, de ir para o pleito eleitoral, de colocar o seu nome, de defender suas idéias, de pedir voto, o que não é fácil, e de trabalhar na eleição. É exatamente assim que as coisas mudam.

E aí há outro aspecto que é fundamental, além da base intelectual, de dar espaço para o novo. E acho que, nesse aspecto, somos vitoriosos, crescemos muito, aumentamos muito o número dos nossos candidatos e tivemos um resultado eleitoral excelente. Pessoas que nunca tinham participado, profissionais liberais, empresários, líderes comunitários, que foram à luta, defenderam as suas idéias e tiveram essa bela experiência. E ninguém está desanimado, não! Essa eleição teve uma característica muito diferente das outras, porque, no debate, não se caracterizou muito a qualidade da proposta, mas fortemente aquilo que tinha sido feito. E isso decorre principalmente de uma realidade muito pontual. Quer dizer, houve um crescimento econômico no mundo todo do qual o nosso País se beneficiou, além de ter crescido também, e, por essa razão, as pessoas estavam satisfeitas, porque, de fato, melhoraram suas vidas. Crescimento econômico é assim, as oportunidades se ampliam, melhoram, e as pessoas se beneficiam delas. E também a arrecadação pública decorrente desse crescimento passou a ser maior. Nos últimos três anos, em média, a arrecadação cresceu 70%, e isso fez com que a avaliação ficasse muito naquilo que foi feito. Por isso, o índice de reeleição, sem querer tirar o mérito daqueles que se reelegeram, foi muito alto. É absolutamente natural que aqueles que puderam e tiveram o privilégio de desenvolver as ações de governo, neste momento favorável à reeleição, que já é uma coisa muito vantajosa, ficou ainda maior a diferença e permitiu àqueles que eram candidatos à reeleição ter uma oportunidade e um resultado muito maior. Claro que isso não foi geral porque aqueles que não fizeram um bom governo, com certeza, foram trocados. O nosso partido em Santa Catarina teve um excelente resultado, crescemos numericamente na questão de prefeito e de vice e isso cria a base para o futuro.

Cumprimento todos, de todos os partidos, que venceram as eleições, mas, sobretudo - e quero pontuar bem -, aqueles que tiveram a coragem de participar e de contribuir. Isso é importante para que a gente possa, de fato, melhorar o processo político, e acho que essa questão intelectual, de idéias, de qualidade, de definição é fundamental, mas, para isso, é preciso ter a coragem de participar. Foi isso que a gente percebeu de forma muito clara.

Um outro aspecto também, Senador Geraldo Mesquita, que ficou claro é que a lei eleitoral, com o objetivo de reduzir o custo, engessou muito. Quase nada pode ser feito. Em muitas cidades, você não pode dar entrevista. Que coisa absurda! As pessoas precisam avaliar as nossas idéias, precisam saber o que pensamos sobre os fatos que estão ocorrendo, e ficamos impedidos de falar no momento mais importante, que é o período pré-eleitoral. Você não pode participar de quase nada, nem o candidato, nem quem o apóia, porque tudo vira uma demanda judicial. Isso me parece uma coisa completamente equivocada, pois não tem como calar aqueles que vão se apresentar à sociedade para levar as idéias. Então, isso tem, evidentemente, o benefício de reduzir o custo, tem a importância de fazer com que a eleição seja mais igual, mas também não se pode cercear, no momento mais importante, o direito de os políticos de falarem. Esse equívoco fica muito claro.

Precisamos discutir alguns avanços no Senado, no Congresso Nacional, como, por exemplo, o estabelecimento do voto distrital, o financiamento público de campanha, a questão de os programas de TV serem feitos ao vivo pelo candidato. Hoje, quando termina uma eleição, as pessoas querem saber o nome do marqueteiro, como ele é brilhante. Quer dizer, o marqueteiro é que fez a campanha, foi ele que discutiu. Até admito que o candidato deva ter uma assessoria, deva trabalhar bem com ela, em sintonia, mas, na verdade, o candidato tem que se apresentar como ele é. Isso não é uma novela. Ele é realmente uma pessoa que deseja administrar para os cidadãos.

A meu ver, deve-se proibir essa questão da coligação nas eleições proporcionais.

Avançamos na questão da fidelidade partidária.

Mas ouço V. Exª, Senador Geraldo Mesquita, com o maior prazer, porque tenho um carinho muito especial e um reconhecimento grande pela sua inteligência.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Raimundo Colombo, primeiro, quero lhe dar as boas-vindas pelo retorno. Saiba V. Exª que nós nos habituamos com a sua atuação firme, decisiva. Em que pese V. Exª ter sido muito bem substituído, estávamos aguardando este momento do seu retorno, porque sua contribuição para o processo político brasileiro é inestimável. V. Exª tocou em um assunto e explicitou um sentimento, Senador Raimundo Colombo, que acho que é comum. Creio que estamos em um processo de construção da legislação eleitoral do País, notadamente naqueles aspectos que dizem respeito ao processo eleitoral propriamente dito. Acho que estamos ainda no meio do caminho. Muita coisa foi feita que contribuiu para o processo, mas há vácuos, há indefinições que levam a situações como a que V. Exª explicitou. Não poder dar entrevista é demais! Há que se convir que isso aí tolhe o processo eleitoral, tira do processo eleitoral aquilo que ele tem de mais bonito, que é a alegria, a descontração, o contato direto e permanente com os eleitores, com a população. Tenho certeza absoluta de que V. Exª, a partir de agora, vai se debruçar sobre este assunto. Tenho uma preocupação grande a esse respeito, porque também observei, no processo, algumas distorções, algumas questões que merecem aperfeiçoamento. No meu Estado, por exemplo - não conheço a realidade de Santa Catarina -, Senador Colombo, uma das coisas que precisamos acabar no processo eleitoral é com o tal do transporte. Olha, todas as cidades têm os seus sistemas de transportes públicos, que, no dia da eleição, tem que estar liberado para que os eleitores possam transitar para lá e para cá a bel-prazer. Essa questão de se cadastrar veículos que vão transportar eleitores de uma região para outra é de uma burocracia infernal, gera distorção, gera inclusive corrupção eleitoral. Nós precisamos nos debruçar sobre uma questão como essa. Uma das formas de abrir a janela da perspectiva para acabar com essa questão de transporte eleitoral é convencermos a Justiça Eleitoral a colocar urnas nos locais mais distantes e imprevisíveis, para que as pessoas não precisem nem se locomover. No meu Estado, por exemplo, onde há um grande contingente de pessoas ainda na zona rural, é um problema sério. No dia da eleição, Senador Colombo, caiu uma tempestade no meu Estado, principalmente na capital, Rio Branco, que concentra a maioria dos eleitores. Isso inviabilizou o voto de muito cidadão e de muita cidadã. Portanto, parabenizo V. Exª por tocar neste assunto. Tenho informação de que V. Exª colheu bons resultados nessa campanha eleitoral - parabenizo-o também por isso - e quero festejar, com todo o restante da nossa Casa, o seu retorno porque tenho certeza absoluta de que isso significará o incremento de muito trabalho nesta Casa com o brilhantismo que é peculiar a V. Exª.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Agradeço a V. Exª. Fico muito orgulhoso de ouvir suas palavras, o que aumenta ainda mais a responsabilidade no meu trabalho. Mas penso como V. Exª, quer dizer, nós estamos num processo de aperfeiçoamento e precisamos tomar algumas medidas para que realmente essas coisas aconteçam. Vamos encontrando na caminhada - e a eleição é a maior oportunidade - aquilo que precisa ser alterado, corrigido, aperfeiçoado para que a eleição seja cada vez mais justa e que permita haja equilíbrio entre o poder econômico e aqueles que, com muito idealismo, se lançam à luta.

Essa questão do transporte é realmente grave também Santa Catarina - acho que o é em todo o lugar -, e medidas simples corrigem essa questão, como, por exemplo, levar a urna para perto das pessoas, o que não tem praticamente nenhum custo e para o que todo mundo colabora. Ninguém se nega a participar desse momento democrático.

Agora estamos acompanhando as eleições nos Estados Unidos e vemos exatamente como o processo também lá precisa evoluir, pois eles têm bastante limites. Então, é um desafio para nós. O Brasil avançou muito com as urnas eletrônicas, acho que simplificou o processo, mas nós temos que corrigir bastante.

Há também o desafio que a eleição mostra porque não se definiu uma corrente, um julgamento do processo político exatamente, e vivemos algumas circunstâncias muito próprias de nosso momento presente. Depois da Segunda Guerra Mundial, havia uma definição ideológica muito clara, até se construiu um muro em Berlim para mudar o modelo comunista/capitalista. Quer dizer, havia uma separação ideológica e nós trabalhamos com ela. O muro caiu, e essa diferença ideológica já não é tão influente. Evidentemente que existem diferenças, mas elas foram bastante amenizadas.

Aqui no Brasil, nós tínhamos um contraponto administrativo, praticamente. Grupos identificados com a prática de governo e outros, apenas, com a oposição. As pessoas mudaram de lado, os discursos se confundem, e o eleitor não percebe, não consegue mais perceber onde há diferença. Aliás, isso se dá na prática, porque, em um Município, você se coliga com um partido; 20km depois, com outro; depois, com outro. Você tem que ir trocando o adesivo para não chegar com o do adversário no peito. Isso mostra que as pessoas dizem também: “Olha, isso é uma brincadeira! Não há mais essa diferença”. Platão diz uma coisa muito interessante: “Quando você pensa que sabe todas as respostas, a vida muda as perguntas”. Eu acho que, no Brasil, o momento político é realmente de mudar, porque a realidade mudou. A sociedade já está em uma outra fase, e nós não chegamos nela ainda. E esse é o desafio para todos nós.

Agora vem essa crise econômica que está aí. É uma crise grave. Preocupa-nos realmente tudo o que nos tem sido informado e que temos procurado conhecer sobre a crise. O Governo - evidentemente que nenhum de nós quer que o Governo vá e diga que isso é uma catástrofe - está tratando essa questão como, por exemplo, disse a Ministra Dilma: “Ah, isso é uma gripezinha de um final de semana”. Mas, na hora que o Governo dá a receita - as medidas provisórias estão aqui -, é para que se faça quimioterapia, radioterapia para eliminar o tumor, porque, na verdade, dá para ver que não é uma gripe, mas uma coisa muito mais grave.

Nenhum de nós quer que o Governo venha fazer, mostrar, dizer além do que é, mas não pode esconder o que de fato está ocorrendo. Não é uma crise que se resolva em pouco tempo, não é uma crise que dê para fazer de forma irresponsável. Agora, é a grande oportunidade que temos de fazer aquilo que podia e devia ter sido feito quando a economia estava crescendo, que é reduzir o custo do Estado, reduzir o seu tamanho, reduzir a burocracia, fazer a reforma tributária. Isso não foi feito, perdemos uma oportunidade e, com a crise e com as conseqüências que parece que vamos ter aqui, teremos que viver com um Brasil inadequado para um momento de competitividade.

O Senador Osmar Dias fez uma afirmação sobre a área agrícola que é a pura verdade: vamos ter uma frustração de safra muito grande porque não estamos tomando as medidas necessárias. Hoje, um saco de adubo custa R$120,00. Não há financiamento, não há segurança, a maioria dos agricultores do meu Estado está diminuindo a produção, a plantação ou até parando de plantar. É isso que vai ocorrer em cadeia com todo o nosso País. A situação é muito grave, não há sensibilidade, não estão sendo tomadas as medidas. É o que digo: quando tudo está indo bem, a gente se anestesia e se acomoda; agora, é o momento de desafio. A crise é realmente um desafio para nós todos e, se não forem tomadas as medidas, ela acaba se transformando numa catástrofe porque é esse o cenário que temos à frente.

É um prazer muito grande estar aqui e trago meu abraço a todos os amigos e o desejo da convivência, do aprendizado que é propiciado aqui pela inteligência de cada um de vocês. Vamos dar os passos à frente, acreditando sempre estar trabalhando para que o Brasil melhore e a nossa sociedade possa sentir isso e ter esperança no futuro.

Obrigado, Sr. Presidente.

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