O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srs. Senadores Romero Jucá, Flávio Arns e Jayme Campos, quero neste momento usar a tribuna para cumprimentar os defensores públicos brasileiros, que se reúnem, a partir de hoje até sexta-feira, em Cuiabá, capital do Mato Grosso, pela realização do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que tem patrocínio e organização da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep, da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e da Associação Mato-Grossense de Defensores Públicos - Amdep.

Esse Congresso realiza-se no Centro de Convenções de Cuiabá no momento em que a Defensoria Pública amplia o seu papel na defesa dos mais pobres, especialmente das pessoas mais carentes que têm dificuldade de acesso à Justiça.

Eu deveria, Sr. Presidente, participar da importante cerimônia de abertura do congresso que se realiza em Mato Grosso, na data de hoje. Em razão de motivo superior, não foi possível me deslocar até à capital Cuiabá, mas quero aqui, neste momento, levar uma palavra de estímulo, de incentivo e de parabéns a todos os defensores públicos do Brasil que participam desse importante evento em que procuram organizar os membros da carreira da Defensoria Pública nos Estados. Procuram, de certa forma, adotar e melhorar os mecanismos de funcionamento da Defensoria.

Quero registrar especialmente o esforço que vem sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Pará, coordenada pelo Dr. Antonio Cardoso, que vem modernizando e ampliando o trabalho da Defensoria no Estado do Pará, que, neste momento, encontra-se em Cuiabá, ao lado de uma numerosa delegação paraense, junto das demais delegações brasileiras, participando desse VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 

Além de cuidar da Justiça para os mais pobres - V. Exª foi governador de Estado e sabe o quanto a Defensoria Pública é importante para a população mais pobre -, a Defensoria Pública também vem tratando de questões relacionadas à defesa dos direitos humanos, razão por que vem ampliando a sua atuação com a participação - como é o caso do Estado do Pará e de outros Estados - em programas de defesa de testemunhas ameaçadas, programa de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Por essas razões, quero cumprimentar e parabenizar os defensores públicos do Brasil por esse importante evento e desejar que suas decisões, emanadas de seu congresso nacional, tornem-se, cada vez mais, realidade nas comarcas, nos municípios em que atuam e nos diversos Estados brasileiros.

É com satisfação que concedo ao Senador Romero Jucá um breve aparte.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador José Nery, eu pedi esse aparte para somar minha voz à voz de V. Exª, que saúda o encontro dos defensores públicos. Quero, também, registrar meu apreço e meu apoio. Tenho procurado, durante toda a minha vida pública, apoiar a Defensoria Pública. Acredito que é um instrumento importante, leva justiça à população mais pobre de nosso País. Tenho procurado ampliar a condição de trabalho das defensorias públicas. A Defensoria Pública de Roraima é um exemplo, está estruturada, tem uma legislação própria, tem autonomia. Enfim, nós temos procurado, no Estado de Roraima, investir nessa atividade, que é tão importante para a população. Então, eu quero, somando minha voz à de V. Exª, parabenizar também todos os defensores públicos e registrar aqui o nosso apreço, o nosso respeito e o nosso apoio a uma categoria que presta relevante serviço a toda população.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Muito obrigado, Senador Romero Jucá, por seu aparte, em que se congratula com os defensores públicos do Brasil. É um importante respaldo para essa categoria de profissionais que exerce um papel fundamental na defesa, na garantia da cidadania. O convite que recebi da Anadep, Associação Nacional dos Defensores Públicos, que tem à frente o Dr. Fernando Calmon, o seu Presidente nacional, para nós, motivo de grande satisfação.

Gostaríamos, Sr. Presidente, de estar compartilhando, neste momento, da abertura do encontro lá em Cuiabá. Como não é possível, faço um requerimento a V. Exª para que possamos enviar votos de congratulações por esse importante evento dos defensores públicos do Brasil.

Muito obrigado.

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