O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pois não, Sr. Presidente. Na verdade, creio que até nossa colaboração para haver ou não haver Ordem do Dia depende de um pronunciamento que eu gostaria de ouvir da Liderança do Governo, das Lideranças dos Partidos do Bloco governista.

Pego o jornal O Globo, de hoje, página 3, que li ao acordar, e senti, Senador José Agripino, um quadro surrealista. Eu me senti envolvido num clima de fantasia, num clima lisérgico quase.

“Ação contra aumento de cargos. Com a crise, Sr. Presidente, a Oposição tenta evitar criação de novos postos e aumentos para servidores.”

Peço a atenção do Presidente Sérgio Guerra, porque reputo isso da maior seriedade, e a do Líder Romero Jucá, do mesmo modo. Aqui diz o Ministro Patrus Ananias: “É um custo ínfimo em relação ao orçamento do nosso Ministério. O que estamos pleiteando é plenamente razoável e irá garantir o funcionamento do nosso Ministério.” Aí diz aqui o Líder do PSDB, na Câmara, José Anibal: “Vamos seguir a orientação do Ministro Mantega. Vamos obstruir a votação de qualquer projeto que aumente gastos.”

E, aqui, o Deputado Arnaldo Madeira esmiúça essa coisa absurda que é o Governo ter criado 85.900 postos na Administração Pública só este ano, com reajustes salariais que somam 7,6 milhões.

         Chamo a atenção de V. Exª, Senador Sérgio Guerra, e a da Casa, porque é surrealista! O Ministro Mantega vai à Comissão de Assuntos Econômicos e pede que, aqui, não aprovemos nada neste momento de crise extrema; não aprovemos nada que aumente gastos correntes. Ao mesmo tempo, não são raras as iniciativas do Governo que propõem seguidos aumentos de gastos de custeio. E, mais: Parlamentares da Base governista não param de fazer isso. E mais: aqui, os principais Líderes do Governo na Câmara dos Deputados justificam os gastos estranhamente, num quadro que, para mim, é surreal, porque, quem vem com a voz da austeridade, da responsabilidade diante da crise é precisamente a Oposição, liderada por José Aníbal, liderada pelo Deputado Antonio Carlos Neto, na Câmara dos Deputados.

         O Governo diz que é para poupar gastos, Sr. Presidente - para mim, isto é fundamental, porque, fora disso, não consigo levar mais nada do Governo a sério; quero uma resposta -, o Governo diz: “Não vamos deixar de enfrentar a crise com responsabilidade. É hora de cortar gastos.” O Ministro Mantega pergunta: “Os senhores são capazes de cortar gastos?” E perguntei a ele: “Ministro, o senhor já combinou com o seu Partido, já combinou com seu Governo?” E aí vem uma outra indagação: haveria a tentativa primária - mais do que primária, primariíssima; mais do que primariíssima, tola; mais do que tola, eu diria que quase que em retardo político, de proporem eles gastos para a Oposição, com a responsabilidade que lhe é peculiar, deter o avançado dos gastos e eles ficarem com os lucros eleitorais, melhor dizendo, lucros eleitoreiros.

Estariam pensando em eleições depois de uma eleição e dois anos antes da próxima?

Eu exijo uma definição do Governo, Senador Romero Jucá, exijo uma definição do Governo, porque nós estamos vendo o Governo mandar para cá seguidas matérias que envolvem gastos públicos.

O Ministro Mantega nos pede para obstaculizar os gastos; o Ministro Mantega nos pede, então, para fazermos oposição às iniciativas dele, Mantega, do Governo que ele representa. E mais, os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sistematicamente justificam a balbúrdia fiscal. De modo que deveria ser visto como admirável pela opinião pública brasileira, os líderes dos partidos da Oposição, a começar pelo Deputado José Aníbal, dizem que atendem a Mantega e se recusam a votar medidas que majorem gastos numa hora grave. Ou o Governo tem má-fé, ou o Governo não se deu conta de que está envolvido, ele também, numa crise, Senador José Agripino, gravíssima - a mais grave crise do sistema capitalista de produção desde o crash de 1929.

Eu peço que esta página inteira vá para os Anais da Casa, Sr. Presidente.

Eu gostaria muito de ouvir a palavra... Aliás, não começo votação nenhuma se nós não ouvirmos a explicação nítida do Governo. É brincadeira? Estão brincando conosco? Estão brincando de fazer política?

O Presidente Lula, agora, usa uma roupa vermelha e fica-nos atacando de roupa vermelha - uma blusa vermelha à moda Chávez. Todos os dias isso, agora! Até a Ministra Dilma já engrossou o pescoço e já acha que pode, também, agir de maneira leviana em relação à Oposição, uma Oposição que não está aqui para criar dificuldades, está aqui para viabilizar soluções para a crise.

         Ou o Governo se mostra elevado, à altura das soluções que a crise exige, ou o Governo terá de se confrontar conosco, porque não queremos fazer o papel de inocentes úteis nas mãos de demagogos.

         Nós queremos saber se é possível um clima de união nacional para enfrentarmos juntos essa crise ou se tem gente brincando de eleição depois da derrota eleitoral que sofreu, se tem gente brincando de eleição dois anos antes da próxima eleição. Há responsabilidade ou não há? Se não há, nós queremos parar com esse teatro de votação; se há, nós queremos, então, o compromisso de que o Presidente Lula use camisa roxa, vermelha, a que ele quiser, mas não desrespeite a Oposição mais e, não desrespeitando a Oposição mais, não mande para cá mais gastos de custeio que o seu Ministro recrimina, e diga aos seus líderes, nas duas Casas, que não é hora de brincarem com aumento de despesas e muito menos de tentarem jogar nas costas da Oposição a responsabilidade de deter a debacle.

         Portanto, com a palavra o Governo, e nós, aqui, estamos falando sério. Sabemos da extensão da crise, sabemos do tamanho da crise, sabemos da responsabilidade que está sobre as nossas costas e não queremos fugir da responsabilidade, mas queremos interlocutores que se portem acima do nível da leviandade, e o que eu estou vendo agora são interlocutores que se portam abaixo do nível da leviandade, Sr. Presidente.

         Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, §2°, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ação contra aumento de cargos.” (O Globo, 05/11/08)

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