O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela costumeira gentileza de V. Exª.

Tenho alguns rápidos assuntos a tratar aqui, mas eu queria inicialmente...

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Senador, dá licença um pouquinho só, pela ordem.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Toda, Senador Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador, queria fazer um voto de pesar pela morte do Dr. Arthur Sendas, depois do discurso de V. Exª.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Lastimável, Senador Romeu Tuma.

Mas dizia que me comprometi, Senador Renan Calheiros, certa feita, de trazer aqui à tribuna observações, o reclamo, as críticas e sugestões que as pessoas me mandam por milhares e milhares de e-mails, que, muitas vezes, ficam aí sem qualquer repercussão.

Comprometi-me, certa feita, de trazer aqui algumas dessas mensagens, aquelas que a gente julga interessantes, importantes. E recebi do Vicente - ele não identifica sua cidade - uma sugestão muito interessante. Ele fala da questão dos celulares, Senador Romeu Tuma. Por exemplo, as empresas oferecem um número enorme de promoções. Vamos citar aqui uma bandeira, a Tim, Senador Jefferson. Na Tim, se você ligar de um celular Tim para outro Tim, terá tarifa zero. Mas, ele faz uma observação muito interessante, que nunca havia me ocorrido. Quando você liga para um número, você não consegue - a não ser que você saiba previamente que se trata de um número correspondente àquela sua mesma bandeira ou sua empresa de telefonia -, identificar a qual empresa pertence aquele número, aquele telefone.

Senador Renan, a sugestão que ele dá é preciosa. Eu achei muito interessante. É o caso de a gente conversar com nosso companheiro Hélio Costa para ver se alguma coisa pode ser feita neste sentido: de se identificar a bandeira para a qual estamos ligando ou da qual estamos recebendo uma ligação. Por exemplo, se eu ligo para o celular do Senador Renan. O meu é Tim, o dele não sei qual é... Mas a chamada, imediatamente, identificaria a empresa correspondente ao telefone do Senador Renan. Eu achei interessante o seguinte: ele diz na sua mensagem que, muitas vezes, liga pensando tratar-se de telefone da sua prestadora. Se, na verdade, não for, vem a cobrança da tarifa. Vejam que idéia interessante a dele!

Ou seja, as empresas oferecem promoções, por exemplo: telefone da Claro ligando para telefone da Claro - exemplo hipotético - tem tarifa zero. Mas, se o outro telefone não for da Claro, a tarifa é cobrada. Entende? Como não conseguimos identificar, pelo número, de que empresa é o telefone, muitas vezes pagamos tarifa achando que a ligação foi feita dentro daquele plano promocional.

Portanto, fica aqui a sugestão, Senador Renan: vamos procurar o Ministro Hélio Costa, Senador Mão Santa, e ver se ele pode introduzir esse mecanismo. Isso envolve muita gente! Envolve milhares de pessoas no País, senão milhões!

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Com licença, Senador. O senhor me desculpe. Acho que é uma coisa tão inteligente o que o senhor está trazendo...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não. É de uma pessoa de nome Vicente que nos passa o e-mail.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Mas o senhor traz a mensagem e é o porta-voz dele, o que é importante para nós. Logo, é uma sugestão interessante. Hoje a propaganda é: se ligar para o telefone “x”, para o mesmo “x”, o senhor está isento, há desconto. Mas o cidadão não sabe se o companheiro dele é ou não daquela operadora. E há um detalhe: não deve ser difícil. Por que eu acho que não é difícil? Se eu for a Campinas, saindo de São Paulo, lá o prefixo é 011. Então, provavelmente opera a TIM. Se eu vou a Campinas, o prefixo é 019, opera a Claro, aparece no visor: 019 - Claro. Quer dizer, estou fazendo uma ligação através da Claro, mas meu telefone é da TIM. Então, deve ser um mecanismo fácil, porque isso entra direto. Se eu for à sua cidade, lá não sei qual é o prefixo...

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É 68.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Se eu for de São Paulo para lá, aparecerá no visor 068 e a companhia que opera no seu Estado, na sua cidade. Então, não deve ser difícil.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não. O prefixo que o senhor fala é de telefone, não é? Lá é 014 e 021 também.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, ela muda automaticamente no visor e a gente vê qual empresa está operando.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Isso. Exatamente.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não deve ser difícil.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Não, não deve ser difícil. Na verdade, é só introduzir o nome da operadora no visor do celular para que a gente possa identificar claramente. Essa é a sugestão que traz o...

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Você tem o direito de saber o que está gastando antes de receber a conta. Aí não dá para reclamar.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Antes de receber a conta. É verdade. Isso envolve milhões de pessoas, Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - E milhões de reais.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Milhões de reais também, é verdade. Mas, para não abusar do tempo que me foi concedido pelo Senador Mão Santa, queria ressaltar matéria que foi publicada hoje no jornal A Tribuna, do meu Estado, e também no site Notícias da Hora, e que me foi enviada por um amigo que a colheu e me transmitiu. São notícias relativas à pesquisa “Desdobramentos” do Pnad. A matéria é a seguinte: “Pnad revela números da miséria no Acre”.

Diz aqui:

Em torno de 45 mil famílias no Acre não têm comida suficiente no prato para se alimentar. O motivo, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a baixa renda.

De 188 mil famílias no Estado do Acre, 45 mil vivem com renda média mensal de até R$280, dinheiro [segundo a matéria] insuficiente para manter um lar. Essas famílias, raramente, compram um peixe [uma carne] ou um frango.

Esses dados foram levantados no ano passado pelo IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios (Pnad), que constatou que 23% das famílias no Estado vivem com renda per capita de até um salário mínimo [muito baixa], quase chamado ‘linha da pobreza’.

A linha da pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), foi criada para estabelecer a parcela da população mundial que sobrevive com renda mensal inferior a US$30, o equivalente [hoje a cerca de] a R$70.

No Acre, de acordo com a Secretaria de Assistência Social, cerca de 55.406 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família vivem com até R$120, um terço do salário mínimo. Na capital rio-branquense, os dados apresentam 21,5 mil famílias [vivendo do Bolsa-Família].

            E a reportagem traz o testemunho de pessoas.

Aniversariando hoje, dia 21, a desempregada Selina Margarida da Silva, de 44 anos, somente pode comemorar por estar viva, além da vida dos nove filhos. A situação de sobreviver com rendimento diário próximo à linha da pobreza não é muito fácil.

Moradora de uma casa medindo 6x5, localizada no Papoco, Selina diz depender apenas da renda do Programa Bolsa-Família. No domingo, os R$2 que ela tinha serviram apenas para comprar ovos, servido para o almoço e para o jantar.

‘Com os R$120 que recebo, eu compro os materiais para as crianças e comida para casa. Essas coisas de comprar roupa, sapatos e móveis não existem. Nem cama, nem sofá, nem estante há aqui em casa, dormimos no chão mesmo’, disse Selina.

Ela acrescenta que, algumas vezes, os filhos vigiam carros e, quando faturam um pouco mais, o dinheiro é usado para comprar uma alimentação melhor.

Por que eu trouxe esta reportagem à tribuna do Senado? Porque estou acompanhando o desenrolar desta crise terrível que se abateu sobre grande parte do mundo e também sobre nós, Senador Jefferson. Vejo cifras monumentais, Senador Tuma, socorro a bancos... Francamente, lembro-me da discussão aqui sobre a CPMF em que se falava: “Não! Vão ser retirados R$45 bilhões! O Governo não pode deixar de ter um encaixe desse nos cofres”. E eu ouço falar, de uma hora para outra, Senador Tuma, além da afirmação de que é muito difícil aportar mais recursos para programas que possam minorar a fome de muita gente neste País e neste mundo, algo em torno de US$4 trilhões que esta crise toda está sugando, movimentação de um volume enorme de recursos em socorro a instituições que sempre ganharam, sempre se deram bem.

Essa turma, Senador Tuma, quando quebra, continua numa boa, como se diz, continua milionária. Entende? Agora, o que não compreendo é que, nos momentos de aflição, nos momentos em que poderíamos aportar recursos para programas que combatam efetivamente a fome neste País, que gerem empregos nunca, jamais há recursos. E a alegação é de que esses recursos fazem parte de uma reserva contingenciada pelo Tesouro Nacional. Agora, numa quebradeira com esta, na iminência de uma quebradeira como esta, num instante, corre todo mundo, Banco Central, Governo Federal, correm Tesouros de grandes potências para socorrer aqueles que sempre ganharam, sempre estiveram na crista da onda e, mesmo quebrando, Senador Jefferson, estarão sempre na crista da onda, continuarão milionários. É uma coisa que me causa espécie; é uma coisa que não consigo compreender. As reservas não podem ser utilizadas para o incremento de programas sólidos e consistentes de socorro às pessoas que estão aí à míngua, a ver navios, como se diz, passando fome no nosso País - e são milhões -, mas, de uma hora para outra, podem ser usadas para socorrer banqueiro e milionário neste País e no mundo afora?! É um negócio assustador, Senador Mão Santa! Eu não consigo conviver com uma lógica dessa.

No meu Estado, no pequenino Estado do Acre, praticamente um terço da população continua miserável, passando fome, passando extrema necessidade, e a gente vê esse volume enorme de recursos trocando de mãos, saindo de tesouros nacionais para engordar mais ainda as burras dos banqueiros neste País e mundo afora, Senador Mão Santa.

É lamentável, é triste, a gente acompanhar essa situação.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Pois não.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Quero apenas destacar que estamos no momento do Orçamento, e V. Exª, pelas observações que faz, foca os mais pobres, o que tem sido o objetivo de muitos que fazem parte desta Casa. No Orçamento, neste momento em que estamos, às vezes eu percebo que as coisas são um pouco mais frias, são números, estão ali na nossa frente, mas por traz daqueles números, lá na ponta, nas cidades, nos Estados, estão aqueles que realmente precisam de políticas públicas adequadas e são os mais pobres. Às vezes parece que o mundo de que fazemos parte, principalmente o mundo dos que se acostumam a ir somente do Congresso para as suas casas, para os ambientes um pouco mais sofisticados... Temos de perceber que para os que estão lá na ponta, lá onde está o que precisa de atenção, somente haverá um país melhor se mudarmos essa realidade. Parabenizo V. Exª pelo tema que traz para que possamos refletir e tomar decisões corretas nesse sentido, porque senão sempre teremos um país complicado, com sérios problemas. E tudo isso advém de quê? Da elevada concentração de renda e de políticas públicas inadequadas ou, às vezes, não tão eficientes como poderiam ser. Muito obrigado, Senador.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Jefferson, agradeço-lhe o aparte. V. Exª tem razão. Olhe, eu vou ficar com a impressão, Senador Mão Santa, de que as nossas reservas, Senador Tuma, estão aí, não podem ser utilizadas para coisas importantes no nosso País; só podem ser utilizadas para socorrer banqueiro, como está acontecendo agora. Essa história de que é para garantir o depósito do “correntistazinho” é conversa fiada. O “correntistazinho” não tem grandes somas para ter depósito, entendeu Senador Jefferson? O “correntistazinho” está lá no máximo com sua poupancinha na Caixa Econômica, que o Governo já garante. Isso é para salvar banqueiro mesmo.

Então, a impressão que eu tenho, Senador Mão Santa, é de que as grandes reservas do País, cantadas em prosa e verso, só servem para socorrer banqueiro. Deixa esse povo quebrar, rapaz. Por que não? Não é a nova lógica do mercado? A regra é essa. A regra é clara. Então deixa quebrar. Vamos voltar os nossos olhos para o que realmente importa no nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Senador Mão Santa.

Muito obrigado.

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