O SR MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Nery, para mim é uma satisfação muito grande poder falar na tarde de hoje com V. Exª na Presidência.

Quero também dizer da minha alegria de poder ter na galeria de honra deste Senado o Prefeito eleito de Redenção, uma cidade do sul do Pará, uma cidade grande. Tenho certeza de que o Prefeito eleito Wagner Fontes, eleito com uma expressiva aceitação popular, com quase 60% dos votos, competente, brilhante, experiente, empreendedor; tenho certeza de que se consagrará como um dos mais bem-sucedidos Prefeitos nesta nova gestão no Estado do Pará.

Meus parabéns, Prefeito Wagner Fontes, que vem acompanhado de dois grandes amigos. Cumprimento também o Prefeito Denis - que me faz um sinal -, de Quatipuru, também recém-eleito; o nosso amigo Augusto, o nosso amigo Mário Moreira, enfim, ilustres personalidades do meu querido Estado do Pará.

Sr. Presidente, ocupo esta tribuna, primeiro, para dizer a V. Exª que me traz indignação ver que a operadora Vivo está negligenciando - vou usar esta palavra -, Senador Augusto Botelho, quando a Anatel faz a licitação, faz os sorteios e declara a Vivo como operadora de determinadas cidades do nosso Estado.

Cito aqui o exemplo de Anapu, uma cidade no oeste do Pará. A Vivo não sabe, na verdade, pelo menos onde fica essa cidade, nem o quanto sofre o povo daquela cidade em não ter uma comunicação. A Vivo não sabe, Senador Mão Santa, que, daqui a um mês e meio, dois meses, a região transamazônica fica completamente intransitável - a estrada Transamazônica é chamada de “transamargura” - e que essas pessoas da cidade de Anapu ficam isoladas, sofrendo. A Vivo, que foi a operadora sorteada para implantar imediatamente o sistema de telefonia, cruza os braços, não dá exatamente a mínima bola.

O prefeito eleito, mesmo não sendo do meu Partido - aliás, é do PT -, nos procurou com o vice-prefeito na semana passada e nos transmitiu a sua indignação com a Vivo. E não temos alternativa senão usar das nossas armas aqui no Senado.

Estou pedindo à Mesa que se comunique imediatamente com o Sr. Ministro das Comunicações. Quero saber por que a Vivo ainda não implantou o sistema de telefonia celular na cidade de Anapu. Quero saber se existe alguma irregularidade. Quero saber por que a Vivo bate as portas no rosto do Prefeito e do Vice-Prefeito e nem atender atende. Quero saber se eles sabem do sofrimento e da angústia que vive aquele povo.

Por isso, Sr. Presidente, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, apresento Requerimento de Pedido de Informações ao Ministério das Comunicações, no sentido de que informe a este Poder, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará.

Quero saber se há irregularidades na contratação da empresa Vivo para a execução desse serviço, assim como quero que adotem todas as medidas necessárias no sentido de punir, com rigor, os responsáveis pela morosidade ou irregularidade.

Sr. Presidente, peço que V. Exª verifique a possibilidade de encaminhar este requerimento com urgência ao Ministro das Comunicações.

Sr. Presidente, dificilmente subo a esta tribuna, V. Exª sabe, para fazer um pronunciamento lido. É raridade. Hoje, quero ler um pronunciamento, que desejo deixar mais do que registrado nos Anais desta Casa. Quero fazer e mostrar ao povo do meu Estado o quanto admiro e respeito a empresa Rômulo Maiorana de Comunicações, no Estado do Pará, que faz, no dia 15 de novembro, próximo sábado, 62 anos de fundação.

O Liberal integra as Organizações Rômulo Maiorana. É o jornal mais antigo em circulação no Estado do Pará, uma das maiores referências do jornalismo em toda a Amazônia e no Brasil. Foi o primeiro jornal em cores da região, até porque foi também o primeiro a investir na modernidade do seu parque gráfico. O Liberal nasceu em 1946, na época do ex-Governador Magalhães Barata.

Em 1966, foi adquirido pelo empresário e jornalista Rômulo Maiorana, um homem de talento e de visão empreendedora, que deu novo rumo ao jornalismo do Pará. Rômulo transformou O Liberal no maior sucesso editorial da história do Estado. Depois do jornal, veio a TV Liberal, afiliada da Rede Globo.

Rômulo Maiorana faleceu em 13 de abril de 1986, mas o exemplo dele foi seguido pelos filhos e pelas filhas.

O Grupo Maiorana passou para o comando dos filhos, principalmente Rômulo Maiorana Júnior e Ronaldo, que são dois jovens trabalhadores, competentes, arrojados, empreendedores, com visão tão empreendedora quanto a do pai. Sempre juntos, ampliaram o sucesso do Grupo Liberal, criaram as Organizações Rômulo Maiorana (ORM), formadas pelo Jornal e pela TV Liberal, pela Rádio AM e FM, por uma TV a cabo, um provedor de Internet, além de um outro jornal impresso, o Amazônia.

Senador Augusto Botelho, é preciso destacar o papel importante de Dona Lucidéia Maiorana, a Dona Déia Maiorana, o suporte da família. Dona Déia é uma dama, uma pessoa humilde que sempre repassou aos filhos e filhas a importância da perseverança e da união da família para a manutenção de tudo que foi construído com amor. Sim, com amor, Sr. Presidente, por Rômulo Maiorana, um apaixonado pelo jornalismo, principalmente pelo jornalismo político.

Tendo o pai como maior exemplo, os filhos ampliaram as empresas, passaram a incentivar o esporte com o troféu Rômulo Maiorana. Também incentivam a arte e a cultura, com o Salão Arte Pará, já famoso em todo o Brasil. Sobre O Liberal, é inquestionável que o jornal é um dos maiores colaboradores para o desenvolvimento do Estado do Pará, com grandes reportagens feitas por jornalistas de enorme competência e que são cérebro de qualquer veículo de comunicação. Para eles, também os meus aplausos, os meus parabéns.

Atualmente, vale destacar a luta que O Liberal vem travando contra a violência que, infelizmente, está imperando no meu querido Estado do Pará. É um grito de alerta que o jornal tem dado em cada reportagem, em cada editorial, alertando as autoridades paraenses para a situação de desespero, de pânico que chegou à população daquele Estado.

Sr. Presidente, deixo, então, a todo o grupo de O Liberal meus aplausos...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Só tem um sentido, Senador Mário Couto, a minha presença na Presidência: é garantir o tempo a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Coloquei dez...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sempre carinhoso.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ... porque é a nota que V. Exª merece, o sistema de comunicação de O Liberal e o Estado do Pará, mas use o tempo que achar conveniente.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª é sempre muito carinhoso com seu amigo.

Portanto, Presidente, quero aqui deixar este registro, com muita alegria, pela prosperidade que hoje se consagra no Estado do Pará o Grupo O Liberal. Meus parabéns a todos os diretores, ao jornal e aos paraenses, que têm hoje um dos maiores grupos de comunicações do País no Estado do Pará.

Sr. Presidente, nem por isso vou deixar de comentar hoje o editorial do jornal O Liberal da semana passada. O título do editorial é o seguinte: “Selvageria avassaladora”.

Eu, meu caro Senador Augusto Botelho, toda semana, às quintas-feiras, venho mostrar minha indignação com a violência em meu Estado. Senador, eu não vou parar. Podem me criticar como quiserem. Eu sei que meu Estado está com um problema sério na saúde, sei que a educação em meu Estado está abandonada, sei que temos centenas de problemas em meu Estado, mas a segurança, hoje, é o que mais atormenta o Estado do Pará. V. Exª vai sentir neste comentário desta quinta-feira. Todas as quintas-feiras eu estou aqui falando sobre a segurança do meu Estado, Senador, e não tomam absolutamente nenhuma providência. Isso me causa uma indignação profunda. É pior do que uma guerra. E é no Brasil inteiro.

           Hoje, abro o jornal Correio Braziliense, um menino de 12 anos de idade - minha Nossa Senhora de Nazaré, onde este País vai chegar? -, um menino de 12 anos - manchete de hoje do Correio; não sei se o jornal está aqui, deixei na minha mesa -, menino de 12 anos de idade comandando uma quadrilha de assaltantes, mexendo com drogas, comandando uma quadrilha de drogas, crack, não sei mais o quê, maconha, já matou uma menina, já cometeu um assassinato, com 12 anos de idade.

           E eu rogo, espero que o Governador Arruda não deixe a violência se alastrar, como deixaram em meu Estado. Brasília é uma referência. Está aqui, TV Senado, mostre à Nação. Olhe a manchete do Correio Braziliense de hoje, um menino de 12 anos de idade. Onde vai chegar este Brasil? Ninguém investe em segurança, Senador, sabe por quê? Essa obra não tem placa, essa obra não tem inauguração, essa obra não tem palanque, essa obra não tem aplausos, essa obra não dá votos.

Ninguém investe em segurança, Senador, nem o Presidente da República, nem a Governadora do meu Estado. Um PM no meu Estado ganha mil reais, Senador; isso é salário de miséria, de fome. Ninguém vai à rua, para se expor, para aprender ladrão, com mil reais. Este é o País em que vivemos.

No meu Estado, Senador, sabe o que aconteceu, aliás, o que está acontecendo? O Liberal, o jornal que fez este editorial que vou ler, não consegue mais distribuir os jornais na grande capital. Sabem por quê? Porque, quando as kombis vão entrar nos bairros para a distribuição, têm-se de pagar pedágio aos bandidos. Os bandidos estão lá, só entra quem pagar pedágio.

Mandei uma correspondência a uma Prefeita, amiga minha, que se elegeu num Município de mais ou menos 70 mil habitantes, próximo à capital, Acará, a Prefeita Francisca. Mandei um telegrama, parabenizando-a. Sabem o que aconteceu? Já mostrei aqui para a Nação. O telegrama voltou às minhas mãos, e no rodapé estava escrito pelo carteiro: “Não pude entregar a correspondência, porque existia risco de assalto”. O próprio carteiro a devolveu para os Correios, dizendo que não pôde entregá-la, porque o avisaram de que ele ia ser assaltado.

Tenho aqui mais. Agora, Senador Nery, as contas de luz também não estão sendo entregues. Também há um detalhe: quando a Celpa, as Centrais Elétricas do Pará, vai fazer um corte na energia, na entrada do bairro já há uma comissão de moradores - está aqui o jornal contando a história -, avisando: “Olhem, vão embora, corram, porque eles estão bem ali, aguardando vocês”. Não há mais corte de luz, e também não estão mais entregando as contas de luz nas casas. Olhe aonde chegamos ao nosso Estado, Senador! Aonde chegamos ao nosso Estado, Senador!

Pior, Senador! Sabe o que aconteceu na semana passada, pela terceira vez? Pela terceira vez! Os bandidos entraram numa cidade... Acredite, se quiser, Nação brasileira, pois não existe isto no mundo inteiro, só existe no meu Estado, um Estado grande, com sete milhões de habitantes e com apenas 11 mil PMs para tomar conta desses sete milhões de habitantes. Cada PM ganha mil reais; não há viatura, não há arma. Em cada cidade com uma média de 100 mil habitantes, há um delegado, um escrivão e um investigador. Que estrutura tem uma polícia como essa para tomar conta de bandidos? Senador, três cidades foram assaltadas da seguinte maneira - não existe isto no mundo inteiro: os bandidos chegaram, entraram na delegacia, renderam o delegado, o escrivão e o investigador. Foram para o quartel da PM, pegaram todos os PMs e os amarraram. Foram para a delegacia, colocaram todos no xadrez. Os bandidos prenderam os policiais! Já viram isso no mundo? Já viram acontecer isso no mundo?

No mundo não aconteceu isso, Senador. Em três! Em três cidades! Já aconteceu em três cidades. Tomam a cidade de assalto, tomam conta da cidade. O juiz pegou o helicóptero e fugiu de uma cidade. O delegado, para não ser preso, pegou o helicóptero e fugiu. O promotor público pediu o helicóptero e fugiu.

Essa é a situação do Estado do Pará, Senador Geraldo Mesquita! É calamidade pública, calamidade pública! E a Governadora não toma nenhuma providência. Aliás, V. Exª sabe onde ela está? V. Exª sabe onde a Governadora está, Senador Nery? V. Exª sabe onde ela está hoje? Sabe onde ela passou a semana? Na China.

Eu perguntei, na semana passada, se a Governadora foi recrutar PM na China. Na China, um PM ganha, em média, R$8 mil, correspondentes ao nosso dinheiro; aqui, em Brasília, ganha R$4,7 mil; no Piauí do Mão Santa, é só milzinho; no meu Pará, é só milzinho. Quem é que vai dar o peito para bandido, Senador, com mil reais no bolso? Sabe quanto o PM ganha no Rio de Janeiro, Senador? V. Exª sabe quanto ganha o PM no Rio de Janeiro? Oitocentos e trinta reais! No Rio de Janeiro, R$830,00. Aí, o cara, Senador, vendo a família passar fome, o que vai fazer? Diga-me o que ele vai fazer, Senador. Não precisa nem falar: sem formação, sem caráter para segurar, sofrendo, passando fome, com risco de morte, o que ele vai fazer? Está aí o Rio de Janeiro, está aí o meu Estado.

“Não, o Mário Couto está falando coisa errada, não é isso, não. A segurança se faz gerando-se emprego; a segurança se faz promovendo-se...” Sabe-se de tudo isso. Nós sabemos de tudo isso, que a segurança se faz dando-se educação, melhorando-se o nível de educação, dando-se uma educação de qualidade, oferecendo-se emprego, nós sabemos disso. Mas, numa emergência - estou falando aqui em emergência -, é preciso melhorar o salário do policial, é preciso dar condições de trabalho ao policial, é preciso dar meios para o policial, é preciso armar melhor o policial em relação ao bandido, que está armado. Numa emergência, é isso que o Piauí tem de fazer e que o Pará tem de fazer, meu nobre Presidente, é isso.

O problema, Presidente, é que o PT não faz. O problema, Presidente, é que o PT, fora o Presidente Lula, não existe. Não existe! Separe o Lula do PT e veja o que o PT é. Não existe!

Desculpe-me, Senador Augusto Botelho, desculpe-me. Eu prezo muito V. Exª. Não é para criticá-lo. Ao contrário, V. Exª tem um caráter excepcional. Mas é a pura verdade.

A Governadora do meu Estado assumiu o Governo dizendo que ia pôr moral no meu Estado. “Eu vou acabar com a malandragem e com a patifaria no Estado do Pará”, dizia em todos os palanques, no meu Estado. Em todos os palanques, ela dizia isso. Quero vê-la dizer agora.

Diga agora, depois de dois anos no comando do Governo do meu Estado! Vá a público, tenha a coragem, tenha a honra de chegar ao paraense e dizer: “Eu vou acabar com a malandragem, vou acabar com a patifaria”. Diga isso agora! Agora é que quero ver dizer.

Tem tudo na mão para fazer. Tem tudo na mão para fazer: é do Partido dos Trabalhadores, tem o Presidente Lula, o Brasil está bem. O Presidente Lula diz para todo mundo que essa crise é uma marolinha; ele está rindo para a crise, está dando dinheiro a rodo para os bancos. Os bancos nem estão quebrando, e ele já está dando dinheiro. Liberou mais R$400 milhões hoje para os bancos.

O País está bem, tem dinheiro. Por que a Governadora não vai com o Ministro da Defesa? Tem tudo para resolver esse problema; só não resolve porque não quer. Sabem por que não quer? Porque lá, com ela, tem segurança. Porque lá, com ela, tem mais de dez PMs. Por que lá, com ela, os PMs ficam de manhã, à tarde e à noite. Porque lá, dela não se aproxima ninguém, quanto mais bandido! Os bandidos não vão assaltar o Governo do Estado na sua casa.

Mas os paraenses estão morrendo. Os paraenses estão caindo na rua, aos montes - como diz o paraense -, aos montes! Não é um, nem dois, nem três, não; são milhares! Digo e provo. São milhares de paraenses que estão caídos nas ruas do Estado do Pará.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador, permite-me um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Cidade maravilhosa! O Pará é algo impressionante. Um Estado rico. O seu povo é maravilhoso, carinhoso, decente. Mas, infelizmente, está sendo maltratado. Não existe, não conheço um povo mais carinhoso que o povo do meu Estado. Não conheço. Por isso estou aqui lutando para ver se alguém socorre o Estado do Pará.

Eu vou ao Ministro. Terei de fazer aquilo que não estão fazendo. Não é minha obrigação. Sei que não é.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Eu tenho uma sugestão para V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Quando o senhor for ao Ministro, pergunte por que o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, só conseguiu executar 10% da dotação destinada a esse importante programa. Talvez a fonte dos grandes problemas por que passa o povo do Pará na área de segurança tenha uma perna nessa questão, Senador. O Pronasci conseguiu a façanha de gastar apenas 10% da dotação orçamentária destinada a esse importante programa. V. Exª falava há pouco da PM do Rio de Janeiro. Espero que não aconteça com os policiais da sua terra o que acontece com muitos policiais do Rio de Janeiro, que moram em favelas dominadas pelo crime organizado e chegam e saem com o uniforme dentro de uma sacolinha. Não chegam nem saem fardados porque podem ser abatidos ali mesmo, e não têm renda suficiente para ter uma moradia decente, num lugar seguro. Tomara que no Pará não aconteça com a corporação dos policiais militares o que está acontecendo com os policiais no Rio de Janeiro, Senador! E olhe, já que o senhor vai ao Ministro, pergunte a ele: Ministro, por que é que o Ministério não conseguiu gastar o dinheiro destinado ao Pronasci? E qual é a fatia destinada ao Estado do Pará nesse importante programa? Aí o senhor vai levantar o véu da incompetência crassa na área de segurança pública a partir do Governo Federal.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador. Quero dizer que infelizmente - infelizmente! -, no meu Estado, dezenas e dezenas de PMs já caíram mortos por bandidos. Infelizmente!

Mas, ao descer da tribuna, meu caro Presidente, V. Exª já me deu o tempo necessário...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, a minha presença aqui é para garantir, mas entendendo as coisas. Olha, Paulo Brossard falava por três horas; aí, na ditadura, o Presidente, que era do meu Piauí, limitou o tempo em uma hora - ele vinha três vezes por semana. E quando nós chegamos aqui, eu era empolgado, como V. Exª, e o Regimento previa 40 minutos - normal, regimental - e se podia usar esse tempo depois da Ordem do Dia. E o Partido dos Trabalhadores mudou, baixou para 20 minutos. Até disseram que foi o Regimento anti-Mão Santa.

Mas agora estamos aqui para assegurar. Esta Casa vale pelas denúncias que pode fazer. O povo não pode, mas o Senador Mário Couto pode fazer. Teotônio Vilela, moribundo de câncer, enfrentando a ditadura, dizia: “Resistir falando e falar resistindo”. É o que V. Exª está fazendo. Pode usar da palavra pelo tempo que achar conveniente. Agora que atingiu meia hora.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas eu já vou descer da tribuna.

Vou ler agora, para a Nação brasileira, até para não dizerem que eu exagero, quando eu venho para cá: “Olha, o Senador deve ser adversário da Governadora! O Senador está perseguindo a Governadora! O Senador tem ódio da Governadora! Não é nada disso que acontece no Pará!”. Eu já disse aqui, várias vezes nesta tribuna, que eu estou à disposição da Governadora. Nós, Senadores do Estado do Pará, não queremos, não desejamos que nada dê certo no Governo do Estado do Pará. Nós desejamos sucesso. Nós já nos colocamos à disposição da Governadora por várias vezes. Já disse desta tribuna, e está registrado nos Anais da Casa, que eu estou à disposição da Governadora para ir ao Presidente da República, para ir ao Ministro da Defesa, e trabalhar no sentido de conseguir recursos para minimizar o sofrimento do povo do Estado do Pará. Infelizmente, paraenses, infelizmente, até hoje nenhum telefonema.

Então, estou cumprindo o meu dever de estar aqui denunciando e vou tentar fazer aquilo que a Governadora devia fazer. Mesmo não sendo minha obrigação, eu vou tentar chegar ao Ministro para mostrar como está o Estado do Pará e para dizer a ele que o povo do Estado do Pará não agüenta mais. Eu vou ler agora o editorial do jornal O Liberal, que é a palavra do jornal. Não é a minha palavra. É o que pensa o maior jornal da Amazônia: O Liberal. O que pensa O Liberal com respeito à segurança do meu Estado.

O título é: “Selvageria Avassaladora”.

O Liberal alerta que a violência no Pará, principalmente em Belém... Mas aqui eu digo: não é só em Belém, não; não é principalmente em Belém, não! A capital está devastada, a capital está arrasada pelos bandidos, mas o interior sofre, o interior sofre muito. Os bandidos chegaram agora prendendo policial, prendendo delegado, tomando a cidade. Tomaram três cidades no Estado do Pará, já. O povo do interior sofre muito!

O Liberal alerta que a violência no Pará, principalmente em Belém, chegou “a um ponto extremo, avassalador, desmedido...” - não sou eu que estou dizendo, é o jornal O Liberal. “...aterrorizante, e que ninguém mais escapa dela, da violência”.

O editorial cita exemplo ocorrido numa palestra. Olhem só, olhe, Presidente, atentai bem, como V. Exª diz. O editorial cita exemplo ocorrido numa palestra. Quando o palestrante perguntou quem já havia sido assaltado, metade das pessoas presentes levantou a mão, que já haviam sido assaltadas. O palestrante perguntou, então, se eles conheciam alguém vítima de assalto. Todos, todos, sem exceção, levantaram as mãos.

Diz o editorial: “As famílias paraenses têm medo. Estão com medo. Não sabem mais o que fazer e como fazer para proteger-se. Não sabem mais que cautelas observar. Não sabem mais quantas grades são necessárias para guarnecer suas residências”.

Mais adiante, clama o editorial: “É indiscutível que a violência alcançou um nível tal, atingiu um patamar de horror tão grande que o Poder Público precisa agir”. Mas não age. Na opinião do jornal, a resposta do Governo do Estado à sociedade, no combate à violência, tem sido “tímida”. Não age.

A ação exigida pelo jornal O Liberal ao Poder Público não é aquela habitual: “Deve ser condizente com o grau, com as dimensões, com o crescimento da violência”.

Ao fazer tal cobrança, o jornal ressalta que o Governo do Estado não pode alegar que está sendo cobrado em excesso. “Excessiva e demasiada é a violência que estimula as cobranças”, atesta O Liberal em seu editorial.

Não são palavras minhas. São palavras do jornal O Liberal, mostrando à Nação brasileira que tudo de que falo aqui sobre violência no meu Estado é uma realidade.

Sr. Presidente - desço desta tribuna -, o meu querido Estado do Pará é o Estado que eu amo, o Estado que eu venero, o Estado que eu adoro, o sangue de paraense corre em minhas veias, e eu não poderia, neste momento de angústia, neste momento de terror em que vive o Pará, ficar calado diante de tanta bandidagem e de nenhuma providência tomada.

Ninguém, Presidente, ninguém, ninguém!

Sr. Presidente, podem fazer o que quiserem, podem criticar como quiserem, mas virei a esta tribuna, até que alguma medida seja tomada, todas as semanas, denunciar o nível de criminalidade, o terror, o pavor em que vive o meu Estado e o meu povo querido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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