Pronunciamento de Augusto Botelho em 05/11/2008
Discurso durante a 206ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da solenidade de assinatura, hoje, no Palácio do Planalto, de cinco decretos que alteraram o Estatuto do Sistema S.
- Autor
- Augusto Botelho (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
- Nome completo: Augusto Affonso Botelho Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ENSINO PROFISSIONALIZANTE.:
- Registro da solenidade de assinatura, hoje, no Palácio do Planalto, de cinco decretos que alteraram o Estatuto do Sistema S.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/11/2008 - Página 44223
- Assunto
- Outros > ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, ASSINATURA, DECRETO LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, SISTEMA, SERVIÇO SOCIAL, ENTIDADE PATRONAL, VIABILIDADE, GRATUIDADE, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CIDADÃO, BAIXA RENDA, AMPLIAÇÃO, CARGA HORARIA, CURSOS, COMENTARIO, PRESENÇA, SAUDAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
- APRESENTAÇÃO, DADOS, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ESPECIFICAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), AUMENTO, NUMERO, VAGA, CURSO TECNICO, ANALISE, CRESCIMENTO, SETOR, PERIODO, ATUALIDADE, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPECTATIVA, MELHORIA.
| SENADO FEDERAL SF -
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O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, na presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do Vice-Presidente José Alencar e também do Presidente Lula, foram assinados cinco decretos que alteraram o Estatuto do Sistema S. Essa alteração visa permitir a gratuidade nos cursos do Sistema S para os trabalhadores de baixa renda e também para aumentar a carga horária dos cursos.
Vai ser implantada essa alteração em 2.800 Municípios do Brasil. Entre 2009 e 2014, serão investidos R$4,8 bilhões das contribuições compulsórias do Sistema S.
No Senai, dois terços das contribuições serão utilizados para as vagas gratuitas nos programas de formação inicial continuada e nos programas de formação de nível médio. A carga horária dos cursos de formação inicial será, obrigatoriamente, no mínimo, de sessenta horas. As de formação continuada não terão limite de horas.
No Sesi, vai-se destinar um terço da receita líquida da contribuição compulsória para as vagas dos estudantes de baixa renda. Isso é uma oferta de mais cursos técnicos para muitos brasileiros, e também faz parte da complementação do Bolsa Família, como faz parte também o aumento das escolas técnicas. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas federais. De 2003 até hoje, já foram entregues 45 escolas técnicas no Brasil, e até 2010 serão entregues 214 escolas técnicas. No final, o investimento nessas 214 escolas - no total serão 354 escolas - será de R$836 milhões.
A matrícula de alunos em cursos nas escolas técnicas, em 2003, era de 160 mil vagas, Senador Valter; em 2010, serão 500 mil vagas. Se a gente for somar essas vagas que vão surgir no Sistema S, vai passar de um milhão o número de vagas no ensino técnico até 2010.
Pedi essa comunicação inadiável porque acredito que o ensino técnico, de forma mais rápida e eficaz, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Por isso, meus parabéns ao Sistema S, ao Presidente Lula, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
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