Discurso durante a 196ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a instabilidade na Bolívia, e a importância do Estado do Espírito Santo para a redução da dependência do gás boliviano.

Autor
Gerson Camata (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Gerson Camata
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA.:
  • Considerações sobre a instabilidade na Bolívia, e a importância do Estado do Espírito Santo para a redução da dependência do gás boliviano.
Publicação
Publicação no DSF de 23/10/2008 - Página 41257
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • COMENTARIO, MANUTENÇÃO, SITUAÇÃO, FALTA, ENTENDIMENTO, OPOSIÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, INEFICACIA, TENTATIVA, GOVERNO BRASILEIRO, ENTIDADE, AMERICA LATINA, BUSCA, SOLUÇÃO, IMPEDIMENTO, CONFLITO.
  • ADVERTENCIA, POSSIBILIDADE, VIGENCIA, CONSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, AUSENCIA, APROVAÇÃO, OPOSIÇÃO, PROVOCAÇÃO, DIVISÃO, PAIS, EFEITO, RETROCESSÃO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA JURIDICA, DEFESA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OFERECIMENTO, APOIO, BUSCA, NEGOCIAÇÃO.
  • COMENTARIO, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, SUPERIORIDADE, PRODUTOR, GAS NATURAL, CONSUMO, BRASIL, NECESSIDADE, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, MOTIVO, CONFLITO, NATUREZA POLITICA, DEFESA, AMPLIAÇÃO, ATENÇÃO, POSSIBILIDADE, EXCESSO, PRODUÇÃO, GAS COMBUSTIVEL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
  • ANUNCIO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, TRATAMENTO, GAS NATURAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), EXPECTATIVA, CRESCIMENTO, INDUSTRIA SIDERURGICA, AMPLIAÇÃO, PORTO, ADVERTENCIA, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAÇÃO, TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, MELHORIA, AEROPORTO, CAPITAL DE ESTADO, VIABILIDADE, ATENDIMENTO, DEMANDA, MANUTENÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula bem que tem se esforçado. Foi sob a sua coordenação, na recente reunião da Unasul, a União das Nações Latino-Americanas, em Santiago do Chile, que os participantes chegaram a um consenso quanto à necessidade de negociações entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e seus opositores.

Essas negociações já começaram, mas se arrastam há dias, sem resultados conclusivos. Embora a ameaça de desintegração do País e de caos político e social pareça mais distante, continua presente.

Cabe indagar qual a razão de tanta dificuldade para se chegar a um acordo. A resposta não é difícil: desde que Morales subiu ao poder, 2 anos atrás, só fez aprofundar o fosso que separa a região mais desenvolvida do país, formada por 5 dos 9 departamentos da Bolívia, do território andino, pobre e desprovido de recursos.

A confusa mistura de “bolivarianismo” emprestado de seu mentor, o coronel Hugo Chávez, ditador da Venezuela, e nacionalismo pré-colombiano está presente na Constituição que Morales fez aprovar em reunião legislativa secreta, da qual a oposição não pôde participar.

Se entrar em vigor, essa Constituição fará a Bolívia regredir alguns séculos no tempo, dividida em “nações” indígenas, comunidades com autonomia para aplicarem suas próprias leis, inclusive castigos corporais violentos em quem as transgredir. Voltarão os tempos do escambo, da troca de mercadorias, já que a economia formal provavelmente desaparecerá, enquanto o Estado se apossa de setores estratégicos e elimina as classes produtoras e os trabalhadores independentes.

O fato é que essa viagem de volta ao passado já começou antes mesmo de a nova Constituição ser aprovada. A Bolívia depende hoje do dinheiro fornecido por Hugo Chávez e dos recursos do narcotráfico, já que, depois da nacionalização dos hidrocarbonetos, que

Morales decretou com uma operação teatral, ninguém se atreve a fazer novos investimentos no país.

Enfim, resta-nos torcer para que os governadores da oposição e os representantes do presidente Evo Morales acertem os ponteiros. As duas partes poderiam fazer uso de uma dose de bom senso, abdicando de posições intransigentes, em nome de algo muito mais importante, o próprio futuro da Bolívia como nação. E, se necessário, o presidente Lula deve oferecer novamente a sua ajuda, que se mostrou vital para dar início a um processo de negociação, quando tudo parecia indicar a iminência de uma guerra civil.

A instabilidade boliviana faz voltar ao rol das questões fundamentais para o Brasil a necessidade de encontrar alternativas ao principal fornecedor de gás natural para nossa economia. É impossível, segundo a Petrobras, desligar completamente a Bolívia da matriz energética brasileira. Ela hoje fornece 31 milhões de metros cúbicos de gás por dia, volume que representa mais da metade do mercado de gás natural do Brasil.

Mas, desde o episódio da nacionalização, em 2006, a Petrobras vem tomando providências para, pelo menos, reduzir essa dependência. Os planos de ampliação do gasoduto Brasil--Bolívia foram arquivados, investimentos naquele país estão reduzidos ao mínimo, e os planos para aumentar a extração de gás na Bacia de Santos e no Espírito Santo foram acelerados. Jornais de circulação nacional já noticiaram que a meta é de ampliar em mais 15 milhões de metros cúbicos por dia a capacidade de processamento de gás no território capixaba, com investimentos de grande porte. O Estado, que já é o segundo maior produtor de petróleo do País, já no ano que vem será o maior fornecedor nacional de gás.

É por isso que qualquer plano para a redução da dependência do gás boliviano, que vai permitir ao Brasil desligar-se das turbulências do vizinho, livrando-se de sustos periódicos, passa obrigatoriamente pelo Espírito Santo. Um dos maiores empreendimentos no Estado, parte de um conjunto que resultará em investimentos de quase 17 bilhões de reais nos próximos 4 anos, é o da UTG Sul, a Unidade de Tratamento de Gás da Petrobras.

Somam-se a ele a CSV, Companhia Siderúrgica de Vitória, o aumento de produção da Samarco, que inaugurou sua terceira usina de pelotização e já pensa na quarta, e a ampliação do Porto de Ubu. Trata-se de um terminal que, uma vez concluído, permitirá a entrada de navios com capacidade de até 380 mil toneladas.

As estimativas de investimentos no Espírito Santo até 2012 chegam a R$55,4 bilhões, mas é preciso ressaltar que esta é uma projeção anterior ao anúncio da descoberta das imensas jazidas de petróleo e gás na camada do pré-sal.

Pois bem, o Estado que passa a desempenhar um papel de destaque na economia nacional, ganhando importância estratégica, vive às voltas com uma precária infra-estrutura de transportes, especialmente no caso das rodovias federais BR-262 e BR-101 e do Aeroporto de Vitória. As duas primeiras, com suas pistas estreitas e esburacadas, acostamentos destruídos e sinalização precária, são cenário cotidiano de acidentes graves, e não suportam o volume de tráfego mais intenso a cada dia. Quanto ao Aeroporto, tanto já foi dito nesta tribuna e na da Câmara, pela bancada federal capixaba, a respeito de suas péssimas condições, e das dimensões totalmente inadequadas ao crescimento da capital capixaba, que é dispensável repetir detalhes - basta dizer que rodoviárias de localidades remotas no Interior do Brasil têm instalações mais modernas...

Merecemos maior atenção do Governo federal, para que o Espírito Santo possa crescer ainda mais e prestar a contribuição decisiva para o desenvolvimento do País a que está habilitado. Há um bom tempo que nossos índices de alta do PIB e de crescimento da indústria superam a média brasileira. Precisamos com urgência de melhorias na infra-estrutura que garantam a continuidade do progresso do Estado e, com ela, benefícios como a redução da dependência externa em recursos estratégicos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/10/2008 - Página 41257