Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 05/11/2008
Discurso durante a 206ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "A Constituição e a estabilidade democrática", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 19 de outubro último.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PODERES CONSTITUCIONAIS.:
- Registro da matéria intitulada "A Constituição e a estabilidade democrática", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 19 de outubro último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/11/2008 - Página 44330
- Assunto
- Outros > PODERES CONSTITUCIONAIS.
- Indexação
-
- COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUTORIA, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANALISE, ATUAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, CONDUTA, JUDICIARIO, BUSCA, APLICAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
| SENADO FEDERAL SF -
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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “A Constituição e a estabilidade democrática”, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 19 de outubro de 2008.
O artigo de autoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, analisa a atuação dos Três Poderes da República em relação ao cumprimento das leis e da Constituição. E explica a posição do judiciário: “O STF vem assumindo a responsabilidade política de aplicar a Carta para tornar concretos os direitos e as garantias fundamentais.”
Sr. Presidente, para concluir, requeiro que o referido artigo passe a integrar os Anais do Senado Federal.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“A Constituição e a estabilidade democrática”
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