O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, e Srs. Senadores, evidentemente que, frente a essa crise global, frente a essa crise de vários níveis, mas que pegou em cheio a economia internacional, nós precisamos construir as políticas públicas considerando seu custo, mas pensando de forma estratégica.

            Chamou-me a atenção hoje uma matéria que retrata um procedimento do Ministério da Educação acerca das notas vermelhas obtidas pelos Municípios por este Brasil afora, por este Brasil bonito, grande, por esse método Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

            A Folha de S.Paulo trouxe uma matéria em que publica vários Municípios com a nota vermelha. Evidentemente o ensino tem um custo. A saída do Brasil, a saída para o futuro do Brasil é pela educação, pela ciência, pela pesquisa, pela escola - e escola fundamental, pelo ensino fundamental. E dos Municípios que aparecem com as piores notas, quero refletir aqui sobre os Municípios do meu Estado. Aparecem quatro Municípios, Senador Geraldo Mesquita, do meu Estado. E nós acabamos de sair de uma eleição, e esse é um processo da importância da eleição municipal, de avaliarmos as políticas públicas, de avaliarmos o compromisso do prefeito, da prefeitura, a dedicação, a seriedade. Essa é a importância da eleição. E espero que os novos prefeitos olhem para a educação de forma estratégica. Não há saída para o Brasil se não for pelo caminho do compromisso inarredável com a educação.

            Educação é infra-estrutura, educação é formar professores, é capacitar professores, educação é qualidade da escola, do banco escolar, do quadro, da merenda escolar, de qualidade. Tudo isso é educação. Na nossa região, no meu Estado, transporte deve ser olhado com muita atenção. São duas horas, em algumas regiões três horas para se chegar à escola, e o transporte é barco, é um barco, é um pequeno motor. Às vezes, lá na prefeitura, no Município, é um barco qualquer, sem lona para proteger das chuvas, sem cadeiras adequadas.

            Vejo aqui e quero chamar a atenção. É evidente que eu estou refletindo de forma genérica, porque não basta nós termos uma boa escola no Rio Grande do Sul ou, no mesmo Estado, num Município, você ter uma boa escola e, em outro Município, a falta do compromisso com o ensino. É preciso tratar igualmente todas as salas de aula, todos os professores, todos os estudantes.

            Eu chamo a atenção, Sr. Presidente: há baixa nota nos Municípios de Japurá, próximo ao Acre; Pauini, que fica no rio Purus; Alvarães, numa outra calha de rio, e Jutaí - quatro Municípios do meu Estado.

            Espero que os novos prefeitos eleitos mudem esse padrão tão baixo. A nota no Brasil já é baixa, pelo Ideb, esse método de avaliação. A média do Brasil é 4,2, e esses Municípios têm uma média abaixo de 2 - 1,6, 1,7, 2.

         Ou seja, os novos prefeitos assumam a prefeitura e encarem esse compromisso de tratar a educação como deve ser tratada, como um compromisso de vida, como um compromisso de ver o Brasil, as suas gerações respeitadas, levadas a sério. Nós não temos futuro se não houver esse compromisso inarredável com a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.

            Quero me colocar à disposição dos prefeitos, para que nós possamos encarar essa mazela do péssimo ensino, da falta do compromisso com a qualidade do nosso ensino. A escola é lá na Amazônia, mas ela aparece num jornal de grande circulação neste Brasil, que é a Folha de S.Paulo. Ou seja, não existe o gestor escondido, o prefeito tem que assumir, porque a falta de compromisso lá na distância da Amazônia ganha página num jornal de grande circulação como a Folha de S.Paulo.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador João Pedro, eu imagino o esforço de V. Exª, que não deixa de ser exigente também, que quer um bom resultado. Veja bem, lá nos confins, onde o professor precisa ir às vezes de barco para levar o ensinamento, V. Exª fiscaliza, acompanha pessoalmente ou pela imprensa. Ou melhor, a imprensa está lá fiscalizando, de acordo com o relato de V. Exª. Veja a importância que tem a Amazônia, aqueles confins e a integração que se faz necessária. E aí, claro, o apelo aos Prefeitos que estão chegando, sem prejuízo, eu diria, porque acho que é importante a participação dos Estados e do Governo Federal, quer dizer, essa harmonia, essa inserção no processo para que possamos levar para os lugares mais distantes, mais difíceis de chegar, seja lá de que maneira, como relata V. Exª. E a Amazônia sempre é alguma coisa que chama a atenção. Quem não conhece quer conhecer. É alguma coisa que desperta até no mundo - e por que não -, devido às questões do meio ambiente, às questões lindas. Uma das questões que chamam a atenção do mundo inteiro é a Amazônia. Essa é uma grande verdade. E V. Exª vem à tribuna e fala sobre as questões mais importantes, as distâncias. Só vai por ar ou por água àquelas pessoas que lá vivem, para levar o conhecimento. E a exigência, a preocupação de V. Exª para que também naquelas regiões a educação tenha um nível igual ao centro do Brasil, ao Sul, ao Sudoeste do País, às regiões mais evoluídas. Quer dizer, é a preocupação de V. Exª que quero louvar, nesse sentido, e cumprimentar o Estado de V. Exª, o Amazonas, e por extensão a Amazônia como um todo.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Maldaner.

            Isso me magoa, isso me angustia, e veja, no Brasil democrático, o mérito para o Ministério da Educação, porque não há mais nada escondido. Você vê que a gestão ruim da educação tem uma repercussão nacional. Ela está numa página de um jornal importante do nosso País. Então, deve haver compromisso mesmo de todos.

            O Estado brasileiro tem esse formato dos entes federativos - Governo Federal, governos estaduais, governos municipais. Então, quando eu vejo quatro Municípios do meu Estado com a nota abaixo de 2, e nós vivendo e saindo do processo da eleição, este é o meu apelo: que os novos prefeitos, conseqüentemente os novos gestores da pasta da Secretaria da Educação, possam assumir para valer o compromisso de tratar os professores, a infra-estrutura, a merenda escolar, a dinâmica, a didática, a motivação no seu Município de forma a contribuir com o seu Município e contribuir com o Brasil.

            Não temos futuro sem a educação. Não há futuro sem um compromisso explícito dos novos prefeitos para debelar o péssimo ensino que ainda paira por muitas regiões do nosso Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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