O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, garanto a V. Exª que não levarei mais do que cinco minutos.

Sr. Presidente, como Presidente do Partido Progressista, em meu nome próprio, eu manifesto meu profundo voto de pesar pelo falecimento do Deputado Mussa Demes, que ocorreu semana última em Fortaleza.

Conheci o Deputado Mussa Demes quando eu era Secretário da Receita Federal. Ele era um dos auditores mais competentes da Receita. Acompanhei também o trabalho por ele realizado na Secretaria de Finanças do Ceará e do Piauí. Posteriormente, na Assembléia Nacional Constituinte, eu me encontrei novamente com Mussa Demes. Fui Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Constituinte, e ele foi Vice-Presidente da Comissão de Tributação e Finanças. Fez ele um trabalho da maior importância.

Até hoje, Sr. Presidente, lembro-me de Mussa Demes, no plenário da Câmara, mostrando o erro que estávamos fazendo ao colocar o IPI e o Imposto de Renda como bases de cálculo dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. Mussa Demes já mostrava, naquela época, que no momento em que restringíssemos essa base de cálculo, o Governo simplesmente criaria outras contribuições cuja receita não seria compartilhada com Estados e Municípios e até diminuiria a base do IPI e do Imposto de Renda para reduzir a transmissão e a transferência para Estados e Municípios. Hoje, passados 20 anos, observamos que Mussa Demes via o que aconteceria futuramente, porque ele tinha uma grande sensibilidade e competência.

Eu não poderia deixar, Sr. Presidente, de trazer, de manifestar no Senado os meus profundos votos de pesar pelo falecimento de uma das mais ilustres pessoas da vida pública brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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