O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, eu abordo, no plenário do Senado Federal, neste momento, a preocupação com a doença emergente mais importante hoje no planeta, que é a dengue.

Hoje a situação no País é dramática. Os números atuais de 2008 só foram superados pelos números de casos em 2002, em uma curva de crescimento maior até do que a do ano passado, em relação a este ano, do que foi antes do ano de 2002. Nós registramos 514. 589, em 2007, com 734.384 casos até este período de 2008. E agora os veículos de comunicação insistem no alerta da desproporção, nesta época do ano, no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de Minas Gerais também, para os casos de dengue.

Há uma força-tarefa do Ministério da Saúde, procurando detectar descontrole e desproporção da presença de casos de infestação do mosquito transmissor da dengue em 171 Municípios brasileiros, na detecção precoce e rápida dos casos de infestação pelo mosquito aedes aegypti. Temos uma desproporção que chama muito a atenção das autoridades sanitárias do mundo inteiro, da Organização Pan-Americana de Saúde em nosso País, exatamente pela elevada presença dos casos de óbito devido à dengue. Se há uma expectativa na comunidade científica de que os casos graves tenham um índice de letalidade menor que 1%, o Brasil convive com casos recentes superiores a 6% dos casos letais em relação à dengue.

Então, é algo grave, que não poupa qualquer cidadão ou comunidade, quando há uma infestação do mosquito transmissor e a presença do vírus da dengue.

Temos o vírus tipo 3 - são quatro tipos. O vírus tipo 3 ameaça permanentemente a sociedade brasileira, e temos ainda o risco da introdução neste País do vírus tipo 4 da dengue, que tem como porta de entrada previsível o Estado de Roraima, já que está presente na Venezuela.

Então, é uma situação muito delicada. O Ministério da Saúde demonstrou sensibilidade em relação a esse item e tem tido uma luta constante no sentido de buscar o envolvimento dos governadores e dos prefeitos. Ele destinou R$1 bilhão neste ano de 2008 para ações de combate ao mosquito, para aquisição de equipamentos na área de logística, para a detecção precoce dos focos de infestação e para a melhoria dos recursos de vigilância epidemiológica.

Mas a situação é grave. Há 80 milhões de casos no planeta, com mais de 100 países envolvidos.

Basicamente, a Europa está protegida momentaneamente da presença do aedes aegypti, que é o mosquito transmissor da dengue. Há 20 mil casos de óbitos no mundo, todos os anos, com mais de 400 mil internações envolvendo casos de dengue. A dengue hemorrágica está em situação de descontrole em algumas regiões: o Caribe e alguns países da América do Sul se constituem num alvo grande, como no Brasil temos o caso do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Mato Grosso do Sul. O Estado de Minas Gerais está começando a chamar atenção, juntamente com o Estado do Paraná. Houve uma variação de 42,71% dos casos de dengue em relação a 2007 e 2008, o que preocupa muito. Houve 157 mortes entre janeiro de 2007 a dezembro de 2007, com 212 mortes até o mês de agosto deste ano.

Então, é uma situação muito delicada que chama a atenção da comunidade científica e tem muito a ver com a responsabilidade de todos os gestores municipais, estaduais e federal deste País. É preciso um levante intenso, com uma campanha sanitária nos moldes da que fez Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, no início do século passado, contra as epidemias que assolavam este País, como, por exemplo, a febre amarela, até uma resposta efetiva nos dias de hoje.

O Brasil tem maturidade científica e condições logísticas de enfrentar a epidemia de dengue, mas não pode ficar de braços cruzados quando o assunto envolve a comunidade, o Município, o Estado e a União, uma vez que uma parceria pode ser muito mais intensificada. Ações técnicas estão definidas, elas têm eficácia, temos uma resposta a alcançar e temos o dever de buscar isso.

Não podemos, Sr. Presidente, chegar ao mês de janeiro e ao mês de maio, quando se reúnem 86% dos casos de dengue em média no País, pela sazonalidade própria da doença, para esperar o drama do alarme, da preocupação e do grito de desespero de famílias. Ou há uma força-tarefa madura, permanente e ampla, ou nós vamos viver uma realidade assustadora.

Vale lembrar que essa doença, até 1923, afetou a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Depois, até a década de 1960, ela estava fora das regiões brasileiras, das cidades brasileiras. Em 1976, nós tivemos uma detecção de entrada no Estado do Rio Grande do Norte. Em 1981, no Estado de Roraima, surge um foco da doença, e, hoje, nós temos mais de 4.500 Municípios brasileiros infestados, com perspectiva da universalização do mosquito transmissor no Brasil e epidemias insuportáveis para a sociedade brasileira.

Então, o que eu espero é que haja uma força-tarefa permanente e que esse R$1 bilhão que o Ministério da Saúde dedicou ao combate à dengue possa estar associado à responsabilidade de parceria comunitária dos Municípios e das populações das regiões brasileiras.

Vale lembrar que o Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e o Paraná não podem suportar outra curva de crescimento como a que tivemos este ano. Espero que possamos olhar o índice de letalidade, que é muito preocupante, Senador Mão Santa. Ele está na faixa de 5% a 6% até o ano passado. Este ano, ele ultrapassou em muito essa faixa, quando o índice aceitável de uma ação estratégica correta reduziria o índice de letalidade de 1%, sem falar na expansão dos casos que aumentaram em 42% o número de infectados no Brasil.

Concedo a palavra, com muito prazer, com a anuência do Presidente - sei das limitações regimentais -, pois depende de S. Exª a palavra aos três colegas Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Vou deixar a critério do Senador Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Da minha parte, é um prazer e uma honra.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Como ele é candidato à Presidência do Senado, deixo a critério dele o cumprimento ou não do Regimento da Casa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que, como um grande eleitor da Casa, está sensível ao bom diálogo e ao bom entendimento neste debate de saúde pública, que é fundamental para o País.

Então, encerrando a minha fala, ouço os apartes que são grandes conselhos de profissionais da saúde que representam a Federação neste momento: Senadores Augusto Botelho, Mozarildo e Mão Santa.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tião Viana, é tolerável 1% de mortalidade dos casos de dengue hemorrágico. É preciso ficar bem claro para as pessoas entenderem.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Foi exatamente o que eu expressei. Dos casos graves, 5% a 6% é a faixa atual, e podemos alcançar um índice de 1%.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Faço este aparte a V. Exª só para poder lembrar às pessoas que estão nos vendo pela TV Senado que, daqui para frente, não vai mais haver epidemia de dengue sem morte. Nas primeiras epidemias, praticamente não morreu ninguém. Na segunda, começou a ter complicação. Da terceira epidemia em diante, começaram a morrer pessoas. Eu, inclusive, fui vítima de dengue hemorrágico na terceira que eu tive. O meu Estado está bem vizinho do vírus tipo 4, mas temos trabalhado para bloqueá-lo. O Ministério da Saúde tem feito ações também na fronteira, porque a porta de entrada será Pacaraima, cidade vizinha de Santa Elena do Uairén, na Venezuela. Inclusive, tem havido reuniões dos dois países para bloquear o vírus, tem havido boa vontade da Venezuela, do Presidente Chávez, em relação à proteção contra o dengue. Agora, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e, principalmente, pela oportunidade. Temos de trabalhar antes de começar a epidemia, e as pessoas têm de contribuir também. Não adianta o Governo botar R$1 bilhão, se as pessoas vão continuar jogando copo de plástico no quintal ou no terreno do vizinho que está vazio; se não conseguirmos uma forma de entrar nas residências que estão fechadas, onde não pode ser feita a inspeção; se as pessoas não se conscientizarem de que dengue agora é uma doença letal, é uma doença que mata, aí não terá jeito. Muito obrigado pelo aparte, Senador Tião.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Senador Mozarildo, Senador Mão Santa e Senador Papaléo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Tião Viana, V. Exª, como médico, aborda com muita propriedade o tema, que é de preocupação nacional. Não vou entrar no detalhe em que V. Exª já entrou. Inclusive, o Senador Augusto Botelho, como médico, já teve três vezes a doença. Então, ele tem de olhar o quintal dele e dos vizinhos dele. Quero dizer o seguinte: há a Venezuela próxima, com a dengue tipo 4. Mas acontece que os mosquitos não vêm a pé nem voando sozinhos. Há avião que sai de Caracas diretamente para São Paulo, de Margarita para o Rio de Janeiro. Então, na verdade, o que se precisa, Senador Tião Viana, não é só educar. Educar e prevenir são muito importantes. Mas o que o Ministro Temporão tem de ter na cabeça é o seguinte: exigir que o dinheiro seja aplicado com honestidade, porque o que mais existe nessa questão é roubo. A Funasa é a campeã de roubo - foi a CGU que disse - do dinheiro público no Brasil. Está roubando dinheiro de quê? Da saúde pública. Então, é inadmissível. Assim, não dá para combater nenhuma epidemia, muito menos a de dengue. Se o Ministro Temporão não botar seriedade naquele Ministério, especialmente na Funasa, nada vai adiantar.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, ninguém melhor do que V. Exª hoje, com a experiência de médico e especialista, laureado professor de doenças infecciosas, vitorioso na Universidade de Brasília, que traduz o melhor disso. Mas esses problemas são velhos. Na própria história da humanidade, bem ali no Canal de Panamá, só foi possível depois de ter saneamento. Os franceses começaram, os americanos... Mas está aí o Senador Alvaro Dias. V. Exª deve convidar um dos homens que lutaram contra isso. Não era a dengue, mas o mosquito era o mesmo. Lá no Paraná, em Londrina, Senador Alvaro Dias, Dalton Paranaguá, Prefeito muito jovem, conta no seu último livro que ele se tornou célebre, depois ele foi Secretário de Saúde do Estado do Paraná e combateu uma epidemia - naquele tempo era a febre amarela. Mas era o mesmo mosquito. E ele deu um ensinamento muito oportuno para os dias de hoje. Esses treinamentos em saúde são assim. Hipócrates disse, por exemplo: onde há pus, está saindo pus. Ainda hoje é válido. Tetânico, passado o quinto dia, estará a salvo. Então, são essas observações. E Dalton Paranaguá dá um ensinamento para o nosso Ministro da Saúde, para V. Exª e para nós. Aliás, aqui está de parabéns a ciência médica da saúde. Nós somos cinco. Cadê o Papaléo? Ele estava aqui. Então, nós somos cinco. O Dalton Paranaguá, enfrentando lá a febre amarela, em Londrina, e depois no Estado do Paraná, se celebrizou. E um dos filhotes dele - o bem nunca vem só - é o Alvaro Dias, na política. Ele elegeu Vereador o Senador Alvaro Dias. Disse que ele era bonitão, gostosão, o mais novo. Ele disse no livro, mas deu o ensinamento. Atentai bem! Sabe o que ele disse? “Isso é o que precisa, porque é atual, que quero trazer ao meu amigo Temporão. O mosquito não é municipal, não é estadual, ele é federal. Ele é de todos nós. Todos nós temos que nos unir para combater o mosquito”. Então, é muito oportuno. Quando os ensinamentos de Sócrates ainda são válidos, os ensinamentos de Dalton Paranaguá... Chame-o, ele enfrentou, em situações mais adversas, a retirada de Londrina e do Paraná da febre amarela.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Papaléo Paes, encerrando, Sr. Presidente.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Tião Viana, parabéns a V. Exª. Como sabemos do conhecimento que V. Exª tem, como médico, e pela sua especialidade, como infectologista, preferi não ir para o mérito da doença em si, e sim para algumas questões que realmente são importantes. Na última quarta-feira, V. Exª não estava aqui no Distrito Federal, em Brasília, estive representando o Senado em um seminário no Tribunal de Contas da União sobre prevenção e combate à dengue. E lá, exatamente, ouvimos o que o Ministro do Tribunal de Contas que presidia aquela sessão, Dr. Valmir Campelo, tinha a dizer. Ele mostrou, no seu discurso, amplo conhecimento sobre todas as questões, não só essas ligadas diretamente à medicina, mas aquelas ligadas à parte burocrática e administrativa, principalmente a financeira, e a aplicação de recursos públicos. E vimos que realmente muitas ações de ponta, muitas ações que são ações de governo, ações de especialidade médica, ações de especialidade técnica e saúde, são prejudicadas exatamente porque os pré-requisitos relacionados a licitações e à aplicação do recurso público, são totalmente prejudicados. Ou seja, muitas dúvidas não, mas muitos erros, intencionais ou não, prejudicam. Como vemos o Tribunal de Contas da União se envolvendo nesse processo, percebemos que realmente as instituições todas que estão direta ou indiretamente ligadas ao problema têm que se envolver. E aproveitei a oportunidade daquele momento, como o fiz aqui desta tribuna, para parabenizar o programa do Governo, para 2008 e 2009, de ações para o combate à dengue. Acredito que seja o embrião para que tenhamos, independentemente de calendário, o restante do tempo, a partir de 2009, dedicado a ações permanentes de Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal. Quero parabenizar V. Exª pelo tema que traz e dizer que realmente precisamos todos, indiscriminadamente, estar a favor do programa que o Governo estabeleceu para ser cumprido.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Papaléo.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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