O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Senador José Nery.

Srªs e Srs. Senadores, ontem à noite, em questão de ordem, protestei porque um fato inusitado provocou indignação e revolta, já que vi como uma afronta não a um parlamentar ou a vários parlamentares que participaram de uma audiência no gabinete do Presidente do Senado Federal com o Advogado-Geral da União, Ministro Toffoli, mas uma afronta à instituição parlamentar.

Houve um compromisso, naquela reunião, de que nem sequer a Advocacia-Geral da União recorreria para cassar a liminar concedida a fim de que aposentados e pensionistas do Aerus, trabalhadores que foram da Varig e da Transbrasil, pudessem receber benefícios em razão de decisão judicial prolatada, no cumprimento da sentença judicial.

Ontem, no fim da tarde, o Ministro Toffoli me comunicava que a decisão da Advocacia-Geral da União é de que cabia ao Ministério da Previdência efetuar o pagamento devido. Comuniquei isso, da Presidência da Casa, aos Srs. Senadores, e naquele momento a liminar estava sendo cassada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Evidentemente o Ministro Toffoli sabia, porque aqui está o documento, Sr. Presidente. No último dia 10, a AGU ingressou, junto ao Supremo Tribunal Federal, com expediente requerendo o reexame da questão, para o fim de suspender a decisão ratificada pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No dia 11 - anteontem, portanto - chegava à mesa do Presidente Gilmar Mendes, e ontem, no fim do dia, o Presidente do Supremo cassava a liminar. O Ministro sabia.

Hoje o Ministro me ligou - faço questão de ressalvar a sua posição - para justificar, pedir desculpas e afirmar que não sabia, que só soube hoje, pela manhã, da cassação dessa liminar. Perdoe-me o Ministro. Não tenho condição de acreditar. Por mais boa-fé que possa ter, não acredito, Sr. Ministro. Não posso admitir, pelo menos calado, essa encenação.

Homens do Governo Lula são mestres na enganação. São mestres da enganação. Prometem e não cumprem, assumem compromissos que desonram. Pensam estar enganando a quem? Enganando a nós, que somos Senadores? Neste caso, estão enganando cerca de 40 mil pessoas, famílias simples de trabalhadores, pessoas honradas, que trabalharam a vida toda, trabalharam duro, pagaram impostos, recolheram a contribuição social para que fizessem jus a uma aposentadoria que conferisse tranqüilidade na velhice e agora sofrem as conseqüências da incompetência, da insensibilidade, da crueldade de um Governo que encena, que mente, que trai, que engana e que desrespeita.

Registrei o fato no meu blog, e já são 26 comentários. Eu poderia ler, rapidamente, alguns deles.

De Ana Guedes: “Mais noites de assombros e desesperanças!”.

De Marcello Neves:

Enquanto isso, os diretores do Aerus, que participaram dos desvios de verba com o aval do Governo Federal, que autorizou sem garantias a saída dos recursos do Fundo de Pensão, estão livres, leves e soltinhos!!!

Vamos imaginar isso acontecendo nos Estados Unidos (a maior democracia do mundo), será que estaria todo mundo solto??

Eu acho que este caso do Aerus, prejudicando milhares de famílias que contribuíram durante toda a vida e foram afanadas com o aval do Governo Federal, passou há muito tempo dos limites e está virando um caso além do nosso País!!

Está na hora de mobilizar os órgãos internacionais!!

Atinge direto e em cheio as instituições sérias do nosso País!!

Da Srª Rejane:

Sou esposa do Comissário aposentado. [...] Podemos confiar em quem nesse país? Nem a Justiça consegue ser feita... lamento, senador. Estamos mesmo no Brasil? Parece que estamos em outro lugar bem próximo daqui, na América do Sul. Mesmo assim, agradecemos seu empenho. Somos testemunhas dos seus esforços. Meu marido não tem mais saúde para esperar por nada. Nesse momento, ele está ao meu lado. Ele é cardíaco, e com mais esta notícia, ele não está se sentindo bem.

Do Pierre:

[...] Gostaria de saber do governo quem vai pagar pela morte de muitos dos nossos colegas do Aerus, quem vai carregar este peso até o fim da vida, aonde vamos chegar com esta história triste, e sem fim [...]?

Do Macedo:

[...] É comovente o drama que vivem estas pessoas. Por outro lado é inacreditável a indiferença com que são tratados. São pessoas que dedicaram suas vidas para atender o próximo. Seja pilotando aviões, servindo passageiros, zelando pela segurança daqueles que se utilizam do transporte aéreo. A justiça será feita, por homens honrados [...] que fazem política para servir. Tenho certeza que Deus não os abandonará e que muito breve tudo estará resolvido. É preciso continuar a luta. Que Deus abençoe a todos.

            São muitos os comentários. O João da Silva:

Que tal todo mundo passar a mandar mensagens para a Rede Globo, Record, etc., para ver se eles acordam e passam a divulgar alguma coisa?

            Só lerei o final do Jim Pereira, porque ele mandou um comentário longo:

[...] Já morreram vários aposentados tudo por culpa deste problema que se arrasta aí em Brasília. Hoje vimos uma luz e o Sr. [Ministro do Supremo] nos tirou esta luz! Infelizmente não somos banqueiro, somos simplesmente trabalhadores, e trabalhador no Brasil ainda mais idoso não tem prioridade, não tem direito nenhum!

Agora que Natal teremos? O que esperar da vida que nos resta? TRISTEZA, INDIGNAÇÃO, REVOLTA! Por ter doado, ter trabalhado toda uma vida, para morrer na miséria, sem esperança alguma no futuro.

ESTAMOS DE LUTO, SR. MINISTRO, LUTO PELA NOSSA DESGRAÇA DE SER BRASILEIROS E IDOSOS. [ONDE ESTÁ] A LEI DOS IDOSOS? AQUI NÃO FUNCIONA!

São tantos e comoventes depoimentos que vou interromper a leitura, porque o tempo disponível para o pronunciamento não é suficiente.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou conceder-lhe o aparte, mas eu gostaria, antes, de dizer que são dois os casos: o dos que trabalharam na Varig e na Transbrasil e também daqueles que trabalharam na Vasp. E quem assaltou esse fundo de pensão, tanto o da Vasp quanto o da Transbrasil e o da Varig? Não foram os aposentados e pensionistas que assaltaram, que arrombaram, que abriram um buraco enorme por meio de corrupção e de desonestidade; foi o próprio Governo que nomeou interventores. Estes interventores são responsáveis, o Governo é responsável. O Governo tem, sim, que pagar. E a esperança agora é o Supremo Tribunal Federal.

As ações transitam no Supremo Tribunal Federal. Uma delas será julgada mais brevemente, porque a Ministra Cármen Lúcia, a honrada Ministra, assumiu o compromisso de julgar, de colocar seu parecer e seu voto para julgamento no Pleno antes do Natal; e há um compromisso do Ministro Gilmar Mendes que, sabemos, será honrado. Trata-se de ação sobre a defasagem tarifária da Varig. A outra ação, da Vasp, também aguarda julgamento.

Fazemos um apelo ao Supremo Tribunal Federal, em nome da velhice deste País: um país que não cuida bem dos idosos é um país sem futuro - aliás, é um país que não merece ter futuro.

Quero fazer um apelo ao Presidente Lula: Presidente Lula, não se embriague com as luzes dos salões luxuosos da diplomacia internacional. Presidente Lula, desça do seu rico aerolula e pise o chão da superfície do drama em que vivem os idosos, os aposentados e pensionistas. Presidente Lula, ressuscite sua alma de retirante do Nordeste; ressuscite seu coração de pobre nas lutas sindicalistas do ABC paulista.

Presidente Lula, o poder o embriagou, e Vossa Excelência se transformou. Volte a ser o Lula que o Brasil admirou. Olhe com olhos de quem tem sensibilidade humana.

Presidente Lula, em vez de lançar sua candidata em Roma, quando o mundo discute a crise - Vossa Excelência continua no palanque -, desça do palanque, Presidente Lula. A eleição não é na Itália; é no Brasil.

A candidatura de Dilma tem que ser lançada no Brasil, e não em Roma. Esta não é a hora para lançamento de candidatura, Presidente! É hora de olhar o drama vivido por trabalhadores que se aposentaram e que estão sobrevivendo com muito sacrifício, desesperançados, angustiados, sem ver luz no fim do túnel. Acenda essa luz, Presidente. Volte à nossa realidade.

Presidente Lula, não são só os aposentados; os agricultores dizem que não conseguem ver a cor do dinheiro que o seu Governo diz que liberou.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Alvaro Dias, existem colegas solicitando apartes a V. Exª. Quero dizer que lhe concedo mais cinco minutos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado. Preciso extravasar minha indignação.

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - É compreensível.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Creio que quem não tem a capacidade de se indignar diante das injustiças não tem o direito de representar ninguém; e estamos aqui para representar a indignação nacional.

         Ainda ontem, à noite, avicultores telefonavam. Não conseguem chegar ao comitê de crédito do Banco do Brasil. São exportadores. O Governo anuncia a liberação de bilhões de reais para os exportadores do Brasil no enfrentamento da crise, e eles não conseguem ver a cor do dinheiro. Em São Paulo, uma grande empresa, a Frango Forte, quebrou. A avicultura oferece milhares de empregos no interior do País.

O Presidente está na Itália, lançando sua candidata à Presidência da República.

Enquanto isso, os banqueiros, que ganharam fortunas - sempre ganharam fortunas, lucros estratosféricos e jamais foram alcançados na história deste País, justamente no Governo do Partido dos Trabalhadores -, agora são premiados, porque são os primeiros a serem atendidos pelo Governo no momento de crise. Ainda hoje a imprensa divulga mais R$40 bilhões liberados para atender os banqueiros do País.

Anistia à corrupção, à imoralidade. Medida provisória jogando pelo ralo R$5 bilhões de entidades ditas filantrópicas. Muitas delas, na verdade, “pilantrópicas”, que se organizam para sacar dinheiro público e desviá-lo desonestamente.

Não há como admitir que este seja um Governo sério; não há como não dizer que este é um Governo de aloprados, como diz o Senador Mão Santa; não há como não dizer que é um Governo insensível, que sustenta a imoralidade, oferece diploma de honra ao mérito àqueles que praticam falcatruas e que abandonam os trabalhadores aposentados.

Concedo um aparte ao Senador Mário Couto e, depois, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Meu nobre Senador Alvaro Dias, parabéns pelo seu emocionado pronunciamento na tarde de hoje. Venho seguindo suas ações, tenho participado de algumas delas. Vi a angústia de V. Exª - participei da última reunião com o Advogado-Geral da União -, vi a angústia dos aposentados da Aerus, que participaram daquela reunião. Senador, o Governo aprende. Os membros do Governo aprendem a enganar. Outro dia eu pensava, em minha casa, ao ver tanta enganação deste Governo, onde é que aprendem tanto? Vejam quantas viagens já fizeram a Cuba. Puxem, pela Internet, e vejam quantas viagens o Presidente da República e os membros do Governo já fizeram a Cuba. Puxem! Quantas viagens o Presidente e os membros do Governo já fizeram à Venezuela? Catedráticos! Catedráticos! Isso não é de hoje, são de muitos anos! Formaram-se, doutoraram-se, fizeram mestrado, fazem isso com facilidade, sem nenhuma sensibilidade. Nenhuma. Eu até desconfio que aquele Lula, quando era sindicalista,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ... já treinava enganar. Porque é muito fácil. Hoje mesmo eles passaram para a imprensa nacional - peguem O Globo, está na primeira página de O Globo, Senador Nery - que nós estamos questionando 105 projetos de aposentados, neste Senado, e que custariam 26% do PIB Nacional. Mentira! Mentira! Se o Ministro falou isso, está mentindo! Está mentindo! Nós não estamos questionando os 26% do PIB, Senador Alvaro! O pessoal da Aerus já vem sofrendo há muito tempo, não é de hoje não! Já foram às ruas, já pediram, já choraram, estão morrendo à míngua! Direito adquirido, justo, sério, julgado, e não querem pagar!

Resta-nos uma coisa, Senador, uma coisa; não nos resta outra coisa... O Globo fala em R$8 bi, R$9 bi; não é nada disso, Senador Nery! V. Exª sabe, está participando; o Senador Mão Santa sabe, os Senadores do PT estão sensibilizados. O que nos resta é trazer o pessoal da Aeros para cá na próxima terça-feira. Neste dia, vamos encher essas galerias de aposentados. Vamos colocar nessas mesas velhinhos com mais de 100 anos, vamos fazer uma vigília junto com esses velhinhos para chamarmos a atenção do mundo e do País pelo desprezo que o Brasil tem com os aposentados que tanto sofreram por este País. Parabéns pela sua postura! Conte comigo em qualquer circunstância.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. V. Exª tem sido um lutador.

Senador Mão Santa, peço a V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Senador Alvaro Dias, solicito a V. Exª...

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - (...) que seja sucinto. V. Exª pode ficar tranqüilo; hoje o Senado está esvaziado. São poucos os Senadores presentes, e, certamente, sobrará tempo para todos falarem. Mas atenderei V. Exª.

Pedindo ao Senador Mão Santa que seja breve, concedo a S. Exª o aparte com muita alegria.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Nery, que preside a sessão, V. Exª é cristão? (Pausa.) É. Francisco, o santo, disse: “É dando que se recebe”. Dê o tempo ao Senador Alvaro; V. Exª também está inscrito, e eu vou assumir a Presidência e lhe darei o tempo em dobro. Mas, em relação aos velhinhos, quero dizer que Juscelino Kubitschek, Senador Alvaro Dias, aqui, começou a vida política, em 1968 (sic), Quarenta anos de luta política! E essa é uma das mais belas. V. Exª trouxe o Aeros, a Vasp; o Mário Couto, Paim e eu, já trazíamos os velhinhos aposentados. Juscelino Kubitschek, José Nery, esse Juscelino estadista - Luiz Inácio, aprenda! -, disse: “A velhice é triste; desamparada é uma desgraça!” A D. Kyola, que hoje está no céu, mãe do Presidente Sarney, que fez a transição, essa figura que hoje é Senador - e lembro-me disso porque estudei a biografia do Sarney - abençoou-o em terra, porque é santa mesmo, e disse: “Meu filho, não deixe que persigam os velhinhos”. Ele não perseguiu. Aquele programa de leite foi pouco se realizarmos isso. A santa Kyola, hoje santa, não permitiu, está na biografia de Sarney: “Meu filho, não deixe perseguirem os velhinhos”. Por isso, ele anda aqui com tranqüilidade, foram as bênçãos da mãe dele. Então, era isso que eu queria lembrar ao Presidente Luiz Inácio. Mas eu tenho uma experiência: eu fui Prefeitinho, e, no Piauí, só pagava salário a capital; eu fui pagá-lo na minha cidade. Depois, eu sabia que tinha uma folha de aposentados, que estavam lá abandonados, porque aposentado não faz greve, não reclama e tal. Isso, antes dos Institutos - o INPS veio com a Revolução, em 1964. E eu mandei buscar. Eram poucos. Não somavam vinte. Uma folha pequena. Olha, eu mandei dar salário. O que eles recebiam - eu fui calcular, na época - não dava para uma cerveja. Um quis morrer na minha sala; foi a maior preocupação e tal. Mas esses velhinhos é que me trouxeram para cá. Aí, eu vi que mudei. “Ô Prefeito bom! Nós estávamos morrendo há dez, vinte, trinta anos, e ninguém nunca se lembrou. Pouca coisa”. Em todas as inaugurações eles estavam lá. E são importantes: um era pai do gerente do Banco do Brasil; a outra era mãe do chefe da Previdência, onde eu trabalhava como médico. Pensam que os velhinhos... Todo mundo se lembra que o nosso Presidente Collor, hoje Senador, teve um impasse, com o reajuste de 147%. E, olha aí! Então, Presidente Luiz Inácio, estamos advertindo Vossa Excelência! Esse negócio...Olha a repercussão, porque o velho é bom. O dinheiro dele não é para ele, não, é para os filhos, é para os netos. Isso dá uma cadeia! Então, é aquilo que D. Kyola, mãe de Sarney, disse, ela que confiava no filho: não os persiga. Ela não botou outra palavra - eu estudei bem a biografia -, ela disse: “Não deixe...”, porque ela tinha consciência de que o filho, José Sarney, na sua generosidade... “Não deixe!” E os aloprados estão perseguindo. Estão dizendo que a Previdência não tem dinheiro. É mentira! Você sabe qual é o meu mal-estar? Eu votei no Luiz Inácio. O Paulo Octávio fez um projeto que, se o dinheiro ficar na Previdência, jamais faltará. E eu não fui subserviente a eles; estudei e vi o dinheiro dos velhinhos. Mas quero dizer um quadro vale por dez mil palavras. Senado Alvaro Dias, o melhor homem que conheci convidou-me, quando cheguei, ainda novo, em minha cidade como especialista em cirurgia, para participar do Rotary, e quem faz o convite é chamado de padrinho. Então, passei a chamá-lo de “padrinho”. Todo mundo pensava que ele era meu padrinho. Fui Governador: “meu padrinho”, e ele, “meu afilhado”. Olha, essa pessoa, que é a melhor pessoa que conheci, se suicidou, porque, com 60 anos, sua esposa amada - melhor família, melhor gente - precisou de um hospital, e ele não tinha dinheiro para pagar. É duro, é duro um quadro desse! É como eu digo: a saúde está boa, José Nery? Só para quem tem dinheiro, quem é Senador, quem tem plano de saúde... Essa é a verdade, Luiz Inácio! Mas, quando vi V. Exª vibrando - eu li aquele livro de Antoine Saint Exupéry, um aviador. “O essencial é invisível aos olhos”. “Quem vê bem, vê com o coração”. Ele era um aviador. Digo isso pelo entusiasmo do Senador Alvaro, que está sensibilizado. Esses homens são heróis! Esse pessoal da aeronáutica, que não se sabe mais sequer os nomes das empresas - Transbrasil - foram os Antoines de Saint Exupéry. Como era difícil ter coragem! Hoje a tecnologia evoluiu muito. Mas naquele tempo, o risco, o estudo, a dedicação, a responsabilidade...E hoje estão aí como esmoléus, sem dormir, sem direito e foram roubados. Então, Alvaro Dias, junte-se ao chamamento de Mário Couto. Vamos trazer essa gente e vamos fazer a vigília que o Mário Couto disse. Mário Couto, só peço para não ser no Natal. Mas faz outro dia que eu participo. Se quiser começar hoje, vamos, porque o que se faz neste País com o velhinho é uma nódoa e é uma vergonha. Não existe em país nenhum. Temos que aprender, sobretudo, isto: respeitar, amar. E ainda não é nem respeitar; nós estamos roubando, porque o Governo somos todos nós. Nós somos um pé do tripé dos Poderes que fazem o Governo. Então, nós assinamos um contrato, o Brasil. Esses velhinhos trabalharam com dignidade, por 30, 35 anos, planejaram suas vidas, foram enganados com os empréstimos consignados, com os falsos caminhos, e hoje estão na adversidade. Então, V. Exª, nos 40 anos de vida pública, e sei, desde o início...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - (...) lá em Londrina, lá no Paraná, foi de campanhas que todo o Paraná e o Brasil admiram. Mas essa talvez seja a mais bela, e tenho certeza de que é vitoriosa porque você é o grande comandante que nós precisamos. Napoleão Bonaparte dizia que o francês é tímido, preguiçoso, às vezes até para tomar banho, mas que, se tiver um grande comandante, vale por cem e por mil. Eu quero ser comandado por V. Exª nessa batalha.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Bondade de V. Exª, Senador Mão Santa. Agradeço o seu discurso; mais do que um aparte, um discurso. Muito obrigado.

Com a condescendência do nosso generoso Presidente, eu vou concluir, mas quero dizer que guardo aqui alguns depoimentos emocionados de aposentados que se sentiram mal depois da notícia dessa cassação de liminar pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Há até aposentado hospitalizado no dia de hoje.

Eu recebo aqui Ivan Martins, aposentado do Aeros, no Paraná, que relata o drama de que, diante do impacto dessa ação, uma senhora, hoje pela manhã, começou a passar mal “pois acreditava que seríamos respeitados em nossos direitos”.

E há outros depoimentos dessa natureza, Sr. Presidente. Em nome dessas pessoas sofridas, eu faço este último apelo.

Nós podemos freqüentar, sim, salões luxuosos da diplomacia internacional, nós podemos freqüentar salões refrigerados dos Tribunais deste País, as tribunas iluminadas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, mas não podemos perder a sensibilidade humana que deve nos conduzir pelos caminhos da correção e da Justiça.

E é em nome dessa sensibilidade humana que eu apelo agora ao Supremo Tribunal Federal para que julgue com celeridade as ações. Vamos encurtar esse itinerário tortuoso de aposentados e pensionistas. Vamos acabar logo com esse calvário, vamos terminar com essa saga, vamos concluir julgando essas ações e determinando a execução da sentença. E que a Justiça se faça, Sr. Presidente!

Muito obrigado.

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