O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Senador Mão Santa, ao fazer uma visita à Paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela, em São Paulo, neste último domingo, 9 de novembro, impressionou-me o relato do Padre Jaime Crowe sobre o fenômeno que preocupa a comunidade daquele que, ao final dos anos 90, tinha sido diagnosticado pela Organização das Nações Unidas como bairro de maior criminalidade violenta no mundo. Desde então, o Padre Jaime avaliou que não podia mais simplesmente seguir enterrando e rezando missa de sétimo dia conforme ele disse à revista Época, em 11 de junho de 2008.

Ele resolveu, com forte apoio da população, organizar a cada dia 2 de novembro, Dia de Finados, a Caminhada pela Vida e pela Paz. Organizou também organizar o Fórum em Defesa da Vida e pela Superação da Violência, que hoje reúne mais de 200 entidades e organizações sociais da região. O índice de homicídios, que chegou a 128 para cada 100 mil habitantes, em 2000, no último ano, baixou para 28 no bairro, graças a uma série de iniciativas, entre as quais a de promover uma ação da polícia comunitária que interage com os moradores.

Há uma organização que reúne as pessoas portadoras de necessidades especiais, que, conforme testemunhei na Igreja de Santa Lúcia, perto da Paróquia de Santos Mártires, trocam idéias, a cada semana, sobre como superar as suas limitações e sentirem-se seres humanos plenos.

No último domingo, eu levei estudantes da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo à Paróquia de Santos Mártires. Lá, dialogamos com o Padre Jaime e diversos moradores que fazem parte dessas entidades às quais me referi. Daí fomos assistir à missa ali, a dez minutos da Paróquia de Santos Mártires, na Igreja Santa Lúcia. Era até um dia de Primeira Comunhão de cerca de trinta jovens, meninos e meninas. Mas, entre esses jovens, estavam algumas pessoas, jovens, portadoras de necessidades especiais. Logo após a missa, eu pude compartilhar de um diálogo muito bonito entre cerca de trinta a quarenta pessoas, todas portadoras de necessidades especiais e que estavam ali mostrando como é possível, junto aos seus familiares, superar obstáculos os mais difíceis. Percebi mais um tento, um gol de todos aqueles que, na comunidade Santos Mártires e no bairro Jardim Ângela, estão cooperando para que diminuam as dificuldades.

Ali existem as creches, em número ainda insuficiente, cursos profissionalizantes e unidade de internação para dependentes químicos cujo número é ali bastante alto. Foi o médico da Universidade de São Paulo, Ronaldo Laranjeira, que acompanhou e realizou as atividades para orientar os jovens a superarem as dificuldades pela dependência do álcool ou de quaisquer outros tipos de drogas: a maconha, a cocaína, o crack e assim por diante.

         O Fórum tem conclamado as autoridades municipais e estaduais para que promovam, no Jardim Ângela, um maior número de centros culturais e de quadras esportivas que assegurem mais oportunidades a todos os jovens.

Disse-me o Padre Jaime que, além da preocupação recente com o Primeiro Comando da Capital e organizações congêneres, há, agora, a incidência de inúmeros casos de violência contra os idosos por parte de seus netos.

De janeiro a novembro de 2008, a Casa Sofia, que fica nas costas da Paróquia de Santos Mártires, registrou 21 casos de violência de jovens contra suas mães e avós. Por vezes, os adolescentes, tornando-se instrumentos de quadrilhas de narcotraficantes, resolvem pegar os cartões de crédito referentes à aposentadoria, primeiro por um tempo, para ajudá-los a retirar a pensão.

Depois, ao conhecer a senha, resolvem retirar o dinheiro para a finalidade de comprar drogas, deixando, às vezes, as mães, outras, os avós à míngua e sem os alimentos e necessidades.

No próximo dia 12 de dezembro, a Paróquia de Santos Mártires realizará um seminário de dia inteiro sobre o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estão convidando, entre outros, o Vereador eleito e ex-Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de São Paulo, a Vice-Prefeita eleita, que foi designada já pelo Prefeito Gilberto Kassab, a Srª Alda Marco Antonio, a Ministra Nilcéa Freire. Fiquei honrado de também receber o convite para lá debater, como acredito, o fato de que a instituição de uma renda básica de cidadania significará um instrumento chave, ao lado da universalização das boas oportunidades de educação, para assegurar a realização desses direitos e para superar os problemas de violência que ainda são tão graves no Jardim Ângela e também no Brasil.

Eu estive observando, Sr. Presidente, algumas notícias a respeito de violências contra os avós, tais como os casos que mencionei, e de fato tem havido diversos casos. Por exemplo, está registrado em uma reportagem do DF TV segunda edição, recentemente divulgada:

         Pesquisa nacional revela o quadro de violência contra idosos. Mais de 46% dos agressores são os próprios filhos. O estudo levou dois anos para ser concluído. O professor Vicente Faleiros, da Universidade Católica de Brasília, buscou as informações em delegacias de polícia, no Ministério Público e no Disque Idoso. No Distrito Federal, o maior número de ocorrências registradas é de abandono, seguido de discriminação, cárcere privado e desaparecimento. Segundo o pesquisador, os números não refletem a realidade porque muitos idosos têm medo de denunciar.

A pesquisa é a ponta do iceberg. Ou seja, somente uma parte da violência é denunciada. O idoso percebe que é violentado, mas apenas 0,67% é constatado na pesquisa”, afirma o professor Vicente Faleiros.

A maior parte dos casos de maus-tratos contra idosos ocorre na família. São filhos e netos que se recusam a oferecer remédios e cuidar da saúde e da higiene. Há também a violência psicológica e financeira. Aposentadorias e pensões são usadas indevidamente por quem ainda é jovem e pode trabalhar.

De acordo com a pesquisa, 60,63% das vítimas de violência no Distrito Federal são mulheres. Os idosos são agredidos, principalmente por filhos e filhas, netos e netas. A presidente do Conselho dos Idosos, Clari Munhoz, conta que, dentro de casa, há um pacto de silêncio. Ninguém fala sobre o que acontece. Omissão é crime, considerado também violação dos direitos e maus tratos, quando sabem que determinada pessoa é idosa e está sendo maltratada.

Também, no Rio de Janeiro, reportagem recente fala sobre a caminhada contra as armas que se realizou em Copacabana, tendo uma ala apenas para a terceira idade.

Refiro-me à Campanha pelo Desarmamento, Caminhada contra as Armas, marcada para domingo, 2 de janeiro, de manhã, em Copacabana. Contou com a participação de idosos, como os alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade. Aqui está dito e mostra que os idosos tiveram uma ala exclusiva, pois diversos casos de violência contra pessoas de terceira idade foram registrados.

No dia 2 de janeiro, um rapaz de 16 anos matou a avó, Yara Filgueiras, de 76 anos, com várias facadas, na Ilha do Governador. Ela tentou impedir que o neto pegasse dinheiro para comprar drogas.

No dia 30 do mesmo mês, uma história idêntica em Volta Redonda. Teresa Lucas, de 58 anos, foi morta pelo neto de 16 anos.

            São histórias de agressão a idosos que vêm sendo, às vezes, mostrada até na novela Mulheres Apaixonadas, como uma personagem que ali maltrata os avós.”

Também, em Fortaleza, no Ceará, neste ano, foi registrado um crime de natureza semelhante na rua Dom Manuel de Medeiros, no Bairro do Parque Araxá. Causou surpresa e indignação ao moradores da área. Um idoso aposentado, de 84 anos, foi assassinado a pauladas dentro de sua residência pelo próprio sobrinho neto. A vítima também teria sido asfixiada com um travesseiro.

De acordo com a polícia, por volta de uma da manhã, Fábio Emmanuel Mendonça de Passos, 28, destelhou a casa do tio-avô, Hugo Memória de Abreu, 84, para penetrar no imóvel e retirar dali objetos de valor que pudessem ser usados como moeda de troca para a aquisição de entorpecentes, pois é usuário de drogas. O idoso ouviu o barulho, reconheceu o sobrinho neto e tentou detê-lo.

Segundo a polícia, teria havido luta corporal entre os dois homens. O idoso acabou dominado e foi morto a pauladas, além de asfixiado pelo sobrinho neto, que utilizou um travesseiro.

Ora, Sr. Presidente, são tragédias que, infelizmente, acontecem e precisam ser objeto de conscientização por parte de todos nós. Assinalo aqui e peço para ser transcrito o artigo Tragédias Gregas Contemporâneas, do jurista André Gonçalves Fernando, no Portal da Família, que fala justamente de filhos que matam pais, de netos que assassinam avós, de tios que tiram a vida de sobrinhos, pais que matam filhos, enfim, trata dessas tristes questões.

Quero, portanto, assinalar a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, que justamente proclama como ideal comum a ser atingido por todos os povos de todas as Nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente essa declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades e pela adoção de medidas progressivas, de caráter nacional e internacional, e por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Peço, Sr. Presidente, que também seja anexada essa declaração sobre a qual vamos falar na sessão em homenagem, prevista pelo Senado, à Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, por ocasião do 60º aniversário.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana.

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