O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Demóstenes Torres, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna hoje para comentar a crise financeira internacional, que lamentavelmente, diferentemente do que propaga o Executivo, chegou ao nosso País. Lamentavelmente!

            Estamos vendo medidas serem adotadas quase que diariamente. Elas são necessárias para se poder enfrentar a crise, mas é preciso que a sociedade e o Congresso Nacional também participem e as discutam.

            O Presidente disse, em seus pronunciamentos, que não adotará nenhum pacote, mas eu diria que ele está fazendo vários embrulhos, que, no fim, darão um grande pacotão, porque já houve a Medida Provisória nº 442 e a Medida Provisória nº 443. É isso, Senador Demóstenes Torres, que preocupa todo e qualquer brasileiro e que foco no pronunciamento de hoje.

            No primeiro turno das eleições de São Paulo, onde compareceu para votar em seus candidatos a Prefeito e a Vereador, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um momento de descontração, disse para todo o Brasil que a crise que abala seriamente as estruturas das economias centrais do sistema capitalista era um tsunami naqueles países, mas aqui seus efeitos seriam quase imperceptíveis e não passariam de uma simples “marola”. Afinal, se o País vai tão bem assim, como se explica a grande confusão que reina, todos os dias, na Bolsa de Valores de São Paulo, por exemplo?

            É importante dizer que, nas últimas semanas, todas as manhãs, Senador Valter Pereira, milhares de brasileiros acordam sobressaltados, com as péssimas notícias sobre a queda livre do Índice Bovespa e a alta incontrolável do dólar. Tal situação demonstra claramente que estamos em um mar revolto, Senador Gilberto.

            Desde o início do mês de setembro, a Bolsa entrou em pânico e não parou mais de cair. Os analistas estão dizendo que o mercado brasileiro apresenta alta volatilidade, porque perdeu os parâmetros, enquanto vivia o delírio das altas cotações, que pareciam não ter fim.

            Por sua vez, o Ministro Guido Mantega, Presidente Garibaldi Alves, finalmente admitiu que estamos no período mais agudo da crise dos mercados financeiros, assistindo a um quadro de irracionalidade e de comportamento de manada.

            O dólar valorizado está deixando as autoridades econômicas do Governo em estado de grande inquietação. O dólar comercial chegou hoje a R$2,35. Não sei a quanto chegou no fechamento na Bolsa, mas estava, quando eu preparava o pronunciamento, a R$2,35. Não sei se recuou ou se subiu algo mais.

            O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revelou ontem que a atuação do Banco Central, na tentativa de conter a escalada do dólar, já soma, Senador Demóstenes, US$22,9 bilhões, desde meados de setembro.

            As nossas reservas eram de US$200 bilhões, e mais de 10% já foram consumidos nesses poucos dias, na tentativa de segurar a valorização do dólar, que já chegou hoje a R$2,35. Ou seja, é esse o efeito, lamentavelmente. Aí é preciso que se diga isto: nós todos queremos que o Brasil saia com as menores seqüelas possíveis dessa crise. E é para isto que nós estamos usando a tribuna hoje: para contribuir com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Na avaliação do Presidente do Banco Central, a crise é “severa e séria”, e vai gerar um crescimento menor da economia mundial em 2009. Segundo o FMI, a perspectiva de crescimento nos Estados Unidos foi reduzida para 0,1% e na Europa para 0,2%.

            Neste momento, é difícil prever onde vamos parar e saber realmente qual a profundidade desta crise, qual será o tamanho da recessão econômica e da depressão que se seguirá.

            De toda maneira, a conclusão apressada que se tira dessa conjuntura é que estamos vivenciando uma crise muito grave e extremamente ameaçadora, inclusive para os chamados países emergentes, que dispõem de economias inseguras, moedas instáveis e mecanismos econômicos cujo equilíbrio depende diretamente dos acontecimentos nos maiores centros do poder mundial.

            No caso do Brasil, nesses últimos seis anos, a economia funcionou sem prestar muita atenção ao comportamento dessas variáveis e a possíveis turbulências que poderiam ocorrer no sistema econômico global. Assim, o País estabeleceu o seu rumo, sem ter tido a preocupação de avançar nas reformas econômicas, para poder se proteger melhor em caso de alguma emergência, como, lamentavelmente, Senador Valter Pereira, estamos atravessando agora.

            É o conto de La Fontaine, A Cigarra e a Formiga: enquanto estava no verão, a cigarra cantou durante todos os dias; no inverno, que lamentavelmente vamos ter que enfrentar, o inverno da crise financeira, não houve a precaução de se tomarem as medidas necessárias, no momento de desenvolvimento, de crescimento globalizado, para que pudéssemos enfrentar esta crise que, lamentavelmente, aflige a todos nós.

            Assim, o País estabeleceu, como disse, o seu rumo sem ter tido a preocupação de avançar nas reformas econômicas para poder se proteger melhor em caso de alguma emergência. Se as reformas tivessem sido realizadas no tempo certo, certamente amenizariam, daqui para frente, o impacto do choque que estamos recebendo e suas seqüelas, que só serão percebidas nos próximos meses.

            O Presidente Lula, que teve a boa sorte, graças a Deus, de se aproveitar até aqui do fluxo crescente de capitais externos e dos bons ventos que sopravam em favor das economias dos países mais ricos, desperdiçou a chance de dar realmente a grande virada à qual sempre fez referência em seus pronunciamentos.

            Aliás, todo o caminho já estava pavimentado para imprimir mais capacidade ao Estado nacional e para fortalecer as bases da economia. Senão, vejamos: cumprimento das metas de inflação; bom funcionamento da Lei de Responsabilidade Fiscal; câmbio flutuante sob controle; nível elevado de reservas internacionais; sistema financeiro equilibrado, ao contrário dos Estados Unidos. Enfim, todos os elementos estavam reunidos para facilitar a realização das grandes reformas que não foram efetivadas por falta de vontade política. Essa falta de vontade política, no meu entendimento, talvez tenha ocorrido pela ausência de visão estratégica ou, então, por comodismo, porque, de acordo com o Governo, tudo estava bem e não precisava mais mexer em coisa alguma.

            Em minha opinião, esse foi o maior erro histórico cometido pelo Governo do Presidente Lula.

            Agora, mais cedo do que esperávamos, já começamos a pagar a fatura dos primeiros prejuízos. Daqui a pouco, outras contas deverão aparecer e serão ainda mais salgadas. Todos terão de pagar o seu quinhão no ajuste que será feito.

            De ontem para hoje, as autoridades econômicas e o Presidente Lula mudaram radicalmente os discursos e já declararam que:

            1 - as linhas de crédito para garantir as exportações estão ameaçadas;

            2 - o País terá dificuldades para financiar novos investimentos;

            3 - as Bolsas e o real continuarão a sofrer alterações bruscas;

            4 - o risco-país deverá dar um salto;

            5 - a taxa de crescimento do PIB poderá ser revista.

            Isso, Senador Garibaldi, nosso Presidente, de ontem para o hoje. O discurso caiu na realidade.

            Com a freada no crescimento mundial, haverá diminuição da demanda global e, em conseqüência, certamente ocorrerá desemprego, desaceleração na produção e o não-cumprimento de metas em diversos programas de infra-estrutura.

            Em meio a esse vendaval, nenhum economista sério poderia afirmar agora que o Brasil sofrerá mais ou menos do que os outros países com os efeitos da crise. O que podemos imaginar é que as reservas de US$200 bilhões, a previsão de crescimento do PIB, de 5,5% para o final deste ano, o índice de desemprego em torno de 8,1%, a ascensão de milhões de novos consumidores e outras previsões igualmente satisfatórias poderão ser alteradas lamentavelmente.

            Nós, sinceramente, gostaríamos que não houvesse essa crise, que ela não atravessasse o Atlântico e pudéssemos passar incólumes ao longo da crise. Lamentavelmente, o mundo está globalizado, todos nós somos tripulantes dessa nave chamada Planeta Terra.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Gilberto Goellner.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Flexa Ribeiro, o senhor traduz muito bem a sua preocupação, a preocupação dos Senadores e do Senado Federal em relação às medidas que o Governo brasileiro vem adotando e que poderia adotar, principalmente na contenção das despesas públicas, no custeio da máquina. Realmente, pouco foi feito até agora e muito precisa ser feito a partir de agora. Já estamos sentindo a necessidade de apertar o cinto. E gostaria de aqui colocar a preocupação que tenho com a agricultura brasileira. Por inúmeras vezes, já nos pronunciamos também no plenário em função das medidas de socorro que o Governo precisa adotar para não ver esse setor já combalido da economia brasileira praticamente ficar inconsistente, incapaz de continuar produzindo para o País. E, ontem, estivemos ao lado do Governador do Estado do Mato Grosso, o Governador Blairo Maggi, e das entidades de classe que representam a atividade econômica daquele Estado, todos irmanados na preocupação de que a crise está por vir e vai atingir a agricultura, especialmente no ano que vem, em 2009. E por quê? A interpretação que se tem é de que os produtos agrícolas estarão com os preços bem abaixo dos preços deste ano. Este foi o ano da especulação, o ano em que as commodities saltaram. Hoje, nós já temos uma queda de 50% de algumas commodities principais, como a da soja. E a preocupação é muito grande, porque é uma fase em que o produtor está plantando, está formando a lavoura. E a pergunta se refere à falta de crédito, à restrição, à falta de limites de créditos que proporcionem a tomada desses recursos pelos produtores, à dívida já acumulada por problemas econômicos e até climáticos em anos anteriores. O câmbio, como o senhor tratou - que hoje fecha em R$2,38 -, no ano seguinte, na colheita, muitas vezes está muito aquém na hora em que o produtor vai vender o seu produto colhido. Como isso é cotado em dólar, numa forma geral todos os produtos, a dificuldade vai ser dar renda suficiente. E daí nós alertamos mais uma vez a nossa Comissão de Orçamento para 2009, cujo Relator dinâmico é o Senador Delcídio Amaral. Já estamos em conversa e devemos juntos solicitar ao Ministério da Agricultura que faça uma ampla avaliação da necessidade de se prover a subvenção dos preços mínimos e a revisão dos mesmos, para que, numa eventualidade dos preços dos produtos agrícolas estarem abaixo da sustentação do custo de produção, o Governo intervir, então, com todos os programas - o Pepro, o PEP e também os programas de comercialização, que são os AGF, os EGF, auxiliando, socorrendo a agricultura, porque a nossa preocupação já é com a renda do produtor em 2009. Precisamos nos reunir - Governo e Comissão de Orçamento - para prever na fonte 100 recursos do Tesouro, recursos suficientes para fazer frente a desajustes que venham a ocorrer para os produtos agrícolas em 2009. Meus parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Gilberto Goellner, V. Exª, como uma das grandes lideranças do agronegócio, fez há pouco um pronunciamento que enriquece os Anais do Senado Federal e, agora, eu tenho a honra de ter o meu pronunciamento enriquecido pelo aparte de V. Exª, que vai na mesma linha dos cuidados que devemos ter para enfrentar o day after, ou seja, como V. Exª bem colocou, em que condições vai ser comercializado no próximo ano o que está sendo hoje gestado no agronegócio? Nas condições em que o crédito foi tomado? Nas condições do mercado àquela altura? Tudo isso também é preocupante, porque o agronegócio, hoje, responde por uma grande parte do PIB nacional.

            Como eu dizia, Sr. Presidente, ninguém de bom senso deseja o pior para o povo brasileiro. Todavia, não podemos ignorar que essa possibilidade existe. Como diz o velho ditado, é hora de abrir os olhos e de encontrar uma proteção segura e duradoura. O momento nacional já indica que temos de definir rapidamente um novo caminho de desenvolvimento e salvar o que pudermos do que foi construído nos últimos quinze anos - o que nós temos hoje no Brasil foi construído nos últimos quinze anos.

            Convém ressaltar que apenas os fundamentos econômicos em vigor não são capazes de impedir um mergulho mais profundo nas conseqüências da crise e, muito menos, de garantir um novo ciclo de estabilidade e crescimento sustentável.

            Por sua vez, o aumento do poder de interferência do Banco Central para tirar do sufoco bancos em dificuldade, medida criticada pelo PT com tanta veemência na época do Proer, a utilização de reservas para segurar as exportações e a abertura dos cofres do BNDES para irrigar o mercado de crédito tampouco são medidas salvadoras. Todo esse elenco de ações deve ser visto apenas como uma série de medidas emergenciais, paliativas, Presidente Garibaldi Alves, e não preventivas.

            Vários analistas políticos e diversos editoriais publicados pela mídia defendem que é necessário:

            1 - abrir um amplo debate sobre os novos passos do PAC;

            2 - discutir em detalhes o marco regulatório para o petróleo em virtude das jazidas do pré-sal;

            3 - retomar o debate sobre a criação do Fundo Soberano;

            4 - estabelecer limites rígidos para os gastos públicos, que já chegam a cerca de 20% do PIB - absurdo: quanto mais cresce a receita, mais aumenta o gasto do Executivo, o gasto público -;

            5 - tirar do papel as reformas fiscal, tributária e política, que continuam emperradas.

            Meu Presidente, Senador Garibaldi Alves, V. Exª tem um papel da maior importância a desempenhar para que possamos fazer andar no Congresso Nacional essa reformas importantíssimas que, elas sim, são medidas que vêm no sentido de prevenir possíveis crises, como a que enfrentamos. Só com a definição de todas essas questões de fundo conseguiremos recolocar o País no caminho seguro do desenvolvimento sustentável.

            Precisamos neste momento, mais do que nunca, concluir essa etapa importante da reforma estrutural do Estado brasileiro. Sem ela, continuaremos navegando em um mar de incertezas e de instabilidade.

            O Presidente Lula pode contar, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com o apoio da Oposição, e falo aqui, com certeza absoluta, não só pelo PSDB, mas também pelo Democratas. Fazemos oposição ao Governo e não ao País. Discutiremos aqui as medidas provisórias, faremos as correções que se fizerem necessárias, mas aprovaremos as medidas emergenciais para que o Brasil possa sofrer o mínimo nesta crise que assola todo o sistema financeiro internacional. Essa nossa posição contrasta com o que ocorreu no passado, quando a Oposição do hoje Partido do Governo, o Partido dos Trabalhadores, colocou-se sempre contrário às medidas necessárias para enfrentar diversas crises. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, teve de enfrentar seis ou sete crises internacionais. Esta é a primeira, graças a Deus, que o Governo do Presidente Lula tem de enfrentar. Nós estamos aqui, nós do PSDB, para ajudar o Presidente Lula e o Brasil a sair com as menores seqüelas possíveis desta crise.

            Mas não vamos ficar desatentos, Senador Garibaldi Alves, não vamos ficar desatentos.

            O Deputado Paulo Renato Souza, do PSDB de São Paulo, protocolou hoje, na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União, representação para que esses órgãos acompanhem as negociações de compra de bancos privados e outras instituições financeiras pelo Banco Central e pela Caixa Econômica, autorização essa concedida pela Medida Provisória nº 443, editada na calada da noite de hoje, que vem completar a Medida Provisória nº 442, editada anteriormente.

            O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, no dia 15, já dizia que, se fosse necessário, o Governo iria auxiliar as empresas que enfrentassem problemas por terem especulado com dólar - isso foi dito pelo Ministro, Senador Garibaldi. O próprio Ministro reconhece que as empresas especularam com dólar. Ainda assim, ele defende que sejam auxiliadas essas empresas que especularam - não foi uma aplicação, foi uma especulação - com recursos da sociedade para cobrir esses resultados negativos. E se fossem positivos, seriam distribuídos para a sociedade?

            Esse é o questionamento que nós devemos fazer aqui no Congresso Nacional, até porque a Medida Provisória nº 442, defendida pelo próprio Ministro Miguel Jorge, admite que o Banco Central faça aplicações de socorro nas instituições financeiras que estejam inadimplentes com o FGTS.

            Isso nunca existiu enquanto o Brasil é Brasil! Desde a descoberta do Brasil, empresas que estivessem inadimplentes com o FGTS, que é formado com recursos dos trabalhadores, não poderiam ter acesso a incentivos do Governo. Agora, pela Medida Provisória nº 442, podem, assim como as empresas que estão no Cadin, que também vão poder receber o socorro.

            Senador Garibaldi Alves, nosso Presidente, nós devemos, na próxima semana, nos debruçar sobre todas essas medidas, analisar todas elas. Acho que elas são importantes e têm todas as precondições necessárias para serem medidas provisórias, são urgentes e são relevantes, mas precisam ser discutidas aqui no Congresso, porque nós precisamos nos colocar em defesa da sociedade brasileira.

            É importante apoiar o sistema financeiro nacional? É; não tenho dúvida nenhuma disso. É importante aprovar o Proer do Lula? É. Nós vamos votar aqui a favor do Proer do Lula, diferentemente do que aconteceu no passado. Mas é importante, Senador Garibaldi Alves, que se tenham garantias mínimas, como no passado, para que esse dinheiro da sociedade brasileira, dos trabalhadores, não escoe pelo ralo, para que essas perdas não sejam absorvidas apenas pelos brasileiros das classes médias e baixas, ou seja, pela maioria da sociedade brasileira.

            Vamos voltar ao assunto na próxima semana. Vamos discutir o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos. Já fiz uma solicitação ao Presidente, Senador Aloizio Mercadante, para que traga aqui o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central. Lamentavelmente, isso não foi possível. A visita deveria ter ocorrido hoje, mas foi desmarcada. Lamentavelmente, não foi possível nesta semana, mas espero, Presidente Garibaldi, que, na terça-feira, possamos fazer esse debate com as autoridades monetárias do País.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, quero lhe dar a seguinte informação: o Ministro Guido Mantega estará na Comissão de Assuntos Econômicos na quinta-feira, às 10 horas. S. Exª justificou a impossibilidade de comparecer terça-feira e quarta-feira pelo fato de o Copom se reunir na terça-feira e na quarta-feira. Mas o Ministro Guido Mantega também estará aqui na terça-feira, portanto antes de quinta-feira, para uma visita em nosso gabinete, quando confirmará sua presença na quinta-feira e irá conversar com alguns Parlamentares que forem ao seu encontro no Gabinete da Presidência.

            Era essa a informação que eu queria dar a V. Exª.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a informação, Presidente Garibaldi, e quero lhe fazer um apelo. Acho que a crise é tão séria que não há como esperar a próxima quinta-feira para discutir essas matérias.

            Já que o Ministro virá ao Gabinete da Presidência na terça-feira, eu quero fazer um apelo a V. Exª para que a visita do Ministro seja não no Gabinete do Presidente, mas no plenário do Senado, de tal forma que possamos, aqui no plenário, com a participação de todos os Senadores, conversar, dialogar com o Ministro Mantega e buscar as informações de que precisamos e que não podemos esperar até a próxima quinta-feira para tê-las.

            Então, é o apelo que faço a V. Exª, já que V. Exª receberá a visita do Ministro no seu Gabinete: em nome do PSDB, que essa visita seja feita no plenário do Senado, para que todos os Senadores possam, então, dialogar com o Ministro sobre a séria crise que, lamentavelmente, nosso País atravessa.

            Muito obrigado, Presidente.

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