O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estava previsto para amanhã, quarta-feira, o comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique Meirelles e do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos. Surpreendentemente, foi adiada, sine die, a reunião na qual essas duas autoridades deveriam discutir com aquele órgão técnico a crise internacional que está fazendo oscilar a economia e gerando tanto impacto, tanta inquietação, em todos os cantos do planeta, incluindo o nosso País. Afinal, as turbulências do mercado financeiro e os focos que elas espalham na economia repercutem como verdadeira metástese em todo o organismo internacional, e o Brasil faz parte dessa comunidade, faz parte desse organismo internacional. Imaginar que a crise só afeta os outros e que para nós representa uma simples marolinha é um grave erro em que não podemos incorrer. Tanto é verdade que a meta de crescimento do País, que estava estimada para este ano em 4,5%, poderá ser reduzida para menos de 4%, havendo analistas que prevêem que não alcançam nem 3%.

Ela, portanto, é de grandes proporções e não só pode repercutir como já está repercutindo na economia brasileira. Daí a importância do debate com os condutores da política econômica, financeira e cambial deste País.

É bem verdade que a crise foi deflagrada nos Estados Unidos da América. Embora precedida de numerosos sinais que a imprensa cansou de noticiar, o governo Bush não teve competência para evitar. Aliás, para quem acompanha a política econômica americana, o que não tem faltado são informações sobre recentes desequilíbrios nas contas daquele país.

Do ponto de vista orçamentário, por exemplo, Sr. Presidente, consta uma defasagem da ordem de US$500 bilhões por ano na balança comercial, um déficit crônico situado ao redor de US$800 bilhões. Eis o sinal amarelo ou o pisca alerta que vem acendendo na economia americana, não agora, mas há alguns anos.

Outro dado significativo: desse valor, US$250 bilhões referem-se a saldo negativo nas relações comerciais com a China. O enfraquecimento da produção americana e a perda de mercado no comércio internacional são fatos já discutidos e inquestionáveis. Só a indústria automobilística registrou perdas superiores a US$50 bilhões no ano passado.

Em qualquer lugar do mundo, tamanhos desequilíbrios comprometeriam a taxa de risco do respectivo país e justificariam exigências de austeridade de organismos internacionais, exigências que o Brasil acostumou a ouvir e, muitas vezes, até a seguir.

Apesar da presença de todos os ingredientes para aplicar essa mesma penalidade ao protagonista principal dessa crise, não vi nenhuma notícia, nenhuma nota de qualquer agência de risco levantando censura a esse respeito. No entanto, os desajustes não pararam na produção, no comércio e nas contas públicas.

Veio a furo também a contaminação do setor financeiro. A crise, com o chamado subprime, era um tumor que se desenvolvia no mundo da especulação financeira, dessa especulação desvairada. O sonho da casa própria de ponderável parcela da população de baixa renda despertou no sistema financeiro um apetite incontrolável do lucro fácil, o lucro do financiamento de moradias para esse importante segmento da sociedade americana.

O baixa renda, Sr. Presidente, é o subprime, um comprador que não tinha garantias reais para alicerçar seus financiamentos. Nem mesmo o histórico de inadimplência era óbice para aprovação de créditos para esse segmento. O importante era financiar, era vender. A fim de compensar a falta de garantias exigíveis em tais operações, cobravam-se juros exorbitantes. Quanto mais altos os juros, maior a remuneração e o retorno do capital. Era o investimento no risco. Foi assim que a esperteza dos banqueiros sucumbiu ante a fraqueza dos compradores.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Concede-me um aparte, Senador?

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Senador Geraldo.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezado Senador Valter, quero me reportar ao início do seu pronunciamento, ocasião em que V. Exª registrava - acredito até que com uma certa surpresa, diria que desagradável - o cancelamento da vinda ao Senado Federal de duas importantes autoridades deste País, o Presidente do Banco Central e o Ministro da Fazenda, que viriam aqui, supostamente a convite de parlamentares, discutir a crise internacional e até onde ela estaria contaminando o nosso ambiente nacional. Diz V. Exª que o adiamento é sine die, o que é mais surpreendente ainda. Considero, em primeiro lugar, que isso não se justifica, primeiro o adiamento, depois o sine die. Acho que isso configura, Senador Valter, uma falta de respeito, como poucas vezes vi ser cometida com o Senado Federal. Não tenho como comprovar a V. Exª, mas posso supor que a ausência dessas duas autoridades se deve ao fato de que, certamente, elas devem estar muito ocupadas em lançar tapetes vermelhos para a banqueirada aí que estão querendo salvar, e puxando o tapete de muita gente neste País. Lançam um tapete vermelho, com salamaleque e tudo, para conversar com a banqueirada, para ver se seguram a rapaziada, não deixam quebrar e, ao mesmo tempo, com a outra mão, puxam o tapete de muita gente. Vou lhe dar um exemplo: puxa o tapete de servidores públicos deste País, que estão na expectativa de uma recomposição salarial há muitos anos, que conseguiram há pouco tempo, aos trancos e barrancos, com muita pressão. E ouço falar que essas duas autoridades, por exemplo, estão envolvidas na discussão sobre o cancelamento desses aumentos. É possível até que eles estejam ocupados demais para não poder vir ao Senado, tentando maquinar o corte de aumento dos militares no País, que também, aos trancos e barrancos, vêm tentando uma pequena recomposição da sua remuneração. E por aí vai, Senador Valter. É uma falta de respeito, como poucas vezes vi ser cometida com este Senado Federal, duas autoridades, um Presidente do Banco Central e o outro, Ministro da Fazenda, cancelarem a vinda ao Senado Federal para discutir com Senadores como V. Exª a situação crítica por que o mundo passa atualmente e os reflexos dessa crise, dessa situação aqui na nossa taba. Eu fico impressionado! Eu fico impressionado! Eu fico impressionado! Eu dizia, hoje no início da tarde, no início da sessão, Senador Valter, que eu acabei por consolidar o entendimento de que as chamadas reservas cambiais do País -todo esse esforço que o País faz de constituir uma grande reserva como a que hoje temos - servem basicamente para, quando chega um momento desse, socorrermos banqueiro. Porque, para eles, não importa quantia. É de uma diligência incrível este Governo quando se trata de sacar do Tesouro Nacional US$60 bilhões, ou mais - isso é o que sabemos - para socorrer o chamado sistema financeiro para evitar a quebra sistêmica, como os entendidos chamam nos jornais: “quebra sistêmica”. Para evitar a quebra sistêmica do mundo financeiro, Senador Valter, as autoridades monetárias deste País são absolutamente diligentes: sacam US$60 bilhões assim, como se estivessem tirando da algibeira, para salvar esse povo que, de qualquer forma, estará bem, quebrando ou não, vai continuar bem. Agora, para resolver a questão da recomposição salarial de uma ampla massa de trabalhadores públicos deste País, para resolver a questão da recomposição salarial dos militares e de outras categorias, para isso não há diligência, não há socorro, não há mufunfa. Então, a constatação que tiramos desse imbróglio todo é que todo esse esforço que o povo brasileiro faz no sentido de constituir essas chamadas reservas monetárias é para, quando chegar uma hora dessas, a gente sacar essas reservas e entregar de mão beijada a quem participou da roleta financeira no mundo inteiro e agora corre para pedir socorro à mamãe Brasil e depois continua numa boa, Senador Valter. E os trabalhadores brasileiros vão continuar mal. O senhor lembra? V. Exª participou do debate da prorrogação ou não da CPMF, o alarde que se fez: “Se não prorrogarem a CPMF, vamos deixar de investir na saúde quarenta e tantos bilhões de reais.” A realidade mostrou que não era nada disso. O Governo conseguiu arrecadar muito mais do que isso, normalmente, regularmente, sem a CPMF. E fico pensando, Senador Valter, em suma e ao final, nesse grande esforço que o Senhor faz, eu faço, o Senador Mão Santa faz, um simples operário faz neste País, todo brasileiro faz - porque essa reserva monetária que está aí nada mais é do que resultado do suor de todo povo brasileiro. E para que ela tem se prestado, Senador Valter? Para momentos de crise. Momentos de crise nós vivemos na saúde, na educação, no transporte público. Os trabalhadores públicos e privados deste País vivem em crise e para essas crises não tem socorro, não tem remédio. Entendeu, Senador Valter? É um negócio impressionante isso! Eu acho que o povo brasileiro deveria pensar nisso. Afinal, para que temos essas reservas monetárias? Eu parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Faço votos de que V. Exª, um Líder nesta Casa, consiga convencer essas autoridades a, num gesto de respeito a esta Casa, comparecer aqui, primeiro para dizer absolutamente o que estão fazendo; e, segundo, para partilhar com o Senado Federal as preocupações, os propósitos e as ações que serão implementadas para sanearmos essa tão propalada crise.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita. Prefiro acreditar que esse adiamento decorreu de outros motivos que não aqueles apontados por V. Exª. Acredito que a solenidade, marcada pelo Presidente Lula, para comemoração da Constituinte, amanhã, deva ser o móvel desse adiamento. Mas, de qualquer forma, o que eu quero dizer a V. Exª é que há uma deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos, no sentido de que esses dois Ministros, essas duas autoridades compareçam a esse órgão técnico do Senado para prestar todos os esclarecimentos.

Confesso a V. Exª que a minha maior inquietação diz respeito exatamente às reservas, de como essas reservas internacionais vão ser utilizadas nessa crise toda, para que elas também não sejam dilapidadas.

Pede-me um aparte o Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Valter Pereira, o pronunciamento que V. Exª faz é da mais alta importância, referindo-se à situação que vivemos com a crise internacional avassaladora que atinge, sem dúvida alguma, o Brasil. Revoltante é a posição do Ministro Guido Mantega, solicitando o adiamento sine die da sua vinda amanhã à Comissão de Assuntos Econômicos juntamente com o Ministro Henrique Meirelles. Isso é revoltante, desrespeitoso para com o Senado e será objeto do meu pronunciamento logo mais.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Ouço o nobre Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Valter Pereira, da mesma maneira, eu quero também me manifestar, dizendo que nós todos estávamos programados para participar amanhã desse debate com o Ministro Mantega e com o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. E por quê? Porque o assunto me parece que não pode ficar sine die não. É um assunto urgente. Entre as prerrogativas do Congresso e de nós, Senadores, além de propor leis, está fiscalizar o Poder Executivo. E essa função de fiscalizar pressupõe que nós chamemos ou convidemos para virem aqui os Ministros nos momentos necessários. O que realmente espanta é que o Presidente da República continua com o mesmo discurso. Ainda ontem ele fazia brincadeiras, outra vez, com esse assunto da crise internacional. As conseqüências estão aí. Lá no meu Estado de Minas Gerais, nós já temos a siderúrgica de ferro gusa fechando fornos, demitindo funcionários. Por quê? Porque o ferro gusa depende das compras internacionais, depende das compras das siderúrgicas brasileiras e começa a haver uma queda na expectativa de crescimento do mundo como um todo. Agora, o Presidente continua insistindo em achar que o Brasil não tem nada com isso e parece que os Ministros estão da mesma maneira, porque não vir ao Senado, adiar sem ter uma marcação, quando os números estão mostrando, o risco está aí, o Brasil começa a ter problema, sim... Nós todos torcemos para que não tenha. Nós, do PSDB, temos a vontade porque lutamos muito, no passado...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - ...pela estabilização econômica do País, quer dizer, se o Brasil está mais forte hoje é porque, exatamente, tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal, tivemos negociação de dívida dos Estados, tivemos, realmente, uma série de medidas que foram fazendo o País ser um novo País após o fim da inflação. Agora, essa postura, realmente, não só desaponta, mas traz mais preocupações, essa alienação em relação ao que acontece no mundo todo.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Agradeço o aparte do Senador ACMJ e do Senador Eduardo Azeredo e aditaria a fala de cada um a minha convicção de que esse aditamento, embora sine die, seja o mais breve possível, porque V. Exª ponderou muito bem, Senador Eduardo Azeredo: mais do que um direito, esta Casa tem...

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ...o dever de fiscalizar. E, hoje, nós temos, diante de nós, US$200 bilhões de nossas reservas que precisam efetivamente de uma vigilância muito criteriosa.

Mas eu estava analisando as causas dessa debacle e ponderava sobre toda essa crise imobiliária, que despertava tanto apetite do setor financeiro. Não resistindo a tanta especulação, os compradores, os adquirentes caíram na inadimplência e foram compelidos a adiar o sonho da casa própria.

No calote dessa perigosa aventura reside, portanto, Senador Geraldo, o estopim dessa quebradeira generalizada. Passam de 50 os bancos americanos que foram à falência desse 2007. Falei no estopim porque as causas dessa crise não se limitam à opção pelo subprime. Um outro problema mais de fundo vem desajustando, gradativamente, a economia americana: a prioridade especulativa que se vem impondo sobre a atividade produtiva.

O PIB daquele país, Sr. Presidente, mostra com clareza esse cenário. Cerca de 70% da riqueza nacional estão alicerçados no consumo, circunstância que empobrece a sua poupança interna. O caos imobiliário na economia americana está inserido em todo esse perverso modelo econômico.

Extensa matéria a respeito desse assunto, publicada no Folha Online de 15 de setembro último, lembra que o PIB americano é da ordem de US$13,5 trilhões. Enquanto isso, sua carteira imobiliária acumula, ao longo dos anos, cerca de US$12 trilhões de dólares. Vejam o tamanho do rombo.

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Quase metade do valor de tais empréstimos estaria na carteira de apenas duas instituições: a Fanniemae e a Freddie Mac. O prejuízo da primeira neste ano teria sido da ordem de US$2,3 bilhões. A segunda teria amargado um prejuízo de US$821 milhões.

Acontece que grande parte desse tipo de hipoteca acabou sendo negociada no exterior, contaminando o mercado financeiro internacional.

Os Ministros que adiaram a sua vinda a esta Casa precisam vir aqui, sim, para esclarecer todas as repercussões dessas transações no mercado brasileiro.

Até que ponto o sistema financeiro internacional vai aceitar o desregramento econômico de um país que está investido na condição de guardião das reservas internacionais? Esta é a situação dos Estados Unidos: é o guardião da moeda, é o guardião das reservas.

A verdade é que hoje há uma grande incerteza fora e uma grande insegurança dentro do Brasil, em razão desses desacertos. Insegurança, Sr. Presidente, porque estamos vendo investimentos privados sendo adiados, como aqui lembrou o Senador Eduardo Azeredo.

O meu Estado, o Mato Grosso do Sul, por exemplo, um Estado emergente no cenário brasileiro, que hoje passa por um momento de grande transformação, já dá sinais de arrefecimento de sua economia, dado o adiamento de investimentos, como foi aqui anunciado pelo Senador Eduardo Azeredo.

Daí a importância desse grande debate, que, lamentavelmente, foi adiado, mas tenho a convicção de que será por poucos dias. Afinal de contas, a transparência é mais do que um compromisso...

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ... desta Casa e do Governo comandado pelo Presidente Lula. É um dever de todos nós.

Ao encerrar esta minha intervenção, manifestando a convicção de que, na próxima semana, ou mesmo nesta semana, teremos a data segura para travar esse debate, Sr. Presidente, eu quero fazer uma saudação. O Senador Geraldo Mesquita, na sua intervenção, falou sobre pleitos dos servidores públicos, civis e militares, e hoje as nossas galerias estão estreladas com oficiais de pelo menos duas Armas, que eu consegui divisar: a Armada brasileira, se não me engano, e o Exército brasileiro.

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Parece-me que até militares estrangeiros estão nos brindando com a sua visita, e nós queremos, então, homenagear as Forças Armadas, que, seguramente, ao fazer essa visita à Casa, estabelecem um entrelaçamento cada vez maior entre autoridades civis e militares.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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