O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª e só estou realmente pedindo isso, Senador Adelmir, porque, coincidentemente, recebi um fax da Associação dos Moradores do Distrito do Surumu, que é uma pequena cidade, uma vila que está dentro da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e o jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, dá uma notícia da prisão de dois cidadãos norte-americanos dentro daquela Reserva. Veja como, na verdade, as denúncias que estamos fazendo aqui sucessivamente se comprovam a cada dia que passa, de maneira até rápida.

Quero ler só um trecho da carta-denúncia enviada pela Associação dos Moradores do Distrito do Surumu e assinada pela Presidente da Associação, a Professora Deise Maria Henrique Rodrigues, e pelo Vereador João Romão de Pinho - e peço que seja transcrita na íntegra -, em que reclamam que há 15 dias a Vila do Surumu está sem abastecimento de água e, infelizmente, nenhum funcionário da empresa dá qualquer solução.

E, Senador Colombo, quando o Presidente demarcou a Reserva que está sub judice - está sendo apreciada pelo Supremo -, a Companhia de Água e Esgotos de Roraima, que é do Governo do Estado, foi forçada, praticamente, a fazer um convênio com a Funasa, que é um órgão corrupto do Governo Federal, comprovadamente corrupto, para assumir o abastecimento de água, por intermédio de pessoas ligadas ao Conselho Indígena de Roraima.

Pois bem, há 15 dias, a população está obrigada a ir ao rio próximo pegar água para as necessidades todas dos seus lares, para tomar banho; enfim, 15 dias sem água é um negócio inacreditável.

Faço esta denúncia e peço providências, tanto ao Governo do Estado, para que reassuma, portanto, o fornecimento de água, como ao Ministro da Saúde, que adote uma posição de devolver, já que a Funasa é realmente um órgão reconhecidamente incompetente, o fornecimento de água pela Companhia de Água e Esgoto de Roraima. O que não pode é a população ser penalizada.

Isso é um ato de terrorismo premeditado, e um ato de terrorismo de Estado. Por quê? Porque é promovido pela Funai, que é a Fundação Nacional do Índio, em conluio com a Fundação Nacional de Saúde. Ora, uma fundação, que se diz Fundação Nacional de Saúde, está deixando uma população há 15 dias sem água. Quer coisa pior para causar doença do que a pessoa ficar nessa situação? Então, quero aqui exigir providências do Governo Federal e do Governo Estadual - vou-me comunicar com o Governador -, porque a situação é inacreditável. Não é nem inaceitável; é inacreditável que esteja ocorrendo.

Mas a outra notícia que está publicada no jornal é que dois americanos foram presos na reserva indígena Raposa Serra do Sol. Nós vimos aqui reiteradamente falando que essa área é estratégica e de importância para a defesa nacional, para a soberania do País, que está encravada dentro de uma região de litígio entre a Venezuela e a Guiana. E o que aconteceu, Senador Colombo? Dois estrangeiros, dois americanos entraram pela Guiana, a ex-Guiana inglesa, atual República da Guiana, para o Brasil com visto de turista de 15 dias.

E a notícia é a seguinte:

Os norte-americanos Andrew Dadiv Kopfinger, 21, e Benjamim Martin Charles Genard, 23, devem deixar o Brasil hoje. Eles foram presos pela polícia Federal, na quarta-feira, transitando sem autorização na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima.

Segundo o superintendente da PF, José Maria Fonseca, eles entraram no País por Lethen, na fronteira do Brasil com a Guiana. Eles possuem visto de turista e prazo de permanência de 15 dias no Brasil. Os estrangeiros já estavam na região há mais de 10 dias.

Fonseca explicou que os americanos foram ouvidos pelo delegado plantonista da Polícia Federal na noite de quarta-feira e reafirmaram a versão apresentada quando foram detidos, de que estavam “evangelizando os indígenas”.

Como o prazo para Kopfinger e Genard deixarem o Brasil vence hoje, a PF optou por liberá-los e monitorá-los até a saída do País.

        Duvido que se fossem brasileiros nos Estados Unidos teriam esse tratamento. Duvido! Estavam numa região de interesse da soberania nacional.

“Para quem ia evangelizar, 15 dias parece pouco. Além de estarem com as passagens já compradas para esta sexta-feira. O comportamento e o equipamento que transportavam dão a entender que a finalidade era outra”, receou Fonseca [delegado da Polícia Federal].

O engenheiro Andrew Kopfinger, que trabalha numa empresa de exploração de petróleo nos Estados Unidos...

         Olhem só. Um deles, Senador Colombo, trabalha numa empresa de exploração de petróleo nos Estados Unidos. Por coincidência, a Venezuela tem petróleo, a Guiana tem petróleo e não aparece petróleo naquela região do Brasil.

(...) e Benjamim Genard, formado em Relações Internacionais, foram detidos enquanto transitavam na Raposa Serra do Sol...

        Eles disseram que pertenciam a uma missão evangélica - Meva.

Meva desmente a dupla de estrangeiros.

Diferente do que foi dito à Folha por alguns policiais e funcionários da Funai no momento em que os norte-americanos chegavam à Superintendência da Polícia Federal, eles não são integrantes da Missão Evangélica da Amazônia (Meva). A informação foi prestada pelo presidente da entidade, Milton de Camargo César Sobrinho. “Eles não têm a menor ligação conosco, nunca os vimos, não os conhecemos”, esclareceu.

Segundo Sobrinho, todos os missionários estrangeiros da Meva têm situação regularizada junto à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio. “Todos que entram na área indígena estão autorizados pela Funai. Entretanto, não temos mais missionários estrangeiros morando na região”, disse.

Ele acrescentou que o trabalho de evangelização dos índios desenvolvido pela Meva é feito atualmente via rádio transmundial, que transmite o evangelho na língua macuxi [língua de uma das etnias dos nossos índios]. “A única atividade nossa na área é feita em visitas e por missionários brasileiros”, afirmou Milton Sobrinho.

        Senador Colombo, veja um fato concreto. A reserva ainda nem foi julgada pelo Supremo. Pode ser que o Supremo revogue o ato, no mínimo, inconseqüente, insano, do Presidente da República, de ter demarcado essa reserva indígena, que é alvo de uma cobiça internacional muito clara.

Quero deixar aqui registrados, nesta minha palavra pela ordem, a carta-denúncia da Associação dos Moradores de Surumu e a notícia do jornal que dá conta da presença de dois estrangeiros numa região sensível para a soberania e a segurança nacional.

Peço a V. Exª que autorize a transcrição dessas duas matérias neste meu pronunciamento.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridas nos termos do inciso I, § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Carta-denúncia da Associação de Moradores do Distrito do Surumu.”

“Americanos devem deixar hoje o País” - Folha de Boa Vista.

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