Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 11/11/2008
Discurso durante a 210ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Lula assinou texto sem ler, diz Stephanes", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 21 de outubro último.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
- Registro da matéria intitulada "Lula assinou texto sem ler, diz Stephanes", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 21 de outubro último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/11/2008 - Página 44913
- Assunto
- Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CRITICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSINATURA, DECRETO FEDERAL, EXCESSO, AMPLIAÇÃO, PENA, AGRICULTOR, DESRESPEITO, LEIS, MEIO AMBIENTE.
| SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Lula assinou texto sem ler, diz Stephanes”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 21 de outubro de 2008.
A matéria destaca que o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem, em Curitiba, que o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram - sem ler - um decreto sobre penas a produtores rurais que desrespeitarem leis de proteção ambiental. O decreto 6.514, publicado em julho, prevê penas como suspensão das atividades e embargos de propriedades e rebanhos, caso o produtor não conserve ou restaure áreas de reserva legal. Para Stephanes o decreto “criminalizou os agricultores”.
Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.
********************************************************************************
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
*********************************************************************************
Matéria referida:
“Lula assinou texto sem ler, diz Stephanes.”
Modelo1 5/17/245:37