O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por estar em missão oficial no Uruguai e na Argentina, na semana passada, para participar do seminário ibero-americano sobre renda básica de cidadania, foi ali que acompanhei de perto, inclusive as repercussões aqui no Senado e em todo o Brasil, fenômeno extraordinário nos Estados Unidos da América. Sobre isso, eu gostaria também de fazer uma reflexão sobretudo de júbilo, de contentamento e de felicidade, por ter o Senador Barack Obama vencido a eleição na última terça-feira, dia 4 de novembro de 2008, um dia histórico para os Estados Unidos da América e para a humanidade.

Eu estava hospedado na Embaixada do Brasil na Argentina, em Buenos Aires, por gentileza do Embaixador Mauro Vieira. Na expectativa do que poderia acontecer, acompanhei naquela noite os resultados da eleição ao vivo e os pronunciamentos de ambos os candidatos naquela madrugada.

Acordei às duas e meia da manhã para acompanhar aquele que seria o discurso do Senador John McCain, representando o Partido Republicano, que, com extraordinária elegância, fez o primeiro pronunciamento, dizendo que havia telefonado ao Senador Barack Obama, cumprimentando-o. Falando para todos os seus correligionários, numa demonstração de elegância política extraordinária, ele conclamou todos que se reuniam para aplaudi-lo e que haviam votado nele para que apoiassem o novo Presidente eleito, Barack Obama, e procurassem estar unidos em torno do Presidente democraticamente eleito pelos norte-americanos.

Eu gostaria de ressaltar a importância desse feito extraordinário, levando em consideração alguns aspectos históricos do que representa a eleição de Barack Obama, a eleição do primeiro Presidente negro dos Estados Unidos. Foi um dia especialmente escolhido pelo Senador Barack Obama o da convenção que o escolheu, no dia 28 de agosto deste ano. Exatamente nesse dia se comemoravam os 40 anos do pronunciamento de Martin Luther King Jr. feito diante do Memorial de Abraham Lincoln, em 28 de agosto de 1963, perante 200 mil pessoas. Martin Luther King Jr., no dia em que se celebravam os 100 anos da abolição da escravidão, como que anteviu esse dia da vitória de Barack Obama.

Eu gostaria aqui de recordar algumas das palavras de Martin Luther King Jr. naquele momento, quando ele disse:

Nós também viemos a esse lugar sagrado para recordar a América da intensa urgência do momento. Este não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmar ou de tomar a droga tranqüilizadora do gradualismo. Agora é a hora de tornarmos reais as promessas da democracia. Agora é a hora de nos levantarmos do vale escuro e desolado da segregação para o caminho iluminado de sol da justiça racial. Agora é o momento de levantar nossa nação das areais movediças da injustiça social para a rocha sólida da fraternidade. Agora é o momento de fazer da justiça uma realidade para todas as crianças de Deus. Seria fatal para a nação não perceber a urgência do momento. O verão abrasador do legítimo descontentamento do negro não passará até que haja um outono revigorante de liberdade e igualdade.

E prosseguiu Martin Luther King Jr.:

“Não haverá descanso nem tranqüilidade na América até que o negro consiga garantir seus direitos à cidadania. Os turbilhões da revolta continuarão a sacudir as fundações de nossa Nação até que surja o dia brilhante da Justiça.”

Então, fez uma admoestação ao seu povo:

Mas há algo que eu preciso falar para o povo, que está no limiar caloroso que nos leva para o Palácio da Justiça. No processo de ganhar nosso lugar de direito, nós não podemos ser culpados de ações erradas. Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes e a cada vez, nós precisamos alcançar as alturas majestosas e confrontar a força física com a força da alma.

         Quando o Senador Barack Obama, caro Presidente Garibaldi Alves, em 2002 e 2003, alertou o Presidente George Walker Bush de que não deveria promover ação bélica contra o Iraque, estava justamente relembrando essas recomendações de Martin Luther King Jr.

         E prosseguiu Luther King Jr. naquele memorável pronunciamento:

Assim eu lhes digo, meus amigos, que, muito embora nós tenhamos que enfrentar as dificuldades de hoje e de amanhã, eu ainda tenho um sonho, um sonho profundamente enraizado no sonho americano de que um dia esta Nação vai se levantar e viver plenamente o verdadeiro sentido de seu credo. Nós acreditamos que essas verdades são evidentes por si próprias e que todos os homens são criados iguais. Eis que esse dia está chegando. [profetizou Martin Luther King Jr].Eu tenho o sonho de que um dia todo vale será elevado, todo morro e toda montanha será rebaixada, os lugares acidentados serão tornados planos, os lugares tortuosos serão tornados retos e a glória do Senhor será revelada e todos juntos verão isso acontecer.

Colocava ele palavras do seu conhecimento profundo do que estava na Bíblia Sagrada. E prosseguia:

Com essa fé nós poderemos extrair da montanha do desespero uma pedra de esperança; com essa fé seremos capazes de transformar as desafinadas discordâncias de nossa Nação em uma bonita sinfonia da fraternidade; com essa fé nós seremos capazes de trabalhar juntos, de rezar juntos, de lutar juntos, de ir para a cadeia juntos, de levantar juntos para lutar pela liberdade, sabendo que um dia seremos livres. Esse será o dia em que todas as crianças de Deus serão capazes de cantar com um novo sentido: meu país é para você minha doce terra da liberdade; para você eu canto, terra onde meus país morreram, terra do orgulho dos peregrinos; de todos os lados das montanhas deixai a liberdade soar; e se for para a América se tornar uma grande nação, isso precisa se tornar uma verdade.

         E concluiu dizendo:

Quando nós deixarmos a liberdade soar, quando a deixarmos soar em todas as vilas e vilarejos, em todas as cidades e estados, poderemos ver mais depressa a chegada do dia em que todas as crianças de Deus, homens negros e homens brancos, judeus e gentios, católicos e protestantes serão capazes de se dar as mãos serão capazes de se dar as mãos e cantar as palavras daquele velho hino espiritual negro: Finalmente a liberdade, finalmente a liberdade, graças a Deus Todo-Poderoso, somos finalmente livres

Ora, exatamente às vinte e três horas de terça-feira última, eram três horas aqui em Brasília, para mais de cem mil pessoas, no Grand Park de Chicago, disse o Senador Barack Obama, já proclamado eleito Presidente dos Estados Unidos:

Olá, Chicago!

Se alguém ainda duvida de que os Estados Unidos são o lugar onde tudo é possível, que ainda se pergunta se o sonho de nossos fundadores continua vivo em nossos tempos, que ainda questiona a força de nossa democracia, esta noite é a sua resposta.

É a resposta dada pelas filas que se estenderam ao redor das escolas e igrejas, em um número como esta nação jamais viu. Pelas pessoas que esperaram três ou quatro horas, muitas delas pela primeira vez em suas vidas, porque achavam que, desta vez, tinha que ser diferente, que suas vozes poderiam fazer essa diferença.

Americanos que transmitiram ao mundo a mensagem de que nunca fomos simplesmente um conjunto de indivíduos ou um conjunto de estados vermelhos e estados azuis.

Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América.

É a resposta que conduziu aqueles que durante tanto tempo foram aconselhados por tantos a serem céticos, temerosos e duvidosos sobre o que podemos conseguir para colocar nas mãos, no arco da história e torcê-lo mais uma vez em direção à esperança de um dia melhor.

         Demorou um tempo para chegar, mas, esta noite, pelo que fizemos nesta data, nestas eleições, neste momento decisivo, a mudança chegou aos EUA.

E, de forma também elegante, ele cumprimentou o Senador McCain, dizendo:

O Senador McCain lutou longa e duramente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e duramente pelo país que ama. Agüentou sacrifícios pelos EUA que sequer podemos imaginar. Todos nos beneficiamos do serviço prestado por esse líder valente e abnegado.

E então parabenizou a ele e a sua vice, Governadora Sarah Palin, por tudo que conseguiram, e disse esperar colaborar com eles para renovar a promessa dessa nação durante os próximos meses.

Depois de agradecer ao seu vice, Senador Joe Biden, à sua esposa Michelle Obama, e suas filhas Sasha e Malia, de homenagear a sua avó, que havia falecido há poucos dias, e outros membros de sua equipe estratégica, mencionou ele alguns dos objetivos maiores e, sobretudo, falou dos desafios que o dia de amanhã vai reservar para uma nação que enfrenta duas guerras, um planeta em perigo e a pior crise financeira em um século.

E ressaltou Barack Obama:

Há mães e pais que passarão noites em claro depois que as crianças dormirem e se perguntarão como pagarão a hipoteca ou as faturas médicas ou como economizarão o suficiente para a educação universitária de seus filhos.

Mencionou como poderá fazer dos Estados Unidos um farol que poderá iluminar melhor o planeta, sobre o qual tem tamanha influência, mas espera que os Estados Unidos venham a demonstrar, mais uma vez, que a força autêntica da nação vem não do poderio das armas, nem da magnitude da sua riqueza, mas do poder duradouro de seus ideais de democracia, liberdade, oportunidade e firme esperança.

Recordou que Lincoln falou a uma nação mais dividida que a atual, que “não somos inimigos, mas amigos. Embora as paixões os tenham colocado sob tensão, não devem romper nossos laços de afeto”.

Disse uma palavra àqueles americanos cujo apoio ainda pretende conquistar. “...pode ser que eu não tenha conquistado o seu voto hoje, mas ouço suas vozes”. Diz precisar da ajuda deles, porque deles também será o presidente.

Em especial, prestou uma homenagem a uma mulher de 106 anos que havia votado em Atlanta, na última terça-feira, dizendo:

Ela se parece muito com outros que fizeram fila para fazer com que a sua voz seja ouvida nestas eleições, exceto por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos”. Nasceu apenas uma geração depois da escravidão, em uma era em que não havia automóveis nas estradas nem aviões nos céus, quando alguém como ela não podia votar por dois motivos - por ser mulher e pela cor de sua pele.

E disse Barack Obama que estava pensando “em tudo o que ela viu durante seu século nos Estados Unidos - a desolação e a esperança, a luta e o progresso, as vezes em que nos disseram que não podíamos e as pessoas que se esforçaram para continuar em frente com esta crença americana: podemos”. Podemos, sim - We can, como eles disseram.

Em uma época em que as vozes das mulheres foram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela sobreviveu para vê-las serem erguidas, expressarem-se e estenderem a mão para votar. Podemos.

Quando havia desespero e uma depressão ao longo do país, ela viu como uma nação conquistou o próprio medo com uma nova proposta, novos empregos e um novo sentido de propósitos comuns. Podemos.

Quando as bombas caíram sobre nosso porto e a tirania ameaçou o mundo, ela estava ali para testemunhar como uma geração respondeu com grandeza e a democracia foi salva. Podemos.

Ela estava lá pelos ônibus de Montgomery, pelas mangueiras de irrigação em Birmingham, por uma ponte em Selma e por um pregador de Atlanta que disse a um povo: “Superaremos”. [We will overcome, referindo-se exatamente a Martin Luther King Junior.]

O homem chegou à lua, um muro caiu em Berlim, o mundo se interligou através de nossa ciência e imaginação.

E este ano, nestas eleições, ela tocou uma tela com o dedo e votou, porque após 106 anos nos Estados Unidos, durante os melhores e piores tempos, ela [Srª Ann Nixon Cooper] sabe como os Estados Unidos podem mudar. [E o estão fazendo.]

Quero aqui também lembrar o maravilhoso pronunciamento do Senador Barack Obama, que já comentei, realizado perante o lugar, há 60 anos, onde foi construído o muro de Berlim. Lá, perante 200 mil pessoas, disse o Senador Barack Obama, em 24 de julho último, que agora não é mais o tempo de aceitarmos quaisquer muros que separem os que muito têm dos que pouco têm, mulçumanos de judeus, cristãos de pessoas de outras religiões, brancos, negros, vermelhos e amarelos e pessoas de quaisquer origem.

Fiquei pensando que, ao assim dizer, o Presidente eleito Barack Obama estará, em breve, contribuindo para que acabe o muro que separa os Estados Unidos do México e do restante da América Latina.

Quero também ressaltar, Presidente Garibaldi Alves, um dos momentos altos da campanha de Barack Obama. Foi quando Obama se referiu a uma fala de seu ex-pastor, Jeremiah Wright, aquele que o casou e batizou as suas filhas. Jeremiah Wright havia feito uma polêmica afirmação, ao dizer: “Este País [os Estados Unidos] foi fundado e é dirigido segundo um princípio racista. Acredita-se na superioridade branca e na inferioridade negra mais do que no próprio Deus.”

Pois bem, disse Barack Obama:

Meu ex-pastor Jeremiah Wright utilizou uma linguagem incendiária para expressar opiniões que podem aumentar não só a divisão racial, mas também pontos de vista que mancham a grandeza e a bondade dos EUA e ofendem tanto brancos quanto negros.

Ele lembrou que o pastor o introduziu ao cristianismo, celebrou o seu casamento e o batismo de suas filhas e, por isso, não poderia renegá-lo; mas expressou, como muitas outras pessoas às vezes expressam, alguma discordância sobre as palavras de quem, do púlpito, mesmo um pastor, um sacerdote, diz. “Ele reconheceu que a ira real é poderosa.”

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “Simplesmente desejar que ela desapareça, condená-la sem entender suas raízes, só serve para aumentar o abismo da falta de entendimento que existe entre as raças.” Mas ele justamente disse que era o momento de unir todos os descendentes de brancos, de negros, de amarelos, de vermelhos, de pessoas de todas as raças.

Sr. Presidente, neste momento em que saúdo a extraordinária vitória do Senador Barack Obama e as suas conseqüências para o Brasil, espero que logo o Presidente Lula se encontre com o Presidente eleito Barack Obama, para dizer quais serão os passos importantes que os Estados Unidos da América e o Brasil poderão dar juntos, ainda mais tendo em conta dois Chefes de Estado excepcionais como Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva.

Concluo, cumprimentando o Presidente Lula e o Incra pela publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola de Alcântara, em 4/5 de novembro.

Alcântara, no Maranhão, é um marco da luta e resistência do movimento quilombola pela efetivação dos seus direitos sociais e territoriais. A história de arbitrariedades e injustiças cometidas no passado pelo Estado brasileiro às populações tradicionais que lá vivem é grande e conta com fatos de deslocamentos compulsórios e desrespeito pelo modo de vida e pelos saberes tradicionais dos povos quilombolas.

No Governo Lula, a partir da promulgação do Decreto 4.887/2003, foram dadas as reais condições para que os quilombolas tivessem a possibilidade de regularizarem seus territórios, o que é garantido pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal de 1988.

Apesar dos procedimentos técnicos que envolvem a titulação de terras de quilombos serem bastante complexos, a publicação do Relatório Técnico de Alcântara ampara significativamente a reivindicação territorial das cerca de cem comunidades que vivem naquela região e que representam mais de 3.550 famílias.

A área de 78.150,3466 hectares (setenta e oito mil, cento e cinco hectares, trinta e quatro ares e sessenta e seis centiares) que deverá ser titulada como território quilombola, visa garantir a reprodução social dos grupos e os direitos sobre as terras em que vivem tradicionalmente.

Então, vale parabenizar as decisões do Presidente Lula, bem como a atuação do Incra.

Esperamos que as próximas etapas do procedimento de titulação se dêem com celeridade, de forma a garantir, de maneira definitiva, o reconhecimento desse território étnico.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Assim, Sr. Presidente, coloco essa questão de...

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Serei muito breve. Senador Suplicy, V. Exª toca na eleição de Obama. E nós sabemos que uma parcela do mundo torceu por Obama. V. Exª foi uma dessas pessoas, e eu também o fui. Apenas nesse contexto de refletirmos sobre a eleição de Obama, quero dizer que, fora o fato histórico de ser o primeiro negro na Casa Branca, o que já lhe garante espaço na história, nós não devemos nos esquecer de que Obama vai ter que cumprir a Constituição dos Estados Unidos e também terá que defender os interesses dos Estados Unidos. Eu, como aquele “eleitor” distante, gostaria que ele fizesse o seguinte: primeiro, que ele tivesse o empenho máximo para vencer a crise, porque o mundo inteiro precisa de ações no sentido de vencermos essa crise que já começa a abalar a nossa economia; e, segundo, que os Estados Unidos assumissem o compromisso de reduzir a sua parcela de emissões de CO², o que vai ao encontro da contribuição para o aquecimento global. O que eu quero dizer? Que os Estados Unidos tomem uma posição no sentido de diminuir a emissão de gás carbônico, que tanto problema ambiental causa. E essa é uma grande questão mundial. Se ele trabalhar nessa direção, acredito que, fora ser o primeiro negro na Presidência da República dos Estados Unidos, ele entrará para a história como o Presidente de um país que contribuiu para um mundo melhor, tratando a questão ambiental como uma questão de relevância. Muito obrigado, Senador.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Jefferson Praia. V. Exª tem consciência de que justamente a questão da energia, a diminuição de poluentes e o estímulo às formas de energia alternativa constituíram os pontos mais fortes da campanha do Senador Barack Obama. E, certamente, acredito que ele, com a sua visão, estará sempre estimulando ações que visem a uma melhor integração dos Estados Unidos, para que inclusive possamos superar a crise econômica.

Uma coisa muito importante. Samantha Power relacionou duas qualidades de Sérgio Vieira de Mello com Barack Obama, quando aqui esteve falando em seu livro do homem que queria salvar o mundo, Sérgio Vieira de Mello. Que tanto Barack Obama quanto Sérgio Vieira de Mello tinham uma característica muito importante que era o não receio, o não medo de...

(Interrupção do som.)

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -...conversar com pessoas com pontos de vista diferentes, e que isso era muito importante para se chegar a entendimentos visando à paz em nosso mundo.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

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