A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, estamos às vésperas do início dos dezesseis dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher, um movimento internacional que envolve 150 países do planeta Terra. Portanto, é muito importante, sim! E alguns dizem que já não agüentam mais me ver na tribuna, falando sobre o combate à discriminação e à violência contra a mulher.

Olhem que não é de não sei quando este jornal aqui, não, senhores! É de hoje. Está aqui. Olhem o tamanho da manchete do Correio Braziliense: “Brasília, cidade que espanca mulheres”. Eu diria que o Correio Braziliense está mostrando uma situação pontual, local, de Brasília, mas, infelizmente, isso não é só daqui. Se fosse só daqui, talvez fosse mais fácil. É do Distrito Federal, é da Capital do nosso País, e vamos ver como se faz esse combate, pois essa é uma realidade do Brasil. Portanto, não pensem os brasilienses que isso acontece só em Brasília. Um dado obtido no biênio 2006/2007, mostra que a média de mulheres assassinadas no Estado de Pernambuco foi de uma por dia. Falo de mulheres assassinadas. Não estamos falando em lesão corporal, em humilhação, em qualquer tipo de discriminação, gente! É muito grave essa situação. É muito grave. Fica parecendo que estamos querendo sempre amassar o barro, falando de uma coisa que parece ser estratosférica e não existir, mas que existe.

Quero fazer, muito rapidamente, um pronunciamento nesse sentido, já que estava com essa fala preparada por conta dos dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que é um movimento internacional.

Neste momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em que os noticiários policiais são mais uma vez inundados de casos de violência contra as mulheres, em que adolescentes são seqüestradas, agredidas e mortas por ex-namorados - como aconteceu recentemente -, precisamos parar com tanta dor e com tanto medo! Quero saber se quem tem uma filha mulher - ainda que adulta ou, pior ainda, adolescente - não está preocupado, não tem preocupação hoje. Todos nós temos essa preocupação, com certeza, porque ninguém está totalmente protegido. Por mais que se tenha educação ou uma série de outras coisas, não se sabe o nível de agressividade de outras pessoas. Esse desrespeito vem de longe e remonta às mais antigas e vergonhosas origens de uma postura senhorial, de posse, como se as mulheres fossem propriedade do homem.

Já subi inúmeras vezes à tribuna para falar das mulheres que são vítimas de violência. A discriminação mata mulheres diariamente no País. Continuam os casos de abuso e de violência, como os que vitimaram Maria da Penha - agora, esse é o nome da lei - e a pobre menina Eloá, há poucos dias, em Santo André. Esse, com certeza, é mais um episódio de uma história dramática, em que há violência contra a mulher. Infelizmente, Sr. Presidente, não foi o último. Outros episódios semelhantes, em circunstâncias bem parecidas, já ocorreram há poucos dias. No último dia 19, em Sorocaba, um jovem de 22 anos atirou na ex-namorada, Camila Araújo. Em junho, a sobrinha do nosso querido companheiro e Deputado Augusto Carvalho também foi barbaramente assassinada pelo ex-namorado, que não aceitava a separação: ao perceber que o fim do namoro era definitivo, ele simplesmente matou Josiane Carvalho com um tiro. É estarrecedor perceber que esses monstros encontram no assassinato a melhor solução. Pergunto-me: o que passa nas cabeças dessas pessoas?

Essa não é exclusividade do Brasil. Recentemente, na Inglaterra, um londrino de 37 anos assassinou a ex-esposa a facadas, simplesmente porque ela mudou seu perfil de casada para solteira num site de relacionamentos.

Eu pediria mais dois minutos, Sr. Presidente.

Casos como esses, de violência descabida, covarde e humilhante, continuam a ocorrer em várias partes deste País e do mundo. Se há algo “democrático”, Sr. Presidente - infelizmente, coloco entre aspas a palavra “democrático” -, é a violência a que nós, mulheres, estamos sujeitas, pois não discrimina pobre, rica, negra, branca, brasileira, estrangeira. Há casos e mais casos que rebaixam a natureza de mãe, de esposa, de filha, de mulher. São mulheres que se desdobram em tarefas do lar, educando, apoiando e orientando a família, ao mesmo tempo em que vão buscar no mercado de trabalho o sustento dos seus entes queridos. Essas mesmas Marias da Penha e Eloás são nossas irmãs, amigas, filhas, sobrinhas, que diariamente se defrontam com o mais arraigado sentimento de domínio do homem em sociedades patriarcais, que já não se inserem no contexto moral e histórico do mundo civilizado.

Somos todos irmãos, mulheres e homens, unidos pela humanidade e pela fraternidade, sensíveis e incansáveis. A construção de uma sociedade justa e igualitária só será possível, Sr. Presidente, com a união de todos nós, quando as mulheres educarem seus filhos e suas filhas de forma igual, sem distinção, sem divisão de tarefas ou concessão de privilégios apenas por causa do sexo.

Hoje, quando vemos chefes de Estado e de Governo, ministras, juízas, executivas, servidoras públicas, profissionais liberais e mesmo mães que se dedicam em tempo integral ao lar, que lutam, dia após dia, por iguais oportunidades e por respeito, assombra-nos ver na mídia tanta violência contra elas mesmas.

Dor, lamento, desespero devem ser enfrentados com coragem, com solidariedade com as vítimas e seus familiares, com lei dura e firme contra os criminosos. O fim da impunidade será uma ferramenta essencial, para refrear os covardes que atacam e agridem suas companheiras, que acreditam que têm o direito de punir a mulher por ter vontade própria, por não querer mais seguir com um relacionamento que não a satisfaz.

Enfrentamos essas violências com conscientização, com informação, com prevenção, ainda mais agora em que esses crimes ditos passionais, que para mim não passam de crimes de machismo, têm se mostrado evidentes até mesmo contra jovens e adolescentes. Assusta-nos, Sr. Presidente, ainda mais que os agressores possam sair de faixas etárias cada vez mais baixas: são jovens que já carregam o vírus do agressor, do covarde, que se julgam senhores do destino de pobres meninas que apenas começaram a viver.

Devemos buscar o apoio da sociedade civil, dos grupos de defesa da mulher, de autoridades, de legisladores, de todos, enfim, para eliminar essa chaga que agora chega à mídia. Hoje, a violência contra a mulher é discutida na televisão, no rádio, nos jornais, tornando-se temas de conversas em todos os lugares. Se é um absurdo termos chegado a tão elevado nível de violência, por outro lado, finalmente, a mídia despertou para o problema, e, talvez, a conscientização tenha a ajuda grandiosa, neste momento, dos meios de comunicação.

Devemos dar - estou na última página, Sr. Presidente - um basta agora! Devemos trabalhar, para eliminar, de uma vez por todas, qualquer disseminação dessa prática criminosa. Há as leis penais, em especial a Lei Maria da Penha; há a conscientização da sociedade, e, agora, devemos garantir mais informação a jovens e adolescentes, estimular a convivência absolutamente fraterna e isonômica entre mulheres e homens, sem predominância ou superioridade de qualquer ordem. Pais, familiares e amigos podem e devem se juntar a toda a sociedade civil para acompanhar a questão com muita atenção e orientar nossos jovens sobre os reais valores humanos e o papel da mulher, cada vez mais destacado na construção de sociedades mais justas e evoluídas.

Os jovens merecem atenção, e estaremos neste Senado lutando para proteger a mulher SEMPRE! Não adianta somente pedir justiça após o crime, após o assédio, após a desonra. É necessário evitar ou eliminar o mal pela raiz. Somente com ações educativas e fortes, com medidas preventivas, alcançaremos nossos objetivos, que, neste caso, é a eliminação da violência contra a mulher, contra a mãe, contra a companheira, contra a menina, contra a adolescente.

Homens e mulheres, juntos, Sr. Presidente, vão construir a sociedade nova, a sociedade da solidariedade, da fraternidade, da generosidade e do respeito entre homens e mulheres. Só assim, o mundo poderá ser de paz, o mundo poderá ser melhor!

Obrigada.

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