O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto é a grave crise financeira que o mundo atravessa e que, sem sombra de dúvidas, tem reflexos sobre o País.

Tenho acompanhado com muita atenção e preocupação o desenrolar da crise financeira que tem abalado todos os mercados do mundo afora e também o Brasil. O momento é de avaliar, com espírito público, as conseqüências do abalo global e as alternativas da política econômica que podemos defender e que devemos adotar.

Estamos diante de uma crise financeira de grandes proporções. No momento estamos aprisionados na chamada “armadilha de liquidez”, assim apelidada pelo famoso economista John Maynard Keynes, no seu diagnóstico daquela famosa crise de 1929. Tenho convicção de que as medidas iniciais para enfrentar o problema de liquidez já foram tomadas, foram bem dirigidas, e diria até que são corajosas.

Destaco a redução dos recolhimentos compulsórios dos bancos, os leilões de dólar que estão acontecendo, os incentivos à aquisição de ativos de bancos pequenos e médios e a participação mais ativa das instituições financeiras oficiais, tais como BNDES, Banco do Brasil e a Caixa Econômica, na propagação do crédito na economia e no processo de destravamento da liquidez, que deve atingir inicialmente a construção civil e a agricultura.

Inclusive, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi editada hoje a Medida Provisória nº 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, até mesmo - veja bem, Sr. Presidente - com a possibilidade de participação em construtoras. É algo totalmente inovador. A Caixa Econômica poderá ter participação em construtoras. Isso está na Medida Provisória nº 443, editada na data de hoje.

No entanto, essas medidas não foram ainda suficientes para impedir o fenômeno do chamado “empoçamento” de liquidez e da escassez de crédito, sobretudo para empresas menores, exportadores e agricultores - empresas também ligadas ao agronegócio, como há muitas no Estado de V. Exª, Santa Catarina. As incertezas sobre o futuro e as expectativas pessimistas travam os empréstimos das instituições financeiras, que buscam refúgio em aplicações mais seguras, como os títulos da dívida pública, o que foi, inclusive, motivo de recente reclamação do Presidente da República, que estava bastante irritado com o fato de reduzir o compulsório dos bancos e, no lugar de virem para emprestar aos setores dinâmicos da economia e necessitados, estavam indo para ser aplicados na dívida do Tesouro, comprando títulos do Tesouro, que é mais seguro do que emprestar à economia.

Por outro lado, o Brasil possui, felizmente, nos seus fundamentos macoreconômicos, os principais trunfos para enfrentar a crise: o elevado nível de reservas internacionais (US$200 bilhões), que a essa altura já não são mais 200 bilhões, já se queimou aí alguma coisa, pouco, mas se queimou; um sistema financeiro com uma carteira de crédito de R$1,1 trilhão e que está concentrado em grandes instituições que, até agora, felizmente apresentam - espero que continuem assim -, sinais de solidez. Além disso, contamos com a credibilidade de um histórico de quase uma década de cumprimento de metas de superávit primário e de adoção do regime de metas de inflação, muitas vezes criticado, mas importante para dar credibilidade ao País.

         A despeito desses fundamentos sólidos, não se podem minimizar os efeitos da crise, que se iniciaram pelo sistema financeiro e certamente já atingem, e vão atingir mais fortemente, a economia no seu lado real, no dia-a-dia de cada cidadão brasileiro. Certamente existem alguns fatores de risco e dilemas de política econômica que precisam ser analisados, esclarecidos e antecipados, para que possamos enfrentar com eficiência essa turbulência global. Por isso, lamento também que hoje não tenhamos tido oportunidade, aqui no Senado, de debater com o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central essas preocupações e indagações, que devem ser de todos os Senadores, de toda a Casa.

O próprio Presidente Lula mencionou, no seu programa matinal Café com o Presidente, que é preciso que o Governo fique de “antena ligada”, acompanhando diariamente os desdobramentos da crise financeira.

O Governo poderá agir de forma a reverter as expectativas pessimistas sem comprometer, entretanto, a solidez dos fundamentos econômicos, tais como a manutenção do superávit primário e o respeito às metas inflacionárias.

Nesse sentido, Sr. Presidente, alguns analistas e economistas defendem atitude mais prudente com relação à expansão dos gastos públicos que estão previstos no próprio Projeto de Lei Orçamentária da União, que estamos analisando para o próximo ano. O próprio Relator-Geral da proposta orçamentária, Senador Delcídio Amaral, defendeu um corte entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões nos dispêndios de custeio da máquina pública (material de expediente, passagens, dentre outros), que somam cerca de R$ 50 bilhões, para enfrentar a crise e aumentar a poupança do setor público. O Ministro do Planejamento também admitiu a possibilidade de adiar aumento programado nos salários dos servidores e a realização de novos concursos públicos, diante do quadro de agravamento da crise.

Acredito, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que seria o momento ideal para pensar num programa seletivo de contenção de gastos, que objetive um corte em dispêndios improdutivos, buscando preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento...

            (Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Eu pediria um pouco de tolerância para concluir, Sr. Presidente. (Pausa.)

Já concluirei, Sr. Presidente.

Os investimentos do PAC, principalmente no setor de infra-estrutura, fundamentais para a base produtiva do País.

É importante calibrar adequadamente a política de juros, de forma que a excessiva desvalorização do real não se transforme em inflação, levando-se em consideração restritas de crédito e o nível de atividade econômica.

Os juros excessivos poderão acentuar o problema de aperto de liquidez e reduzir excessivamente o crescimento econômico. Não se pode mais aumentar juros, não é uma política prudente neste momento.

No tocante à participação dos bancos oficiais, o jornal Folha de S. Paulo de ontem (21/10) veiculou fala do Presidente do Banco Central de que a concessão de crédito deverá alcançar as pessoas físicas e demais empresas da economia de forma que “os valores atinjam montantes realmente expressivos”. Acredito que seja uma medida também acertada, dado que os bancos oficiais detêm cerca de 37% da carteira de crédito do País e que, neste momento, essas instituições podem e devem exercer um papel estratégico no encaminhamento da crise. O Governo Federal tem dois bancos - podemos falar em três se considerarmos Banco do Nordeste - de grande porte: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Entretanto, os economistas temem que essa expansão, embora necessária, possa expor demasiadamente os bancos estatais, que poderiam ficar com créditos de maior risco em um momento de desaceleração no País. Creio que seja mais prudente forçar naturalmente uma redução do endividamento das famílias (que correm o risco de perder o emprego) ao invés de incentivá-las a manter um elevado nível de consumo. É um grave erro promover o aumento do consumo das famílias num momento de crise.

Entretanto, agora mais do que nunca, é preciso prestar atenção à atuação do Banco Central, que precisa exercer sua capacidade de regular e fiscalizar essas novas operações que estão sendo propostas principalmente para os bancos oficiais. Faz-se necessário, inclusive, o acompanhamento desta Casa.

Além disso, é preciso monitorar de perto as condições dos bancos de pequeno porte, que enfrentarão um período prolongado de restrição de crédito. Num período de crise, qualquer evento, mesmo que seja a falência de um pequeno banco, pode tomar uma dimensão imensa diante do pessimismo das expectativas e da desconfiança generalizada, haja vista a inconstância e a vulnerabilidade da Bolsa de Valores.

Portanto, Sr. Presidente, não podemos, em hipótese alguma, subestimar os efeitos dessa crise, que se prenuncia como a maior crise do capitalismo moderno. É preciso estar preparado e agir com prudência, determinação e antecipação. Conclamo toda a Casa, suas lideranças, a nos unirmos num esforço suprapartidário para contribuir para que o Brasil atravesse da melhor forma possível, com menor efeito sobre a população, essa grave turbulência econômica.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância,

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